:: ‘justiça’

Teresina/PI. A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (13/3), a Operação Shallow Grave, com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), com o objetivo de desmantelar um esquema criminoso de desvio de recursos públicos no município de Fartura do Piauí. As verbas desviadas eram provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Foram mobilizadas seis equipes policiais, com o apoio de auditores da CGU, para o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens e valores nas cidades de Teresina/PI, São Raimundo Nonato/PI e Camaçari/BA. As medidas cautelares foram deferidas pelo Juíz da 3ª Vara Federal.

A investigação foi iniciada após a detecção de movimentações financeiras suspeitas de lavagem de dinheiro, envolvendo o núcleo empresarial e político da cidade de Fartura do Piauí.

Os investigados teriam utilizado um operador financeiro/laranja que exerce a função de coveiro no município de São Raimundo Nonato/PI, para ocultar a origem ilícita dos recursos. Com o objetivo de garantir o ressarcimento de possíveis danos aos cofres públicos, o juízo deferiu o sequestro de bens e valores no montante aproximado de R$ 715 mil reais.

Há suspeitas de que esses recursos, sem justificativa plausível, tenham sido usados para pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos e políticos.

As irregularidades investigadas envolvem crimes de fraude em licitações, desvio de recursos públicos, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa, cometidos entre 2021 e 2024, com o uso de recursos federais destinados à educação no município.

As ações de hoje visam interromper a prática criminosa, reunir provas para fortalecer a investigação e identificar outros envolvidos, tanto agentes públicos quanto particulares, além de recuperar bens e ativos adquiridos com os recursos desviados da educação.

2025 começou para a prefeitura de Jequié conforme as previsões feitas por especialistas em administração pública, com foco em gestão financeira e orçamentária. Os últimos 4 anos da gestão foram marcados pela chegada histórica de recursos aos cofres municipais, advindos das emendas parlamentares indicadas por deputados, com destaque para Leur Lomanto Júnior (UB), que segundo o prefeito Zé Cocá (PP), foram quase R$ 100 milhões.

CORTE E INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

Ainda em dezembro do ano passado, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, no dia 23, a suspensão imediata do pagamento de 5.449 emendas de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões do orçamento da União. A suspensão vale até que a Câmara dos Deputados apresente as atas das sessões das Comissões Permanentes da Casa nas quais teriam sido aprovadas as destinações das emendas

Somando-se a isto, o MPF (Ministério Público Federal) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas Pix.

São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de apresentar um plano de trabalho para informar como usariam essas emendas, mas ainda não prestaram informações.

No ano passado, foram enviados R$ 279 milhões em emendas Pix para cidades que não fizeram essa prestação de contas. Ou seja, não se sabe para que foi usado esse dinheiro.

GOVERNO DA BAHIA E JEQUIÉ

O Governo da Bahia recebeu, sozinho, mais de R$ 317,6 milhões, sendo R$ 126,5 milhões somente em 2024.

As cifras deste ano equivalem a cerca de 40% do valor total recebido pelo Estado da Bahia por meio de emendas PIX ao longo dos últimos 5 anos – representando um aumento de mais de 900% quando comparado aos valores repassados em 2020 (R$ 12,6 milhões).

Com relação à Jequié, a prefeitura não divulgou quanto o município já recebeu de Transferências Especiais, conhecidas como “emendas pix” nos últimos 4 anos, tão pouco quem as enviou e de qual forma a gestão municipal gastou. Estima-se que tenha sido aproximadamente R$ 150 milhões, quase 20% do orçamento anual do município.

CASOS EXPRESSIVOS

São 53 municípios em São Paulo (R$ 17,8 milhões), 44 na Bahia (R$ 66 milhões), 37 no Rio Grande do Sul (R$ 13,5 milhões), 30 em Minas Gerais (R$ 14,6 milhões) e 197 espalhados pelos demais estados.

O caso com o valor mais expressivo é no município de Tucano (BA), onde a prefeitura recebeu R$ 11,7 milhões, mas não explicou para onde iria esse dinheiro. A indicação partiu do deputado Ricardo Maia (MDB-BA). O prefeito é seu filho de 25 anos, Ricardo Maia Chaves de Souza Filho.

Cinco municípios que receberam R$ 6,2 milhões em emendas Pix do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, também não prestaram contas.

por Neison Cerqueira

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, chamado de ‘Neto da Saúde’ (PMB) e Odailson Lelis aranha, conhecido como ‘Odailson Pequeno’ (PODEMOS) por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus é assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, que também anulou os votos do partido ‘Podemos’ e determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.

Segundo a Justiça Eleitora, no caso de ‘Neto da Saúde’, o juiz considerou que as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas de forma fictícia para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei.

Já em relação a Odailson Pequeno, a investigação judicial eleitoral revelou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada somente simbolicamente, sem intenção real de disputar o pleito. A Justiça considerou o ato como fraude.

Os vereadores cassados ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas até o momento não houve suspensão dos efeitos da sentença.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12), em Salvador, uma operação que mira envolvidos em desvios de recursos públicos. Ao todo, dez mandados estão sendo cumpridos na capital baiana e na cidade de América Dourado, a 430 km de Salvador.

Informações iniciais apontam que o golpe era aplicado no Departamento de Obras Públicas. Uma das ordens judiciais está sendo cumprida em um condomínio de luxo na capital.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (11/03), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas, todas relativas ao exercício de 2023.

As prefeituras que receberam o parecer prévio pela aprovação com ressalvas são dos municípios de Pedrão, sob responsabilidade de Sosthenes Serravalle Campos; de Quijingue, sob gestão de Weligton Cavalcante de Gois; de Caculé (Pedro Dias da Silva); de Ibirataia (Ana Cléia dos Santos Leal); de Ouriçangas (Antônio Dias Marques); e de Formosa do Rio Preto (Manoel Afonso de Araújo).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores nos valores de R$2 mil (Ibirataia) e R$1 mil (Formosa do Rio Preto, Pedrão e Quijingue), com exceção do gestor de Ouriçangas e Caculé, que receberam o parecer pela aprovação com ressalvas, sem aplicação de multa.

Cabe recurso das decisões.

A prestação de contas da Prefeitura de Riachão do Jacuípe, de responsabilidade do prefeito José Carlos de Matos Soares, relativas ao exercício de 2023, teve parecer pela rejeição aprovado pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A recomendação feita à câmara municipal foi proferida na sessão desta terça-feira (11/03) pelos conselheiros que aprovaram, ainda, a aplicação de multa de R$3 mil ao gestor.

As contas foram rejeitadas pelos conselheiros em razão da não complementação – até o final de 2023 – dos valores não aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal nos exercícios de 2020 e 2021, em descumprimento ao disposto na Emenda Complementar nº 119/2022. E também em virtude de irregularidades em diversas contratações diretas de atrações artísticas para os festejos juninos, mediante inexigibilidades com antecipação de pagamento, desacompanhado da devida justificativa e desprovidos dos atributos de economicidade e razoabilidade.

Em relação à não aplicação dos recursos em educação nos exercícios de 2020 e 2021, “a Emenda Constitucional não penalizou os gestores naqueles anos, em virtude das dificuldades inerentes ocasionadas pela Pandemia do Covid-19”. No entanto, o saldo deveria ter sido restituído até o final de 2023, o que não ocorreu.

As contas da prefeitura de Riachão do Jacuípe apresentaram um déficit orçamentário de R$3.588.340,37, vez que a receita arrecadada alcançou R$105.690.634,12 e as despesas executadas somaram R$109.278.974,49.

A administração investiu 25,47% dos recursos na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, cumprindo, assim, o mínimo de 25% estabelecido no artigo 212 da Constituição Federal. Ainda sobre as obrigações constitucionais e legais, a prefeitura investiu 74,79% dos recursos do Fundeb no pagamento da remuneração dos profissionais do magistério, atendendo o mínimo legal de 70% e aplicou em ações e serviços de saúde 31,29% dos recursos específicos, superando o mínimo de 15%.

Já a despesa total com pessoal representou 52,95% da Receita Corrente Líquida, em atendimento ao limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após a aprovação do voto, os conselheiros imputaram multa ao gestor – através de Deliberação de Imputação de Débito – no valor de R$3 mil, além de apresentar determinações à atual gestão municipal para que adote medidas a fim de reverter o desequilíbrio fiscal.

Cabe recurso da decisão.

E TRISTE VER PESSOAS QUE SÃO ELEITA PELO POVO PARA FISCALIZAR METIDO EM CORRUPÇÃO                                                                     A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito.

Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal.

Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça.

A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.                                                                                                                                               Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. (Gabriel Pinheiro/MPBA)

A Justiça julgou parcialmente procedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) contra quatro ex-vereadores e outros dois envolvidos em irregularidades na construção do prédio da Câmara Municipal de Poções. A decisão impõe a condenação dos responsáveis ao ressarcimento integral do dano causado ao erário, no valor de R$ 93 mil, além do pagamento de multa civil equivalente ao montante apurado, que deverão ser devidamente atualizados desde a data do ato ilícito.

Conforme apurado no inquérito civil conduzido pelo MPBA, o prédio inaugurado apresentava severas fragilidades estruturais, colocando em risco a segurança da população. As investigações revelaram que, entre 2003 e 2004, os agentes públicos utilizaram um processo fraudulento de contratação de empresa com o escopo de viabilizar o desvio de recursos públicos e que o prédio fora construído por empreiteiro sem qualquer vínculo jurídico com a empresa contratada, muito menos com a Câmara Municipal.

Além das irregularidades no processo licitatório e na contratação, foi constatado que parte dos recursos destinados à obra foi desviada, sendo sacada por terceiros alheios ao contrato firmado. O dano ao erário foi confirmado com a necessidade de reparos emergenciais no edifício, totalizando o valor da condenação imposta pela Justiça.

A sentença também determinou a indisponibilidade dos bens dos envolvidos até o limite do prejuízo constatado, com o intuito de garantir o ressarcimento aos cofres públicos.                                                                                                                                               Além disso, o Ministério Público, por meio do promotor de Justiça Ruano Leite, interpôs recurso visando a aplicação das demais sanções constantes da Lei de Improbidade Administrativa, notadamente a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e proibição de contratar com o poder público ou de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. (Gabriel Pinheiro/MPBA)

Estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, nas cidades de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador

A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União – CGU, deflagram, na manhã desta quarta-feira (12/2), a Operação Antares, com o objetivo de cumprir mandados judiciais decorrentes de investigação relativa a irregularidades na contratação de empresa para locação e manutenção de equipamentos médico-hospitalares, no município de Conceição do Jacuípe/BA.

 A investigação detectou que a Prefeitura de Conceição do Jacuípe realizou procedimento de Dispensa de Licitação, em 2021, para contratação de empresa para locação de equipamentos médico-hospitalares pelo valor de R$ 420 mil, e mesmo havendo previsão contratual de que a empresa vencedora deveria prover a manutenção dos equipamentos locados, foi também realizada outra Dispensa de Licitação para contratação de empresa para executar manutenção dos aparelhos locados, pelo valor de R$ 106.800,00, sagrando-se vencedora a mesma empresa que locou os equipamentos.

Apurou-se que houve conluio e direcionamento para a contratação da empresa vencedora dos certames, pois as empresas que apresentaram propostas nos procedimentos licitatórios pertencem a um mesmo grupo familiar.

Foi também realizado, no mesmo ano de 2021, um Pregão Presencial para locação dos mesmos equipamentos que já tinham sido objeto da Dispensa de Licitação, no valor de R$ 837.600,00.

Os procedimentos licitatórios com mesmo objeto se repetiram no ano de 2022, gerando um custo para o município superior a R$ 333 mil.

Na data de hoje, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nas cidades baianas de Feira de Santana, Conceição do Jacuípe e Salvador.

Os investigados irão responder pelos crimes de responsabilidade de prefeito, fraude a licitação, além de corrupção ativa e passiva e lavagem de capitais.

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (11/02), emitiram pareceres prévios recomendando às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas, uma relativa ao exercício de 2020 e as demais referentes ao ano de 2023.

As prefeituras que tiveram as contas aprovadas, de 2023, são dos municípios de Macajuba, sob gestão de Luciano Pamponet de Souza; de Santo Antônio de Jesus, cujo responsável foi Genival Deolino Souza; de Ibirapuã (Calixto Antônio Ribeiro); de Poções (Irenilda Cunha de Magalhães); e de Sento Sé (Ana Luiza Rodrigues da Silva Passos).

Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas aos gestores nos valores de R$2 mil (Santo Antônio de Jesus e Sento Sé) e R$1,5 mil (Ibirapuã e Poções).

Em relação à prestação de contas da Prefeitura de Macajuba, tendo em vista a ocorrência apenas de falhas formais, os conselheiros deixaram de imputar multa ao gestor e fizeram apenas uma advertência para que a administração adote providências no sentido de evitar a reincidência das impropriedades apontadas.

Cabe recurso das decisões.

Recurso ordinário – na mesma sessão, os conselheiros acataram o recurso apresentado pelo ex-prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, em relação as contas de 2020 da prefeitura.

Essas contas foram rejeitadas inicialmente em razão da contratação de pessoal sem a realização de concurso público ou de provas e títulos; e em decorrência do não pagamento de multas em titularidade do gestor impostas pelo tribunal.

Foi verificado que o gestor fez o pagamento das multas pendentes, no entanto, resta o saldo residual formulado pelos juros, que será devidamente atualizado até a data do efetivo pagamento.

Já em relação a admissão de pessoal, o gestor apresentou justificativa alegando dificuldades impostas pela pandemia de Covid-19, período em que a prefeitura decidiu realizar as contratações com base em avaliações curriculares. Isto, além de apresentar demonstrativo indicando que 70,48% das contratações temporárias foram destinadas às áreas essenciais da Educação e Saúde, seguidos pela Assistência Social (11,09%).

Os conselheiros reconheceram a excepcionalidade do momento, fundamentados na Lei Complementar nº 173/2020 que proibiu a realização de concursos públicos no período analisado, “permitindo apenas reposições e contratações temporárias em hipóteses específicas”.

Deste modo, os conselheiros conheceram e deram provimento ao recurso, reformulando o parecer de rejeição para aprovação com ressalvas, reduziram a multa de R$ 10 mil para R$2 mil, além de suprimir a representação ao Ministério Publico Estadual.