Foto: Assessoria de Comunicação/Funai
O Ministério Público Federal (MPF) e cerca de 70 entidades e coletivos sociais encaminharam uma carta aos organizadores da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) e da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. Elaborada pelo Fórum em Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais na Bahia, a Carta por Justiça Socioambiental e Territorial propõe ações concretas para garantir a proteção de povos indígenas, quilombolas, pescadores artesanais, marisqueiras e outras comunidades tradicionais, além de reforçar o papel desses grupos na preservação do clima e da biodiversidade.
A carta reúne reivindicações debatidas ao longo de três anos de atividades do Fórum e foi construída de forma coletiva, em parceria com o Grupo Ambientalista da Bahia (Gambá). A elaboração do documento, que teve início em agosto, alcançou a versão final em 12 de setembro, durante reunião realizada na sede do MPF, em Salvador.
O texto propõe que o Brasil adote medidas como o mapeamento e a destinação de terras públicas a comunidades tradicionais, a criação de uma Força Nacional de Proteção ao Meio Ambiente e aos Povos Tradicionais e a suspensão de licenças para empreendimentos que impactem territórios tradicionais sem a devida consulta prévia, livre e informada. Também recomenda a previsão de recursos orçamentários específicos para executar essas políticas e reparar danos socioambientais históricos.
“A carta reflete a urgência de uma agenda nacional de justiça climática que leve em conta os direitos dos povos e comunidades tradicionais. Esses grupos não são apenas vítimas de violações, mas protagonistas na proteção do meio ambiente e na busca por um futuro sustentável”, afirma o procurador da República Ramiro Rockenbach, titular do ofício estadual de Defesa das Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/BA. “É essencial que a COP30 reconheça esse protagonismo e que o Estado brasileiro cumpra seu dever de garantir territórios e dignidade a essas populações.”
Impactos e medidas de proteção – O Fórum também enviou aos organizadores da COP30 um registro detalhado de impactos sofridos por povos e comunidades tradicionais na Bahia. O levantamento cita casos de ameaças, expulsões, degradação ambiental e falta de regularização fundiária que atingem comunidades em diferentes regiões do estado.
No Vale do São Francisco, povos como os Tuxá de Rodelas, Pankararé de Glória, Truká-Tupan e Kariri-Xocó (em Paulo Afonso) aguardam há anos a regularização de seus territórios e convivem com invasões, turismo predatório e omissão estatal.
No litoral sul, os Tupinambá de Belmonte e de Olivença, além dos Pataxó de Porto Seguro e Prado, enfrentam desmatamento, mineração e conflitos fundiários. A demora na demarcação agrava a vulnerabilidade das comunidades.
Nas Ilhas de Boipeba e Tinharé, em Cairu, comunidades pesqueiras, extrativistas e quilombolas sofrem pressão de grandes empreendimentos imobiliários. No sudoeste e semiárido, em municípios como Caetité, Itaetê, Ibicoara e Mucugê, famílias relatam impactos causados por mineração e parques eólicos, além da escassez de água.
No Extremo Sul, quilombolas e indígenas de Volta Miúda, Helvécia, Cândido Mariano e Comexatibá denunciam os efeitos da monocultura de eucalipto sobre seus territórios, como a perda de biodiversidade e a contaminação de solos e rios.
Já na Região Metropolitana de Salvador e no Recôncavo, há registros de forte pressão urbana e industrial sobre comunidades como Pitanga dos Palmares, Quingoma, Dandá, Porto Dom João, Ilha de Maré e Alto do Tororó. O relatório também alerta para os riscos do projeto da Ponte Salvador-Itaparica, que poderá afetar pescadores, marisqueiras e povos de terreiro em toda a Baía de Todos os Santos.
Segundo o procurador Ramiro Rockenbach, os casos revelam a necessidade urgente de políticas públicas efetivas de proteção socioambiental, em sintonia com compromissos internacionais assumidos pelo Brasil. “Esses relatos mostram que a violação de direitos humanos e a destruição ambiental caminham juntas. Não há justiça climática possível sem justiça territorial”, conclui.
Confira a íntegra da Carta à COP30
Confira a íntegra do Relatório de Impactos
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
9/out/2025 . 20:46
Apreensões ocorreram durante desdobramentos da investigação de duplo homicídio na zona rural do município
Publicado em 
SEGUNDO INFORMAÇÕES APURADA PELO POÇÕES24HORAS QUE AO CHEGAR NA PROPRIEDADE QUE PERTENCE AO SOGRO, O ENCONTROU MORTO E COM A CABEÇA ARRANCADA. DIZ AINDA, QUE ELE SE CHAMA: JOSÉ FLORÊNCIO DE ARAÚJO, MAIS OU MENOS 60 ANOS ) E QUE O CORPO ESTÁ PRÓXIMO AO CHIQUEIRO DOS PORCOS. MENCIONA AINDA, QUE OS PORCOS ESTAVAM ARRANCANDO PARTES DO CORPO E COMENDO. A TESTEMUNHA , RELATA QUE O SÍTIO NÃO POSSUI IDENTIFICAÇÃO E QUE NÃO HÁ RESIDÊNCIAS PRÓXIMO AO LOCAL. POLICIA DE PLANALTO FOI ASSIONADA E A PERICIA E IML DE VITORIA DA CONQUISTA POLICIA CIVIL INVESTIGA ESSE BRUTAL CRIME
O jovem Matheus Rodelo Monteiro Machado, de 27 anos, foi preso por 
A advocacia baiana concluiu com sucesso a votação online que escolheu a lista sêxtupla do 
Um homem de 30 anos foi morto com cerca de 70 t1ros na cidade de Iguaí, localizada no sudoeste da Bahia. A companheira da vítima presenciou o crime, que aconteceu próximo à casa dele, no domingo (5).Segundo informações da TV Sudoeste, afiliada da TV Bahia na região, a vítima é Igor Nunes Gonzaga. Conforme a Polícia Militar (PM), o caso aconteceu no bairro Arnulfo Órfão, onde o homem foi abordado por um grupo composto por sete homens que estavam em uma caminhonete branca.
