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:: ‘Bahia’

BOLETIM COVID19 04/02/2021 POÇÕES/BA

Poções registrou, até este sábado (04/05), o total de 2528 casos confirmados da Covid-19. Destes, 2429 estão recuperados e 48 continuam em recuperação.
No momento, são investigados outros 118 casos notificados como suspeitos.
Desde o início da pandemia, 51 pessoas foram a óbito por complicações causadas pela doença.
A Prefeitura de Poções, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, reitera à população que continue com os cuidados de prevenção, fazendo o uso da máscara, a higiene das mãos e evitando aglomeração.

Jaguaquara: Batida faz quatro veículos pegarem fogo na BR-116

Jaguaquara: Batida faz quatro veículos pegarem fogo na BR-116

Foto: Redes Sociais

Três carretas e um carro pegaram fogo após colidirem na BR-116 no trecho da Serra do Mutum, em Jaguaquara, sudoeste baiano. O acidente ocorreu na noite deste sábado.

 

Segundo informações são da Polícia Rodoviária Federal (PRF), ainda não há detalhes o que provocou a batida. Ainda conforme a PRF, uma das carretas estava carregada com ácido sulfúrico. Ninguém ficou ferido na colisão. De acordo com o G1, por causa do acidente, a via ficou interditada nos dois sentidos. Não há confirmação de derramamento do ácido no trecho.

 

De acordo com a Via Bahia, que administra o trecho, o trânsito no local encontra-se parcialmente interditado, na manhã deste domingo (2). A empresa responsável pela carga de ácido foi acionada para envio de veículo ao local, para realizar o transporte do produto perigoso, e assim, liberar a via.

 

Ainda segundo a PRF, o Corpo de Bombeiros, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto Do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) foram chamados para a ocorrência.

Helicóptero que transportava deputados estaduais faz pouso de emergência em Itacaré

Helicóptero que transportava deputados estaduais faz pouso de emergência em Itacaré

Foto: Reprodução/ É Itacaré/ YouTube

Um helicóptero que levava os deputados estaduais Diego Coronel (PSD) e Vitor Bonfim (PL) precisou fazer um pouso forçado em Itacaré por causa do mau tempo, neste sábado (1º).

 

A aeronave saiu de Vitória da Conquista, no sudeste baiano, onde os parlamentares cumpriram agenda, e vinha em direção a Salvador. No entanto, o tempo ruim dimunuiu a visibilidade do piloto, que precisou fazer pouso forçado em um campo de futebol de Taboquinhas, distrito de Itacaré.

 

Após cerca de uma hora, o helicóptero levantou voo para continuar a viagem. Ninguém se feriu. “Só esperamos o tempo abrir e seguimos viagem. Ficou tudo bem. Tudo 100%”, disse Diego ao Bahia Notícias. 

Bahia registra 4.076 novos casos de Covid-19 em 24h e mais 107 óbitos pela doença

Bahia registra 4.076 novos casos de Covid-19 em 24h e mais 107 óbitos pela doença — Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Bahia registra 4.076 novos casos de Covid-19 em 24h e mais 107 óbitos pela doença — Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.076 novos casos de Covid-19, segundo informações da Secretaria Estadual de Saúde da Bahia (Sesab), nesta terça-feira (27).

O boletim também registra 107 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados nesta terça.

Dos 889.931 casos confirmados desde o início da pandemia, 856.110 são considerados recuperados, 15.627 encontram-se ativos e 18.194 tiveram óbito confirmado, o que representa uma letalidade de 2,04%.

Dentre os óbitos, 55,44% ocorreram no sexo masculino e 44,56% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,68% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,89%, preta com 15,42%, amarela com 0,45%, indígena com 0,13% e não há informação em 7,44% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 64,88%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,58%).

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.191.910 casos descartados e 193.784 em investigação. Na Bahia, 47.046 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta terça-feira.

O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma online.

Outros dados

O boletim também traz dados sobre a situação da regulação de Covid-19 na Bahia. Às 12h desta terça, 55 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação.

Outros 12 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Outro dado do boletim é sobre a vacinação no estado. A Bahia tem 2.315.752 vacinados contra o novo coronavírus, dos quais 964.545 receberam também a segunda dose, até as 16h desta terça.

A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel da vacinação.

Leitos

A Bahia tem 3.459 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Do total, 2.428 estão com pacientes, uma taxa de ocupação geral de 70%, conforme registado no boletim desta terça-feira.

Desses leitos, 1.578 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e estão com taxa de ocupação de 82% (1.293 leitos ocupados).

Das UTIs pediátricas, 22 das 36 estão com pessoas internadas, o que representa uma taxa de ocupação de 61%. Já os leitos clínicos adultos têm ocupação de 61% e os pediátricos, de 55%.

Em Salvador, 1.553 leitos estão ativos, com ocupação geral de 71% (1.095 leitos ocupados). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 76% e pediátrica 63%.

Já os leitos de enfermaria apresentam ocupação de 66% para adultos, e os leitos pediátricos estão com ocupação de 49%.

“Acabou a pandemia”: Dezenas de pessoas, incluindo crianças, se aglomeram na Praça Norberto Aurich

Foto: Blog do Sena

Palco de muitas aglomerações e também de confusões, a Praça Norberto Aurich, no bairro Patagônia, em Vitória da Conquista, continua sendo um local de “reuniões” de muitas pessoas.

Foto: Blog do Sena

Neste domingo (25), o Blog do Sena esteve no local e verificou que muitas pessoas se aglomeravam no local. A grande maioria sem máscara.

No parque infantil, crianças não apenas se aglomeravam como também se revezavam em brinquedos de uso comum sem qualquer cuidado.

Foto: Blog do Sena

Desde o início da pandemia, a praça tem sido um problema: em quase todos os fins de semana as pessoas se aglomeram no local totalmente alheios à pandemia. Mesmo a adoção de medidas restritivas mais duras, como o toque de recolher, não foram suficientes para conscientizar as pessoas sobre a necessidade de se precaverem em relação ao Coronavírus.

Governo prorroga até 3 de maio toque de recolher na Bahia

Em 227 municípios baianos (ver lista abaixo), o toque de recolher, das 20h às 5h, passa a vigorar até o dia 3 de maio. Nos demais municípios, continua restrita a locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 5h, também até o dia 3 de maio. A medida foi publicada neste domingo (25), na versão on-line do Diário Oficial do Estado (DOE).

Os estabelecimentos comerciais que funcionam como restaurantes, bares e congêneres, localizados nos municípios listados abaixo, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.

Fica vedada em todo o estado a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, no período das 18h do dia 30 de abril até as 5h do dia 3 de maio.

Transporte

A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, de 26 de abril a 3 de maio.

No período entre 26 de abril e 3 de maio, a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 5h, ficando vedado o funcionamento nos dias 1 e 2 de maio.

Também até o dia 3 de maio, a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 5h. Nos dias 1 e 2 de maio, a circulação deverá ocorrer com a ocupação ao máximo de 50% da capacidade da embarcação.

Aulas e eventos

Continuam suspensas, até 3 de maio, as aulas presenciais nas unidades de ensino, públicas e particulares. As atividades letivas nestas unidades poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos municípios em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por cinco dias consecutivos, igual ou inferior a 75%. A realização das atividades letivas semipresenciais fica condicionada à ocupação máxima de 50% da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

Permanecem proibidos até o dia 3 de maio os eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, como eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica.

Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins, independentemente do número de participantes, em todo o território estadual, até 3 de maio.

Segue proibida ainda, em todo o território baiano, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras até 3 de maio, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações. Continua autorizado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos. Continuam permitidos os atos religiosos litúrgicos, com limitação da ocupação ao máximo de 25% da capacidade do local.

Confira a lista dos 227 municípios:

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé, Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Caldeirão Grande, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Piritiba, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, São José do Jacuípe, Sátiro Dias, Saúde, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Serrolândia, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Tapiramutá, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Umburanas, Urandi, Utinga, Várzea da Roça, Várzea do Poço, Várzea Nova, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR BODOZINHO, PRESTA SERVIÇO EM REGIÕES DO MUNICÍPIO NESTE FIM DE SEMANA

Na manhã deste domingo (9), o presidente da Câmara dos Vereadores de Mirante, Claudionor Alves Correia Neto (Vereador Bodozinho), esteve presente na Comunidade da Cachoeira do Mel, na ocasião, disponibilizou seu caminhão para atender aos pedidos da amiga Aurea e após os trabalhos foi recepcionado com uma deliciosa buchada na casa de Seu Joaquim de Olímpio.

Ao meio dia foi convidado para um almoço na casa do seu amigo Batista de Abílinho, na comunidade do Mirantinho. Em sua fala ao nosso blog ele diz: “Agradeço imensamente à família de seu Batista e Dona Loura, povo hospitaleiro, pelo carinho e recepção em sua casa.”

Após o almoço, o Vereador Bodozinho seguiu para a Comunidade do Braguinha, onde, na companhia dos familiares de ‘Seu Otavio’, realizou o carregamento de mandioca no local para a região da Barra Engano.

O Vereador segue defendendo em seu mandato a assistência ao homem do campo além de seus trabalhos na condução da Casa de Lei do município.

Vereador Bodozinho finaliza a matéria dizendo: “Uma das atribuições mais importantes do Poder Legislativo é a fiscalização e a elaboração de planos, leis, indicações e entre outros. Mas em um Município com área majoritariamente rural como o nosso, que sofre com os efeitos da seca e demais problemas, precisamos estar atentos às necessidades da população e, por isso, defendo o trabalho social como um grande pilar para além dos trabalhos legislativos na assistência às comunidades. Com o apoio do Prefeito Wagner Ramos e sua equipe de secretários, seguiremos firmes em mais um mandato, buscando melhorias para o nosso povo. O trabalho não para!”

Bahia tem 3.319 novos casos de Covid-19 em 24h; boletim registra 104 óbitos pela doença

Respiradores mecânicos são consertados por força-tarefa em Salvador — Foto: TV Bahia

Respiradores mecânicos são consertados por força-tarefa em Salvador — Foto: TV Bahia

A Bahia registrou 3.319 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h, de acordo com boletim divulgado pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesab), neste sábado (24). [Veja ocupação dos leitos no fim da matéria]

Segundo boletim, 104 óbitos foram contabilizados. Apesar das mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados neste sábado.

Dos 880.803 casos confirmados desde o início da pandemia, 847.324 são considerados recuperados, 15.571 encontram-se ativos e 17.908 tiveram óbitos confirmados.

Entre os óbitos, 55,42% ocorreram no sexo masculino e 44,58% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,69% corresponderam a parda, seguidos por branca com 21,84%, preta com 15,42%, amarela com 0,46%, indígena com 0,12% e não há informação em 7,47% dos óbitos.

O percentual de casos com comorbidade foi de 65,16%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,65%).

O boletim da Sesab contabiliza ainda v casos descartados e 195.190 em investigação. Na Bahia, 46.902 profissionais da saúde testaram positivo para Covid-19.

Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h deste sábado.

O boletim completo está disponível no site da Sesab e em uma plataforma online.

Outros dados

O boletim também traz dados sobre a situação da regulação de Covid-19 na Bahia. Às 12h deste sábado, 74 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação.

Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Outro dado que também consta no boletim é sobre a vacinação. De acordo com a Sesab, a Bahia registra 2.226.177 pessoas vacinadas contra o coronavírus, das quais 863.660 mil receberam também a segunda dose até as 15h deste sábado.

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel da vacinação.

Leitos

A Bahia tem 3.459 leitos ativos para tratamento da Covid-19. Do total, 2.465 estão com pacientes, uma taxa de ocupação geral de 71%, conforme consta no boletim deste sábado.

Desses leitos, 1.578 são de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para adultos e estão com taxa de ocupação de 82% (1.296 leitos ocupados).

Das UTIs pediátricas, 24 das 36 estão com pessoas internadas, o que representa uma taxa de ocupação de 64%. Já os leitos clínicos adultos têm ocupação de 63% e os pediátricos, de 49%.

Em Salvador, 1.553 leitos estão ativos, com ocupação geral de 71% (1.096 leitos ocupados). A taxa de ocupação dos leitos de UTI adulto é de 77% e pediátrica 63%.

Já os leitos de enfermaria apresentam ocupação de 64% para adultos, e os leitos pediátricos estão com ocupação de 57%.

Urgente: Vitória da Conquista registra a triste marca de 400 mortes por Coronavírus

Nas últimas 24 horas, foram confirmados 95 novos casos de Covid-19 e agora o município contabiliza 25.239 pessoas que tiveram diagnóstico positivo de infecção pelo novo Coronavírus, desde 31 de março do ano passado. Do total, 24.441 estão recuperadas e 398 estão em recuperação, 98 internadas em Vitória da Conquista e 300 em tratamento domiciliar.

Ainda há 1.744 casos notificados por suspeita de infecção pela Covid-19 que aguardam classificação final por investigação clínico-epidemiológico e/ou laboratorial.

Nesta segunda-feira (19), foram confirmados os óbitos de dois pacientes em decorrência de complicações da Covid-19, somando, até o momento, 400 falecimentos de moradores do município.

399º óbito – Mulher de 71 anos, moradora do bairro Nossa Senhora Aparecida, portadora de doença cardiovascular crônica. Foi internada no dia 29 de março no Hospital Geral de Vitória da Conquista, onde faleceu em 18 de abril.

400º óbito – Homem de 38 anos, morador do bairro Felícia, portador de diabetes melitos e Hipertensão Arterial Sistêmica. Foi internado no dia 16 de abril no Hospital Geral de Vitória da Conquista (HGVC), onde faleceu em 18 de abril.

Ocupação de Leitos – Neste momento, 115 pacientes estão internados em parte dos 148 leitos disponíveis (78 enfermarias e 70 leitos de UTI) na rede SUS para tratamento de pacientes confirmados ou com suspeita de infecção pelo novo Coronavírus. Além de moradores de Vitória da Conquista, também estão internados residentes dos seguintes municípios:

Aracatu; Barra do Choça; Barreiras; Belo Campo; Bom Jesus da Lapa; Brumado; Caatiba; Caculé; Caetanos; Caetité; Carinhanha; Condeúba; Firmino Alves; Guajeru; Guanambi; Ibicuí; Igaporã; Itambé; Jussiape; Lagoa Real; Livramento de Nossa Senhora; Malhada de Pedras; Mirante; Mortugaba; Paramirim; Parantiga; Poções; Porto Seguro; Rio do Antônio; Tanhaçu; Taperoá; Comercinho-MG; Diamantino-MT e Valparaíso-SP.[FONTE BLOG DO SENA]

COM LEITOS DE UTIS EM CONQUISTA EM ALGUNS HOSPITAIS CHEGARAM A 1OO POR CENTO DE OCUPAÇÃO A PREFEITA CONTINUA SE FAZENDO DE CEGA

O Comitê de Gestão para o enfrentamento da Covid-19  de Vitória da Conquista apresentou na semana passada números e dados para esclarecer a motivação do decreto municipal nº 20.929 que estabelece horários escalonados e diferentes do Decreto Estadual, para funcionamento do comércio, serviços, transporte coletivo e atividades religiosas em Vitória da Conquista.

O Secretário Kairan Rocha enfatizou, que, apesar de divergente do decreto estadual que estipula horários diferentes dos definidos pela medida municipal, não se trata de confrontar o Governo do Estado ou qualquer autoridade, mas de buscar a melhor forma de enfrentar a Covid-19 e salvar vidas. Para Kairan, este é um momento muito grave e é importante que haja um único objetivo, o de vencer a Covid-19 e evitar que a tragédia continue a tirar vidas.

A Prefeitura liberou também a comercialização de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, supermercados e delivery, vetando apenas o consumo em vias públicas.

O comando da PM em Vitória da Conquista já informou desde a semana passada que vai fiscalizar o cumprimento do decreto estadual, ignorando o municipal.

Questionada por nossa reportagem a Administração Municipal não se pronunciou sobre as sanções que por ventura os munícipes possam sofrer por parte do Poder de Polícia do Estado.

Municípios integrantes do Anexo 1 do Decreto do Governo da Bahia do último domingo

Abaíra, Acajutiba, Adustina, Alagoinhas, Alcobaça, América Dourada, Anagé,Andaraí, Angical, Antas, Aporá, Araçás, Aracatu, Aramari, Baianópolis, Banzaê, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Barro Alto, Belmonte, Belo Campo, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Canápolis, Canarana, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Cícero Dantas, Cipó, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Crisópolis, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Entre Rios, Érico Cardoso, Esplanada, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Guaratinga , Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapuã, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Inhambupe, Ipupiara, Iraquara, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itaetê, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itamaraju, Itambé, Itanagra, Itanhém, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jandaíra, João Dourado, Jucuruçu, Jussara, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Marcionílio Souza, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Morpará, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Mulungu do Morro, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pedrão, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Rio Real, Ruy Barbosa, Santa Cruz Cabrália, Santa Maria da Vitória, Santa Rita de Cássia, Santana, São Desidério, São Félix do Coribe, São Gabriel, Sátiro Dias, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Uibaí, Urandi, Utinga, Vereda, Vitória da Conquista, Wagner, Wanderley e Xique-Xique.

Municípios integrantes do Anexo 2

Caém, Caldeirão Grande, Capim Grosso, Jacobina, Mairi, Miguel Calmon, Mirangaba, Morro do Chapéu, Ourolândia, Piritiba, Quixabeira, São José do Jacuípe, Saúde, Serrolândia, Tapiramutá, Umburanas, Várzea da Roça, Várzea do Poço e Várzea Nova.

 

CONFIRA A ÍNTEGRA DO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA

DECRETO Nº 20.400 DE 18 DE ABRIL DE 2021

 

Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.

 

O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe

confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,

 

considerando que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem reduzir o risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do art. 196 da Constituição Federal;

 

considerando a classificação pela Organização Mundial de Saúde, no dia 11 de março de 2020, como pandemia do Novo Coronavírus, bem como a ascendência dos casos ativos e a transmissibilidade das cepas identificadas no Estado da Bahia;

 

considerando que a situação demanda o emprego urgente de mais medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença;

 

considerando o monitoramento dos indicadores – número de óbitos, taxa de ocupação de leitos de UTI e número de casos ativos – divulgados diariamente nos boletins epidemiológicos,

 

D   E C R E T A

 

Art. 1º – Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer

indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 21h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, em todo o território do Estado da Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais.

 

  •  – A restrição de locomoção noturna prevista no caput deste artigo ocorrerá

das 20h às 05h, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, nos Municípios integrantes do Anexo I deste Decreto.

 

  •  – A restrição prevista neste artigo não se aplica:

 

  • – aos indivíduos que se desloquem para atendimento em serviços de saúde ou

farmácia, para compra de medicamentos, e para situações em que fique comprovada a urgência;

 

  • – aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções,

que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.

 

  •  – Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas

atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no neste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.

 

  •  – Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e

congêneres, localizados nos Municípios integrantes do Anexo I deste Decreto, deverão encerrar o atendimento presencial às 19h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

 

  •  – Ficam excetuados da restrição prevista neste artigo:

 

  • – o funcionamento dos terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e

aeroviários, bem como o deslocamento de funcionários e colaboradores que atuem na operacionalização destas atividades fins;

 

  • – os serviços de limpeza pública e manutenção urbana;

 

  • – os serviços de entrega em domicílio (delivery) de farmácia e medicamentos;

 

  • – as atividades profissionais de transporte privado de passageiros.

 

  • 6º – A circulação dos meios de transporte metropolitanos deverá ser suspensa

das 21h30 às 05h de 18 de abril até 26 de abril de 2021.

 

Art. 2º – A lotação máxima permitida em cada estabelecimento comercial, de

serviços e financeiro, como mercados e afins, bancos e lotéricas, cujo funcionamento esteja autorizado, deverá ser definida em ato editado por cada Município, considerado o tamanho do espaço físico, com o objetivo de evitar aglomerações.

 

Parágrafo único – A fiscalização do quanto disposto neste artigo caberá aos

respectivos Municípios.

 

Art. 3º – Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida

alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 23 de abril até às 05h de 26 de abril de 2021.

 

  •  – Excepcionalmente, o disposto no caput deste artigo não se aplicará aos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento).

 

  •  – Os Municípios a que se refere o § 1º deste artigo são os indicados no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 4º – As atividades letivas, nas unidades de ensino, públicas e particulares,

poderão ocorrer de maneira semipresencial, conforme disposições editadas pela Secretaria da Educação, nos Municípios integrantes de Região de Saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI se mantenha, por 05 (cinco) dias consecutivos, igual ou inferior a 75% (setenta e cinco por cento).

 

  •  – A realização das atividades letivas semipresenciais mencionadas no caput

deste artigo fica condicionada à ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula e ao atendimento dos protocolos sanitários estabelecidos.

 

  •  – Os Municípios a que se refere o caput deste artigo são os indicados no Anexo II deste Decreto.

 

Art. 5º – Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de

quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 18 de abril até 26 de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

 

Art. 6º – Fica autorizado, em todo o território do Estado da Bahia, o

funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, de 18 de abril até 26 de abril de 2021, desde que limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade do local, observados os protocolos sanitários estabelecidos.

 

Art. 7º – Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, a abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros e afins, durante o período de 18 de abril até 26 de abril de 2021.

 

Parágrafo único – Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que,

cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos:

 

  • – respeito           aos       protocolos       sanitários        estabelecidos, especialmente       o

distanciamento social adequado e o uso de máscaras;

 

  • – instalações físicas amplas, que permitam ventilação natural cruzada;

 

  • – limitação da ocupação ao máximo de 25% (vinte e cinco por cento) da

capacidade do local.

 

Art.  – Excepcionalmente, desde que respeitados os protocolos sanitários

estabelecidos e observado o quanto disposto no art. 1º deste Decreto, os eventos exclusivamente científicos e profissionais ocorrerão com público limitado a 50 (cinquenta) pessoas.

 

Parágrafo único – O disposto no caput deste artigo não se aplica aos Municípios

constantes no Anexo I deste Decreto.

 

Art. 9º – Fica suspensa a realização de shows, festas, públicas ou privadas, e afins,

independentemente do número de participantes, em todo território do Estado da Bahia, até 26 de abril de 2021.

 

Art. 10 – Os meios de transporte metropolitanos aquaviários obedecerão aos

seguintes regramentos, respeitadas as normas editadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA:

 

  • – a circulação dos ferry boats deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de

abril a 23 de abril de 2021, ficando vedado o seu funcionamento nos dias 24 e 25 de abril de 2021;

 

  • – a circulação das lanchinhas deverá ser suspensa das 21h30 às 05h de 19 de

abril a 26 de abril de 2021, limitada a ocupação ao máximo de 50% (cinquenta por cento) da capacidade da embarcação, nos dias 24 e 25 de abril de 2021.

 

Art. 11 – Excepcionalmente, ficam autorizados, durante os períodos de restrição

previstos neste Decreto, os serviços necessários ao funcionamento de toda e qualquer atividade industrial, do setor eletroenergético, das centrais de telecomunicações (call centers) que operem em regime de 24h e dos Centros de Distribuição e o deslocamento dos seus trabalhadores e colaboradores.

 

Art. 12 – A Secretaria da Segurança Pública, através da Polícia Militar da Bahia e

da Polícia Civil, apoiará as medidas necessárias adotadas nos Municípios, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com Guardas Municipais.

 

Art. 13 – O disposto neste Decreto será aplicado a órgãos e entidades integrantes

da Administração Pública Estadual e Municipal, nos termos dos atos normativos editados pelos respectivos entes.

 

Art. 14 – Os órgãos especiais vinculados à Secretaria da Segurança Pública

observarão a incidência dos arts. 268 e 330 do Código Penal, nos casos de descumprimento do quanto disposto neste Decreto.

 

Art. 15 – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 18 de abril de 2021.



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