:: ‘Bahia’

A Justiça Eleitoral da 39ª Zona de Vitória da Conquista cassou, em primeira instância, os votos do Partido Avante nas eleições municipais de 2024. A decisão, decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), aponta fraude à cota de gênero nas candidaturas proporcionais do partido.

O caso envolve a candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos, que, segundo a investigação, foi registrada apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres, sem condições reais de disputa. Documentos apresentados no processo revelam que Gilvaneide obteve apenas um voto, não declarou despesas ou receitas de campanha, e não participou de atos eleitorais, como o uso de redes sociais ou presença em eventos.

A anulação dos votos do Avante pode provocar mudanças significativas na composição da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Uma nova recontagem eleitoral deve beneficiar a delegada Gabriela Garrido, candidata a vereadora pelo PV) que poderá assumir a vaga atualmente ocupada por Natan da Carroceria (Avante), caso a decisão seja mantida em instâncias superiores.

A sentença reacende o debate sobre o cumprimento da cota de gênero e as práticas partidárias nas eleições, reforçando a importância da transparência e da representatividade real no processo eleitoral. O Partido Avante pode recorrer da decisão. Enquanto isso, a Câmara e os eleitores acompanham atentos os desdobramentos do caso.

Mais uma tragédia abalou o município de Poções, desta vez a região do Mulungu, na Zona Rural,após um grave acidente ocorrido na BR-381,  em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas Gerais, nesta sexta-feira (26).

Um homem de 54 anos, uma mulher de 35 anos e uma menina de apenas 9 anos perderam a vida depois que o carro em que viajavam capotou e caiu em um açude com cerca de um metro de profundidade.

Um motorista de carreta que presenciou o momento contou que o carro rodou na pista, capotou e caiu no açude às margens da estrada.
Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o veículo parcialmente submerso e com as rodas para cima. Dentro do carro, que estava trancado, as vítimas foram encontradas já sem vida. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.

A gestão de Zé Cocá (PP) destacou-se em relação às anteriores em Jequié, especialmente no que diz respeito ao recebimento de recursos públicos. Jamais o município de Jequié havia recebido uma quantia tão significativa de verbas oriundas de emendas parlamentares como ocorreu durante a gestão de Zé Cocá, com ênfase nos anos de 2021, 2022 e 2023.

As licitações da gestão municipal de Jequié sempre despertaram o interesse da mídia baiana devido ao elevado montante de recursos envolvidos nas contratações. O jornal A Tarde fez denúncias sobre a locação de veículos, no valor de R$ 5 milhões, e a pavimentação asfáltica que ultrapassou R$ 23 milhões. Outras despesas também foram reveladas, como a reforma de uma única escola que consumiu quase R$ 6 milhões. Além disso, foram contratados R$ 24 milhões para serviços de saúde, R$ 25 milhões destinados à limpeza urbana e R$ 5 milhões para a aquisição de notebooks, entre várias outras despesas que foram publicadas no Diário Oficial do Município.

Devido ao considerável montante de recursos que ingressou em Jequié, especialmente por meio de emendas parlamentares direcionadas por deputados federais ou senadores, na forma de transferência especial, popularmente chamadas de emendas PIX, criadas em dezembro de 2019, a Controladoria-Geral da União (CGU) está determinando que o prefeito de Jequié, Zé Cocá, apresente até amanhã, sexta-feira, 27/12, a prestação de contas sobre a aplicação desses dinheiro na cidade, como foram gastos de forma detalhada.

Jequié integra um grupo de 200 entidades federativas que foram notificados pela Controladoria-Geral da União (CGU) para apresentar relatórios sobre a utilização dos recursos recebidos através de emendas parlamentares, na forma de Pix.

A mídia de Jequié provavelmente se recorda do momento em que o ex-deputado federal Roberto Britto (PP) celebrou a destinação de mais de R$ 8 milhões em emendas parlamentares para a cidade durante seu tempo no cargo. Essa cifra é muito inferior ao montante de mais de R$ 75 milhões que, conforme o prefeito Zé Cocá, o Deputado Federal Leur Lomanto (UB) trouxe para Jequié. Essa diferença é notável. Jequié nunca recebeu tanto dinheiro em toda sua história administrativa.

A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), sancionou nesta segunda-feira (23) a Lei nº 2.956, que extingue mais de 4 mil vagas de provimento efetivo em diversos cargos públicos municipais. A medida, que atinge principalmente funções de nível fundamental e médio, tem como objetivo a reestruturação administrativa da cidade. No entanto, gerou críticas tanto de servidores quanto de sindicatos, que questionam os impactos dessa decisão sobre os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores.

A lei determina a extinção das vagas não ocupadas e a declaração de extinção das vagas ocupadas em diversos cargos, como Agente de Serviços Especiais, Agente de Tributos, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Obras e Serviços, Gari, Mecânico, Motorista, Oficial de Obras e Serviços, e Operador de Máquinas e Equipamentos. Aproximadamente 4.233 vagas serão impactadas pela medida.

A extinção das vagas ocupadas ocorrerá à medida que os ocupantes se aposentem ou deixem seus cargos, conforme o parágrafo único do artigo 1º da lei. Além disso, a partir da publicação da lei, fica vedada a realização de novos concursos para os cargos afetados, com a expectativa de que os serviços correspondentes sejam terceirizados ou executados de forma indireta.

De acordo com a prefeita, a extinção dessas vagas é uma etapa do processo de modernização e reestruturação da administração pública. A medida também veda novos concursos para os cargos afetados, prevendo que as atividades sejam realizadas por meio de terceirização. Sheila Lemos defende que essa mudança permitirá uma gestão mais eficiente dos recursos públicos e a continuidade dos serviços essenciais à população.

No entanto, a decisão não foi bem recebida por diversos setores da administração pública. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), por exemplo, criticou a extinção dos cargos, argumentando que a medida poderá resultar em demissões e na precarização dos serviços prestados à população. Além disso, a terceirização de funções essenciais, como fiscalização e controle de processos, foi apontada como um risco à qualidade do serviço público, uma vez que essas atividades podem perder seu caráter estratégico e seu compromisso com o interesse público.

A justificativa da Prefeitura para a reestruturação da máquina pública é a necessidade de adaptar a administração às novas demandas fiscais e administrativas, especialmente com a implementação da Reforma Tributária, que exige um novo modelo de gestão. A administração municipal também afirmou que a terceirização não afetará as áreas consideradas estratégicas, como a fiscalização tributária e as atividades relacionadas ao controle de processos administrativos e aos serviços públicos essenciais.

A nova lei altera os Anexos I e V da Lei Municipal nº 1.760/2011, que tratam do quadro de pessoal e da descrição dos cargos efetivos. As mudanças entram em vigor imediatamente, e a Prefeitura deverá regulamentar as novas disposições por meio de decretos a serem editados posteriormente.

A Prefeitura de Vitória da Conquista publicou um decreto extinguindo 16 escolas na zona rural do município. A publicação foi feita do Diário Oficial do município no dia 20 desse mês.

De acordo com o texto publicado, o fechamento das unidades de ensino têm em vista pesquisas realizadas nas unidades, bem como a necessidade de otimização dos recursos públicos e da organização da rede municipal de ensino.

Outras justificativas apresentadas para o fechamento são a necessidade de apresentar dados fidedignos ao Censo Escolar e o posicionamento da Secretaria Escolar, do Conselho de Educação e do Núcleo Territorial de Educação.

As escolas fechadas são: Centro Comunitário Municipal Bibiana Ferreira Porto, Escola Municipal Canaã, Escola Municipal de Cortesia, Escola Municipal Dom Pedro I, Escola Municipal Fazenda Arame, Escola Municipal Fazenda Bonito, Escola Municipal Fazenda Quicaca, Escola Municipal Inocêncio Santos, Escola Municipal JJ Seabra, Escola Municipal José Alfredo Rodrigues Lima, Escola Municipal Matinha Il, Escola Municipal Olho D’agua da Serra II, Escola Municipal Poço Comprido II, Escola Municipal Riachinho Il, Escola Municipal Santa Rita e Escola Municipal São João I.

A administração não apresenta, contudo, um parecer informando se ouve um diálogo com a comunidade para que as unidades fossem extintas.

A Prefeitura vem sendo investigada pelo Ministério Público Federal pela desativação de outras 14 unidades de ensino desde o ano de 2018 (na gestão do ex-prefeito Herzem Gusmão). A unidades de ensino desativas anteriormente, atendiam à comunidades quilombolas, fornecendo Ensino Fundamental I.

E MUITO FÁCIL COLOCAR A CULPA NO GOVERNO ESTADUAL MAS NÃO O PROPRIO PREFEITO NÃO FAZ NADA PARA AJUDA SABE INVESTI MILHÕES EM FESTA DAVA PARA FAZER MUITA COISA PARA COIBIR ESSA VIOLENCIA TODA QUE ESTA NA CIDADE FALA É FÁCIL NE PREFEITO FAZER É DIFÍCIL SEM COMENTÁRIOS

Quatro mandados de prisão preventiva, além de outros dez de busca e apreensão, além de uma ordem afastamento cautelar de um servidor público, estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, na manhã desta segunda-feira (23), através da Operação Overclean. A ação investiga um esquema de pagamento de propina envolvendo empresários e agentes públicos.

Segundo informações divulgadas pela CNN, entre os presos nesta fase da operação está Vidigal Cafezeiro, vice-prefeito de Lauro de Freitas, e um agente da PF, envolvido no esquema. Além deles, também foram detidos o Secretário de mobilidade e ex-chefe de gabinete de Vitória da Conquista e um homem identificado como Carlos André, que seria operador do grupo. #bahia #laurodefreitas #operacaooverclean #noticias #bnews

📸 Reprodução CNN

acidente envolvendo um ônibus da empresa
Emtram e um caminhão na BR-116, na altura de Teófilo Otoni (MG), causou comoção nacional. O veículo, que transportava 44 passageiros, partiu de São Paulo com destino a Elísio Medrado, na Bahia, e colidiu com um caminhão, resultando em um incêndio que tirou a vida de 38 pessoas.

Entre as vítimas confirmadas estão três moradores de Barra do Choça: Josemar do Carmo Ribeiro, Robson dos Santos Silveira e Millena Brito. A tragédia trouxe luto e tristeza à comunidade barrachocense, que agora busca informações e se solidariza com as famílias das vítimas.

As autoridades locais informaram que a colisão ocorreu após uma pedra de granito cair de uma carreta, causando o impacto e o incêndio no ônibus. Equipes de bombeiros foram acionadas rapidamente, mas não conseguiram evitar a perda de vidas. As vítimas fatais foram retiradas das ferragens, e os sobreviventes estão recebendo atendimento.

A empresa responsável pelo ônibus informou que está prestando suporte às famílias e colaborando com as investigações para apurar as causas do acidente.

Na madrugada deste sábado (21), um grave acidente envolvendo um ônibus da empresa EMTRAM, uma carreta que transportava uma pedra de granito e um carro, no KM 285 da BR-116, em Lajinha, distrito de Teófilo Otoni (MG), resultou na morte de 38 pessoas, segundo informações preliminares.

Entre os passageiros do ônibus estavam Gerenildo Silva do Fonseca e Juliana Nascimento dos Santos Fonseca, um casal de Poções que seguia viagem de retorno para a Bahia. Até o momento, as mortes do casal não foram oficialmente confirmadas, mas familiares e amigos temem o pior, já que eles estavam a bordo do veículo no momento do acidente.

O ônibus fazia o trajeto para o Nordeste e tinha como parada prevista em Vitória da Conquista, às 7h, onde desembarcariam 21 passageiros, que seguiriam viagem para cidades como Poções, Jequié, Maracás, Iramaia e Itaeté.

Equipes da EMTRAM e autoridades locais estão no local do acidente realizando a identificação das vítimas. A lista oficial com os nomes das pessoas que perderam a vida na tragédia ainda não foi divulgada. Parentes do casal já se deslocaram para Teófilo Otoni em busca de informações mais concretas.

O acidente ocorreu por volta das 3h30 e as circunstâncias que levaram à colisão ainda estão sendo investigadas. A tragédia gerou grande comoção em Poções, onde a comunidade se une em oração e solidariedade às famílias das vítimas.

Mais informações sobre a situação e a lista oficial de vítimas devem ser divulgadas nas próximas horas.