NOTA DE ESCLARECIMENTO EX PREFEITO DE POÇÕES DR Otto Wagner Magalhães
Adversários sem escrúpulos, ainda inconformados com a acachapante derrota que o Povo lhes impôs, aproveitaram de recente decisão judicial para deturpar os fatos, no vão afã de macular a minha reputação e honra.
Assim, indiferente ao que eles dizem, pois os ignoro, mas sentindo-me no dever de esclarecer os fatos e dizer apenas a verdade aos meus parentes, conhecidos, amigos e companheiros, informo-lhes:
a)- Das muitas denúncias, sem fundamento, contra minha pessoa, restam, ainda, dois processos: um cível e outro criminal, pelo mesmo motivo: o pagamento do “Adicional Informado” a alguns servidores do Município. As demais acusações já foram julgadas improcedentes, com o conseqüente trânsito em julgado, e arquivadas (isto eles não dizem !);
b)- Em nenhuma das denúncias constou, sequer, qualquer acusação de que eu tenha praticado ato desonesto ou de que tenha auferido vantagem indevida;
c)- O pagamento do “Adicional Informado” era prática comum nos governos dos meus antecessores, inclusive no de Luciano Mascarenhas, sem qualquer reclamação por parte do Tribunal de Contas dos Municípios, da Câmara de Vereadores ou do Ministério Público, razão pela qual, ignorando a falta de previsão legal, em meu governo também ocorreu tal pagamento;
d)- O denominado “Adicional Informado” visava corrigir os salários de alguns servidores, e também como forma de mantê-los em serviços extremamente insalubres e perigosos, como se exemplifica: aos garis que trabalhavam limpando os leitos do Riacho do Espírito Santo e do Rio São José, transformados em esgotos; aos guardas que tomavam conta da Delegacia, com risco das suas vidas; aos bons pedreiros, eletricistas, marceneiros, mecânicos etc, que percebiam salários inferiores aos vigentes no mercado e/ou inferiores a outros servidores com igual função, a fim de que os mesmos não pedissem demissão e deixassem o Município sem condições de atender à população;
e)- Não houve aplicação indevida em proveito próprio ou alheio, nem houve prejuízo ao erário, pois os serviços foram efetivamente prestados, e se não fosse pago o Adicional Informado seriam enormes os danos ao Município e à população, uma vez que os servidores se recusavam a trabalhar naquelas atividades sem um adicional aos seus salários que compensasse a dureza dos seus trabalhos ou que os equiparassem a outros servidores com igual atividade;
f)- Houve critérios objetivos para os pagamentos, sempre considerando os interesses do Município e do Povo, não se distinguindo apoiadores de adversários. Assim, até um político, radical adversário do nosso governo, recebeu o Adicional Informado em razão do trabalho por ele exercido.
Prestados estes esclarecimentos, informo que recorrerei da equivocada decisão ao Tribunal de Justiça da Bahia, na certeza de que os nobres Desembargadores darão provimento ao meu recurso e farão JUSTIÇA









