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Nota Oficial | Fundação de Vitória da Conquista rebate fake news mantendo-se na defesa dos servidores e nomeados

A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista, presidida pelo economista Daniel Perrucho Faria de Miranda Santos, emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (26) para esclarecer recentes ataques veiculados por setores da imprensa, que, segundo a instituição, disseminaram informações falsas sem a devida verificação. A Fundação destacou que não houve retirada de direitos trabalhistas dos servidores, e que, ao contrário, tem trabalhado em estreita colaboração com o sindicato para garantir a valorização dos colaboradores em conformidade com a legislação. A entidade também explicou que os cargos comissionados são cargos de confiança, sem controle de jornada, e refutou alegações de incompatibilidade com outras funções, reafirmando a legalidade e eficiência desses cargos. A Fundação reforçou seu compromisso com a saúde pública e assegurou que tomará medidas legais contra as fake news para proteger sua credibilidade e garantir que o trabalho sério desenvolvido seja respeitado.
A Fundação Pública de Saúde de Vitória da Conquista vem a público esclarecer os recentes ataques promovidos por setores da imprensa, que, sem a devida checagem junto à direção, têm disseminado informações falsas e mal-intencionadas. Reafirmamos que a Fundação sempre esteve aberta ao diálogo e à transparência em suas ações. Gostaríamos de enfatizar que não houve qualquer retirada de direitos trabalhistas dos servidores. Pelo contrário, nos últimos meses, a relação entre a Fundação e seus colaboradores foi fortalecida com o apoio do sindicato, buscando sempre o alinhamento e a valorização dos servidores, em total conformidade com a legislação vigente. Em relação aos cargos comissionados, é importante esclarecer que estes são juridicamente definidos como cargos de confiança, sem controle de jornada. Portanto, qualquer alegação de incompatibilidade com outras funções é infundada, pois esses profissionais não possuem vínculo de controle de horas em outra instituição, o que garante a total legalidade e eficiência no exercício de suas atividades. A Fundação reafirma seu compromisso com a saúde pública, sendo uma das principais referências no atendimento via SUS em Vitória da Conquista e região. Continuaremos a dedicar esforços para garantir um serviço de qualidade, priorizando o bem-estar da população e fortalecendo nosso papel como pilar essencial do sistema de saúde pública. Ressaltamos também que, diante de notícias falsas (fake news), a direção da Fundação tomará as medidas jurídicas cabíveis para coibir ações que busquem prejudicar a credibilidade da Instituição. Seguimos à disposição para esclarecimentos e confiamos no discernimento da sociedade diante de informações que tentam distorcer a verdade e comprometer o trabalho sério que realizamos.
Teto de casa desaba e mata homem de 57 anos em Irecê-BA.
Um homem de 57 anos, identificado como Valdique Nunes Alecrim, morreu, no início da tarde desta terça-feira, dia 26 de novembro, após ser atingido na cabeça por parte do teto de uma casa que desabou, em Irecê-BA.
O caso aconteceu no Caminho 10, bairro Paraíso – região sul da cidade de Irecê. De acordo com informações dos familiares, ele estava deitado no sofá, por volta das 12h30, quando a estrutura desabou e atingiu a sua cabeça.
Com a gravidade do ferimento ele não resistiu e morreu no local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – Samu chegou a ser acionado, mas quando a equipe chegou ao local a vítima já estava morta.
Até o momento, não há informações sobre o motivou que causou o desabamento. Peritos do Departamento de Polícia Técnica – DPT da 14ª Coorpin estiveram no local e encaminharam o corpo de Valdique ao Instituto Médico legal (IML) de Irecê.
Fonte: Caraíbas FM
Grave acidente deixa um morto e vários feridos no interior do estado.
Um grave acidente na BA-245, em Ibipitanga, Centro Sul da Bahia, envolveu uma colisão frontal entre um ônibus e uma carreta, resultando em um morto e feridos na manhã deste sábado (23). As vítimas foram encaminhadas ao Hospital Municipal de Ibipitanga. A Polícia Rodoviária e o Departamento de Polícia Técnica registraram a ocorrência.O nome da vítima ainda não foi divulgado.
Alerta de chuvas intensas abrange 95 municípios da Bahia nesta quinta-feira
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu nesta quinta-feira, 21 de novembro, novos alertas meteorológicos por meio do Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos na América do Sul (Alert-AS).
O principal alerta, de nível amarelo e classificado como perigo potencial, abrange 2,8 mil municípios em 16 estados. A validade inicial do aviso é até as 10h desta sexta-feira (22), mas pode ser prorrogada ou ampliada devido à previsão de mais chuvas ao longo do fim de semana.
As regiões sob alerta devem registrar volumes de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhados de ventos fortes com rajadas entre 40 e 60 km/h. Na Bahia, 95 municípios, localizados nas regiões Centro-Sul, Centro-Norte, Extremo-Oeste e Vale São-Franciscano, estão incluídos na área de risco.
Segundo o Inmet, essas chuvas podem causar impactos pontuais, como cortes de energia, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. Apesar do baixo risco de danos graves, a população deve adotar medidas de segurança.
As orientações incluem evitar abrigo debaixo de árvores, devido ao risco de quedas e descargas elétricas, e não estacionar veículos próximos a torres de transmissão ou placas de propaganda. Além disso, em casos de temporais, recomenda-se não usar aparelhos eletrônicos conectados à tomada.
Cidades da Bahia sob alerta amarelo para chuvas
Abaíra, Angical, Aracatu, Baianópolis, Barra, Barra do Mendes, Barreiras, Belo Campo, Bom Jesus da Lapa, Boninal, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buritirama, Caculé, Caetité, Canápolis, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Cocos, Condeúba, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Feira da Mata, Formosa do Rio Preto, Gentio do Ouro, Guajeru, Guanambi, Ibiassucê, Ibipitanga, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Ipupiara, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jussiape, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macaúbas, Maetinga, Malhada, Malhada de Pedras, Mansidão, Matina, Morpará, Mortugaba, Muquém do São Francisco, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, Seabra, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tanque Novo, Tremedal, Urandi, Wanderley e Xique-Xique.
Urgente: TSE confirma vitória de Sheila Lemos para Prefeitura de Conquista
A prefeita Sheila Lemos (UB) deve ser diplomada e tomar posse no dia 1º de janeiro. O anúncio foi feito por ela após o Tribunal Superior Eleitoral deferir o recurso solicitado por sua defesa no processo de inelegibilidade movido pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo então candidato a prefeito pelo Avante, Marcos Adriano.
Os impetrantes alegaram que a alternância de poder entre mãe e filha configura a continuidade do mesmo grupo familiar no poder em Vitória da Conquista. O Tribunal Regional Eleitoral decidiu, pouco antes do primeiro turno das eleições, por sua inelegibilidade por entender que o grupo político familiar ao qual a gestora pertence estaria indo para um terceiro mandato. O motivo do entendimento é que sua mãe , a ex-vice-prefeita Irma Lemos, chegou a assumir como prefeita durante o mandato de 2017 a 2020, em substituição ao prefeito Herzem Gusmão, que havia adoecido.
A decisão foi por uma diferença apertada entre os desembargadores, 4 votos a 3 pela inelegibilidade. Desde o início, a gestora afirmou que iria recorrer da decisão.
Enquanto o processo corria, a gestora seguiu com sua campanha e obteve a vitória no primeiro turno com mais de 116 mil votos. Contudo, os mesmos ficaram anulados sub judice, até que houvesse uma decisão do TSE.
Recurso
O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão e o processo seguiu para a instancio superior, no caso, o TSE. O ministro designado como relator do processo foi André Ramos, o mesmo solicitou um parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE).
O parecer da PGE foi pela concessão do recurso solicitado pela defesa da prefeita. No entendimento da Procuradoria, dado o período em que Irma assumiu e também o curto período em que ficou à frente da Prefeitura, isto é, apenas 13 dias, a situação não se enquadra nos parágrafos 5º e 7º do artigo 14 da Constituição que determina a inelegibilidade da pessoa ou de um mesmo grupo familiar. “O argumento de que, mesmo após a diplomação, os atos do chefe substituto do Executivo podem afetar a regularidade e legitimidade das eleições não merece prosperar. É indubitável que, a essa altura, as eleições já se encontram consolidadas”, afirma um trecho da decisão.
Após a vista solicitada pelo ministro, o mesmo seguiu para sua decisão. De acordo com o magistrado, dado o período curto de tempo do exercício da titularidade, a mesma não constitui um empecilho legal para a elegibilidade da substituta ou de seus parentes.
Dessa forma, o ministro proveu o recurso, julgando improcedente a Ação de Impugnação do Registro de Candidatura (AIRC).
Sheila fez o anúncio em uma live em sua conta oficial do Instagram. “Eu acabo de receber uma ligação do nosso advogado em Brasília que o nosso processo foi deferido pelo ministro do TSE. Então, nós estamos com o nosso registro de candidatura confirmado, confirmadíssimo, como eu sempre disse a vocês”, comemorou a gestora.
A Federação Brasil da Esperança e o candidato Marcos Adriano não se manifestaram sobre o assunto até então.
Estudantes da rede estadual já podem fazer renovação de matrícula para 2025
Os estudantes da rede estadual de ensino da Bahia já podem garantir sua vaga para o ano letivo de 2025. Começou, nesta segunda-feira (18), e vai até o dia 29 de novembro de 2024, o período de Renovação de Matrícula. O processo deve ser feito presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, mediante apresentação de documentos necessários.
Sofia Loren Almeida de Souza Santos, 16 anos, estudantes do 2º ano técnico em Meio Ambiente, também aproveitou o primeiro dia para confirmar sua vaga. “ Hoje foi o dia da minha turma e eu já vim garantir minha vaga para o ano que vem. Foi muito fácil fazer a minha matrícula, bastou apresentar a identidade e os outros documentos que as funcionárias aqui da escola me ajudaram, depois foi só voltar para a sala de aula”.
Matrícula para novos estudantes – Para quem deseja ingressar na rede estadual de ensino, o período de matrícula ocorrerá entre os dias 13 e 21 de janeiro de 2025. O processo pode ser feito presencialmente na escola ou online, através do portal ba.gov.br. Aqueles que optarem pelo formato digital devem realizar um cadastro prévio na plataforma e, após a solicitação, têm até cinco dias para comparecer à unidade escolar e apresentar os documentos necessários.
Entre os documentos exigidos estão o Histórico Escolar (original);RG ou Certidão de Registro Civil; CPF; Comprovante de residência atualizado; Carteira de Vacinação (para alunos até 18 anos). Conforme a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018, a regularização da Carteira de Vacinação pode ser feita em até 30 dias, sob pena de notificação ao Conselho Tutelar.
A SEC reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar os documentos completos para garantir a vaga.
Cronograma de Matrícula 2025, confira as principais datas:
18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula (presencial).
13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferência de estudantes da rede estadual.
15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.
17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental.
20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio.