:: ‘Bahia’

Cinco trabalhadores foram encontrados em situação análoga a escravidão em uma fábrica de carvão no bairro de Boca da Mata, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (2). O responsável pelo comércio foi preso.

De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho, os trabalhadores estavam sem registro de contrato, condições totalmente insalubres e jornada exaustiva. Eles inalavam fuligem, sem qualquer fornecimento de equipamentos Epi, calçados ou vestimentas por parte da empresa. Na mesma fábrica, na última segunda-feira (27), a COPPA apreendeu 430 sacos de carvão de origem ilegal, que, na ocasião foram doados a uma fundação sem fins lucrativos.

Além disso, os trabalhadores consumiam água com resíduos de fuligem, e não tinham instalações sanitárias adequadas, ou um local para realizarem refeições. A remuneração era de 16 centavos por saco de carvão acondicionado.

De acordo com o ordenamento jurídico, artigo 149, reduzir alguém à condição análoga de escravo, com jornada exaustiva, sujeitando-o a condições degradantes, constitui crime com pena de reclusão de 2 a 8 anos e multa, além da pena correspondente à violência.

Ao chegar no local, os auditores-fiscais do trabalho realizaram registros fotográficos e oitiva dos trabalhadores, e constataram a veracidade das informações.

Além das multas provenientes do Ministério do Trabalho e Emprego, o responsável pelo estabelecimento foi encaminhado à Central de Flagrante para adoção de medidas cabíveis.

Pela primeira vez no país, duas instituições de saúde passaram simultaneamente pelo processo de Acreditação Hospitalar. O Hospital Santo Amaro, em Salvador, e a Santa Casa Hospital São Judas Tadeu, em Jequié, atenderam a rigorosos requisitos associados à governança corporativa, qualidade e segurança assistencial, conquistando os Selos de Integridade e Acreditado com Excelência – ONA 3. “O fato inédito evidencia o atendimento de alto padrão prestado aos pacientes por ambas unidades, porque comprova e reconhece o compromisso com a ética, transparência da gestão, responsabilidade social e, também, excelência no cuidado”, afirma Eduarda Carvalho, gerente da Qualidade, área corporativa da Fundação José Silveira.

Para Carlos Dumet, superintendente administrativo e financeiro da Instituição, as certificações reforçam o legado institucional de inovação na saúde. “Há 35 e 13 anos, o Hospital Santo Amaro e a Santa Casa de Jequié, respectivamente, prezam pela melhoria contínua, aliando modernidade e humanização”.

O processo de Acreditação é um direcionamento estratégico, que não faz distinção entre os perfis das unidades. “Reafirmamos nosso compromisso com a prestação de serviços cada vez mais qualificados e seguros, em prol da população baiana”, conclui Leila Brito, gestora do Núcleo de Desenvolvimento Estratégico Assistencial e Inovação.

A Bahia foi o estado que mais registrou mortes violentas em 2022, em todo o Brasil, pelo 4º ano seguido. Os dados fazem parte do Monitor da Violência, índice nacional de homicídios criado pelo g1, com base em informações oficiais dos 26 estados e o Distrito Federal. O levantamento foi divulgado nesta quarta-feira (1º).

Os dados apontam uma média de 427 assassinatos por mês. Todas as 5.153 mortes violentas na Bahia representam uma fatia de 12,6% de todos os casos no Brasil: 40.804. Se comparado com 2021, quando 5.593 mortes violentas foram registradas em solo baiano, a redução foi de 7,8%.

Veja a escala de taxa de assassinatos por 100 mil habitantes por estado — Foto: Luisa Rivas/g1

Ao analisar a quantidade de habitantes do estado no mesmo ano, um total de 14.985.284 pessoas, a Bahia contabilizou 34,4 mortes violentas por cada grupo de 100 mil habitantes. Também é possível observar que a cada 2.923 pessoas na Bahia, uma foi assassinada.

No dia 24 de fevereiro, o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou um relatório que contabilizou 8.006 civis foram mortos em um ano de guerra na Ucrânia: uma morte a cada 5.469 pessoas, levando em consideração que o país tem 43,79 milhões de habitantes.

O mês com menos feminicídios registrados foi março de 2022, quando três mulheres foram assassinadas no contexto de violência doméstica, na Bahia. Uma dessas vítimas, Edilena de Jesus Dantas, foi morta aos 40 anos, pelo ex-companheiro, na cidade de Ilhéus.

O nome deste homem não foi divulgado pela Polícia Civil por causa da Lei de Abuso de Autoridade. Além de matar Edilena a tiros, ele também tentou assassinar a então atual companheira, uma jovem de 29 anos. Detido pela população, ele quase foi linchado e autuado em flagrante.

Greice Kelly foi morta aos 25 anos pelo ex-companheiro, um policial militar — Foto: Arquivo Pessoal

Agosto, outubro e dezembro foram os meses com maior contabilização de feminicídios. Um dos crimes, inclusive, foi cometido por um agente da Segurança Pública: um policial militar. Greice Kelly Rocha Soares foi morta com tamanha brutalidade, que além de oito tiros também foi esfaqueada.

fonte: g1

Por volta das 17 horas, durante uma operação em conjunto, na zona rural de Vitória da Conquista, para tentar cumprir um Mandado de Prisão em desfavor de um indivíduo, condenado a 28 anos em regime fechado, por ter sido o mandante de um duplo homicídio em 2002, na cidade de Montes Claros/MG, tendo como vítimas o jornalista Rosalvo e sua esposa, brutalmente assassinados por disparos de arma de fogo e facadas, guarnições do PETO da 77ª e 92ª CIPM’s, conseguiram localizar o imóvel informado no Mandado de Prisão. Durante as diligências, foi verificado que o indivíduo não estava no endereço. No entanto, durante a verificação, foram encontradas três armas de fogo e várias munições ilegais. O arsenal foi apreendido e apresentado no DISEP, onde a ocorrência foi registrada. O nacional segue foragido e polícia continua envidando esforços para a sua localização e captura.

Material Apreendido:
01 Pistola Taurus cal. 6.35 mm;
01 pistola Carl Walther cal. 22 mm;
01 espingarda Boito, de 02 canos, calibre 12;
20 cartuchos calibre 20;
16 cartuchos calibre 12;
11 cartuchos calibre 22.

A partir desta segunda-feira (27), mais 347 municípios do país terão autorização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para começar a transmitir o sinal da nova rede 5G puro da faixa 3.5GHz. A decisão foi tomada em uma reunião realizada na última quinta-feira (23) pelo Gaispi (Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência na faixa de 3.625 a 3.700 MHz).

Na Bahia, foram 17 municípios com sinal liberado – Camaçari, Candeias, Conceição do Jacuípe, Coração do Jacuípe, Coração de Maria, Dias d’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

Agora são 20 municípios com sinal liberado no estado. Salvador, Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos já tinha recebido o sinal.

Outros 26 municípios já estão com o planejamento aprovado e devem receber a liberação do sinal até 30 de junho.

Planejamento do 3G na Bahia

Distribuição

Até o momento 487 localidades – 86 milhões de brasileiros (40% da população) – obtiveram a liberação do 5G. As localidades que tiveram liberação hoje estão distribuídas em 23 estados.

Em Minas Gerais são 50 cidades beneficiadas, entre elas, Brumadinho, Confins, Sete Lagoas e Unaí. Em Goiás, onde 48 municípios serão liberados para receber o 5G, destacam-se as turísticas Alto Paraíso, Cavalcante e Pirenópolis.

A lista segue com Rio Grande do Sul (33), Paraná (32), Santa Catarina (21), Ceará (18), Bahia (17), Rio de Janeiro (15), Rio Grande do Norte (14), São Paulo (13), Maranhão (13), Amazônia (12), Piauí (12), Alagoas (11), Tocantins (9), Pernambuco (9), Paraíba (6), Roraima (4), Mato Grosso (3), Sergipe (3), Amapá (2), Rondônia (1) e Pará (1).

Ativação do sinal

Apesar da liberação, na prática, isso não quer dizer que os municípios já terão o sinal ligado. Para que isso aconteça, as prestadoras que adquiriram lotes na faixa de 3,5 GHz terão que solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) o licenciamento e ativações de estações de 5G nesses municípios. O prazo para as operadoras ativarem o sinal aos clientes é extenso e obedece um cronograma estabelecido pela Anatel , considerando o número de habitantes das cidades.

No caso de municípios com população igual ou superior a 30 mil habitantes (1.174 municípios), o cronograma de atendimento estabelece por exemplo, metas ano a ano até 2029. Para 2023, até 31 de julho, as empresas terão que ampliar a quantidade de antenas nas capitais dos estados e no Distrito Federal. Pelo compromisso firmado será, no mínimo, uma antena para cada 50 mil habitantes.

“Além de acompanhar a implementação da tecnologia em todo o país, cobramos as operadoras quanto à qualidade do serviço, visto que tanto o Ministério das Comunicações quanto a Anatel têm recebido reclamações de usuários”, afirmou o ministro Juscelino Filho. Durante reunião com as operadoras de telecomunicações realizada no final de janeiro, ele reforçou que a MCom deve realizar uma pesquisa de opinião a respeito do assunto e sugeriu que as empresas façam um diagnóstico da situação.

Interferência

Quem recebe as transmissões da TV Aberta pela antena parabólica precisa adaptar o equipamento para evitar eventuais interferências. Inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que recebem sinal da TV aberta por parabólica podem solicitar o kit gratuito para a adaptação do equipamento à Siga Antenado.

A instalação dos novos equipamentos é feita somente com agendamento pelo Siga Antenado ou pelo 0800-729-2404.

Vantagens

Além de maior velocidade, o 5G reduz o tempo entre o estímulo e a resposta da rede de telecomunicações, aumenta a capacidade de dispositivos conectados ao mesmo tempo em uma determinada área e reduz o consumo de energia, com consequente aumento da sustentabilidade.

Aparelhos

Segundo a Anatel, atualmente, somente 109 modelos de smartphones, disponíveis no mercado brasileiro, estão aptos para receber o sinal 5G. A lista desses aparelhos pode ser consultada no site da Anatel.

Os ônibus transportando os 194 trabalhadores encontrados em situação semelhante à escravidão chegaram ao estado da Bahia na manhã desta segunda-feira (27). O comboio saiu de Bento Gonçalves (RS) na noite de sexta-feira (24) e por volta das 11h de hoje o primeiro ônibus parou no posto da PRF, em Feira de Santana.

Dos 207 homens resgatados em condições degradantes de trabalho na serra gaúcha, 194 deles voltaram para a Bahia. Outros quatro baianos preferiram permanecer no Rio Grande do Sul. Nove são gaúchos e também retornaram aos municípios de origem.

Foi um trajeto de aproximadamente três mil quilômetros, percorrido em sua maioria por rodovias federais, atravessando diversas cidades das regiões Sul e Sudeste até chegar à Bahia.

De acordo com a PRF, todos estavam muito animados por finalmente voltarem para casa e poderem reencontrar seus familiares.

Os órgãos envolvidos já iniciaram os procedimentos de investigação e irão analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador, que inclui o pagamento das verbas rescisórias e outras indenizações, além da punição dos responsáveis.

O artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida.

Entenda o Caso

A ação foi desencadeada na última quarta-feira (22), após três trabalhadores procurarem a unidade operacional da PRF em Caxias do Sul dizendo que tinham fugido de um alojamento em que eram mantidos contra a sua vontade.

A PRF acionou o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Polícia Federal para averiguar a denúncia dos trabalhadores. As equipes foram ao local indicado e os auditores do trabalho constaram que havia em torno de 207 homens em situação análoga à escravidão.

Além disso, os homens relataram que estavam sendo submetidos à condições degradantes de trabalho, tais como atrasos nos pagamentos dos salários,  jornada de trabalho exaustiva, alojamento em uma edificação precária e a eles eram ofertados alimentos estragados. E além das condições desumanas de trabalho, os homens disseram que eram humilhados, recebiam ameaças verbais e agressões físicas.

Também relataram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.

Esses homens, em sua maioria proveniente da Bahia, foram recrutados para trabalharem em diversas vinícolas na região de Bento Gonçalves (RS), com a promessa de receber salário, acomodação e alimentação. Ao chegar no local, encontravam uma situação diferente das prometidas pelos recrutadores.

O responsável pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condições análogas ao de trabalho escravo, foi preso e encaminhado para a Polícia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e é natural de Valente/BA.

DENÚNCIA

O trabalho análogo à escravidão é uma modalidade criminosa que compõem o rol de violações aos Direitos Humanos combatidas pela PRF.

Vale ressaltar que o trabalho escravo ainda é uma realidade persistente no Brasil e diversas atividades são organizadas pela sociedade civil, sindicatos e poder público com o objetivo de se combater e erradicar esse tipo de crime. As denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.