Imagem ilustrativa: Divulgação TRF1

O Ministério Público Federal (MPF) vai participar do projeto Praça de Justiça e Cidadania, que acontece entre os dias 1º e 3 de outubro, no município de Canudos (BA). O evento é promovido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), com apoio de mais de 30 instituições. O objetivo é reunir uma série de serviços gratuitos à população, incluindo atendimentos jurídicos, audiências de conciliação, emissão de documentos, atividades culturais e orientações sociais e de saúde.

Atuação do MPF – Durante a programação, o MPF receberá demandas da sociedade relacionadas a interesses e direitos coletivos, como a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, de bens históricos e culturais e os direitos de comunidades tradicionais. O órgão também participará de uma audiência de conciliação em ação civil pública sobre regularização fundiária do município de Canudos.

Segundo a procuradora da República Ludmilla Vieira Mota, a presença do MPF no evento é uma oportunidade de ampliar o diálogo com a população local. “Nosso papel será acolher as manifestações da sociedade, filtrar essas demandas e avaliar quais delas possuem relevância para a atuação institucional. Também participaremos de uma audiência de conciliação importante para a reparação da história de Canudos, reforçando o compromisso do MPF com a defesa dos direitos coletivos”, afirmou.

Espaço de cidadania e acesso à justiça – A Praça de Justiça e Cidadania será realizada no Colégio Modelo Maria José de Souza Alves e no ginásio em frente à escola. Além do MPF, diversas instituições oferecerão serviços de saúde, regularização fundiária, oficinas de empregabilidade, orientação financeira, emissão de documentos, apresentações culturais e debates sobre a memória de Canudos.

O projeto, que pela primeira vez será realizado na Bahia, busca aproximar o sistema de Justiça e seus parceiros da população, fortalecendo a cidadania e garantindo o acesso a direitos em regiões historicamente marcadas por vulnerabilidades sociais.

SE TRATA DE VALDECY ALVES BARROS DE 59 ANOS NASCIDO NA CIDADE DE MANOEL VITORINO

Com trajetória marcada pela luta contra a violência doméstica, a juíza Andremara dos Santos comentou sobre a importância do discurso de posse do novo presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Edson Fachin, em relação ao combate à violência doméstica e ao feminicídio, e como isso pode influenciar as ações na Bahia.

“Essa pauta, não só a violência doméstica, mas ele falou explicitamente, expressamente no enfrentamento ao feminicídio. Então, isso não é surpresa, porque a história do ministro Fachin, do professor Fachin, que formou tantas gerações, está envolvida com essa pauta desde o Paraná”, afirmou.

O posicionamento, para ela, representa um ‘conforto’. “É um acalento para nós que trabalhamos nessa área, saber que teremos na presidência do CNJ e na presidência do STF um ministro que tem este compromisso.”A magistrada também afirmou que Fachin fará uma boa gestão, focada nos direitos humanos, no combate ao racismo e ao feminicídio: “Eu acredito que sim porque a história dele, o homem humanista, o presidente hoje do STF é um humanista. Eu tive a honra de trabalhar com a ministra Carmen Lúcia, que oficializou, normatizou um programa, uma política judiciária nacional de enfrentamento à violência contra a mulher, e tenho muita esperança sim, eu acredito mesmo, tenho fé, como ele estava dizendo, que com a compreensão que ele tem, com a humanidade, o humanismo que ele tem ao longo da carreira, não só ao longo da vida, acredito sim que ele cumprirá essa pauta.”

Sobre o impacto na Bahia, a juíza tem expectativas positivas e que ações serão somadas as atividades já desenvolvidas pelos órgãos competentes no estado.

“A Bahia como unidade federada está, eu espero que seja muito bem influenciada por essas pautas no CNJ e do STF, mas pelo Conselho Nacional de Justiça, e que o executivo, os executivos estaduais, os municipais, todos venham a somar, além do judiciário que já está empenhado com o TJBA por elas, com todas as campanhas que têm sido feitas pelo Tribunal de Justiça, pela presidente Cíntia e pela desembargadora Nagila, que é a coordenadora das mulheres em situação de violência. Então acredito que se houver essa vontade política, se essa vontade política declarada se materializar, a Bahia só irá somar”, concluiu.

O presidente Luíz Inácio tinha até esta segunda-feira (29) para sancionar ou vetar o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que altera a lei da Ficha Limpa. Porém, o presidente  decidiu vetar o trecho que muda a contagem do tempo em que uma pessoa fica proibida de se candidatar às eleições, a chamada inelegibilidade.

O veto deve ser publicado na edição desta terça-feira (30) do “Diário Oficial da União“, mas pode ser revertido, já que ainda será analisado pelo Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão.

A proposta prevê a redução do tempo de punição para políticos cassados, beneficiando parlamentares (deputados, senadores, vereadores), governadores, prefeitos e seus vices.

O estado de São Paulo confirmou a terceira morte por intoxicação após ingerir bebida alcóolica batizada com metanol, um homem de 54 anos, morador de São Bernardo do Campo, na região metropolitana da capital, nesta segunda-feira (29).De acordo com o g1, a Secretaria de Saúde de São Bernardo do Campo confirmou que a morte do homem é o terceiro caso fatal do município. O primeiro caso foi um homem de 38 anos, em 24 de setembro e o segundo caso foi de um outro homem, de 45 anos, em 28 de setembro.Os dois casos anteriores seguem sendo investigados pelo Instituto Médico Legal (IML), para que a contaminação por metanol possa ser confirmada ou negada. Outros dez casos relacionados à intoxicação por consumo de bebida contaminada, em São Paulo (SP), estão sendo investigados e ainda não se sabe como ocorreram.

A Secretaria da Saúde da Prefeitura de São Bernardo relatou que está investigando as mortes e alertou, em nota, que estabelecimentos aumentem a vigilância sobre a procedência das bebidas alcóolicas, além de aconselhar os consumidores sobre o consumo de produtos com procedência duvidosa.

“O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) do Estado de São Paulo informa que, desde junho deste ano, foram confirmados seis casos de intoxicação por metanol, dos quais dois resultaram em óbito – um em São Bernardo do Campo e outro na capital. Atualmente, há dez casos sob investigação com suspeita de intoxicação por consumo de bebida contaminada, na capital. O CVS está apoiando e monitorando o trabalho dos Municípios na fiscalização dos estabelecimentos de comércio de bebidas (distribuidoras, bares etc.) envolvidos na comercialização e distribuição dos produtos contaminados. O CVS reforça que o consumo de bebidas alcoólicas de origem clandestina ou sem procedência confiável representa risco à saúde, já que podem conter substâncias tóxicas. A recomendação é que bares, empresas e demais estabelecimentos redobrem a atenção quanto à procedência dos produtos oferecidos, e que a população adquira apenas bebidas de fabricantes legalizados, com rótulo, lacre de segurança e selo fiscal, evitando opções de origem duvidosa e prevenindo casos de intoxicação que podem colocar a vida em risco”.

domingo (28). A vítima foi atingida por um veículo enquanto tentava atravessar a pista. Ele morreu ainda no local sem que tivesse chance de ser socorrido.  O corpo foi removido para o IML de Vitória da Conquista. O grande número de atropelamentos na BR-116 em toda a região tem chamado a atenção.

Um casal e dois filhos foram internados com sinais de intoxicação em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, após consumirem iogurtes no sábado, 27 de setembro. O caso é investigado pela Polícia Civil como possível envenenamento.

Segundo a corporação, os produtos foram adquiridos pelo pai da família, que permanece internado em estado grave em um hospital do município.

As crianças também seguem hospitalizadas, mas não correm risco de morte. Já a mãe recebeu alta médica ainda no fim de semana. As identidades das vítimas não foram divulgadas.

Peritos estiveram na residência e recolheram os iogurtes consumidos pela família. De acordo com a Polícia Civil, os recipientes apresentavam resíduos de substâncias desconhecidas, que foram encaminhadas ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para análise.

A delegacia de Vitória da Conquista aguarda o resultado dos laudos periciais para aprofundar as investigações. Além disso, os integrantes da família deverão ser ouvidos a fim de colaborar com o esclarecimento do caso.

Uma tragédia foi registrada neste domingo (28) na comunidade de Araticum, zona rural do município de Anagé, no Sudoeste baiano. Uma mulher identificada apenas como Lu foi encontrada morta em circunstâncias que levantam a suspeita de envenenamento.

De acordo com informações apuradas, a vítima teria ingerido uma substância tóxica, o que pode ter provocado sua morte. O caso mobilizou equipes de resgate e investigação, além de causar grande comoção entre os moradores da região.

O filho da mulher também teria consumido o mesmo produto e foi socorrido em estado grave. Ele foi encaminhado a uma unidade hospitalar da região, onde permanece internado sob cuidados médicos. O estado de saúde do jovem ainda não foi oficialmente divulgado.

O corpo de Lu foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, onde exames deverão confirmar a causa da morte. A Polícia Civil investiga o caso para esclarecer as circunstâncias e apurar se houve intenção criminosa.

Uma comerciante de 37 anos foi esfaqueada fatalmente pelo filho de 9 anos após reclamar com a crianca. Pouco antes da tragédia familiar, a mãe teria discutido com a criança, em frente ao comércio dela, após pedir para que o filho parasse de brincar na rua.

Segundo testemunhas, após ser ferida, a mãe pediu um último abraço ao filho.

“Venha aqui me dar um último abraço, porque não irei sobreviver”, teria dito.O crime ocorreu após uma discussão e o garoto está sob os cuidados de uma prima, já que não pode ser processado devido à idade. O caso é investigado pela Polícia Civil.

Um menino de 9 anos matou a mãe a facadas, na noite dessa quinta-feira (25). Ao chegar para atender a ocorrência, os policiais confirmaram que o ataque teria partido da criança.

A mulher, de 36 anos, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos. A criança está sob responsabilidade do Conselho Tutelar, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). De acordo com o documento, menores de 12 anos não podem ser detidos, nem cumprir medidas socioeducativas.

O crime aconteceu na Rua Gaspar Leme, em Parelheiros, zona sul de São Paulo. A residência vai passar por exames periciais e o caso foi registrado como homicídio e está sendo investigado pelo 101° Distrito Policial do Jardim dos Imbuais.