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:: ‘justiça’

Coronel da reserva que participou de atos terroristas é exonerado do Hospital das Forças Armadas, em Brasília

O coronel da reserva do Exército Adriano Camargo Testoni foi exonerado do Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, após postar vídeos participando da invasão às sedes dos três poderes, no domingo (8). A decisão foi publicada nesta terça-feira (10), no Diário Oficial da União (DOU).

Em um vídeo que viralizou em uma rede social, Adriano está acompanhando de uma mulher, enquanto xinga o Exército . “Forças Armadas filhas da p*. Bando de generais filhos da p*. Vão [sic] tudo tomar no c*. Vanguardeiros de m*”, afirma.

Apesar de estar na reserva, Adriano atuava como assessor da Divisão de Coordenação Administrativa e Financeira do HFA. O g1 entrou em contato com ele por uma rede social, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

No vídeo, enquanto o militar desferia as ofensas, a mulher ao lado dele tentava proteger os olhos das bombas de efeito moral que eram lançadas pelas forças de segurança para afastar a minoria de bolsonaristas terroristas que invadiram o Congresso Nacional, o STF e o Palácio do Planalto.

“Covardes. Olha aqui o que está acontecendo com a gente. Olha aqui o povo, minha esposa. Esse nosso Exército é um m*. Que vergonha de vocês, militares”, disse Adriano.

FONTE: G1

Risco de prisão de Bolsonaro aumenta com atos terroristas, avalia PL

O núcleo duro do PL encarregado de monitorar os processos que envolvem Jair Bolsonaro acredita que os atos terroristas deste domingo ampliam o risco de o Supremo Tribunal Federal ordenar a prisão do ex-presidente.

Mesmo antes das invasões criminosas, o alto comando do partido entendia que havia chances de o ministro Alexandre de Moraes expedir um mandado contra Bolsonaro com base nas investigações em curso no tribunal.

Se já havia um sinal de alerta aceso, depois do show de horrores de radicais bolsonaristas na Praça dos Três Poderes na tarde deste domingo o temor aumentou sensivelmente.

Não custa lembrar: como a coluna noticiou dias atrás, dentro das investigações conduzidas por Alexandre de Moraes estão autorizadas medidas de inteligência capazes de estabelecer o elo entre os bolsonaristas radicais envolvidos em atos antidemocráticas e a cúpula do antigo governo.

Até o início da noite deste domingo Jair Bolsonaro não havia se manifestado sobre os atos criminosos de seus seguidores.

Nota Pública da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia

 

A ASSOCIAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (AMPEB), entidade privada que congrega e legitimamente representa membros do Ministério Público do Estado da Bahia, ativos e aposentados, que compõem seu quadro de associados, através de sua Diretoria – Biênio 2021-2023, expressa seu repúdio à violenta invasão de instalações dos poderes constituídos, ocorrida na data de 08.01.2023, na Capital federal, por sua incompatibilidade absoluta com o direito constitucionalmente assegurado de nos manifestarmos de forma pacífica.

É fundamental, como sociedade democrática que somos, que preservemos a convivência civilizada diante das mais profundas divergências, inclusive quanto aos eventuais

ocupantes de funções relevantes nos poderes da República e diante de eventuais decisões por eles adotadas.

Estaremos ao lado dos membros do Ministério Público brasileiro nas atuações necessárias para preservar as bases democráticas e da ordem jurídica de nosso país, papel conferido à instituição pela Constituição Federal de 1988.

Salvador-BA, 08 de janeiro de 2023.

Diretoria da AMPEB

Grupo de policiais conversa com bolsonaristas e registra imagens em celulares em meio a invasão e depredação de prédios públicos em Brasília.

Um grupo de cerca de dez policiais militares do DF foram filmados neste domingo (8) conversando com bolsonaristas e registrando imagens da invasão ao Congresso Nacional em seus celulares. Enquanto radicais subiam a rampa e depredavam o prédio, os policiais aguardavam ao lado de viaturas, sem nenhuma ação para conter a ação extremista.

A invasão aconteceu após confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Os participantes de atos antidemocráticos estavam com pedaços de paus e pedras.

Policiais militares tentaram conter os radicais com uso de spray de pimenta, mas eles invadiram a área de contenção que cercava o Congresso Nacional. Imagens do local mostram que um veículo da Força Nacional caiu no espelho d’água do monumento.

Ministro autoriza atuação da Força Nacional em Brasília

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, autorizou neste sábado (7) a atuação da Força Nacional para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio em Brasília contra atos de ameaça à democracia.

“Além de todas as forças federais disponíveis em Brasília, e da atuação constitucional do Governo do Distrito Federal, teremos nos próximos dias o auxílio da Força Nacional. Assinei agora Portaria autorizando a atuação, em face de ameaças veiculadas contra a democracia”, escreveu o ministro no Twitter.

A portaria assinada autoriza “o emprego da Força Nacional de Segurança Pública – FNSP, para auxiliar na proteção da ordem pública e do patrimônio público e privado entre a Rodoviária de Brasília e a Praça dos Três Poderes, assim como na proteção de outros bens da União situados em Brasília, em caráter episódico e planejado, nos dias 7, 8 e 9 de janeiro de 2023”.

Homem é preso após tentar assassinar ex; pai dela tenta proteger e é morto

Um homem de 35 anos foi preso na última sexta-feira, 6, suspeito de tentar matar a ex-companheira, uma mulher de 29 anos. A apreensão do suspeito aconteceu no município de Quiterianópolis, a 414,9 km de distância de Fortaleza. Ao tentar atirar para matar a ex-esposa, o suspeito atingiu o pai da vítima, um idoso de 62 anos. O crime aconteceu na quinta-feira, 5. O idoso chegou a ser socorrido, mas faleceu em uma unidade hospitalar da região.

Durante a tentativa de feminicídio, o suspeito se direcionou para o estabelecimento comercial administrado pela ex-mulher e o pai. Ao chegar no local, ele atirou para matar a ex-mulher, no entanto, o disparo atingiu o pai da vítima. De acordo com as informações da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS-CE), a ex-companheira do suspeito já tinha medida protetiva em seu favor.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e socorreu o idoso para uma unidade hospitalar da região, onde ele veio a óbito, na última sexta-feira, 6.

O suspeito foi conduzido à Delegacia Municipal de Novo Oriente, onde foi autuado por feminicídio consumado e descumprimento de medida protetiva de urgência. Agora, ele está à disposição do Poder Judiciário.

A SSPDS-CE ressalta que, embora a ex-companheira não tenha sido lesionada, conforme o artigo 73 do Código Penal, “quando, por acidente ou erro no uso dos meios de execução, o agente, ao invés de atingir a pessoa que pretendia ofender, atinge pessoa diversa, responde como se tivesse praticado o crime contra aquela”.

A Secretaria optou por não divulgar o nome do suspeito, visando preservar a identificação da vítima.

Questão dos acampamentos bolsonaristas deve ser resolvida até sexta, afirma Dino

Todo o conteúdo do Tribuna do Sertão está protegido pela legislação brasileira sobre direito autoral. É proibida a cópia/reprodução deste material em qualquer meio de comunicação sem a devida autorização. Se deseja compartilhar, utilize os meios fornecidos no Tribuna do Sertão.

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou nesta quarta-feira que a questão dos acampamentos de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser resolvida até o fim desta semana. Dino disse não esperar que haja resistência dos acampados, que não aceitam o resultado das eleições de 2022.

“A condução que eu tenho com o (ministro da Defesa, José) Múcio é de que estará resolvido até sexta”, disse ele na saída da cerimônia de transmissão de cargo ao ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). “Não vai haver resistência”, disse, emendando que a questão será resolvida mesmo se houver.

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Dino afirmou ainda que a Justiça fará reuniões com Estados da Regional Amazônica para tratar do policiamento à região, já a partir deste mês. “Vamos fazer projetos para a ação da Polícia Federal em conjunto com as polícias estaduais”, comentou.

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Autor: Matheus Piovesana, Célia Froufe, Eduardo Rodrigues, Antonio Temoteo e Eduardo Gayer
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Vereadora de Piraí do Norte é novamente acionada na justiça em menos de 24 horas após cassação de mandato na Câmara

Em menos de 24 horas após receber sentença judicial de cassação do mandato da presidência da Câmara de vereadores de Piraí do Norte no sul da Bahia; A vereadora Arleque Sandra da silva é novamente acionada na justiça e pode vir a perder o mandato se provado as irregularidades apontadas na denúncia.

 A edil foi acusada nesta quinta-feira (29) por improbidade administrativa, enriquecimento ilícito, e outras acusações levando em conta que as irregularidades ocorrem desde a legislatura de 2005/2008, outrora que a mesma é servidora pública do Município desde 28/03/2007, onde ocupa o cargo de Agente Público Municipal o que não seria um problema em tese de haver compatibilidade de horário e fossem funções técnicas.
 Ainda de acordo com o processo, além da ilegalidade cometida, a vereadora é acusada de utilizar do seu prestígio político enquanto vereadora, e recebe os vencimentos da Administração Municipal de Piraí do Norte, sem, no entanto, prestar serviço à municipalidade, constituindo enriquecimento sem causa, e consequentemente, lesão aos cofres públicos.
 Segundo relata servidores públicos os quais servirão de testemunhas nos autos do presente processo, a então vereadora e funcionária nunca exerceu de fato o seu cargo junto ao Poder Executivo Municipal. “Inclusive, afirma abertamente à todos os vereadores que ela realmente não trabalha na Administração Municipal de Piraí do Norte, pois, supostamente está cedida para a Câmara Municipal de Vereadores, no entanto, nunca existiu qualquer ato legal, e mesmo se tivesse ocorrido seria ilegal”, diz trecho da petição.
 Ainda de acordo com a denúncia, a vereadora não poderia sequer tomar posse do cargo de Agente Público Municipal sem antes renunciar ao cargo de vereadora, conforme restará provado.
 Se provado, a atitude da legisladora constitui ato de Improbidade Administrativa. Desta forma, os autores foram ao Estado Juiz com o fito de ver as irregularidades serem cessadas e o ressarcimento devido à Administração Municipal, bem como outras medidas que podem chegar a R$500.000,00 reais.
Fonte:Blog Mateus Oliver Repórter

NOTA CONJUNTA: O PCdoB de Salvador, o PT Salvador, o PSB Salvador e o PSol Salvador, vêm a público manifestar indignação e repúdio diante do assassinato do jovem negro Marcelo Daniel Ferreira Santos.

 

O PCdoB de Salvador, o PT Salvador, o PSB Salvador e o PSol Salvador, vêm a público manifestar indignação e repúdio diante do assassinato do jovem negro Marcelo Daniel Ferreira Santos.

Vítima de mais uma desastrosa atuação policial, o jovem de 19 anos, morador do Nordeste de Amaralina, foi alvejado com quatro tiros, enquanto celebrava o Natal com a sua família, na noite do último sábado.

Este é um dos tristes episódios que caracterizam o extermínio que presenciamos há décadas. Enquanto instituições e entidades representantes da Sociedade Civil organizada, manifestamos nosso apelo à sociedade, aos gestores públicos e aos órgãos competentes não só na Bahia, mas de todo Brasil.

O episódio revela a face mais perversa do racismo, que é o extermínio. Como demonstrou o estudo do Fórum Brasileiro de Segurança, das 6.416 pessoas mortas por intervenção policial em 2020, 78,9% eram negras.

Em 2023 iniciaremos um novo momento, com as gestões estadual e federal alinhadas no combate à pobreza, à desigualdade, ao racismo e voltadas para o desenvolvimento social e econômico do país e será de suma importância trabalhar por uma polícia cidadã, bem preparada e que atue de forma respeitosa na proteção de todos os cidadãos.

Que os responsáveis sejam investigados e responsabilizados na forma da lei.

Justiça por Marcelo Daniel!

Salvador, 28 de dezembro de 2022.

Aladilce Souza
Presidenta do PCdoB de Salvador

Cássia Magalhães
Presidenta do PSB de Salvador

Raimundo Calixto
Presidente do PSOL de Salvador

Cema MoSil
Presidenta do PT de Salvador

PRF-AM cumpre mandado de prisão na BR-319

Polícia Rodoviária Federal deu cumprimento a um mandado de prisão nesta quinta-feira (22), no KM 0.1 da BR-319.

Durante fiscalização ao combate à criminalidade, a equipe deu ordem de parada a um veículo, após vistoria do veículo e pessoal, a equipe constatou que o passageiro do veículo possuía um mandado de prisão em aberto.

O indivíduo foi conduzido ao 1º DIP da Polícia Civil em Manaus para os demais procedimentos.



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