A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quinta-feira (24) a Operação Legado, para investigar suspeitas de fraudes em licitações e contratações diretas feitas por municípios da Bahia, do Piauí e do Espírito Santo, sobretudo na área da saúde.

Ao todo, são cumpridos 44 mandados de busca e apreensão em 22 municípios da Bahia, Piauí, Espírito Santo, Minas Gerais e Sergipe, além do Distrito Federal. Entre os alvos estão empresários e pessoas que ocupam ou já ocuparam cargos públicos municipais.

Na Bahia, os mandados são cumpridos em Itabuna (8), Ibirataia (4), Eunápolis (2), Itapitanga (2), Salvador (2), São Felipe (2), Ubatã (2), Uruçuca (2), Feira de Santana (1), Itabela (1), Presidente Tancredo Neves (1), Teixeira de Freitas (1) e Vitória da Conquista (1).

No Piauí, as diligências abrangem Sebastião Barros (4), Corrente (2), Parnaguá (2) e Bom Jesus (1).

No Espírito Santo, são cumpridos mandados em Jaguaré (2) e Serra (1), em Minas Gerais, em Janaúba (1), em Sergipe, em Barra dos Coqueiros (1), e, no Distrito Federal, em Brasília (1).

Segundo as investigações, empresas teriam atuado de forma coordenada para fraudar contratações públicas. Há indícios de simulação de concorrência, direcionamento de contratos e cobrança de preços acima dos valores de mercado.

Foto: Divulgação / Polícia Federal

A apuração também identificou suspeitas de faturamento por produtos que não teriam sido entregues e de fornecimento de equipamentos usados apresentados como novos. Os investigadores encontraram ainda movimentações financeiras consideradas suspeitas e indícios de possíveis pagamentos de vantagens indevidas a agentes públicos.

Ainda segundo apuração, foram analisados 56 procedimentos de contratação realizados em 31 municípios, que movimentaram aproximadamente R$ 17 milhões.

De acordo com a PF e a CGU, os fatos investigados podem configurar, em tese, crimes de organização criminosa, fraude em licitação e contrato público, falsidade documental, peculato e corrupção ativa e passiva.

As medidas foram autorizadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que também determinou 13 medidas de caráter patrimonial e o bloqueio de bens e valores de até R$ 3,4 milhões.