Nesta segunda-feira (2), centenas de servidores municipais aposentados compareceram às dependências da Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista para entregar suas defesas contra o desligamento determinado pelas Portarias Conjuntas nº 339 e nº 340, publicadas no Diário Oficial em 14 de novembro. A medida afeta servidores que já se aposentaram sob o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e continuam atuando em cargos do Executivo Municipal.

No pátio da Prefeitura, servidores enfrentam longas filas, para formalizar a entrega de documentos e defesas. A maioria das manifestações foi elaborada com o apoio do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vitória da Conquista (Sinserv), que representa a categoria.

O tema ganhou força em 2023, quando professores da rede municipal foram os primeiros atingidos pelas portarias de desligamento. Desde então, a medida tem gerado debates acalorados entre a gestão municipal, liderada pela prefeita Sheila Lemos (União Brasil), e os servidores.

A Prefeitura afirma que a aplicação das portarias é necessária para cumprir a legislação e uma decisão judicial irrecorrível. “O processo se estende por diversas áreas e secretarias, e está sendo conduzido de forma a respeitar os prazos e garantias legais”, informou o Executivo em nota oficial.

Apesar das justificativas da gestão municipal, a decisão é vista como uma das mais polêmicas da atual administração, gerando críticas da oposição e preocupação entre os servidores.

O Sinserv pretende intensificar sua atuação junto à Prefeitura e mobilizar outras entidades para buscar soluções que minimizem os impactos tanto para os servidores quanto para a população atendida.

Uma briga de trânsito quase terminou em tragédia no Centro de Vitória da Conquista, na tarde desta segunda-feira (02).

Durante a confusão, um homem desceu armado do carro para tirar satisfação com o outro envolvido. O bate-boca continuou no meio da rua assustando os transeuntes.

Nas imagens recebidas pelo Blog do Sena, os dois aparecem em frente à sede da Prefeitura, discutindo com o outro.

Aparentemente, ambos foram embora sem maiores problemas.

O piloto de motovelocidade João Eloi, de 57 anos, morreu na noite do último sábado (30), em São Paulo. A morte foi comunicada pelo Superbike Brasil, considerado o principal campeonato da modalidade no país, mas que teve retirada, em março, a chancela da Confederação Brasileira de Motovelocidade (CBM) – o que não impede sua realização.

Segundo comunicado do Superbike Brasil, Eloi sofreu uma queda durante corrida da nona etapa da categoria SuperSport 400cc Escola. O boletim de ocorrência, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP), informou que o piloto ainda colidiu com muro de proteção do autódromo no acidente. O caso foi registrado no 101° Distrito Policial, no Jardim das Imbuias, que fica na zona sul da cidade.

“Apesar do pronto atendimento realizado pela equipe de resgate do campeonato, em ambulância UTI [Unidade de Terapia Intensiva], seguido pelo rápido encaminhamento para a sala de emergência do autódromo, João acabou falecendo ainda no ambulatório”, registou a nota oficial divulgada pela categoria.

A organização informou ter se colocado à disposição para assistir à família de Eloi e afirmou, ainda de acordo com a nota, que “todos da equipe do campeonato estão consternados com o acontecimento”. Apesar da tragédia, o evento, que ocupa o fim de semana, prosseguiu normalmente neste domingo (1º).

Trata-se do sétimo acidente com vítima fatal no Autódromo de Interlagos, na zona sul da capital paulista, em competições de moto nos últimos sete anos, sendo o segundo somente em 2024. Em junho, o argentino Lorenzo Somaschini, de apenas nove anos, faleceu após se acidentar em treino livre da Honda Junior Cup, categoria do Superbike Brasil para jovens de 8 a 18 anos.

Antes das mortes de Eloi e do menino Lorenzo, o piloto Matheus Barbosa faleceu durante prova do Superbike Brasil em 2020. No ano anterior, dois acidentes, no intervalo de um mês, vitimaram os pilotos Maurício Paludete e Danilo Berto e levaram a Prefeitura de São Paulo a suspender, na ocasião, por 60 dias, todas as competições de moto em Interlagos.

A Justiça Federal acolheu pedido do Ministério Público Federal (MPF), em ação de improbidade administrativa, e condenou o atual prefeito de Nova Canaã (BA), Marival Neuton de Magalhães Fraga (imagem abaixo), a Construtora Correia Santos Ltda, e seu então proprietário por desvio de recursos públicos federais destinados à construção de uma creche escolar pelo Programa Pró-Infância.

Proposta pelo MPF, a ação civil pública apontou que, embora tenha sido repassado R$ 1.159.293,82 pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), apenas 6,81% da obra foi executada, com indícios de superfaturamento de 153,5%. O convênio da prefeitura com o FNDE previa que as obras fossem realizadas entre os anos de 2011 e 2014, tendo sido pago o valor de R$ 417.640,40 à Construtora Correia Santos, nos anos de 2011 e 2012, durante a gestão de Marival Fraga, que considerou como concluída a primeira etapa da obra.

Entretanto, durante as investigações do MPF, a perícia técnica, aliada à análise de documentos, demonstrou irregularidades graves no convênio, como ausência de prestação de contas e declarações falsas de medições de serviços, o que evidenciou dolo na conduta dos envolvidos e resultou em prejuízo ao erário.

O laudo de uma vistoria realizada por empresa credenciada do FNDE, em 11 de dezembro de 2013, constatou a execução de somente 6,81% da obra e inaptidão para utilização. Dessa forma, o FNDE reprovou o objeto executado e entendeu pela devolução dos recursos ao erário na sua totalidade. Nesse mesmo sentido, o parecer da perícia de engenharia realizada pelo setor técnico do MPF constatou que apenas pouquíssimos serviços foram executados, tais como movimentações de terra, contenção, muro, fundações e alguns elementos estruturais.

A Justiça concordou com o MPF e considerou que o então prefeito atestou indevidamente como completa a 1ª etapa da obra, liberando pagamentos à construtora, mesmo diante de evidências de que não foi concluída.

A decisão judicial determinou o ressarcimento ao FNDE de R$ 388.147,56, solidariamente entre os réus, além do pagamento de multa no mesmo valor. Os réus também tiveram seus direitos políticos suspensos por quatro anos e estão proibidos de contratar com o poder público pelo mesmo período. O prefeito foi condenado, ainda, à perda de qualquer função pública que eventualmente ocupe.

A decisão destaca o compromisso do MPF com a integridade na gestão dos recursos públicos. A sentença reconheceu o dolo na conduta dos acionados. Para o MPF, o desvio de verbas destinadas à educação é um grave atentado aos direitos fundamentais das crianças e à eficiência da administração pública.

Vale ressaltar que a decisão ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF1). O prefeito Marival Neuton de Magalhães Fraga cumpre seu primeiro mandato, no quadriênio de 2021 a 2024, e não concorreu nas últimas eleições.

O Projeto União de Uberlândia MG com apoio da Prefeitura de POÇÕES, através das Secretarias de Obras está oferecendo uma oportunidade de qualificação profissional com Cursos para Operador de Máquinas Pesadas:

– Retro escavadeira
– Pá carregadeira
– Patrol
– Trator de pneu

Inscrições Dias: 02, 03 e 04 de Dezembro NO ALMOXARIFADO-SECRETARIA DE OBRAS.
POR TRÁS DA ESCOLA BEM-ME-QUER
DAS 7 AS 13 HORAS
Basta levar CPF.

O aluno paga somente R$ 100 por curso que escolher na taxa da emissão do certificado e Carteirinha e tem a matricula gratuita, aula teórica gratuita e aula prática gratuita e psicotecnico gratuito.

VAGAS LIMITADAS
Essa você não pode perder!!

– Retro escavadeira
– Pá carregadeira
– Patrol
– Trator de pneu

Inscrições Dias: 02, 03 e 04 de Dezembro NO ALMOXARIFADO-SECRETARIA DE OBRAS.
POR TRÁS DA ESCOLA BEM-ME-QUER
DAS 7 AS 13 HORAS
Basta levar CPF.

O aluno paga somente R$ 100 por curso que escolher na taxa da emissão do certificado e Carteirinha e tem a matricula gratuita, aula teórica gratuita e aula prática gratuita e psicotecnico gratuito.

VAGAS LIMITADAS
Essa você não pode perder!!           https://chat.whatsapp.com/F2PoaWC7eO09BGdDr35jnt

View this post on Instagram

A post shared by Adriano Cruz (@pocoes24horas)

Na manhã desta quinta-feira (28), a Polícia Federal realizou uma operação no município de Santa Luzia, no sul da Bahia. Durante o cumprimento dos mandados, o prefeito Fernando Brito teria tentado se desfazer de seu aparelho celular, jogando-o fora. No entanto, os agentes da PF conseguiram localizar o dispositivo, que foi apreendido para análise.

De acordo com informações obtidas, uma testemunha civil foi convocada pela Polícia Federal para acompanhar parte da ação. A presença de testemunhas civis durante operações é um procedimento comum para garantir transparência e legalidade nas ações policiais.

O prefeito Fernando Brito e sua assessoria ainda não se manifestaram sobre o episódio.