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O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar supostas irregularidades na utilização de recursos da Lei Rouanet para custear a apresentação da cantora Margareth Menezes, atual ministra da Cultura, no bloco Os Mascarados, durante o Carnaval de 2026, em Salvador. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (9)A investigação foi aberta pelo procurador da República Ovídio Augusto Amoedo Machado, a partir da conversão de uma notícia de fato em inquérito civil. O procedimento apura a aplicação de aproximadamente R$ 290 mil em recursos da Lei Rouanet (Lei nº 8.313/1991) para a apresentação da artista em evento organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento.Segundo a portaria, o MPF recebeu uma notícia apontando possíveis irregularidades na destinação dos recursos públicos utilizados no evento. Durante a fase preliminar da apuração, o Ministério da Cultura foi acionado para prestar esclarecimentos, mas, de acordo com o documento obtido pelo BNews, permaneceu em silêncio.

Para o procurador responsável pelo caso, a ausência de manifestação da pasta reforçou a necessidade de aprofundar a investigação por meio da instauração de inquérito civil.

Com isso, o MPF realizou o registro formal do procedimento com o objetivo de apurar “supostas irregularidades no uso de recurso da Lei Rouanet”.

Também foi determinada a comunicação da instauração do inquérito à 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Após os registros administrativos, o procedimento retornará ao gabinete do procurador para definição das próximas diligências.

O inquérito civil tem caráter investigativo e busca reunir elementos para verificar se houve irregularidades na aplicação dos recursos públicos, sem representar conclusão sobre eventual responsabilidade dos envolvidos.

a apresentação de Margareth ocorreu quando a ministra estava de férias do ministério da Cultura. Ela realizou uma série de apresentações no verão de Salvador com retornos simbólicos, encontros entre gerações e a celebração dos 25 anos do Afropopbrasileiro. O desfile no bloco Os Mascarados com a artista aconteceu no dia 12 de fevereiro, no circuito Barra-Ondina, e teve Margareth como atração principal depois de cinco anos

O deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida (Avante), conhecido como Binho Galinha, foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão no âmbito da Operação El Patrón. A sentença foi proferida pela Vara Criminal de Feira de Santana nesta quinta-feira (9).

De acordo com a decisão, Binho Galinha foi condenado a 26 anos e 3 meses por crimes relacionados à posse e ao porte de armas de uso restrito e adulteradas, além de 10 anos e 6 meses de detenção por posse de armas de uso permitido.

A decisão determina ainda que a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Ivana Bastos (PSD) seja informada da decisão.

Outros condenados

Além de Binho Galinha, outros quatro réus investigados também foram condenados, são eles: Mayana Cerqueira da Silva, esposa do deputado; Kleber Hercylano de Jesus, vulgo “Charutinho”, já falecido; Jackson Macedo Araújo Júnior, vulgo “Macaco”; Roque de Jesus Carvalho e Thierre Figueredo Silva.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) abriu uma investigação para apurar supostas irregularidades em 1.825 contratações temporárias realizadas no primeiro trimestre de 2026 pela Prefeitura de Cansanção, gestão da prefeita Vilma Gomes (MDB).

De acordo com o órgão, as admissões promovidas pela prefeita, foram efetuadas sem a realização de processos seletivos públicos, contrariando as exigências legais.

As investigações preliminares apontam que o município não publicou nenhum instrumento de seleção, chamamento público ou processo seletivo simplificado no Diário Oficial para o preenchimento das vagas.

Cruzamentos de dados do Sistema Integrado de Gestão de Auditoria (SIGA) indicam que as admissões teriam sido baseadas em critérios subjetivos e pessoais, em detrimento de avaliações técnicas e objetivas, configurando indícios de violação aos princípios da legalidade e da impessoalidade.

As investigações preliminares apontam que o município não publicou nenhum instrumento de seleção, chamamento público ou processo seletivo simplificado no Diário Oficial para o preenchimento das vagas.

Cruzamentos de dados do Sistema Integrado de Gestão de Auditoria (SIGA) indicam que as admissões teriam sido baseadas em critérios subjetivos e pessoais, em detrimento de avaliações técnicas e objetivas, configurando indícios de violação aos princípios da legalidade e da impessoalidade.

Em defesa, a prefeita Vilma Rosa alegou a necessidade premente de manter serviços essenciais, com foco na área da educação, além de citar medidas de contenção adotadas ainda em 2025, por meio do Decreto nº 043/2025.

O relator do caso, no entanto, rejeitou os argumentos, destacando a persistência de falhas administrativas graves e o descumprimento das formalidades exigidas pelo ordenamento jurídico e pela Resolução TCM nº 1.488/2024.

As contratações não teriam obedecido aos requisitos mínimos, como a demonstração de excepcional interesse público e a garantia de igualdade de condições entre os interessados”, registrou o tribunal na decisão.Prazos e penalidades

​A medida cautelar determina que qualquer futura contratação por tempo determinado em Cansanção atenda rigorosamente ao Artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal.

O tribunal justificou a urgência da intervenção sob o argumento de haver “fundado receio de grave lesão ao erário e ao interesse público” caso o quadro de pessoal irregular fosse mantido.

​A prefeita foi notificada imediatamente para cumprir os termos da liminar. Além do prazo de 60 dias para a entrega do cronograma de regularização das contratações, a gestora dispõe de 20 dias para apresentar seus esclarecimentos de mérito junto ao TCM.

A reportagem procurou a prefeita de Cansanção, e aguarda resposta aos questionamentos

O Ministério Público da Bahia recomendou a suspensão imediata de contratos firmados pela Prefeitura de Anagé para os festejos juninos de 2026. A medida foi assinada pelo promotor de Justiça Leandro Carvalho Duca Aguiar e estabelece um prazo de três dias úteis para que a gestão municipal apresente esclarecimentos e documentos relacionados às contratações.

De acordo com a recomendação, o MP aponta indícios de descumprimento das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Conjunta nº 01/2026, elaborada pelo Ministério Público da Bahia, Tribunal de Contas do Estado e Tribunal de Contas dos Municípios, que orienta sobre critérios de razoabilidade, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos.

No documento, o promotor afirma que os valores dos contratos divulgados no Painel Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Painel de Transparência dos Festejos Juninos do MPBA demonstram desatendimento às recomendações dos órgãos de controle quanto à metodologia para definição dos preços.

Entre as medidas recomendadas, estão a suspensão dos contratos até a conclusão das apurações, o envio integral dos processos de inexigibilidade de licitação referentes ao São João, apresentação de relatórios fiscais, comprovação da capacidade financeira do município e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a área da cultura, salvo em caso de superávit comprovado.

O Ministério Público também solicitou uma declaração do prefeito atestando que o município não está sob decreto de emergência ou calamidade pública e que não há atraso no pagamento dos servidores. Além disso, determinou que todos os contratos relacionados ao evento sejam publicados no Portal Nacional de Contratações Públicas, conforme prevê a legislação.

Ainda segundo a recomendação, caso não haja resposta ou o município deixe de atender às solicitações, poderão ser adotadas medidas judiciais e administrativas, inclusive para apuração de eventual prática de improbidade administrativa ou crime contra a administração pública.

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Cerqueira Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o caso.

O Ministério Público da Bahia recomendou nesta terça-feira (2) a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 002/2026 da Prefeitura de Lauro de Freitas, após identificar que o município deu prosseguimento ao processo licitatório mesmo diante de uma decisão cautelar do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Maurício Cerqueira Lima, titular da 5ª Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas, no âmbito de um Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar o caso.

Segundo o documento, o TCM já havia determinado a suspensão do certame por meio de decisão monocrática do conselheiro Paulo Rangel, após a identificação de possíveis irregularidades no edital. Apesar disso, a prefeitura republicou o edital em 19 de maio e manteve a realização da sessão de disputa de preços para esta terça-feira (2).

Entre os problemas apontados pelo Tribunal estão exigências consideradas restritivas à competitividade, como a obrigatoriedade de a empresa vencedora possuir estrutura física em Salvador ou Região Metropolitana em prazo considerado excessivamente curto, além da proibição da participação de empresas em consórcio sem justificativa adequada.

Outro ponto questionado é a exigência de uma carta emitida pelo fabricante dos equipamentos autorizando a empresa participante a prestar assistência técnica. Para o TCM, a medida transfere a terceiros o poder de definir quem pode ou não participar da licitação, reduzindo a concorrência e comprometendo a transparência do processo.

Na recomendação, o Ministério Público orienta que a Prefeitura suspenda imediatamente o pregão e todas as etapas subsequentes até que o mérito da denúncia seja julgado pelo Pleno do Tribunal de Contas.

O MP também concedeu prazo de 10 dias úteis para que a administração municipal informe quais providências serão adotadas para cumprir a recomendação. O órgão ressalta que eventual descumprimento poderá servir como elemento para futuras responsabilizações nas esferas civil, penal e por improbidade administrativa.

A Justiça da Bahia, condenou o ex-vice-diretor escolar, F. de A. P., por crimes relacionados ao favorecimento da exploração sexual de adolescente e fornecimento de bebida alcoólica a menor, em Riacho de Santana, no sudoeste baiano. Além da pena de 6 anos, 1 mês e 22 dias, em regime inicial semiaberto, a sentença decretou a perda do cargo público de professor exercido pelo réu junto ao Estado da Bahia. O condenado exercia cargo público junto ao município de Riacho de Santana também como professor.

Na decisão, o magistrado destacou que F. utilizou da posição que ocupava dentro da instituição de ensino para se aproximar da vítima adolescente, circunstância considerada grave pela Justiça. Também foi fixada reparação mínima por danos morais em favor da vítima.

O juiz substituto determinou ainda que, após o trânsito em julgado, seja oficiada a Secretaria de Educação do Estado da Bahia para formalização da perda do cargo público.

No mesmo conjunto de processos, F. N. R. N., de nome social H. também foi condenado por favorecimento da prostituição e exploração sexual de adolescentes. Conforme a decisão, a ré atuava atraindo e induzindo adolescentes a encontros com homens em troca de drogas e bebidas alcoólicas.

Segundo a sentença, os depoimentos das vítimas demonstraram que a acusada intermediava encontros e prometia a companhia das adolescentes a terceiros para obter vantagens ligadas ao consumo de álcool e entorpecentes. O mesmo foi condenada a 11 anos, 11 meses e 15 dias de reclusão.

Em outro processo relacionado ao caso, J. D. O, proprietário de um bar, foi absolvido da acusação de favorecimento da prostituição por insuficiência de provas quanto à participação direta nos atos de exploração sexual. Entretanto, ele foi condenado pelo crime de fornecimento de bebida alcoólica a adolescentes, previsto no artigo 243 do Estatuto da Criança e do Adolescente. A pena fixada foi de 2 anos e 8 meses de detenção, substituída por penas restritivas de direitos.

Segundo a sentença, ficou comprovado que adolescentes frequentavam o estabelecimento de forma recorrente e consumiam bebidas alcoólicas sem fiscalização efetiva.

As três ações tiveram atuação do mesmo advogado de defesa, que ao longo dos processos sustentou teses de perseguição, investigação irregular, nulidades processuais e ausência de provas. Contudo, as decisões judiciais reconheceram a validade das investigações, rejeitaram as alegações defensivas e concluíram que o conjunto probatório era suficiente para responsabilização criminal nos casos em que houve condenação.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia realizarão audiência pública para discutir os conflitos fundiários e socioambientais envolvendo as Comunidades Quilombolas de Zumbi e do Guaí, localizadas no município de Maragogipe, no Recôncavo baiano. O evento ocorrerá no dia 27 de maio, a partir das 9h, no Auditório J. J. Calmon de Passos, na sede do MP do Estado da Bahia (MP/BA), em Salvador.

O objetivo do encontro, que traz o tema “Disputas territoriais e instrumentos de defesa comunitária na região do Recôncavo”, é obter informações, esclarecimentos e compromissos com prazos, dos governos Federal e da Bahia, sobre a situação territorial da Comunidade Quilombola Zumbi-Maragogipe. Na ocasião também será apresentada e debatida o Protocolo de Consulta das Comunidades Quilombolas do Guaí-Maragogipe, instrumento elaborado pelas próprias comunidades.

A audiência será coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Queiroz, Coordenador do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos – CAODH, e pelos procuradores da República Marcos André Carneiro e Ramiro Rockenbach, titulares dos ofícios estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, com a parceria das comunidades quilombolas e do Conselho Pastoral dos Pescadores (CPP), ActionAid Brasil, Movimento dos Pescadores e Pescadoras e Articulação Nacional de Quilombos (ANQ).

Órgãos e autoridades convocadas – Entre os órgãos convidados para prestar esclarecimentos no âmbito federal, estão  o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, a Fundação Cultural Palmares e a Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo.

Na esfera estadual, estão convidados representantes da Casa Civil, da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e das secretarias de Infraestrutura (Seinfra), Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) e Meio Ambiente (Sema/Inema), além da Coordenação de Conflitos Fundiários da Polícia Civil. O encontro terá ainda a participação do MPBA e das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE).

Participação e direito à fala – Embora a audiência seja aberta ao público, e à participação de representantes de setores públicos e privados e da sociedade civil, haverá critérios de prioridade devido à capacidade física do local.

Conforme estabelecido no edital, a presença e o direito à fala serão garantidos de forma preferencial aos integrantes das comunidades quilombolas e seus convidados. Essa organização respeita a autodeterminação dos povos tradicionais e segue as diretrizes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Confira a íntegra do edital de convocação

Serviço

• Atividade: Audiência Pública – Comunidades quilombolas Zumbi e do Guaí: disputas territoriais e instrumentos de defesa comunitária na região do Recôncavo, na Bahia
• Data: 27 de maio de 2026 (quarta-feira)
• Local: Auditório J. J. Calmon de Passos (sede do MP/BA)
• Horário: 9h

Policiais federais cumprem desde o início da manhã desta quinta-feira (7) um mandado de prisão temporária e dez de buscas e apreensão na 5ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada pela Polícia Federal (PF). O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil do governo Bolsonaro, está entre os investigados.

De acordo com a PF, as ações autorizadas pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), ocorrem nos estados do Piauí, de São Paulo, de Minas Gerais e no Distrito Federal.

A decisão do STF autorizou, ainda, o bloqueio de bens, de direitos e de valores no valor de R$ 18,85 milhões.

A operação de hoje objetiva aprofundar investigações sobre um esquema de corrupção, de lavagem de dinheiro, de organização criminosa e crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, informou a PF.

Nota da defesa

Em nota divulgada esta manhã, a defesa do senador Ciro Nogueira “repudia qualquer ilação de ilicitude sobre suas condutas, especialmente em sua atuação parlamentar”. 

Diz ainda que “reitera o comprometimento do senador em contribuir com a Justiça, a fim de esclarecer que não teve qualquer participação em atividades ilícitas e nos fatos investigados, colocando-se à disposição para esclarecimentos”.

“Pondera, por fim, que medidas investigativas graves e invasivas tomadas com base em mera troca de mensagens, sobretudo por terceiros, podem se mostrar precipitadas e merecem a devida reflexão e controle severo de legalidade, tema que deverá ser enfrentado tecnicamente pelas Cortes Superiores muito em breve, assim como ocorreu com o uso indiscriminado de delações premiadas”, completa.

A nota é assinada pelos advogados Antônio Carlos de Almeida Castro (Kakay), Roberta Castro Queiroz, Marcelo Turbay, Liliane de Carvalho, Álvaro Chaves e Ananda França.

Compliance Zero

Na 4ª fase da Operação Compliance Zero, deflagrada em 16 de abril deste ano, foram presos, em caráter preventivo, o ex-presidente do banco público do Distrito Federal Paulo Henrique Costa e o advogado Daniel Monteiro, apontado como operador jurídico-financeiro do esquema fraudulento montado pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que está detido desde o início de março.

Nas quatro primeiras fases da Compliance Zero, a PF cumpriu 96 mandados de busca e apreensão em seis unidades federativas (BA, DF, MG, RJ, RS e SP). A pedido da PF e do Ministério Público (MP), a Justiça determinou o sequestro ou o bloqueio de bens patrimoniais de suspeitos até o limite de R$ 27,7 bilhões e o afastamento dos investigados de eventuais cargos públicos.

*Texto alterado às 9h58 para acréscimo de nota da defesa do senador Ciro Nogueira

Fonte: Agência Brasil

A prisão do ex-deputado federal Uldurico Júnior, alvo da Operação Duas Rosas, abriu uma temporada de sobressalto nos bastidores da política baiana. Investigado por supostamente negociar R$ 2 milhões para facilitar a fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis, o ex-parlamentar passou a ser visto não apenas como personagem central de um escândalo criminal, mas como uma ameaça potencial ao silêncio de muita gente.

No entorno do poder, o que circula agora é o temor de uma eventual colaboração premiada. Não há, até o momento, confirmação pública de que Uldurico tenha fechado ou esteja formalmente negociando delação, mas o simples risco de ele decidir falar já é suficiente para provocar dor de cabeça em diferentes alas da política estadual. Quando um caso policial encosta em relações de poder, o nervosismo costuma chegar antes mesmo das provas.

O receio ganha ainda mais força porque a investigação já avançou para além da fuga em si. A delação da ex-diretora do presídio de Eunápolis, Joneuma Silva Neres, detalhou a relação de Uldurico com o caso e ampliou o alcance político do escândalo, num enredo que deixou o extremo sul da Bahia em permanente estado de alerta.

Nos bastidores, a avaliação é direta: se Uldurico resolver abrir a boca, o estrago pode ir muito além da esfera criminal. Na política, há prisões que produzem barulho. E há outras que, só pela possibilidade de delação, já fazem muita gente perder o sono.