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O futuro é agora

Na tarde de hoje, a Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira, recebeu a visita da Secretária da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), Roberta Santana, com o objetivo de conhecer de perto os serviços que vêm sendo oferecidos à população.

A visita reforça a importância da Santa Casa como referência em saúde no interior do estado.@fundacaojosesilveira @pocoes24horas

Na última segunda-feira (17), o Conselho Federal de Farmácia (CFF) publicou uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados e que exigiriam receita médica. O documento causou reação por parte de algumas entidades médicas.

>> Resolução permite que farmacêuticos prescrevam medicamentos

Em nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) classifica a resolução como “absolutamente ilegal e desprovida de fundamento jurídico” e avalia que a prática coloca pacientes em risco.

“A prescrição exige investigação, diagnóstico e definição do tratamento, competências exclusivas dos médicos.”

De acordo com o conselho, não há competência em lei que autorize farmacêuticos a prescrever medicamentos de qualquer natureza. “O CFM adotará as medidas judiciais cabíveis contra a resolução. A entidade diz que repudia veementemente uma resolução que coloca a saúde pública em perigo ao permitir que não médicos, sem formação clínica adequada, prescrevam medicamentos. “Trata-se de “uma invasão flagrante das atribuições médicas.”

“Diagnosticar doenças e prescrever tratamentos são atos privativos de médicos, formados para tal. Farmacêuticos não possuem treinamento para investigar patologias, definir terapias ou gerenciar efeitos adversos de medicações”.

Em nota, a Associação Médica Brasileira (AMB) cita “preocupação” e se manifesta contrária à resolução, “pois entende que a prescrição de medicamentos é o ato final de um processo complexo de anamnese, exame físico e exames subsidiários que permitem o correto diagnóstico das doenças”.

“Só quando concluído o processo é que se pode fazer a receita de um determinado fármaco. Cabe aos médicos essa tarefa”, avaliou a entidade. “O farmacêutico não tem a formação necessária para prescrever medicamentos que podem, uma vez prescritos, afetar a saúde do paciente, caso seja utilizado de maneira equivocada.”

A associação, como entidade médica, diz que está alinhada com o Conselho Federal de Medicina e que tomará todas as providências necessárias para sustar esta decisão tomada pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF) com o único propósito de garantir a segurança na prescrição de medicamentos à população.

Em comunicado, a Associação Paulista de Medicina (APM) também manifestou preocupação com a resolução. “A prescrição de medicamentos é fundamental para a segurança e eficácia dos tratamentos. Ela envolve a orientação detalhada de um médico sobre quais medicamentos um paciente deve tomar, em que dose, com que frequência e por quanto tempo.”

“Um médico cursa a faculdade por seis anos e, depois, de três a seis anos de residência para se formar e poder estabelecer o diagnóstico e a terapêutica com segurança. Esta segurança vem com a história clínica inicial seguida de um minucioso exame físico. Mesmo assim, muitas vezes, é necessário a solicitação de exames complementares para que a prescrição possa ser feita após um diagnóstico adequado.”

“A Associação Paulista de Medicina e a Associação Médica Brasileira (AMB) estão atentas para denunciar prejuízos que os pacientes possam vir a sofrer com essas irresponsáveis resoluções”, concluiu a entidade.

Entenda

O plenário do CFF aprovou, no dia 20 de fevereiro deste ano, uma resolução que respalda oficialmente o profissional farmacêutico a prescrever medicamentos categorizados como tarjados. No início desta semana, a resolução foi publicada no Diário Oficial da União e entra em vigor em 30 dias.

Em nota, o conselhoinformou que o direito à prescrição de medicamentos foi conquistado pela categoria há 12 anos. “A prescrição farmacêutica é respaldada pela Lei Federal nº 13.021 de 2014, que determina que o farmacêutico tem a obrigação de estabelecer o perfil farmacoterapêutico dos pacientes, além do próprio acompanhamento farmacoterapêutico.”

Para o CFF, a resolução aprovada e publicada este ano não traz “nenhuma novidade” em relação à prescrição em si.

“O que o Conselho Federal de Farmácia fez foi aprimorar os instrumentos normativos para a fiscalização e garantir maior segurança para pacientes e profissionais.”

Segundo a entidade, a norma vincula a prescrição farmacêutica ao Registro de Qualificação de Especialista (RQE), mecanismo aprovado em 2025 e recém-adotado pelo CFF para assegurar que os farmacêuticos atuem de acordo com sua formação e especialização.

“Agora, a sociedade vai poder consultar quais farmacêuticos são prescritores diretamente no site do CFF, melhorando substancialmente a fiscalização e promovendo o melhor cuidado em saúde.”

Em comunicado, o Conselho de Federal de Farmácia destaca que o profissional farmacêutico não pode prescrever todo tipo de medicamento e que sua atuação é limitada à prescrição daqueles que são isentos de prescrição e tarjados, “mediante protocolos ou diretrizes preestabelecidos”.

“Isso garante segurança para a sociedade, pois, diferentemente de outras categorias profissionais que têm liberdade prescritiva (podendo recomendar tratamentos de eficácia questionável como cloroquina, hidroxicloroquina e ivermectina para covid-19 ou ainda medicamentos sem indicação, com doses e/ou posologias fora do padrão), os farmacêuticos somente podem prescrever baseados nas evidências científicas mais robustas.”

“Além disso, os farmacêuticos não podem prescrever medicamentos que possuem notificação de receita, como os chamados tarja preta. Ou seja, nenhuma prescrição feita por um farmacêutico será baseada em achismo ou interesses comerciais, mas, sim, na melhor ciência disponível”, completou a entidade.

Críticas

Ao rebater alegações de que a resolução banaliza o cuidado em saúde, o conselho avalia que o documento apenas “organiza” a prescrição farmacêutica, “garantindo que os farmacêuticos atuem dentro de protocolos clínicos bem estabelecidos e embasados na melhor evidência científica disponível”.

“Nenhuma outra categoria profissional tem motivos para se sentir atingida, pois a norma trata exclusivamente da atuação dos farmacêuticos dentro de suas competências definidas em lei federal.”

“É fundamental esclarecer que o farmacêutico realiza consultas farmacêuticas, que possuem objetivos distintos dos demais tipos de consulta e não invadem a atuação de nenhum outro profissional. O papel do farmacêutico é garantir que o uso de medicamentos seja seguro, eficaz e apropriado, atuando em equipe com outros profissionais de saúde. O paciente só tem a ganhar com isso.”

Nesta sexta-feira (21/02), o Instituto Brasileiro para Investigação da Tuberculose (IBIT), unidade que deu origem à Fundação José Silveira (FJS), comemora 88 anos de uma trajetória marcada pela dedicação no combate à tuberculose. Criado pelo Professor José Silveira, um visionário que uniu conhecimento científico e compromisso social, o IBIT se destaca nacionalmente por sua eficiência no tratamento da doença.

Os resultados mostram uma taxa de sucesso terapêutico de 87,2% e apenas 3,7% de abandono do tratamento. Estes índices superam as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que considera como aceitáveis uma taxa de cura de 85% e um abandono de até 5%.

Inovação e avanços no combate à tuberculose

A pesquisa contínua, como a realizada pelo IBIT, é fundamental para desenvolver novas ferramentas de diagnóstico e tratamento, promovendo a redução da mortalidade. Tais recursos também contribuem para alcançar, no futuro, a erradicação da doença. “É com imensa alegria que comemoramos os 88 anos do IBIT, quase um século de luta contra a tuberculose, quase um século do imenso legado deixado por José Silveira e sua esposa, Ivone Silveira”, celebrou Dr. Geraldo Leite, presidente da FJS.

Entre 1º de janeiro e 3 de fevereiro de 2025, foram notificados 570 casos suspeitos de Covid-19 em Vitória da Conquista, dos quais 22 foram confirmados e duas mortes foram registradas. Além disso, sete pessoas precisaram ser internadas no município devido à doença. Os dados são do e-SUS Notifica e do Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (SIVEP-Gripe). O primeiro óbito ocorreu no dia 6 de janeiro. A vítima, um homem de 55 anos, tabagista, foi internada em 22 de dezembro de 2024 e estava com o esquema vacinal incompleto. O segundo caso foi de uma mulher, também de 55 anos, que faleceu no dia 9 de janeiro, dois dias após ser internada. Ela havia sido diagnosticada com câncer de mama metastático e tomado a última dose da vacina contra a Covid-19 em 2022. Com o aumento de casos, a Secretaria Municipal de Saúde reforça a importância da vacinação, especialmente entre crianças de 6 meses a 5 anos, idosos e gestantes, grupos considerados mais vulneráveis às complicações da doença. O Ministério da Saúde incluiu a vacina da Covid-19 no calendário de imunização para idosos e gestantes, que agora podem recebê-la de forma rotineira nas unidades de saúde de Vitória da Conquista. Para as crianças, a recomendação é de três doses, aplicadas aos 6, 7 e 9 meses de idade. Após os 5 anos, apenas aquelas que fazem parte de grupos prioritários recebem reforço. No caso das gestantes, a imunização deve ser feita a cada gestação. Já os idosos a partir de 60 anos precisam tomar duas doses anuais, com um intervalo de seis meses entre elas. A vacinação está disponível em todas as unidades de saúde do município.

Nos dias 6 e 7 de fevereiro, o Hospital Cristo Redentor promoverá um Mutirão de Saúde com serviços gratuitos à população. A ação acontecerá a partir das 6 horas da manhã no estacionamento do hospital, oportunizando atendimentos de ultrassonografia e exame preventivo.

Para o atendimento, é indispensável a apresentação de um documento oficial com foto e do cartão do SUS. No caso de ultrassonografias, é necessário também apresentar uma requisição médica e os resultados serão entregues na hora. O mutirão tem como objetivo ampliar o acesso a exames essenciais, reafirmando o compromisso do Hospital Cristo Redentor com a saúde e o bem-estar da comunidade.

Por meio dessa iniciativa, o Hospital Cristo Redentor reafirma seu compromisso com a saúde da população, promovendo cuidado, prevenção e qualidade de vida.

A Prefeitura de Eunápolis declarou situação de emergência no Hospital Regional na última sexta-feira, 24 de janeiro, devido a uma série de deficiências críticas, incluindo falta de medicamentos, insuficiência de equipes, ausência de equipamentos essenciais e condições específicas de higiene. O anúncio, publicado no Diário Oficial do município, descreve a situação como de “perigo público”.

. Uma auditoria da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB), provocada por recomendação do Ministério Público da Bahia, evidenciou as falhas críticas do hospital.

Em resposta, o órgão estadual deu um prazo de 90 dias para a prefeitura implementar correções urgentes, que incluem a recomposição de equipes médicas, aquisição de insumos e medicamentos, regularização de pagamentos atrasados e melhorias nas infraestruturas físicas do hospital.

Com o decreto de emergência, a prefeitura agora tem permissão para adotar medidas administrativas rápidas, como compras de materiais e contratação de serviços sem o processo de licitação tradicional, o que, segundo autoridades locais, deve acelerar significativamente a resolução dos problemas.

O Hospital Municipal Esaú Matos, em Vitória da Conquista, anunciou a suspensão dos atendimentos a pacientes classificados com fichas azuis e verdes nas áreas de obstetrícia e pediatria, direcionando-os para a Atenção Básica, conforme protocolo de regulação. A medida, que entrou em vigor em 27 de janeiro, está relacionada às dificuldades administrativas e financeiras enfrentadas pela instituição.

Com essa decisão, será reforçada a triagem de pacientes conduzida pelos enfermeiros. Em caso de dúvidas, é orientado que o enfermeiro consulte o plantonista. Para garantir a segurança da equipe, especialmente do responsável pela triagem, a presença da Guarda Municipal foi solicitada no local.

Nos últimos meses, o Esaú Matos tem enfrentado uma série de desafios financeiros e administrativos. Em janeiro de 2025, médicos denunciaram atrasos superiores a três meses nos pagamentos, além de falta de materiais básicos e condições inadequadas de trabalho, comprometendo o atendimento à população.

Em novembro de 2024, surgiram especulações sobre a possível privatização do hospital, com a Prefeitura de Vitória da Conquista estudando transferir a gestão para a iniciativa privada, gerando preocupação entre os servidores e a população usuária dos serviços.

Além disso, funcionários relataram a suspensão de parte dos salários, incluindo a equipe médica e prestadores de serviços, sem esclarecimentos por parte da administração.

A população aguarda por soluções que possam reverter a situação e assegurar a continuidade dos serviços essenciais prestados pelo Hospital Esaú Matos.