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Atenção, Diferente de Conquista: Prefeito entra com ação contra obrigatoriedade de criação da taxa do lixo

Diante do momento dificil pelo qual todos os munícipes estão passando devido a pandemia de Covid-19, o prefeito da cidade de Embu das Artes, Ney Santos determinou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos ingressasse na Justiça com uma ação para evitar que os embuenses das artes tenham de arcar com mais um pagamento: a taxa de lixo.

A lei federal 14.026/20,obriga os municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo.

“As pessoas estão precisando de ajuda neste momento e não de mais taxas para pagarem. Discordo totalmente desta lei, por isso vamos brigar na justiça para não sermos obrigados a cumpri-la”, disse o prefeito.

O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) é para que a Prefeitura de Embu das Artes seja admitida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), para que seja declarado inconstitucional o artigo 7º da Lei Federal 14026/20. Segundo essa lei, os municípios teriam que instituir a taxa do lixo até 15 de julho deste ano.

Na lei, “as municipalidades estão obrigadas a criar uma taxa de coleta de lixo, sob pena de responsabilização pessoal do prefeito”.

O texto, se aprovado, fere a autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal, visto que a lei não permite a auto- organização municipal.

“O artigo 7° da Lei Federal 14026/20 é inconstitucional, pois fere a autonomia dos Municípios em relação à criação ou não dos seus tributos”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Ergesse Machado.

A lei

A lei 14026/20 determina em seu artigo 7o que “as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar: (…) § 2º A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”.

O texto afirma que os municípios são obrigados a criar leis municipais até julho deste ano, com o objetivo de instituir a taxa do lixo: “Reitero minha total discordância com a lei, por essa razão Embu das Artes entrou como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6583 – STF para tentar impedi-la em nossa cidade”, finalizou.

Prefeitura de Conquista

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O principal objetivo da lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, de acordo com o Governo Federal, que pretende alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. A lei prevê também dar fim aos lixões.

A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana. Somente 47% dos municípios já cobram essa taxa.

O objetivo é permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos. Em Vitória da Conquista esses custos chegam a R$ 25 milhões por ano, sem contar investimentos como as duas novas células, que aumentaram a vida útil e a capacidade do aterro sanitário e custaram mais de R$ 13 milhões.

Segunda célula do aterro sanitário, entregue este ano. Juntas, as duas novas células ampliaram a capacidade do aterro e custaram cerca de R$ 13 milhões

Para cumprir a exigência do Marco Legal, a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara, na semana passada, dentro do prazo determinado pela lei federal, projeto de lei criando a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS.

“É um momento difícil para todos os brasileiros, mas não havia como a Prefeitura deixar de fazer o projeto e enviar à Câmara, que, temos certeza, fará um debate aprofundado e sério, que permita o cumprimento da determinação federal e, ao mesmo, tempo, dê ao Município as condições financeiras para que continuemos ampliando e melhorando a limpeza, a coleta e o manejo dos resíduos sólidos”, diz a prefeita Sheila Lemos.

O fato gerador da TMRS é a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos considerados domiciliares, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, com base na área construída, da localização, da utilização do imóvel e da frequência da coleta, tratando-se de unidade imobiliária edificada; da área, da localização e da frequência da coleta, tratando-se de unidade imobiliária não edificada; e da localização, da dimensão, da utilização e da frequência da coleta, tratando-se de barraca, banca, quiosque, box, containers, trailers ou similares, desde que dedicados a atividades econômicas que sejam geradoras de resíduos sólidos.

A proposta enviada à Câmara de Vereadores define os valores, em tabelas separadas por tipo e dimensões do imóvel, incluindo: terrenos; residências; comércio e serviços; e indústria, considerando o valor por metro quadrado do terreno e a frequência. No caso de residências, a taxa anual pode variar de R$ 130,00 a R$ 234,00, a depender da área, localização e frequência da coleta de lixo. Estarão isentos da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os imóveis que já sejam isentos do IPTU.

O Governo Municipal cumpre, com o envio do projeto para apreciação dos vereadores, o que determina a lei federal do Marco Legal do Saneamento Básico, em razão da sua obrigatoriedade, já que foram infrutíferas todas as tentativas feitas por prefeituras de todo o país de adiar o prazo para a instituição da cobrança da taxa de lixo.

Manifestantes bloqueiam rodovia em protesto contra demolição de quiosques

Manifestantes bloquearam a rodovia BA-263, na manhã desta segunda-feira (19), em frente a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Itapetinga.

O protesto, que tem por finalidade impedir a demolição de alguns dos quiosques construídos às margens da rodovia, localizado nas proximidades da (UESB) e do Assaí, teve início logo nas primeiras horas do dia, na mesma BA-263, no trevo da saída para Macarani e logo após fecharam a BA-263, na saída para Itambé.

Os manifestantes interditaram os dois lados das vias, queimando pneus, mas no final da manhã um dos lados da via foi liberado e o transito começou a fluir com muita dificuldade.

Segundo as informações colhidas pelo Blog do Edyy, os invasores haviam sido notificados pela Secretaria de Infraestrutura, (Seinfra), sobre uma liminar da justiça que permite demolir as construções irregulares as margens da rodovia. E nesta segunda-feira, máquinas da prefeitura compareceram ao local para cumprir a lei, motivo esse que gerou toda essa confusão.

Até o fechamento desta matéria, os manifestantes continuavam no local, mesmo com via desobstruída. Toda a manifestação é acompanhada pela Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.

Vitoria da Conquista: Fiscalização da prefeitura aborda mais 120 bares e restaurantes no fim de semana

Como ação de enfrentamento à Covid-19, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) realizaram mais uma fiscalização nos bares e restaurantes de Vitória da Conquista no fim de semana para verificar o cumprimento dos protocolos sanitários. Na sexta, sábado e domingo, cerca de 120 estabelecimentos das zonas Leste e Oeste receberam a visita dos fiscais.

Durante a ação, a equipe verifica se há distanciamento entre as mesas, o limite de quatro pessoas por mesa e a disponibilização de álcool em gel no local. A obediência o horário de funcionamento determinado no decreto municipl também é reforçada.

“A avaliação é positiva, no geral as normas estão sendo aceitas pelos comerciantes. Aqueles que não estão seguindo, com um bom diálogo nós estamos conseguindo conduzir bem esse controle entre os comerciantes”, destacou o secretário da Sesep, Luís Paulo Santos.

As ações de fiscalização dos estabelecimentos aos fins de semana têm sido rotineiras. Neste momento, a Sesep dispõe de dez fiscais para essa operação, oito fazendo o trabalho de campo e dois no plantão telefônico que recebe as denúncias da população. Os números são: (77) 3420 7008 e 3420 7009.

Secom PMVC

Atenção: Villas Boas anuncia a chegada de 600 mil doses de vacinas a partir de terça-feira (20)

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou, no início da manhã desta segunda-feira (19), que a Bahia receberá 607.700 novas doses de vacinas contra Covid-19, nesta terça (20) e quarta-feira (21). A mensagem foi publicada por ele em uma rede social. A última carga que chegou ao estado desembarcou na sexta-feira (16), com um lote de 280.750 doses da vacina de Oxford.

Caetité: PM prendeu homem que furtava baterias de caminhão

Um homem foi preso na madrugada deste domingo (18) por policias da 94º Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité (94ºCIPM). A ação ocorreu por volta das 2h30.

Durante rondas pelo bairro Buenos Aires, nas proximidades do cemitério, a equipe identificou um homem que estava furtando baterias de caminhões estacionados no local.

O indivíduo estava em um veículo VW Parati, próximo a dois caminhões, em atitude suspeita.

Ao ser abordado, os policiais encontraram sob sua posse quatro baterias de caminhão, ferramentas, um aparelho de som e um botijão de gás.

Todo esse material proveniente de furtos e o indivíduo foram apresentados na delegacia de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Urgente: Acidente com ônibus deixa ao menos 3 mortos e 28 feridos em SP

Um ônibus de turismo caiu de uma ribanceira na Rodovia Washington Luís, na altura de Rio Claro, interior de São Paulo, na tarde deste domingo (18), deixando pelo menos três mortos. Outras 28 pessoas ficaram feriadas, segundo informações da Prefeitura de Rio Claro.

O acidente ocorreu no início da tarde com um ônibus que saiu da capital paulista e tinha como destino o Pará. Os feridos foram levados para hospitais da região.

Segundo relatos de passageiros à Polícia Militar Rodoviária, o veículo teria “travado a direção” para a direita, o que causou a saída da rodovia e o capotamento. O nome da empresa responsável pelo ônibus não foi informado.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Rio Claro fez o acolhimento dos passageiros que tiveram ferimentos leves. Eles foram levados para o equipamento chamado Casa de Passagem, onde permanecerão até que algum parente venha buscá-los.

ACM Neto lidera corrida estadual com 41%; Wagner tem 27%

Foto: Max Haack/Secom/: Alessandro Dantas/PT-SF

Levantamento do instituto Real Data Big Time sobre a disputa ao governo da Bahia em 2022 mostra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), com 41% das intenções de voto no primeiro turno do pleito. O senador Jaques Wagner (PT) aparece em segundo lugar, com 27%.

Na sequência, João Roma (Republicanos) tem 4% e Hilton Coelho (PSOL), 2%. Brancos e nulos somam 11%. Entre os entrevistados na pesquisa estimulada (quando os candidatos são apresentados), 15% não souberam ou não responderam a essa pergunta.

O levantamento divulgado nesta terça-feira (20), foi realizada em todo o estado entre os dias 13 e 15 de julho, com 1.200 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.

Atenção: Com mais de 2 milhões de atendimentos, Bahia ganha 20ª Policlínica Regional de Saúde

Com a marca de mais de 2 milhões de atendimentos, o projeto das policlínicas regionais de saúde chegou a sua 20ª unidade. A inauguração da nova policlínica, instalada em Itaberaba, será nesta sexta-feira (23) pelo governador Rui Costa acompanhado do Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas. Com investimento cerca de R$ 29,2 milhões, entre obras, equipamentos e veículos para transporte dos pacientes, a unidade oferecerá serviços ambulatoriais especializados e exames de alta complexidade a uma população estimada em 402.872 habitantes de 23 municípios.

Além do investimento para construir e equipar a unidade, o Estado também arcará com 40% dos custos para o funcionamento da policlínica. Os outros 60% são divididos entre os municípios consorciados, proporcionalmente à população de cada um.

O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas aponta que este é um projeto inovador do governo do estado, que levou atenção de média complexidade especializada para todas as regiões de saúde do estado, fazendo com que fosse preenchido um vazio assistencial que existia entre a Atenção Básica e a Atenção Hospitalar. “É uma mudança total na realidade da saúde pública da Bahia que foi construída ao longo dos últimos seis anos graças ao esforço de toda a coletividade do governo, capitaneada pelo governador Rui Costa”, afirma Vilas-Boas.

A Policlínica irá atender consultas especializadas em Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Oftalmologia, Urologia, Pequenos Procedimentos Cirúrgicos, Ginecologia, Pneumologia, Dermatologia, Reumatologia, Anestesia, Fisioterapia e Ortopedia. Haverá também atendimento na área de Farmácia Clínica, Enfermagem, Psicologia e Nutrição. Na parte de exames, os pacientes poderão fazer MAPA, holter, ecocardiograma, ergometria, eletrocardiograma, eletroencefalograma, endoscopia digestiva, ultrassonografia Doppler, RX, tomografia e ressonância magnética. Os atendimentos na unidade serão realizados por agendamento, o que garante um serviço rápido e sem filas.

Fazem parte do Consórcio da Policlínica Regional os municípios: Abaíra, Andaraí, Boa Vista do Tupim, Boninal, Iaçu, Ibiquera, Ibitiara, Iraquara, Itaberaba, Itaeté, Lajedinho, Lençóis, Macajuba, Marcionílio Souza, Mucugê, Nova Redenção, Novo Horizonte, Palmeiras, Piatã, Ruy Barbosa, Seabra, Utinga e Wagner.

Mais policlínicas

Com a abertura da unidade em Itaberaba, 367 dos 417 municípios baianos passam a ter a cobertura das policlínicas. Outras cinco unidades estão programadas para serem entregues, sendo duas em Salvador (nos bairros de Escada e Narandiba), uma em Serrinha, uma em Santa Maria da Vitória e outra em São Francisco do Conde.

Fonte: ASCOM

Bahia em Movimento #82 Aulas semipresenciais

Entenda como vai ser a retomada do ano letivo 2020/2021 nas escolas estaduais da Bahia. A partir de 26 de julho, os estudantes baianos passam ter aulas semipresenciais. Desde março desse ano, as atividades de ensino e aprendizagem vinham sendo desenvolvidas de forma 100% remota. A transição para o modelo semipresencial dependia da redução dos índices de contaminação da Covid-19 em todo o estado.

Saiba como vão funcionar os protocolos de prevenção nas unidades escolares e como fica a rotina de alunos e professores durante a fase híbrida prevista no planejamento da Rede Estadual de Ensino.

Ouça agora o Bahia em Movimento e confira ainda o que mais foi destaque entre as notícias do Estado na última semana.

 

Atenção: Com mais de R$13 milhões em investimentos, trecho de rodovia entre Ipiaú, Itagibá e Dário Meira, é recuperado no sudoeste baiano

Foto: Carol Garcia/GOVBA

A recuperação da rodovia BA 130/650, que liga Ipiaú-Itagibá-Dário Meira beneficia cerca de 107 mil pessoas na região sudoeste. Entregue pelo governador Rui Costa nesta sexta-feira (16) a obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), com investimento de mais de R$ 13 milhões e 42 km de extensão.

“Além da estrada, onde foram investidos mais de R$13 milhões, nós anunciamos uma nova escola estadual em Dário Meira, já tínhamos feito a reforma aqui da escola em Itagibá, e vamos ampliar com mais salas de aula, mais estrutura pro esporte, tudo para que a escola possa oferecer condições dignas para os alunos melhorarem o desempenho escolar. A minha alegria é estar incentivando, apoiando, ajudando os prefeitos e prefeitas que querem estimular o desenvolvimento da educação, a prática esportiva, que representa inclusão social, formação do cidadão”, afirmou o governador.

O secretário de Infraestrutura do Estado, Marcus Cavalcanti garantiu que a estrada recuperada é uma importante via de escoamento da produção agrícola da região. “Aqui é uma região altamente produtora da pecuária, com a grande mineração aqui na região também, empreendimentos agrícolas possantes, além de uma forte agricultura familiar ainda que de pequenos produtores na região. É mais um investimento que o  Governo do Estado faz na infraestrutura para permitir o deslocamento da logística de transporte, pode permitir que as pessoas se movimentem com mais segurança, as pessoas tenham acesso às unidade como as policlínicas que estão instaladas hoje na maioria das regiões e a gente dê mais dignidade pra população da Bahia além de possibilitar o desenvolvimento econômico”.

Rui Costa esteve no Colégio Estadual de Dário Meira, onde entregou o Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA), no valor de R$210.000,00, implantado para beneficiar a comunidade de Água Sumida, que fica localizado a 5Km da sede, e vai oferecer cerca de 50 ligações domiciliares simplificada. Na ocasião, o governador garantiu estender até a entrada da cidade, a recuperação da BR 030 – que seria de responsabilidade federal. Foi autorizada também a construção de uma praça para a comunidade evangélica e reforma do campo de futebol do município. Ao final da visita à cidade o governador assinou a ordem de serviço para a construção de uma nova escola,  e um distrito integrado de segurança para as policias civil e militar.

O governador esteve ainda na cidade de Itagibá, onde visitou outro trecho da rodovia restaurada. No Colégio Estadual Dulce Almeida, Rui conferiu a reforma total da unidade escolar, e autorizou a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos desportos do estado da Bahia (Sudesb) a licitação para reforma do campo de futebol Damião Mascena, no distrito de Japomirim, a 20km da sede.

O secretário de Educação, Jerônimo Rodrigues, falou sobre o investimento autorizado pelo governo, na construção de uma nova escola no município.  “A cidade de Dario Meira vai receber uma unidade escolar com padrão de qualidade,  contendo equipamentos de ciências e esporte como  laboratório, refeitório, campo society, um investimento no valor de R$10 milhões”.

Alessandro da Silva, morador da zona rural de Dário Meira, elogiou a recuperação da rodovia. “Depois da reforma até a situação da saúde melhorou no município. O que antes era duas horas de viagem, agora gastamos meia hora, quarenta minutos”.



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