:: ‘poçoes’

Na data de 10/06/2021 a diretora médica da UPA de Poções nos informou do seu afastamento da unidade, o que foi oficializado pela mesma em 15/06/2021.
Posteriormente, em 16/06/2021 fomos surpreendidos com o pedido de afastamento de 6 médicos(as), lotados na referida Unidade.
Com relação ao cargo de coordenador médico, esclarecemos que ainda estávamos aguardando a finalização do processo de credenciamento quando também fomos informados pelo profissional que havia solicitado habilitação o desinteresse na manutenção do vínculo, dentre outros motivos, pela impossibilidade de garantir o pagamento antes que todo o processo administrativo, incluindo o parecer jurídico, estivesse concluído!
Esclarecemos que a procura por profissional para ocupar o cargo de diretor médico da UPA só foi realizada após a solicitação de afastamento da mesma, fato este que podemos comprovar através de documentos.
Ressaltamos, também, que as informações vinculando o número de mortes decorrentes da Covid à saída dos profissionais não é verídica.
Mesmo cientes da gravidade da situação, sobretudo em razão da crise sanitária que assola o país, agradecemos os serviços prestados por estes profissionais, oportunidade em que informamos à nossa querida população que estamos envidando todos os esforços para que, no próximo dia 1° de julho, toda a nossa equipe esteja devidamente recomposta.
Nesse momento, estamos todos irmanados, juntamente com a nossa Prefeita, para que nenhuma circunstância pretérita interfira no bom e regular funcionamento da nossa rede pública municipal de saúde.
Reafirmamos o nosso compromisso com nossos colaboradores e com a população Poçoense.

RECURSO ELEITORAL (11548) – 0600677-53.2020.6.05.0059 – Poções – BAHIA

RELATOR: Juiz FREDDY CARVALHO PITTA LIMA

RECORRENTE: A COLIGAÇÃO “PARA POÇÕES CONTINUAR AVANÇANDO”, formada pelos partidos 90-PROS / 25-DEM / 77-SOLIDARIEDADE / 14-PTB / 40-PSB / 55-PSD / 12-PDT / 70-AVANTE
ADVOGADO: THAIS BISPO NASCIMENTO – OAB/BA0046093
ADVOGADO: FERNANDA LEAL SANTOS – OAB/BA0061955
ADVOGADO: LUCAS SANTOS RIBEIRO – OAB/BA0034476
RECORRIDO: IRENILDA CUNHA DE MAGALHAES
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA – OAB/BA0016362
RECORRIDO: JOAO BONFIM CARDOSO CERQUEIRA
ADVOGADO: MARCUS VINICIUS ALVES RODRIGUES DE SOUZA – OAB/BA0016362                                                                               FISCAL DA LEI: PROCURADORIA REGIONAL ELEITORAL

EMENTA

Eleições 2020. Recurso Eleitoral. Ação de Investigação Judicial Eleitoral. Improcedência da ação originária. Candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito. Alegação de abuso de poder econômico. Suposto gasto irregular de campanha. Propaganda vedada. Distribuição de camisas. Vilipêndio ao artigo 39, §6º da Lei nº 9.504/97. Não configuração. Inexistência de prova robusta. Desprovimento.

Preliminar de nulidade da sentença por ausência do devido processo legal.

Afasta-se esta prefacial, face a ocorrência da preclusão consumativa, uma vez que não houve qualquer justificativa plausível, lastreada no art.435 do CPC, para a juntada do vídeo a destempo, posto que foi produzida em 15/11/2020 e anexada aos autos em 03/03/2021.

Preliminar de ilegitimidade passiva.

Rejeita-se a prefacial uma vez que o candidato beneficiado pela propaganda é parte legítima para figurar no polo passivo da demanda, devendo a análise de sua responsabilidade ou prévio conhecimento ser feita quando do exame do mérito.

Mérito

Nega-se provimento ao recurso mantendo-se a sentença zonal, uma vez que a investigante, ora recorrente, não logrou êxito em comprovar a ocorrência de abuso de poder econômico nem a realização de gasto irregular de campanha pelos recorridos.

ACORDAM os Membros do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, à unanimidade, INACOLHER AS PRELIMINARES e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO.

A reestruturação da secretaria municipal de saúde após o caos instalado pelo ex-secretário Jorge Luís vem sendo uma missão árdua que a nova gestão de saúde está empenhada em resolver. Além dos vários problemas e erros encontrados na pasta, nesta segunda-feira (21) médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h) pediram demissão coletiva, que muitos acreditam ser por boicote a nova gestão de saúde. O que chama a atenção é a saída repentina neste momento de maior índice de mortes registradas no município. Poções contabilizou 7 mortes por covid-19 nos últimos 10 dias. De acordo informações, os médicos fizeram um motim e solicitaram o rompimento contratual. O motivo foi a saída do ex-secretário de saúde e seu maquiavélico conselheiro político, Anselmo Jr. A intenção seria criar um fato político e prejudicar a população e, consequentemente, a gestão do novo secretário de saúde, Celso Schettini. “Os médicos deixarem de atender na Unidade de Pronto Atendimento por problemas políticos é uma tremenda falta de profissionalismo. Eles ganham muito bem para atender o povo e não para fazer politicagem. Dizer que vão sair se o coordenador for A ou B é um ato de irresponsabilidade com a população. Deveriam ao menos comunicar a gestão com antecedência para que essa tenha tempo suficiente para providenciar outros profissionais”, disse um cidadão nas redes sociais. Em contato com a nossa reportagem, um coordenador da Secretaria de Saúde informou que novos médicos já estão sendo contratados e a população em momento algum deixará de ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA-24h).[fonte portal poções]