:: ‘justiça’

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluam, no prazo máximo de 24 meses, o processo de titulação dos territórios das comunidades quilombolas de Caonge, Calembá, Dendê, Engenho da Praia e Engenho da Ponte, localizadas no município de Cachoeira, no Recôncavo Baiano.

Na ação, o MPF apontou que a morosidade estatal fere direitos constitucionais das comunidades, como o direito à propriedade das terras tradicionalmente ocupadas, à dignidade humana e à razoável duração do processo. Ao acolher os argumentos do MPF, a Justiça também determinou que a União assegure os recursos orçamentários necessários à execução da decisão, vedando contingenciamentos que inviabilizem a conclusão dos trabalhos pelo Incra. Em caso de descumprimento das decisões, poderá ser aplicada multa diária, a ser revertida ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.

A sentença ainda condenou a União e o Incra ao pagamento de indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil, a ser revertida em favor dos quilombolas atingidos, em razão dos prejuízos sociais, culturais e territoriais causados pela demora na regularização. A indenização tem caráter reparatório, sancionatório e pedagógico.

Para o procurador da República Ramiro Rockenbach, responsável pela ação, a decisão reforça a importância da atuação do MPF na defesa dos direitos das comunidades tradicionais. “A titulação dos territórios quilombolas é um direito constitucional e condição essencial para garantir segurança jurídica, proteção cultural e a reprodução dos modos de vida dessas comunidades, que aguardam há anos pelo cumprimento desse dever do Estado”, afirmou.

O MPF seguirá acompanhando o caso e adotará as medidas cabíveis para assegurar o cumprimento da decisão judicial e a efetivação dos direitos reconhecidos às comunidades quilombolas.

Ação Civil Pública nº 1075022-07.2022.4.01.3300

Consulta processual

O assédio praticado por Pedro Henrique Espíndola contra Jordana no BBB 26, neste domingo (18), já gerou consequências mais sérias fora da casa. O deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP) prometeu apresentar uma denúncia contra o vendedor ambulante ao Ministério Público.

“Vamos fazer uma representação ao MP! Não podemos tolerar esse absurdo!”, escreveu o parlamentar, que é delegado da Polícia Civil, em um comentário no Instagram.

O episódio que teria sido o estopim para a desistência do brother momentos depois. Segundo Jordana, o incidente ocorreu próximo ao banheiro, quando Pedro tentou forçar uma aproximação física indesejada.Senti a mão dele no meu pescoço”, relatou. De acordo com a sister, Pedro segurou sua nuca e tentou beijá-la contra sua vontade, gerando choque imediato. “Eu estou sem acreditar”, afirmou.

A acusação provocou tensão extrema na casa, e a transmissão do Globoplay chegou a ser interrompida em alguns momentos após o relato.

ADMs REAGEM

Os administradores das redes sociais de Pedro reagiram com indignação. Na última publicação feita no perfil, onde mostra o vídeo dele desistindo do reality show, uma das responsáveis pelo perfil do agora ex-bbb condenou o comportamento do participante.

“Lembrando que nós Adm’s NÃO CONCORDAMOS com a atitude do Pedro, passou de todos os limites possíveis! Estamos imensamente tristes e com raiva!”, escreveu Jessica Fonseca, fundadora da Seu Take Produções, agência de comunicação responsável pelo perfil de Pedro Henrique.

PASSAGEM POLÊMICA

O episódio de assédio não foi o único conflito envolvendo Pedro. Desde sua entrada na casa, ele se envolveu em diversas situações polêmicas que aumentaram o isolamento e a desconfiança dos colegas.

Entre os conflitos, destacam-se as repetidas menções às traições à esposa, que irritaram Jonas Sulzbach e outros brothers. “É que eu já traí minha esposa. Sabe, eu já traí minha esposa”, disse Pedro em um dos momentos, ao que Jonas respondeu: “Você já falou isso. Ela sabe, né? Se ela já sabe, ela é a pessoa que importa. O Brasil não precisa saber disso daí”.

Em outra ocasião, o participante simulou uma crise de ansiedade após errar na Prova do Anjo, gesto visto por colegas como estratégia de jogo.

Além disso, ele causou revolta ao comer comida de Paulo com as mãos, sem permissão, durante um almoço, atitude que rendeu críticas de Babu Santana. “Eu tô achando que o Pedro não tá dormindo para fazer cena… esse garoto mal dormiu desde que chegou porque ele não cala a boca”, apontou o ator.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (15) a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal (PF) no Distrito Federal para o 19º Batalhão da Polícia Militar, conhecido como Papudinha, que fica dentro do Complexo Penitenciário da Papuda.

Bolsonaro ficará sozinho numa cela de 64,8 metros quadrados, incluindo uma área externa de 10 metros quadrados. O local se assemelha a um apartamento, com divisórias e eletrodomésticos, e é parecido com o que o ex-ministro da Justiça Anderson Torres e o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques cumprem pena.

A decisão de Moraes determina que o ex-presidente deverá passar por uma avaliação de uma junta médica para avaliação de seu quadro clínico, terá assistência médica integral 24 horas, pode receber visitas de familiares e assistência religiosa. A nova cela também terá grades de proteção na cama para evitar quedas e aparelhos para fisioterapia, como esteira e bicicleta.

A Papudinha tem condições bem diferentes da ala de idosos do complexo penitenciário – para onde Bolsonaro poderia ser mandado. Em novembro do ano passado, antes de o ex-presidente ser alocado na sede da PF, seus aliados fizeram uma visita à Papuda e denunciaram más condições do local. Eles não visitaram, porém, as instalações da Papudinha, que é muito diferente dos habituais horrores do sistema penitenciário, marcada por superlotação e condições precárias.

Tratada como um espaço VIP, a Papudinha é para onde costumam ser enviados políticos e militares detidos. O espaço foi reformado recentemente. Outros alojamentos têm cerca de 24 metros quadrados, podem ter televisão, frigobar, ar condicionado e área para banho de sol separada.

Além de Torres, também já passaram pelas celas da Papudinha o presidente do PL Valdemar Costa Neto, os petistas José Dirceu e Delúbio Soares, e o ex-senador Luiz Estevão – que chegou a ser condenado por reformar a ala em que ficou preso.
Diferenças são gritantes

A realidade das alas VIP é diametralmente oposta à dos demais presos da Papuda, afirma o defensor público Felipe Zucchini Coracini, que acompanha a Papuda há anos e assina o relatório da Defensoria Pública do Distrito Federal divulgado na semana passada com denúncias graves de violações de direitos.

“Pela idade, em teoria, Bolsonaro poderia ser mandado para a ala dos idosos, mas isso nunca sequer foi cogitado. Nunca ouvi falar de uma autoridade presa em cela comum. Elas sempre ficam em locais mais apropriados”, afirma.

Atualmente, há 340 homens presos na ala dos idosos da Papuda, apesar da lotação máxima ser de 177. Cada cela, que deveria comportar no máximo 21 pessoas, hoje tem cerca de 38. Apenas alguns dormem em camas, enquanto os demais usam colchões no chão. O relatório ainda cita refeições azedas, falta de higiene básica e celas sem ventilação.

“Alguns idosos presos têm mais de 80 anos, têm dificuldades de locomoção, visão e audição, com problemas graves de saúde. Para ir ao banheiro de madrugada, muitos precisam passar por cima de outros dormindo no chão”, diz Coracini. “São muitas violações e é preocupante que elas só chamem a atenção quando envolvem uma figura pública.”

Um relatório de 2024 do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura aponta que a penitenciária tem casos de “fome e desnutrição generalizada” por causa de alimentos vencidos, ausência de frutas e verduras e até de talheres para os detentos.

“É claro que a preocupação com Bolsonaro é legítima, mas ela deveria ser estendida a todos os detentos”, afirma o defensor público.

Bolsonaristas defendem o regime domiciliar para preservar a saúde do ex-líder. O cenário seria semelhante ao do também ex-presidente Fernando Collor de Mello, que foi preso em Maceió e conseguiu passar à domiciliar por recomendação médica.

A opção pela unidade voltada as autoridades visa a segurança pelo status de pessoa politicamente exposta. Foi o caso de Lula, que ficou 580 dias preso em 2018 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, e de Walter Braga Netto, ex-candidato a vice na chapa de Bolsonaro, que está em uma unidade militar no Rio de Janeiro.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (13), a nona fase da Operação Overclean, que apura um suposto esquema de desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares, além de indícios de corrupção e lavagem de dinheiro. A ação contou com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal do Brasil (RFB).

O principal alvo desta etapa é o deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT). Mandados foram cumpridos na residência do parlamentar, na Mansão Wildberger, edifício residencial de luxo no Corredor da Vitória, em Salvador, e também em seu escritório.

Ao todo, estão sendo cumpridos nove mandados de busca e apreensão na Bahia e no Distrito Federal. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que também determinou o bloqueio de R$ 24 milhões em contas bancárias de pessoas físicas e jurídicas investigadas. Segundo a PF, o objetivo é interromper a movimentação de valores de suposta origem ilícita e preservar ativos para eventual reparação aos cofres públicos.

As investigações indicam a atuação de uma organização criminosa envolvida em práticas como desvio de verbas públicas, fraudes em licitações e contratos administrativos. Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por organização criminosa, corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e lavagem de dinheiro.

A mulher atropelada e arrastada por cerca de um quilômetro pela Marginal Tietê pelo ex-namorado, Tainara Souza Santos, 31, morreu na noite de quarta-feira (24) no Hospital das Clínicas, na zona Oeste de São Paulo.

Tainara foi vítima de uma tentativa de feminicídio em 29 de novembro. Desde o atropelamento, ela precisou ser submetida a quatro procedimentos cirúrgicos, incluindo a amputação das duas pernas abaixo da linha do joelho. Lúcia Aparecida Souza da Silva, mãe de Tainara, lamentou a partida da filha nas redes sociais. De acordo com a matriarca, “o sofrimento agora é pedir por Justiça”.

“É com muita dor que venho avisar que nossa Guerreirinha a Tay nos deixou. Ela acabou de partir desse mundo Cruel e está com Deus. É uma dor enorme, mas acabou. O sofrimento agora é pedir por justiça”, disse.

O autor do crime contra Tainara foi identificado como Douglas Alves da Silva, 26. Ele foi preso em 30 de novembro. Em 1º de dezembro, a Justiça manteve a prisão de Douglas em audiência de custódia. O homem está detido no Centro de Detenção Provisória II de Guarulhos, em SP.

Arte: Comunicação/MPF.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) expediram, nesta segunda-feira (15), recomendação conjunta ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e aos municípios de Vera Cruz e de Itaparica. A recomendação apresenta medidas para a preservação de áreas de Mata Atlântica, terreiros de candomblé e territórios de pescadores, marisqueiras, quilombolas e ciganos, diante da crescente pressão imobiliária e de obras que ameaçam áreas sagradas e modos de vida tradicionais.

O documento é assinado pelo procurador da República Marcos André Carneiro Silva, titular do 17º Ofício Estadual Resolutivo para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, e pelo promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro Santiago, coordenador do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do MPBA. O objetivo, segundo Silva e Santiago, é evitar danos irreversíveis ao patrimônio cultural e ambiental da ilha, assegurando o cumprimento da legislação federal e internacional de proteção aos povos e comunidades tradicionais.

A recomendação destaca que a Ilha de Itaparica abriga ecossistemas sensíveis do bioma Mata Atlântica, além de uma expressiva diversidade de povos tradicionais. Porém, de acordo com os MPs, a intensificação da ocupação urbana, impulsionada por grandes projetos de infraestrutura, como a Ponte Salvador–Itaparica, tem potencializado conflitos fundiários e ameaçado a integridade ambiental e cultural da Ilha, o que torna imprescindível a devida aplicação da legislação ambiental, urbanística e de proteção ao patrimônio cultural.

Os MPs recomendam ao Inema e aos municípios de Vera Cruz e Itaparica que se abstenham de emitir licenças ou autorizações para qualquer empreendimento ou obra em que não seja realizada consulta prévia, livre e informada com as comunidades tradicionais da Ilha de Itaparica antes de qualquer decisão que possa afetar seus territórios e modos de vida.

Além disso, os destinatários da recomendação devem assegurar a consulta e obtenção de autorização prévia do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) para quaisquer intervenções que possam atingir terreiros tombados ou em processo de tombamento.

Os gestores municipais devem observar rigorosamente e cumprir as limitações de uso e ocupação do solo previstas em seus planos diretores e legislações complementares, especialmente nas zonas especiais de proteção ambiental e cultural, impedindo o licenciamento de empreendimentos que ameacem os modos de vida tradicionais e os ecossistemas locais.

Unidade de conservação – Para o município de Itaparica foi recomendado, ainda, que promova ações concretas para a criação, regulamentação e estruturação do Parque das Tradições. A unidade de conservação deve abranger as áreas tombadas e os territórios rituais dos terreiros Tuntun Olukotun e Omo Ilê Agboulá, além de áreas verdes, florestas e ambientes naturais essenciais para esses terreiros e seu entorno. Essas áreas possuem dupla função: como espaços sagrados para culto e como fonte de insumos (folhas, raízes, ervas) indispensáveis para a continuidade das tradições afro-brasileiras.

Segundo os MPs, o objetivo da criação do parque é compatibilizar a proteção da Mata Atlântica, a salvaguarda das práticas religiosas, a manutenção da paisagem sagrada e a preservação das funções ecológicas essenciais. Desse modo, o município de Itaparica deve, também, cumprir os seguintes prazos:

• Em até 180 dias: apresentar Estudo Técnico Justificativo para a criação da unidade de conservação (UC), contendo, no mínimo: diagnóstico ambiental e socioeconômico-cultural da área; análise jurídica e estudo fundiário; indicação do tipo de UC mais adequada; e delimitação preliminar e mapeamento georreferenciado da área.
• Em até 90 dias após a conclusão do estudo: promover consulta pública e ações de percepção social sobre a criação do Parque das Tradições.
• Em até 90 dias após a consulta pública: publicar o decreto municipal criando e delimitando formalmente a Unidade de Conservação.

A recomendação foi expedida, ainda, para um empreendedor responsável pelo projeto de loteamento urbano “Fazenda Boa Vista”, localizado no município de Itaparica. Ele deve se abster de realizar qualquer intervenção física na área, como supressão de vegetação, terraplanagem, abertura de vias ou edificações. O empreendedor deve observar as restrições de uso e ocupação do solo previstas no plano diretor de desenvolvimento urbano de Itaparica e a destinação do local como área especial de interesse ambiental e cultural para a implantação do Parque das Tradições.

A recomendação ressalta que qualquer intervenção que possa afetar a visibilidade, a ambiência ou a integridade do território ritual e do entorno do Terreiro Omo Ilê Agboulá, bem tombado pela União, depende de autorização prévia e específica do Iphan.

Os destinatários têm prazo de 20 dias, após o recebimento, para informar sobre o acatamento das medidas recomendadas.

Inquérito Civil nº 1.14.000.002120/2025-67

Procedimento de Acompanhamento IDEA nº 003.9.517121/2025

Sessão marcada por denúncias e clima tenso agita a Câmara de Boa NovaA sessão da Câmara Municipal de Boa Nova, realizada na noite da última segunda-feira (08 de dezembro), foi marcada por fortes debates, denúncias e críticas contundentes à gestão do prefeito Lucas Meira (MDB). O encontro é considerado um dos mais tensos dos últimos meses no Legislativo municipal.
Durante os pronunciamentos, vereadores da oposição fizeram diversas acusações envolvendo a administração municipal. Uma das denúncias que mais repercutiu foi apresentada pelo vereador Jardel (PCdoB), que levantou suspeitas sobre a existência de funcionários fantasmas na folha de pagamento da Prefeitura.
Em seu discurso, o parlamentar afirmou que há pessoas recebendo salários do município mesmo residindo e trabalhando em outras cidades. Jardel citou, inclusive, um caso específico de uma servidora registrada como auxiliar de serviços gerais, com salário mensal de cerca de R$ 3 mil. Segundo ele, a situação levanta sérias dúvidas sobre a regularidade dos pagamentos.
O vereador também denunciou que um representante de uma empresa reconhecida na Bahia estaria cadastrado na folha municipal como pedreiro, o que, segundo ele, representa um desrespeito à população e aos trabalhadores que recebem salários mínimos e estão sendo desligados no fim do ano.
Outro ponto destacado por Jardel foi o alto valor gasto com a infraestrutura do evento Setembrão 2025. De acordo com o parlamentar, quase R$ 900 mil teriam sido utilizados, enquanto em gestões anteriores os custos giravam em torno de R$ 120 mil a R$ 130 mil, incluindo dois palcos, sistema de som e iluminação.
Ao encerrar sua fala, o vereador cobrou mais responsabilidade, transparência e zelo na aplicação dos recursos públicos, ressaltando a importância do respeito ao dinheiro do contribuinte.
📹 Câmara Municipal de Boa Nova
🗓️ Sessão de segunda-feira, 08/12

 

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Um post compartilhado por Adriano Cruz (@pocoes24horas)

Segundo informações que recebi agora, ontem a noite teve uma briga na baixa do facão, ainda de acordo com as informações, um rapaz ficou muito machucado nessa briga, o mesmo não procurou o hospital, hoje a tarde, veio a óbito. Ainda de acordo informações recebidas, pela nossa equipe de reportagem, o caso agora é considerado HOMICÍDIO, a polícia civil, agora vai trabalhar nas investigações, prá chegar até o autor da violência, que chegou a morte da vítima 🚔🚔🚔🚔🚔🚔🚔 JORNALISTA ADRIANO CRUZ

Um vídeo que passou a circular nas redes sociais em Poções, nos últimos dias, levantou grande preocupação entre moradores ao mostrar uma criança sendo aparentemente vítima de abuso. Assim que o conteúdo começou a ser compartilhado, imagens apontando um suposto autor também foram divulgadas nas redes sociais, o que fez a equipe jornalística começar a apurar o caso com cautela.
A situação ganhou ainda mais repercussão após a própria mãe da criança se manifestar em uma rede social, afirmando que a vítima seria sua filha e que o suspeito seria o próprio pai da criança. A partir dessa declaração, surgiram diversos questionamentos sobre a origem do vídeo e, principalmente, sobre quem realizou a gravação.
Segundo informações iniciais, a filmagem teria sido feita por uma vizinha, enquanto a mãe não estava em casa. Entretanto, o vídeo não mostra claramente o rosto da criança nem do suposto autor. A mãe defende-se dizendo que não tinha conhecimento dos abusos e que também foi surpreendida com a gravação. Durante a análise do perfil da mãe na rede social, observou-se uma publicação antiga onde ela aparece ao lado do suspeito, mencionando saudades enquanto ele trabalhava em São Paulo — o que levantou questionamentos de moradores sobre a cronologia dos fatos.
Atualmente, a Polícia Civil está conduzindo as investigações em conjunto com o Conselho Tutelar e o Poder Judiciário. Por envolver uma criança, o caso corre em segredo de justiça, e novas informações só poderão ser divulgadas oficialmente.
Na internet, diversas pessoas passaram a compartilhar fotos da mãe e do suposto autor, muitas vezes com acusações diretas. Entretanto, cabe reforçar que ninguém deve ser julgado antes da conclusão das investigações. Além disso, divulgar imagem de suspeitos ou envolvidos sem autorização, especialmente em casos envolvendo menores, também pode configurar crime.
A população tem cobrado justiça, porém especialistas alertam que atitudes de “justiça com as próprias mãos” representam risco e também são crimes previstos em lei. O caminho correto é permitir que a polícia e a Justiça concluam o trabalho de apuração, responsabilizando o verdadeiro autor do fato.
As autoridades seguem investigando todos os detalhes, e a expectativa é que o suspeito, caso confirmada sua responsabilidade, seja devidamente preso  ADRIANO CRUZ\ JORNALISTA INVESTIGATIVO