prefeitura de pocoes


junho 2026
D S T Q Q S S
 123456
78910111213
14151617181920
21222324252627
282930  



Cármen Lúcia que salvou Aécio com voto decisivo, manda Lula para prisão

Da Revista Fórum

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, transformou a decisão que questiona a aplicação de medidas restritivas de liberdade contra deputados e senadores pela Corte numa imensa lambança.

 

O Supremo já teve sessões ridículas, mas essa foi historicamente ridícula. Porque depois de 12 horas de discussão e votações a presidenta do STF tentou fazer de conta que não estava votando de forma seletiva.

Mas o seu voto num primeiro momento foi absolutamente claro: “salvo afastamento do mandato ou em caso de constrangimento”. Ou seja, exatamente como no caso específico de Aécio Neves.

Depois do questionamento do relator Edson Facchin, deu-se quase mais 1 hora de debate, com Aécio contando com Alexandre Morais mais como um advogado de defesa, do que como um juiz.

Ao final, ficou decidido que pra que um parlamentar seja afastado do mandato, sua casa legislativa precisa concordar.

O único objetivo disso era preservar o senador Aécio Neves, atual presidente afastado do PSDB.  Como se sabe, o pai do golpe contra Dilma. E que conta com ampla maioria no Senado para se livrar do constrangimento de ter que continuar dormindo na sua casa.

O relator, ministro Edson Fachin, votou para que decisão não fosse submetida ao aval da Câmara e do Senado.

Votaram com Fachin:  o decano Celso de Mello, Rosa Weber, Luis Fux e Luis Barroso.

Votaram contra o encaminhamento de Fachin: os ministros Marco Aurélio Mello, Gilmar Mendes, Lewandovski, Dias Toffoli, Alexandre de Morais e Carmem Lúcia.

O blogueiro tem muitas dúvidas sobre se este tipo de decisão do Supremo é ou não um desiquilíbrio dos poderes. Mas o que ficou claro nesta votação é que parte do STF não estava preocupado com isso, mas com a situação do presidente do PSDB, homem forte do Senado.

Ou seja, a votação foi uma vergonha. A decisão de Carmem Lúcia e sua condução no julgamento foi muito mais vergonhosa ainda. E a ação de Alexandre Morais como advogado de defesa de Aécio. Bem, neste caso a vergonha se torna algo mais sério. Algo absolutamente asqueroso.

Compartilhe:

Conselho de Ética adia decisão contra Vieira Lima, Maluf e deputados presos

Conselho de Ética adia decisão contra Vieira Lima, Maluf e deputados presosO Conselho de Ética da Câmara dos Deputados adiou para a próxima semana a votação da admissibilidade dos processos disciplinares contra Lúcio Vieira Lima (MDB), Paulo Maluf (PP) e Celso Jacob (MDB).

De acordo com o Estadão, três pareceres apresentados hoje pelos relatores recomendam a continuidade das representações contra o trio.

Apesar de as ações tramitarem há mais de um mês, os deputados José Carlos Araújo (PR) e Cacá Leão (PP) pediram vista conjunta dos relatórios – com o pedido, o colegiado só poderá voltar a apreciar as representações passados dois dias úteis.

Compartilhe:

Intelectuais lançam manifesto contra fala de general

Intelectuais lançam manifesto contra fala de generalUm grupo de 150 juristas, defensores públicos, advogados brasileiros e outras personalidades, assinou um texto com críticas às falas do general do Exército, Eduardo Villas Bôas, na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF).

Na nota, o grupo diz que “as recentes manifestações que evocam atos de força configuram clara intimidação sobre um Poder de Estado, o STF. Algo que não acontecia desde o fim da ditadura militar (…). Não são pessoas que estão em jogo. É a República. É a democracia”.

De acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, assinam o documento, entre outras personalidades, Lênio Streck, Celso Antonio Bandeira de Mello, Pedro Serrano, Tecio Lins e Silva, Tarso Genro, Fernando Haddad, a deputada Manuela DʹÁvila e o antropólogo Luiz Eduardo Soares.

Compartilhe:

Justiça permite retorno de prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e Cabrália

Justiça permite retorno de prefeitos de Porto Seguro, Eunápolis e CabráliaO Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), em Brasília, autorizou que Cláudia Oliveira, Robério Oliveira e Agnelo, todos do PSD, retomem os cargos nas prefeituras de Porto Seguro, Eunápolis e Santa Cruz Cabrália, cidades do sul da Bahia.

Os gestores haviam sido afastados em novembro do ano passado, por tempo indeterminado. O trio é investigado pela Operação Fraternos, que apura desvio de verbas públicas.

Segundo a decisão do TRF-1 divulgada hoje, eles voltam aos respectivos postos após o pagamento de fiança no valor de 10 salários mínimos, o que equivale a quase R$ 10 mil. Inicialmente, a solicitação era de que os políticos pagassem o referente a 20 salários mínimos por crime.

De acordo com o voto do desembargador Olindo Menezes, os gestores “foram punidos o suficiente com o afastamento de 5 meses”.

O magistrado defendeu ainda que Cláudia, Robério e Agnelo ainda não foram denunciados e não devem pagar pelos supostos crimes. “É prematuro achar que essas pessoas cometeram esses crimes. Essas pessoas merecem medidas cautelares, mas não precisamos carregar muito na mão”, concluiu.

Compartilhe:

Ao vivo: STF julga habeas corpus para o ex-presidente Lula[poçoes24hs]

Assista ao vivo a sessão do STF:

Compartilhe:

Família apela por informações sobre adolescente desaparecida no interior da Bahia

Familiares de Karine da Cruz Carneiro, 15, do município de Várzea da Roça – a 290km de Salvador, continuam em busca de informações sobre o paradeiro da adolescente, desaparecida desde a última quarta-feira (28 de março).
Karine foi vista pela última vez no Colégio Padre João Farias, onde chegou acompanhada pelo pai às 8 horas da manhã daquele dia. Segundo a família, ela não compareceu às aulas e desde então não foi encontrada. Na ocasião Karine vestia uma calça jeans e o fardamento escolar.
O desaparecimento foi registrado na Delegacia Territorial e no Conselho Tutelar da região. Informações sobre o destino de Karine Carneiro podem ser passadas pelo telefone (74) 98839–1997 e (74) 8853–5506.
Compartilhe:

Lula pode ser preso hoje? E se ganhar, poderá concorrer às eleições? Entenda o julgamento

O julgamento de Lula mobilizou a cena política brasileira e grupos contrários e favoráveis à prisão do líder do PT. A Secretaria de Segurança do Distrito Federal decidiu dividir a Esplanada dos Ministérios ao meio, com um alambrado de metal, e cerca de 20 mil pessoas são esperadas nas manifestações em Brasília.
Parte da cúpula do PT estará reunida em Brasília para acompanhar o julgamento, e o próprio Lula assistirá à sessão do STF no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP).
No mundo jurídico, integrantes do Ministério Público e juízes reuniram mais de 4 mil assinaturas contra o habeas corpus de Lula; enquanto isso, cerca de 3,6 mil advogados e defensores públicos assinaram uma carta ao STF defendendo o pedido do petista.
Mas qual serão as consequências do julgamento de Lula para outros políticos investigados pela Lava Jato? Se perder no STF, o petista pode ser preso imediatamente? E se ganhar, poderá concorrer às eleições presidenciais de outubro?
Se perder no STF, quando Lula poderá ser preso? 
A defesa do ex-presidente Lula tem até as 23h59 da próxima terça-feira (dia 10 de abril) para entrar com os chamados “embargos dos embargos” no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de Porto Alegre. Os “embargos dos embargos” são uma espécie de apelação em relação ao último recurso de Lula, rejeitado pelos três desembargadores da 8ª Turma do TRF-4 no fim de março.
A praxe dos desembargadores têm sido a de rejeitar este tipo de recurso. Lula só pode ser preso depois que estes “embargos dos embargos” forem decididos pelo TRF-4, segundo a assessoria de imprensa do tribunal.
A defesa do petista tem até 10 de abril para apresentar os “embargos dos embargos”, o que torna improvável a prisão do petista antes desta data.
Depois que os “embargos dos embargos” forem julgados no TRF-4, cabe ao tribunal de Porto Alegre enviar um ofício ao juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara da Justiça Federal em Curitiba, dizendo que a tramitação naquele tribunal se encerrou. Moro pode então assinar um mandado de prisão contra Lula. A praxe do juiz de Curitiba tem sido a de determinar inclusive em qual local o preso começará a cumprir pena.
Se vencer hoje, Lula poderá ser candidato? 
Uma coisa não tem relação com a outra: o habeas corpus diz respeito à possível prisão de Lula, e não tem relação com sua situação eleitoral. A candidatura ou não do petista depende de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que tem até o dia 17 de setembro para julgar todos os pedidos de candidaturas presidenciais. Desde a condenação pelo TRF-4, porém, o petista se encaixa em uma das hipóteses de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa: a que proíbe condenados pela segunda instância da Justiça de concorrer a cargos públicos.
Segundo o advogado eleitoral e ex-ministro do TSE Henrique Neves, Lula ou qualquer outro condenado em segunda instância poderia, em tese, recorrer na Justiça para tentar garantir o direito de disputar às eleições. O petista poderia pedir ao STJ ou ao STF uma decisão provisória (liminar) que o permitisse continuar na disputa eleitoral, diz Neves. Uma eventual decisão favorável nesta quarta, porém, não significa necessariamente que Lula teria sucesso neste novo pedido.
“Qualquer pessoa condenada pela Justiça pode recorrer e pedir que, antes mesmo desse novo recurso ser julgado pelas instâncias superiores, sejam suspensos liminarmente os efeitos da condenação anterior, para que ele possa concorrer (às eleições). Isso (a candidatura) poderá ser discutido no STJ ou no STF em uma eventual futura ação”, diz ele. Com informações do Portal Uol.
Compartilhe:

Exército repudia impunidade, diz general antes de julgamento de Lula Eduardo Villas Boas afirma que Exército está ‘atento às suas missões institucionais’

Mensagens publicadas no Twitter na noite desta terça-feira podem jogar mais combustível no já conflagrado cenário das ruas do país na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quarta-feira, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

O general Eduardo Villas Boas, comandante do Exército, escreveu os seguintes comentários: “Na situação que vive o Brasil, resta perguntar às instituições e ao povo, quem realmente está pensando no bem do país e das gerações futuras e quem está preocupado apenas com interesses pessoais”. Continua o general: “Asseguro à Nação que o Exército brasileiro julga compartilhar o anseio de todos os cidadãos de bem em repúdio à impunidade e de respeito à Constituição, à paz social e à democracia, bem como se mantém atento às missões institucionais”.

Será uma longa quarta-feira. A sessão no Supremo começa às 14h.

Tweet do General Villas Boas

Tweet do General Villas Boas (Reprodução/Twitter)

Repercussão

Depois da postagem de Villas Boas, outros militares se manifestarem em apoio ao comandante das tropas. O general José Luiz Dias Freitas, que chefia o Comando Militar do Oeste (CMO), escreveu em seu perfil que Villas Boas “expressa as preocupações e anseios dos cidadãos brasileiros que vestem fardas”. “Estamos juntos, comandante”, finalizou. Antônio Miotto, ex-comandante militar da Amazônia, foi ainda mais entusiasmado. “Estamos juntos na mesma trincheira! Pensamos da mesma forma! Brasil acima de tudo!”, postou o general. Responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro, o juiz Marcelo Bretas compartilhou a mensagem de Villas Boas acompanhada de um emoji de aplauso.

Compartilhe:

URUÇUCA-BA – CAMINHÃO QUE TRANSPORTAVA ESTUDANTES TOMBA E JOVEM DE 16 ANOS MORRE

Acidente ocorreu na tarde desta terça-feira (3) na zona rural do município de Uruçuca, na região sul do estado  

A história já começa errado, quando se usa caminhões para transportar estudantes na carroceria.

Uma adolescente estudante de 16 anos morreu e pelo menos nove estudantes ficaram feridos após um acidente no município de Uruçuca, na região sul da Bahia, por volta das 12:40 hs desta terça-feira, 03/04/2018.

A vítima fatal identificada como Jaqueline Santos Lira, morreu no local. Os feridos foram socorridos a um posto de saúde da região. Não há informações sobre os estado de saúde das vítimas.

O acidente ocorreu na localidade conhecida como Águas Claras, perto do distrito de Serra Grande, quando os estudantes estavam sendo levados para escolas na região. Testemunhas contaram que teria ocorrido um problema nos freios do veículo.

Compartilhe:

Prefeitura de Poções divulga resultado parcial da 2ª fase da prova discursiva do Processo Seletivo para contratação de professor

A Prefeitura Municipal de Poções publicou, nesta quarta-feira (03/04), no Diário Oficial do município, com vistas ao atendimento de necessidade de serviço temporário e excepcional, após conclusão dos trabalhos de correção da prova discursiva realizado pela Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado, o resultado parcial das provas discursivas do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor por tempo determinado.
No Edital encontra-se disposta a relação parcial dos candidatos habilitados na segunda etapa – prova discursiva, constando número de inscrição, nome do candidato e o resultado.
De acordo a publicação, eventuais recursos deverão ser interpostos nesta quarta-feira (04/04), na Divisão de Protocolo, órgão situado na sede da Prefeitura de Poções, na Praça da Bandeira, nº 02, Centro, das 08h às 17h, dirigido à Presidente da Comissão de Processo Seletivo Simplificado, devidamente fundamentados, de forma objetiva e clara.
Para conferir o edital, basta clicar no link (http://www.pocoes.ba.io.org.br/diarioOficial/download/615/35/0).
DECOM-PMP

Compartilhe: