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Acidente na BR-349 com quatro mortes no trecho de CORRENTINA

Um acidente envolvendo dois carros deixou quatro pessoas mortas e três feridas na BR-349, na manhã desta sexta-feira (10), no trecho da cidade baiana de Correntina.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), dois veículos bateram de frente, mas não há informações do que provocou o acidente.

A PRF informou que em um carro havia duas pessoas e, no segundo veículo, havia cinco.

Das cinco pessoas que estavam no segundo carro:

duas morreram no local;
duas foram levadas para unidades de saúde da região em estado grave;
uma teve ferimentos leves.
Os feridos ficaram presos nas ferragens após o acidente, mas foram resgatados por equipes do Corpo de Bombeiros. Informações do g1

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Polícia prende mulher suspeita de sequestro e sumiço de homens no interior da Bahia

Uma mulher, identificada como Adriana Stolze de Jesus, 46 anos, foi presa na manhã desta sexta-feira (10), em Eunápolis, no sul da Bahia. Ela é acusada de ter envolvimento no sequestro e morte de dois homens na cidade.

Segundo a polícia, o caso ocorreu em 31 de julho de 2023, quando Cícero Fernando dos O e Santos Garcia, de 25 anos, e Diogo Antônio Góes da Silva Martins, de 17, desapareceram.

A investigação aponta que eles foram assassinados e tiveram os corpos ocultados por integrantes de uma organização criminosa ligada ao tráfico de drogas, da qual Adriana é acusada de fazer parte.A prisão foi feita pela Polícia Civil da Bahia, por meio da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (COORPIN), da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) e da 1ª Delegacia Territorial de Eunápolis.

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PMs escapam da morte após viatura ser alvejada durante confronto pesado com membros do CV em Salvador

Os moradores do Complexo do Nordeste de Amaralina estão vivendo dias de tensão desde a última quarta-feira (8), quando uma criança de 9 anos foi baleada durante uma troca de tiros. Isso porque a localidade tem sido palco de diversos protestos, inclusive com queima de veículos e ônibus, que resultou na suspensão do serviço de transporte público e aulas nas escolas da região.

Diante do clima de insegurança, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) determinou reforço policial na localidade e operações para capturar suspeitos de orquestrar os ataques aos serviços públicos na área dominada pela facção criminosa Comando Vermelho.

Uma dessas ações foi realizada na madrugada desta sexta-feira (10), quando policiais do Batalhão Rondesp Atlântico efeturam rondas no bairro do Vale das Pedrinhas, que faz parte do Complexo. O patrulhamento terminou em tiroteio entre os PMs e os membros do grupo criminoso, e uma viatura semiblindada chegou a ser alvejada após tiroteio na Rua do Gás.Em nota, a PM-BA informou que os policiais foram surpreendidos pelos disparos durante as rondas e os tiros acertaram a viatura. Após confronto, os suspeitos fugiram do local e ninguém ficou ferido.

“Na madrugada desta sexta-feira (10), policiais do Batalhão Rondesp Atlântico, durante rondas no Vale das Pedrinhas, depararam-se com homens armados. Ao perceberem a presença da polícia, os suspeitos atiraram contra as guarnições, iniciando o confronto. Os disparos atingiram uma viatura e outros carros que estavam estacionados. Após o confronto, os suspeitos fugiram. Não há registro de feridos”.

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COP30: MPF fortalece a luta pela regularização fundiária de terras indígenas no sul da Bahia

Foto em close mostra os pés adornados com ornamentos indígenas

Foto Ilustrativa: Funai, com adaptações

Os primeiros a pisar nesta terra e os últimos a terem seus direitos reconhecidos. Há mais de 500 anos, quando os portugueses aportaram no litoral sul da Bahia, Pataxós e Tupinambás já habitavam aquelas margens, pescavam nos rios e conheciam cada pedaço da mata. Foi também ali que começou a história oficial do Brasil, e, junto dela, a história das invasões, violências e desrespeitos contra os povos originários.

Passados mais de cinco séculos, a luta pela demarcação e pela preservação de seus territórios continua. Hoje, ela ganha novos contornos, somando-se à pauta global por justiça climática. Um dos grandes aliados das lutas desses povos, o Ministério Público Federal (MPF) vem trabalhando para que o Estado brasileiro respeite e fortaleça os povos originários do sul da Bahia.

A proteção das terras indígenas é um instrumento fundamental para a conservação ambiental e um dos temas de discussão da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém (PA).

Se o governo brasileiro cumprir suas responsabilidades na COP 30, além de corrigir uma injustiça histórica no sul da Bahia, beneficiará aproximadamente 9,5 mil indígenas das etnias Pataxó e Tupinambá. Permitirá, ainda, a regularização de cerca de 109,5 mil hectares de Mata Atlântica, um bioma com grande potencial para ajudar a mitigar os impactos das mudanças climáticas.

em compasso de espera e frustração

Apesar de sua importância, os processos de demarcação de três Terras Indígenas (TI) — Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte — estão paralisados há mais de uma década. Os respectivos Relatórios Circunstanciados de Identificação e Delimitação (RCIDs), a primeira etapa para o reconhecimento de uma terra indígena, foram publicados em 2008, 2009 e 2013, e as contestações já estão superadas. Nenhuma pendência. Porém, o governo segue sem passar para a etapa seguinte, que é declarar oficialmente essas áreas, o que tem intensificado conflitos fundiários, grilagem, desmatamento, avanço do agronegócio e outras formas de degradação ambiental.

“Não há mais qualquer impedimento jurídico ou técnico que justifique o atraso na publicação das portarias. O que se observa é um verdadeiro quadro de omissão estatal, que viola frontalmente os direitos fundamentais dos povos indígenas, garantidos constitucional e internacionalmente”, afirma o procurador da República Ramiro Rockenbach.

A situação é praticamente a mesma na Terra Indígena Comexatibá. O Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) foi aprovado pela Presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2015. Em agosto deste ano, a Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai atestou a permanência das famílias indígenas pataxó no território delimitado desde antes da data de promulgação da Constituição de 1988, fato que afasta a aplicabilidade da tese do marco temporal para fins de caracterização da tradicionalidade da ocupação indígena. O território foi atacado mais uma vez no último dia 1º de outubro e dois indígenas foram feridos por disparos de arma de fogo.

“Até quando teremos que perder os nossos pelos que querem o que é nosso?”

O questionamento foi feito pela cacica Cátia Tupinambá de Belmonte, em audiência pública sobre a regularização de terras indígenas na Bahia, lembrando que os três territórios em questão são apenas uma pequena porção do que já lhes pertenceu e que, mesmo esse pouco, está ameaçado.

Ao lamentar a violência sofrida e a morosidade do Estado na demarcação dos territórios, Cátia Tupinambá reforçou que a luta não é apenas por terra, mas pela garantia da própria vida e dignidade dos povos originários. “Hoje mata-se um parente nosso sem nenhum receio por conta da certeza de impunidade. É uma luta desigual, uma guerra injusta, nós com bordunas e eles com pistola”, expôs.

Para cessar essas violações, o MPF tem promovido uma atuação contínua – com medidas judiciais, administrativas e articulação interinstitucional – voltada à regularização fundiária dessas terras tradicionalmente ocupadas, para a proteção dos modos de vida ancestrais e a conservação da Mata Atlântica.

arte de intertítulo

Nos últimos anos, o MPF tem reforçado sua atuação em defesa das populações indígenas por meio da realização e participação em audiências públicas, marcadas pela escuta ativa das lideranças e pelo diálogo com órgãos do Estado.

Em 11 de março de 2024, em Salvador, o MPF reuniu, em audiência pública, dezenas de caciques, cacicas e representantes da sociedade civil. Os relatos destacaram não apenas os conflitos fundiários, como os que atingem a TI Barra Velha do Monte Pascoal e a TI Comexatibá, mas também a precariedade no acesso à saúde e educação.

 

Marcas de balas permanecem na parede Foto: Funai
Marcas de balas permanecem na parede Foto: Funai

Lideranças denunciaram ameaças constantes e cobraram transparência e celeridade na investigação de crimes, lembrando que cerca de 80% das pessoas protegidas pelo Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas na Bahia são indígenas.

“Nem mais uma gota de sangue na terra indígena na Bahia”. O forte apelo foi feito pela cacica Tupinambá Maria Valdelice durante a audiência pública.

Maria Valdelice destacou a luta do povo Tupinambá de Olivença pela reconquista do seu território. Segundo a anciã, atualmente 8 mil indígenas ocupam 47.376 hectares, vivendo de pequenas roças e com muita dificuldade, pois, sem estradas, os governos federais, estaduais e municipais não chegam à aldeia para implementar uma infraestrutura básica.

“Muito sangue foi derramado e ainda continuamos sem o território demarcado. A gente sente na alma que não estamos lutando mais para nós, estamos lutando para a próxima geração Tupinambá que está chegando”, constatou a cacica.

A cacica lamentou a invasão pelos grandes negócios, como hotelaria e mineração que, sem a conclusão dos processos de demarcação, seguem se apropriando da terra indígena.

Foto de auditório Um ano depois, em 11 de março de 2025, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília, o MPF e a Defensoria Pública da União (DPU) cobraram do governo federal explicações e prazos concretos sobre a demora na assinatura das portarias declaratórias das Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença e Tupinambá de Belmonte.

Durante a audiência, lideranças continuaram denunciando a permanência de violações de direitos e os riscos trazidos pela ausência de demarcação, como o aumento da violência, invasões e ameaças contra as comunidades.

Diante da gravidade, o MPF encaminhou ofício ao Ministério da Justiça cobrando esclarecimentos sobre entraves técnicos ou jurídicos que ainda impedem a conclusão dos procedimentos e reforçou que a regularização das terras é condição essencial para frear a violência e assegurar a sobrevivência cultural e física dos povos indígenas.

“A regularização das terras indígenas, é sabido, se arrasta indefinidamente. Sem seus territórios devidamente definidos, os povos indígenas seguem sofrendo toda espécie de afrontas e violações. É quase uma reprodução do período colonial, diante de promessas legais e constitucionais que nunca se cumprem. O governo brasileiro precisa dar exemplo na COP30 e declarar as terras indígenas onde o processo de colonização começou (e ainda não terminou). Tem que declarar as Terras Indígenas Barra Velha do Monte Pascoal, Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Comexatíbá”, ressaltou o procurador da República Ramiro Rockenbach.

Como desdobramento da audiência pública em Brasília, o MPF encaminhou ao Ministério da Justiça uma nota técnica assinada pelo Grupo de Trabalho de Demarcação da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais  do MPF e por procuradores da República na Bahia.

O documento reforça a obrigação constitucional do governo federal de assinar as portarias declaratórias das TIs Tupinambá de Olivença, Tupinambá de Belmonte e Barra Velha do Monte Pascoal. E, agora, também a TI Comexatibá. Segundo o MPF, a demora viola direitos constitucionais, fragiliza a proteção socioambiental e pode gerar responsabilização internacional, já que o Brasil descumpre recomendações de organismos como a Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Enquanto aguardam uma resposta do governo brasileiro sobre o destino de suas terras, os povos assistem o patrimônio natural ser dilapidado. “Nossas águas, matas, peixes, caças, pássaros e, junto, a nossa tranquilidade… já foi tudo devastado, foi tudo levado. O que resta é um pouco do nosso povo que, não tendo mais o que fazer ou o que perder, estamos perdendo a nossa vida, os nossos parentes. É o nosso povo, o nosso direito, o nosso território, o nosso sangue se esvaindo a cada dia”, alarmou o cacique Alvair Pataxó, vice-presidente do Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha do Monte Pascoal. De acordo com a liderança, as mesmas dificuldades são enfrentadas nos três territórios.

“A gente sabe que existe um grande interesse nessas terras indígenas. A força truculenta do capitalismo, do agronegócio, tudo o que é ruim e não presta, vai trazendo a violência para o nosso povo, para o nosso território. Enquanto essas portarias não forem assinadas, a situação só irá piorar”, concluiu o cacique Alvair Pataxó.

Além das ações voltadas à demarcação de terras, o MPF atua em outras frentes para garantir os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Em agosto de 2022, criou o Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, resultado de reuniões com mais de 40 povos, órgãos públicos e entidades parceiras. O espaço, de caráter permanente, promove debates periódicos e organiza grupos de trabalho sobre temas como acesso à água, saúde, educação e a regularização de territórios.

Do Fórum também surgiu uma carta ao presidente da República, assinada por mais de 125 entidades, que reúne propostas e diagnósticos sobre a situação de indígenas, quilombolas, ciganos e povos de terreiro na Bahia. O documento denuncia o histórico de violência e conflitos e aponta que quase 94% das comunidades quilombolas certificadas no estado ainda não têm relatório técnico para titulação. Entre as medidas propostas, estão um plano de atuação com metas e prazos, a criação de força de segurança especializada para áreas de conflito, o mapeamento de terras públicas e a garantia do direito à consulta prévia, livre e informada.

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Além das medidas administrativas, o MPF atua no campo judicial para assegurar a participação efetiva dos povos indígenas em decisões que impactam seus territórios. Um exemplo é o pedido de suspensão das licenças ambientais concedidas à Usina Hidrelétrica (UHE) de Itapebi, localizada no extremo sul da Bahia, por ausência de consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas afetadas.

O objetivo é evitar a perpetuação dos impactos socioeconômicos prejudiciais causados pelo empreendimento, que alterou negativamente as condições ambientais necessárias à reprodução física e cultural dos povos das TIs Tupinambá de Belmonte e Encanto da Patioba, segundo seus usos, costumes e tradições. O MPF solicita a anulação de todas as licenças ambientais concedidas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no licenciamento da UHE Itapebi e requer que a União, o Ibama, a Itapebi Geração de Energia e a Neoenergia sejam condenados a pagar indenização por danos morais coletivos de pelo menos R$ 5 milhões, valor que deverá ser revertido em políticas públicas voltadas às duas comunidades indígenas afetadas.

indígenas celebram
Foto: Funai

Em segunda instância, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, o MPF e os povos tiveram importantes vitórias. Este ano, o Tribunal extinguiu duas ações propostas por particulares que exigiam a posse de duas fazendas na Terra Indígena Tupinambá de Olivença. Já em maio, o TRF1 revisou decisão de primeira instância e reconheceu o direito do povo Pataxó à posse da área da Fazenda Araponga, que integra a TI Barra Velha do Monte Pascoal,

A regularização formal dos territórios é apenas uma etapa no amplo processo de reconhecimento dos direitos desses povos. “Mais que declarar a posse dos indígenas sobre seus territórios tradicionais, é também fundamental a adoção de medidas planejadas para proteger as áreas e para reparar os danos socioambientais. É preciso assegurar as mais diversas políticas públicas do governo federal em favor dos povos originários para que possam viver e se desenvolver, com a adequada preservação ambiental, de forma a contribuir (como sempre contribuíram) com o equilíbrio ecológico na Bahia, no Brasil e no Planeta Terra”, conclui o procurador da República Marcos André Carneiro Silva.

Infográfico: Quais os passos para a demarcação de uma terra indígena?

Contagem regressiva – Até o dia 9 de novembro, véspera do início da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, no Pará, serão publicadas 50 matérias sobre a atuação do Ministério Público Federal na proteção do meio ambiente, das populações mais vulneráveis e dos direitos humanos. A ação de comunicação faz parte da campanha MPF: Guardião do Futuro, Protetor de Direitos.

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Mulher suspeita de matar várias pessoas envenenadas fez teste com animais; entenda

Ana Paula Veloso, de 36 anos, presa considerada suspeita de matar Neil Corrêa da Silva, 65, confessou aos investigadores que testou o efeito da substância tóxica semelhante ao usada ao chumbinho em dez cachorros, antes de matar o homem, em Guarulhos (SP).O delegado Halisson Ideiao, responsável pelo caso, relatou que os animais teriam sido mortos com o produto. A investigação constatou que Ana Paula Veloso queria testar o efeito do veneno. Terbufós, um agrotóxico altamente tóxico conhecido por compor o chumbinho, foi encontrado na residência da suspeita.De acordo com o Portal Metrópoles, a mulher teria confessado que cometeu o crime contra os animais como forma de testar o método e o tempo de ação do veneno. O delegado relatou que a suspeita seria “uma psicopata”.

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Polícia prende dupla suspeita de envolvimento no desaparecimento de três amigas no interior da Bahia

A Polícia Civil informou que dois homens foram presos, na tarde desta quinta-feira (9), suspeitos de participação no desaparecimento das jovens Letícia Araújo Lobo, de 22 anos, e Rafaela Carvalho Silva, de 15, e Carol Ferreira Rodrigues, de 21 anos.

A dupla, que também têm envolvimento com tráfico de drogas, foi capturada em uma casa. No local havia  um celular quebrado, que pertencia a uma das vítimas, além de uma fogueira com vestígios de roupas incineradas.

O material foi apreendido, os homens foram levados para a delegacia de Anguera e o caso passou a ser tratado como sequestro, ja que a polícia não descarta a possibilidades das amigas estarem vivas.Letícia e Rafaela saíram de casa para buscar roupas com Carol na localidade de Roçado, no município de Anguera, mas as três desapareceram.

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Polícia Civil apreende fuzis, pistola e drogas durante ação integrada em Iguaí

Apreensões ocorreram durante desdobramentos da investigação de duplo homicídio na zona rural do município

A Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Territorial (DT/Iguaí), com apoio da Polícia Militar, apreendeu dois fuzis, uma pistola, munições e drogas durante uma ação deflagrada na região da Água Vermelha, zona rural de Iguaí.

A operação integra as investigações que buscam esclarecer o duplo homicídio ocorrido na Fazenda Boa Vista, que vitimou Mirella Oliveira Moreira, de 19 anos, e Gustavo de Jesus Gonçalves, de 16. No imóvel alvo da ação, as equipes localizaram dois fuzis, uma pistola Glock com carregador tipo caracol, diversas munições, um alicate, duas bolsas e porções de entorpecentes.

Durante a tentativa de abordagem, um dos suspeitos que estava no local reagiu à presença policial, e disparou contra as equipes, iniciando um confronto. Ele foi atingido, socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu aos ferimentos.

As apurações prosseguem para identificar os demais envolvidos e esclarecer o papel de cada suspeito nos crimes de associação criminosa armada, sequestro e homicídio.

Participaram da ação equipes das Delegacias Territoriais de Iguaí e Ibicuí, da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Jequié), do Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO) e da 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), com as guarnições do 2º Pelotão de Iguaí e Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto/Itapetinga).

Marcela Correia/Ascom PCBA
9.10.2025

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LUCAIA- HOMEM É ENCOTRADO SEM CABEÇA

SEGUNDO INFORMAÇÕES  APURADA PELO POÇÕES24HORAS QUE AO CHEGAR NA PROPRIEDADE QUE PERTENCE AO SOGRO, O ENCONTROU MORTO E COM A CABEÇA ARRANCADA. DIZ AINDA, QUE ELE SE CHAMA: JOSÉ FLORÊNCIO DE ARAÚJO, MAIS OU MENOS 60 ANOS ) E QUE O CORPO ESTÁ PRÓXIMO AO CHIQUEIRO DOS PORCOS. MENCIONA AINDA, QUE OS PORCOS ESTAVAM ARRANCANDO PARTES DO CORPO E COMENDO. A TESTEMUNHA , RELATA QUE O SÍTIO NÃO POSSUI IDENTIFICAÇÃO E QUE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS PRÓXIMO AO LOCAL. POLICIA DE PLANALTO FOI ASSIONADA E A PERICIA E IML DE VITORIA DA CONQUISTA POLICIA CIVIL INVESTIGA ESSE BRUTAL CRIME

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Golpe do amor? Jovem acusado de iludir dezenas de mulheres com ‘falsas promessas’ é preso; entenda

O jovem Matheus Rodelo Monteiro Machado, de 27 anos, foi preso por estelionato e ameaça, na noite da última quarta-feira (8), em Santos, no litoral de São Paulo. Matheus é acusado de aplicar mais de 50 golpes amorosos em mulheres de diferentes estados do país.De acordo com o boletim de ocorrência, obtido pelo g1, o indivíduo se passava por herdeiro, fazendeiro ou investidor em criptomoedas para iludir as vítimas e pedir dinheiro, após conquistar a confiança delas.O mandado de prisão, expedido pela Justiça de Caraguatatuba, foi cumprido por equipes da 1ª Delegacia de Investigações Gerais (DIG) após 14 horas de trabalho de campo e inteligência policial. A abordagem ocorreu na Avenida Epitácio Pessoa, no bairro Aparecida.Durante a ação, os policiais apreenderam dois celulares, 11 cartões bancários, porções de fumo, medicamentos controlados e um carro registrado em nome de outra pessoa. Matheus se recusou a assinar o mandado de prisão, mas foi levado para a cadeia pública do 5º Distrito Policial de Santos. Segundo a corporação, a irmã do suspeito foi comunicada sobre a detenção.Histórico de golpes

Matheus responde a mais de 50 processos por estelionato em diferentes regiões do país. Segundo a Polícia Civil, o golpista usava o romantismo como isca, fingindo interesse amoroso e fazendo falsas promessas de casamento e vida em comum.

Além de obter vantagens financeiras, o acusado também é investigado por violência psicológica, já que várias vítimas relataram humilhação e abalo emocional ao descobrirem que haviam sido enganadas.

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Quinto Constitucional: Confira a lista dos seis nomes escolhidos pela advocacia para vaga de desembargador do TRT-BA

 

A advocacia baiana concluiu com sucesso a votação online que escolheu a lista sêxtupla do Quinto Constitucional para uma vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA). O pleito, encerrado no final da tarde desta quinta-feira (9), registrou uma expressiva participação de 13.076 advogados e advogadas.

A eleição, realizada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e marcada pela aplicação das regras de paridade de gênero e cotas raciais, teve a advogada Christianne Gurgel como a mais votada, ultrapassando os 5 mil votos e liderando a lista que segue para o TRT-BA

Christianne Gurgel: 5.360 votos

  1. Victor Gurgel: 4.743 votos
  2. Paloma Peruna: 3.895 votos
  3. Mirella Possídio: 3.733 votos
  4. Roberto Oliveira: 3.367 votos
  5. Marcos Flávio Rhem: 2.985 votos

Nesta sexta-feira (10), o Conselho Seccional se reunirá para homologar os nomes escolhidos pela classe e remeter a lista para o TRT-BA. Caberá aos desembargadores escolher três nomes desta lista e enviar para escolha do presidente da República.

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