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O vereador David Salomão (PRTB) protocolou um pedido de impeachment contra o prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, na Câmara de Vereadores, na última sexta-feira (04). A justificativa apresentada foi a de que o prefeito causou prejuízos milionários aos cofres municipais com a contratação, por dispensa de licitação, de empresas para operar emergencialmente o transporte coletivo urbano do município.

O Blog do Sena procurou o presidente da Câmara de Vereadores, Luciano Gomes, para saber quais os precedimentos o pedido vai seguir na Casa.

“Como tudo que chega à Casa do Povo, nós damos transparência e colocamos em votação. Então, o pedido de impeachment do vereador David Salomão será colocado para apreciação do plenário, para que seja decidido se será aceito ou se rejeitado. Se o plenário aceitar, nós vamos convocar o prefeito para que ele possa apresentar a defesa. Caso o plenário rejeite, acaba aí”, esclareceu Luciano.

De acordo com o presidente, para que o pedido seja aceito é necessário que um terço dos vereadores, isto é, 7, votem favoravelmente à sua aceitação. O pedido será agora colocado na pauta da Casa e vai seguir todos os trâmites até a votação.

No mesmo dia em que o pedido de impeachment foi apresentado, Herzem autorizou a abertura de um processo licitatório para contratar duas novas empresas de ônibus para operar o transporte coletivo urbano de Vitória da Conquista.

Um plano de furto a um banco, na cidade de Ituberá, foi desarticulado por policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira, neste sábado (5). A ação da guarnição foi feita após uma denúncia anônima.

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), um homem acabou preso próximo a instituição financeira. Ele seria o responsável por ajudar na fuga de outros dois criminosos, que chegaram a serem vistos, mas acabaram se escondendo em um matagal.

Com o preso, que aguardava o momento da ação em um carro HB20, os policiais encontraram ferramentas que seriam usados no crime, como martelo, barra de ferro, chave para escavação, além de luvas e uma mochila.

Com passagem por roubo, o “motorista de fuga”, contou aos policiais que ganharia R$ 1 mil dos outros criminosos após saírem do local com o dinheiro. Preso em flagrante, o homem foi levado para a Delegacia Territorial (DT) de Valença.

A decisão de abrir uma licitação foi tomada em cumprimento a uma determinação da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, do dia 31 de maio. A ação estabeleceu o prazo de 180 dias para que o poder executivo municipal tome as providências para a realização de nova licitação, devido a irregularidades constatadas na contratação da empresa que presta o serviço atualmente.

A determinação do prefeito foi publicada no Diário Oficial do Município, o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana ficou com a competência de deflagrar, imediatamente, as providências de gestão necessárias para a realização da nova licitação. A prefeitura informou à empresa Cidade Verde Transporte Rodoviário Ltda o fim da relação jurídica mantida entre ambas.

A prefeitura de Vitória da Conquista contratou empresas por meio de dispensa de licitação para a prestação do serviço de transporte público, após o contrato com a empresa Viação Vitória perder a validade. As contratações foram alvos de uma Ação Popular que corre na justiça desde 2013, quando o prefeito ainda era Guilherme Meneses (PT). Novas contratações para suprir o atendimento das linhas ocorreram a partir de 2017, quando o prefeito já era Herzem Gusmão.

A empresa Cidade verde foi condena a pagar R$ 6.135.000 ao município. O ex-prefeito foi condenado a pagar os custos dos honorários judicias, solidariamente à empresa, 10% do valor.

Pedido de Impeachment 

Também nesta sexta-feira, o vereador David Salomão (PRTB), protocolou pedido de impeachment contra o prefeito Herzem Gusmão. Segundo o vereador, foram ilícitas e onerosas ao cofres públicos, contratações com dispensa de licitação de empresas para operar emergencialmente o transporte público da cidade, após a saída da Viação Vitória por conta da caducidade do contrato de licitação.

O parlamentar destaca que o prefeito ficou inerte em resolver o problema de forma definitiva, usando de contratação emergencial para postegar a regulamentação do sistema de transporte municipal. O vereador alega ainda que as contratações causaram prejuízos milionários ao município.

A Câmara Municipal de Vitória da Conquista poderá pautar o pedido do vereador nos próximos dias, para que os demais vereadores decidam se aceita o não a abertura do procedimento de impeachment.

Com informações do site Radar64

Nove pessoas foram presas durante uma operação das polícias Civil e Militar, em Eunápolis, no início da manhã desta sexta-feira (04). O grupo, que era liderado por um advogado, é investigado pelo Ministério Público Estadual (MPE), por extorsão, associações criminosas, fraude processual, dentre outros crimes. Os mandados de prisão preventiva e busca e apreensão foram expedidos pela 2ª Vara Criminal de Eunápolis.

A operação é um desdobramento de um inquérito iniciado em julho do ano passado, quando um grupo de trabalhadores rurais sem-terra atacou funcionários de uma empresa de segurança terceirizada pela Veracel em uma fazenda na zona rural de Eunápolis. Parte das pessoas presas na ação teve direito à liberdade provisória, mas deveriam cumprir medidas alternativas impostas pela Justiça. No entanto, eles desobedeceram as ordens judiciais e tiveram as prisões preventivas decretadas.

Um dos presos é o advogado Mário Júnior Pereira Amorim. A conduta do acusado motivou o nome da operação, que foi intitulada Rábula – termo utilizado para designar advogado inescrupuloso.

“O advogado tem como estratégia denunciar o Ministério Público, o Judiciário, as polícias, ou qualquer outra autoridade contrária à sua vontade particular. O grupo chegou até a criar um blog para montar material e disseminar fake news”, informou o coordenador da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno.

Outras três pessoas permanecem foragidas, dentre eles o radialista Jean Ramalho, que atuava na extinta 98 FM. A polícia tenta localizá-los.

Durante o cumprimento do mandado foram apreendidos eletroeletrônicos e documentos diretamente ligados à investigação.

A Polícia Militar tem realizado operações em Vitória da Conquista, tanto na zona urbana quanto na zona rural, no intuito de coibir festas e aglomerações.

Em entrevista concedida ao Jornal Band News, a capitã Larissa detalha a operação que visa coibir festas e paredões na capital do Sudoeste baiano.