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Vitória da Conquista-Patrulha Solidária da PM inicia arrecadação de brinquedos

Vitória da Conquista

Patrulha Solidária da PM inicia arrecadação de brinquedos

Apoio: Além dos artigos, guloseimas e kits de higiene podem ser doados até o dia 9 de outubro.

Patrulha Solidária PM, do Comando de Policiamento da Região Sudoeste (CPRS)iniciou, nesta terça-feira (22), a campanha “Doe brinquedos e ganhe sorrisos”, em Vitória da Conquista, para o Dia das Crianças. Além dos artigos infantis, produtos de higiene e doces também poderão ser doados.

Para a coordenadora da Patrulha, tenente PM Maria Alice de Santana, esse foi um ano atípico para os pequenos e está ação ajudará a trazer mais sorrisos. “A paralisação das aulas, o isolamento social e a falta de condições financeiras tornaram as coisas mais complicadas para todos. A campanha trará felicidade a muitas crianças que pertencem à famílias em estado de vulnerabilidade”, contou a oficial.

Até o dia 9 de outubro os brinquedos, guloseimas e kits de higienes podem ser entregues nas unidades da PM de Vitória da Conquista, no Boulevard Shopping e no Shopping Conquista Sul.


Assessoria de Comunicação
Secretaria da Segurança Pública da Bahia

 

Coronavírus Deputado Antonio Brito debate andamento da vacina de Oxford com presidente da Fiocruz

  Por: Divulgação  Por: Redação BNews  

Em Brasília, o presidente da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), deputado federal Antonio Brito (PSD), se reuniu com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, para saber detalhes sobre o andamento dos testes da vacina de Oxford contra a Covid-19, assim como da produção e distribuição até chegar à população brasileira.

De acordo com a presidente, apesar da interrupção momentânea dos testes, em razão de supostas reações adversas, está mantida a previsão de início da produção das vacinas para dezembro de 2020 e imunização para o primeiro trimestre de 2021.

Também participou da reunião a diretora da Fiocruz em Brasília, Fabiana Damásio.

CHEGOU A PRIMAVERA

Traficante Elias Maluco é encontrado morto na prisão Informação foi confirmada no fim da tarde desta terça-feira (22). Preso em 2002 e condenado pela morte do jornalista Tim Lopes, traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.

Traficante Elias Maluco é achado morto em cadeia de segurança máxima no Paraná

O traficante Elias Pereira da Silva, conhecido como Elias Maluco, foi encontrado morto na tarde desta terça-feira (22) na Penitenciária Federal de Catanduvas, na região oeste do Paraná, segundo informações do Departamento Penitenciário (Depen).

De acordo com o Depen, a Polícia Federal (PF) foi chamada para fazer perícia no local. O corpo será levado para o Instituto Médico-Legal (IML) de Cascavel, na região oeste do estado, após a perícia.

Elias Maluco foi preso em setembro de 2002 e, em 2005, foi condenado a 28 anos e seis meses de prisão pela morte do jornalista Tim Lopes.

Em 2013, foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, desta vez pelo crime de lavagem de dinheiro. A mulher e a sogra dele também foram condenadas pelo mesmo crime.

Desde então, Elias Maluco ficou em presídios federais de segurança máxima.

Em 2019, Elias teve um pedido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), mas permaneceu preso.

Segundo o Depen, a família foi comunicada da morte pelo Serviço Social do Presídio Federal de Catanduvas.

Ainda de acordo com o departamento, a Polícia Federal foi chamada para fazer a perícia no local.

Elias Maluco, condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes. — Foto: Reprodução/ TV Globo

Tim Lopes

Elias Maluco foi preso no dia 19 de setembro de 2002. Ele foi condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, morto em junho daquele ano enquanto fazia uma reportagem sobre abuso de menores em um baile funk da favela Cruzeiro.

O traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.

O corpo de Tim Lopes foi carbonizado numa fogueira de pneus conhecida como micro-ondas e só pôde ser reconhecido após exame de DNA. Outras seis pessoas foram condenadas por participação no crime.

Nessa noite de terça feira depois de colocar um decreto pra não ter aglomerações vejam o que o prefeito faz além de está cometendo crime eleitoral

 isso mostra a falta de respeito e compromisso com a população

Nessa noite de terça feira depois de colocar um decreto pra não ter agromeracoes vejam o que o prefeito faz além de está cometendo crime eleitoral

Posted by Poções24hs on Tuesday, September 22, 2020

Prescrição de crimes sexuais contra crianças

As nossas leis tentam equiparar as situações de desigualdade. Ou seja, em diversas situações, as leis tentarão garantir que você não saia prejudicado de alguma situação. Uma maneira muito simples de entender este conceito é pensando nos direitos dos consumidores.
Na relação consumidor x vendedor, o consumidor sempre é considerado o elo mais fraco e vulnerável. Por conta disso, existe o Código de Defesa do Consumidor, que é um conjunto de leis que visa proteger você de situações abusivas. Por exemplo, cobranças indevidas feitas por um banco ou a recusa de uma loja em substituir um produto com defeito de fabricação.
Além disso, as leis buscam garantir alguns direitos essenciais, como o direito à moradia e à saúde, por exemplo. Ademais, também possuímos outros direitos, como o direito à herança, e as leis buscam garantir que conseguiremos usufruir deles.
Contudo, o que nem todos sabem é que alguns desses direitos possuem prazo de validade. Por exemplo, digamos que você tenha direito de usucapir um imóvel. Caso você não dê entrada no processo em determinado período de tempo, você pode perder o direito à usucapião. Isso é o que chamamos de prescrição de direitos.
O prazo para prescrição de direitos está prevista no Código Civil em seus artigos 205 e 206. Enquanto o artigo 205 determina a prescrição de direitos ocorrerá no período de dez anos quando a lei não determinar prazo menor, o artigo 206 determina quando a prescrição ocorrerá em prazos menores, entre 1 e 5 anos.
Normalmente, esses prazos prescricionais começam a contar a partir da data do fato. No entanto, em casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, esta não é a realidade. De acordo com a lei 12.650/2012, o prazo para que crimes sexuais contra crianças e adolescentes prescreve será contado a partir da data em que a vítima completar 18 anos, com exceção dos casos em que o processo penal for instaurado antes desta data.
Isso ocorre porque muitas vítimas só conseguem denunciar seus agressores quando já são adultas e, com o prazo prescricional mais longo, é possível tentar diminuir a impunidade nesses casos.

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

22/09/2020 11:12 em POLITICA

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos).

O tribunal estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador — não há eleições municipais no Distrito Federal.

Pelo calendário original da Justiça Eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro. Mas, em razão da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional decidiu adiar o pleito.

 

Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as vagas nas câmaras municipais – somente para as prefeituras.

 

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020.

 

Data da eleição

Primeiro turno: 15 de novembro

Segundo turno (onde houver): 29 de novembro

 

Cargos em disputa

Prefeito

Vice-prefeito

Vereador

 

Coligações

Candidatos a prefeito – podem formar coligações (alianças) com outros partidos para disputar as eleições.

Candidatos a vereador – coligações estão proibidas para as eleições proporcionais (na eleição deste ano, para vereadores).

 

Candidaturas

Cota – Cada partido deverá reservar a cota mínima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na eleição.

Idade mínima – A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

 

Gastos de campanha

Limites de gasto da campanha – As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da eleição. O candidato que descumprir o teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico. Esses limites são iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). São Paulo é a cidade com o maior limite de despesas — quase R$ 51,8 milhões para campanha de prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milhões no segundo turno; e R$ 3,6 milhões nas campanhas para vereador.

Autofinanciamento – O candidato poderá usar recursos próprios para se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações – Somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. As doações são limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.

Arrecadação pela internet – Os candidatos poderão fazer arrecadação de recursos pela internet, por meio de cartão de crédito ou de débito. O doador será identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doação realizada, será emitido um recibo eleitoral.

 

Propaganda eleitoral

Data de início – A propaganda eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata – De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet – É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de conteúdo na internet – Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Telemarketing – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Propaganda no rádio e na TV – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.

Propaganda ‘cinematográfica’ – Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa – São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Ofensa à honra ou à imagem – É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua – É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua – É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veículos – “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

Distribuição de brindes – Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor – É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes – O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais – A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios – A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

Trio elétrico – É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício – É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

 

Eleitor

O que pode usar – É permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar preferência por partido político ou candidato.

Prisão – A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

 

Debates

Critério – É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.

Prazos – Dia 12 de novembro é o último dia para a realização dos debates, admitida a extensão até as 7h de 13 de novembro.

 

Véspera da eleição

Atividades permitidas – Até as 22h de 14 de novembro, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

‘Santinhos’ – Jogar no chão “santinhos” ou material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da prática também poderá ser punido.

 

Dia da eleição

Uso de máscara – obrigatório (quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser barrado na entrada).

Álcool gel – eleitor deverá passar álcool em gel nas mãos antes e depois de votar.

Horário de votação – o período de votação foi ampliado. Será das 7h às 17h, com horário preferencial de 7h às 10h para maiores de 60 anos

Caneta – O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações e que o eleitor permaneça pelo tempo mínimo necessário na seção.

Crimes – Constituem crime, no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente).

Manifestação silenciosa – No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.

Aglomeração de apoiadores – Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

 

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral

Todo mês boto policial para fora por desvio de conduta’, diz comandante-geral da PM-BA

FOTO: REPRODUZIDA
O comandante geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, defendeu, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (21), a guarnição policial de sua gestão frente a PM.
“Praticamente todo mês boto policial para fora por desvio de conduta. Tenho polícia séria, ordeira, não tenho polícia corrupta. Uma pequena parcela que, infelizmente, comete esses abusos”, disse Brandão. E continua: Temos que coibir isso. Nao aceitamos.”
O comandante ainda discutiu o que considera ser a função do policial. “O cara que entrou para ser polícia, entrou para servir a sociedade. Antes de ser policial, ele já era quem?”, afirma o comandante.

Carro-forte fica destruído após ser explodido por homens armados no norte da Bahia

FOTO: REPRODUZIDA

Um carro-forte ficou completamente destruído após ser explodido por homens armados na BR-110, trecho entre as cidades de Jeremoabo e Santa Brígida, no norte da Bahia. Ninguém ficou ferido na ação.

Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular da delegacia de Jeremoabo, o caso aconteceu por volta das 13h do último sábado (19). Conforme o delegado, o veículo saiu de Feira de Santana e estava indo para a cidade de Paulo Afonso, quando foi abordado pelos suspeitos.

Não há detalhes sobre a quantia de dinheiro que foi levada pelos suspeitos. Eles fugiram após o assalto. O caso é investigado pela Polícia Civil. G1 Bahia.

FONTE: VERDINHO

Em aula para jornalistas, Barroso pede ajuda da imprensa para combater a desinformação nas eleições Para o presidente do TSE, o trabalho da imprensa profissional e de qualidade nunca foi tão importante para o país e o mundo

Ministro Luís Roberto Barroso em curso do TSE para jornalistas em 18.09.2020

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião. “Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, concluiu.

Na aula desta sexta, sobre o tema “Conhecendo a Assessoria de Comunicação do TSE”, foram expostos a estrutura e o fluxo de trabalho da Ascom, além do tratamento das demandas da imprensa ao Tribunal.

A assessora-chefe da Ascom/TSE, Mariana Oliveira, informou aos participantes sobre os temas das campanhas de publicidade voltadas para as Eleições Municipais de 2020: a atuação dos mesários em tempos de pandemia; o combate à desinformação; a atração de mais jovens e mulheres para a política; os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro; o voto consciente; e o e-Título.

Além disso, foram apresentados os três núcleos que compõem a assessoria: Redes Sociais, Campanhas e Web; Imprensa e Comunicação Interna; e TV e Rádio. As coordenadoras de cada um deles, Fábia Galvão, Laura Gracindo e Tatiana Cochlar, respectivamente, mostraram um panorama do funcionamento das áreas.

Também foram abordados os principais desafios enfrentados pela área de Comunicação do TSE nesse momento de combate à Covid-19, como a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do TSE, as coletivas de imprensa virtuais, o trabalho remoto e o combate à desinformação.

O curso

O curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral” está acontecendo por meio do canal do TSE no YouTube, desde o dia 4 de setembro. A capacitação termina na próxima segunda-feira (21), com a exposição dos professores Diogo Rais e da secretária-geral do TSE, Aline Osório, sobre o tema “Desinformação no processo eleitoral”.

Entre os assuntos que já foram discutidos no treinamento, estão o formato da Justiça Eleitoral, as ações judiciais eleitorais e os ritos processuais, a participação da mulher na política, o papel do TSE na organização das eleições, as prestações de contas da campanha eleitoral, os dados estatísticos do processo eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação, entre outros.

Ao final do curso, todas as aulas ficarão disponíveis no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

BB/LC, DM






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