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Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

22/09/2020 11:12 em POLITICA

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos).

O tribunal estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador — não há eleições municipais no Distrito Federal.

Pelo calendário original da Justiça Eleitoral, o primeiro turno estava marcado para 4 de outubro e o segundo, para 25 de outubro. Mas, em razão da pandemia da Covid-19, o Congresso Nacional decidiu adiar o pleito.

 

Eleições 2020: datas do calendário eleitoral

Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as vagas nas câmaras municipais – somente para as prefeituras.

 

Veja abaixo quais regras valerão para as eleições municipais de 2020.

 

Data da eleição

Primeiro turno: 15 de novembro

Segundo turno (onde houver): 29 de novembro

 

Cargos em disputa

Prefeito

Vice-prefeito

Vereador

 

Coligações

Candidatos a prefeito – podem formar coligações (alianças) com outros partidos para disputar as eleições.

Candidatos a vereador – coligações estão proibidas para as eleições proporcionais (na eleição deste ano, para vereadores).

 

Candidaturas

Cota – Cada partido deverá reservar a cota mínima de 30% para mulheres filiadas concorrerem na eleição.

Idade mínima – A idade mínima para se eleger é de 21 anos para prefeito ou vice-prefeito e de 18 anos para vereador.

 

Gastos de campanha

Limites de gasto da campanha – As despesas de campanha devem respeitar um limite, que varia conforme o cargo disputado, a cidade e o turno da eleição. O candidato que descumprir o teto estará sujeito à multa e poderá responder por abuso do poder econômico. Esses limites são iguais aos de 2016, corrigidos pela inflação, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). São Paulo é a cidade com o maior limite de despesas — quase R$ 51,8 milhões para campanha de prefeito no primeiro turno e R$ 20,7 milhões no segundo turno; e R$ 3,6 milhões nas campanhas para vereador.

Autofinanciamento – O candidato poderá usar recursos próprios para se autofinanciar em até 10% do limite de gasto para o cargo.

Doações – Somente pessoas físicas podem fazer doações para campanhas eleitorais. As doações são limitadas a 10% da renda bruta do doador no ano de 2019.

Arrecadação pela internet – Os candidatos poderão fazer arrecadação de recursos pela internet, por meio de cartão de crédito ou de débito. O doador será identificado pelo nome e pelo CPF. Para cada doação realizada, será emitido um recibo eleitoral.

 

Propaganda eleitoral

Data de início – A propaganda eleitoral, inclusive na internet, é permitida a partir de 27 de setembro.

Caminhada e carreata – De 27 de setembro até as 22h de 14 de novembro, poderá haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata ou passeata, acompanhadas ou não por carro de som ou minitrio.

Propaganda na internet – É permitido fazer campanha na internet por meio de blogs, redes sociais e sites.

Impulsionamento de conteúdo na internet – Somente partidos, coligações ou candidatos podem fazer impulsionamento de conteúdo, que é o uso de ferramentas oferecidas por plataformas ou redes sociais para difundir o conteúdo a mais usuários e, assim, ter maior alcance. É vedada a utilização de impulsionamento de conteúdos e ferramentas digitais não disponibilizadas pelo provedor da aplicação de internet, ainda que gratuitas. Não é permitido também contratar impulsionamento para propaganda negativa, como críticas e ataques a adversários. Empresas e eleitores não podem fazer impulsionamento de conteúdo. Tanto candidatos e partidos quanto eleitores estão proibidos de contratar serviço de disparo em massa de conteúdo.

Telemarketing – É vedada a realização de propaganda via telemarketing em qualquer horário, bem como por meio de disparo em massa de mensagens instantâneas sem anuência do destinatário.

Propaganda no rádio e na TV – Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão referente ao primeiro turno será veiculada de 9 de outubro a 12 de novembro. É proibido qualquer tipo de propaganda eleitoral paga no rádio e na televisão.

Propaganda ‘cinematográfica’ – Na propaganda eleitoral de TV e rádio, não podem ser usados efeitos especiais, montagens, trucagens, computação gráfica e desenhos animados.

Propaganda eleitoral na imprensa – São permitidas, de 27 de setembro até a antevéspera das eleições (dia 13 de novembro), a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso.

Ofensa à honra ou à imagem – É crime a contratação direta ou indireta de grupo de pessoas para enviar mensagens ou fazer comentários na internet para ofender a honra ou a imagem de candidato, partido ou coligação. Também incorre em crime quem for contratado para fazer isso.

Propaganda proibida na rua – É proibido fazer propaganda de qualquer natureza (incluindo pinturas, placas, faixas, cavaletes e bonecos) em locais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios e estádios, ainda que de propriedade privada. A proibição se estende a postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes e paradas de ônibus, árvores, muros e cercas.

Propaganda permitida na rua – É permitido colocar bandeiras na rua, desde que não atrapalhem o trânsito de pessoas e veículos, no período entre 6h e 22h. Também é permitido colar adesivo (de 50 cm x 50 cm) em carros, motos, caminhões, bicicletas e janelas residenciais.

Propaganda em veículos – “Envelopar” o carro (cobri-lo totalmente com adesivo) com propaganda eleitoral está proibido. No máximo, poderá ser adesivado o para-brisa traseiro, desde que o adesivo seja microperfurado, ou colocar em outras posições adesivos que não passem de meio metro quadrado.

Distribuição de brindes – Durante a campanha eleitoral, é vedado ao candidato ou comitê confeccionar e distribuir aos eleitores camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou outros bens.

Outdoor – É vedada a propaganda eleitoral em outdoors, inclusive eletrônicos.

Alto-falantes – O uso de alto-falantes ou amplificadores de som é permitido de 27 de setembro a 14 de novembro entre 8h e 22h. Porém, os equipamentos não podem ser usados a menos de 200 metros de locais como as sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, quartéis e hospitais, além de escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros (quando em funcionamento).

Cabos eleitorais – A contratação de cabo eleitoral é permitida, mas respeitando alguns critérios conforme a quantidade de eleitores no município.

Comícios – A realização de comícios e o uso de aparelhos de som serão permitidos de 27 de setembro a 12 de novembro entre 8h e a meia-noite, exceto o comício de encerramento da campanha, que poderá prosseguir até as 2h da manhã.

Trio elétrico – É proibido o uso de trios elétricos em campanhas, exceto para a sonorização de comícios. A circulação de carros de som e minitrios é permitida em comícios, passeatas, carreatas e caminhadas, mas desde que observado o limite de 80 decibéis, medido a sete metros de distância do veículo.

Showmício – É proibida a realização de showmício para promoção de candidatos, assim como a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício e reunião eleitoral.

 

Eleitor

O que pode usar – É permitido a qualquer tempo o uso pelo eleitor de bandeiras, broches, adesivos, camisetas e outros adornos semelhantes como forma de manifestar preferência por partido político ou candidato.

Prisão – A partir de 10 de novembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto.

 

Debates

Critério – É permitida a realização de debates promovidos por rádios ou canais de televisão, sendo assegurada a participação de candidatos dos partidos com representação no Congresso Nacional, de, no mínimo, cinco parlamentares.

Prazos – Dia 12 de novembro é o último dia para a realização dos debates, admitida a extensão até as 7h de 13 de novembro.

 

Véspera da eleição

Atividades permitidas – Até as 22h de 14 de novembro, pode haver distribuição de material gráfico, caminhada, carreata, passeata ou carro de som.

‘Santinhos’ – Jogar no chão “santinhos” ou material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator a multa. O candidato beneficiado que tiver conhecimento da prática também poderá ser punido.

 

Dia da eleição

Uso de máscara – obrigatório (quem chegar ao local de votação com o rosto descoberto poderá ser barrado na entrada).

Álcool gel – eleitor deverá passar álcool em gel nas mãos antes e depois de votar.

Horário de votação – o período de votação foi ampliado. Será das 7h às 17h, com horário preferencial de 7h às 10h para maiores de 60 anos

Caneta – O TSE recomenda aos eleitores que levem a própria caneta para assinar o caderno de votações e que o eleitor permaneça pelo tempo mínimo necessário na seção.

Crimes – Constituem crime, no dia da eleição o uso de alto-falantes e amplificadores de som ou a promoção de comício ou carreata; arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna; divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos; publicação de novos conteúdos ou o impulsionamento de conteúdos nas aplicações de internet (podendo ser mantidos em funcionamento as aplicações e os conteúdos publicados anteriormente).

Manifestação silenciosa – No dia da eleição, estão permitidas manifestações individuais e silenciosas da preferência do eleitor pelo uso de camisetas, bandeiras, broches e adesivos.

Aglomeração de apoiadores – Estão proibidas aglomerações de pessoas com roupa padronizada até o término do horário de votação.

 

FONTE: Tribunal Superior Eleitoral

Todo mês boto policial para fora por desvio de conduta’, diz comandante-geral da PM-BA

FOTO: REPRODUZIDA
O comandante geral da Polícia Militar, Anselmo Brandão, defendeu, em entrevista à Rádio Metrópole, nesta segunda-feira (21), a guarnição policial de sua gestão frente a PM.
“Praticamente todo mês boto policial para fora por desvio de conduta. Tenho polícia séria, ordeira, não tenho polícia corrupta. Uma pequena parcela que, infelizmente, comete esses abusos”, disse Brandão. E continua: Temos que coibir isso. Nao aceitamos.”
O comandante ainda discutiu o que considera ser a função do policial. “O cara que entrou para ser polícia, entrou para servir a sociedade. Antes de ser policial, ele já era quem?”, afirma o comandante.

Carro-forte fica destruído após ser explodido por homens armados no norte da Bahia

FOTO: REPRODUZIDA

Um carro-forte ficou completamente destruído após ser explodido por homens armados na BR-110, trecho entre as cidades de Jeremoabo e Santa Brígida, no norte da Bahia. Ninguém ficou ferido na ação.

Segundo o delegado Ailton José de Souza, titular da delegacia de Jeremoabo, o caso aconteceu por volta das 13h do último sábado (19). Conforme o delegado, o veículo saiu de Feira de Santana e estava indo para a cidade de Paulo Afonso, quando foi abordado pelos suspeitos.

Não há detalhes sobre a quantia de dinheiro que foi levada pelos suspeitos. Eles fugiram após o assalto. O caso é investigado pela Polícia Civil. G1 Bahia.

FONTE: VERDINHO

Em aula para jornalistas, Barroso pede ajuda da imprensa para combater a desinformação nas eleições Para o presidente do TSE, o trabalho da imprensa profissional e de qualidade nunca foi tão importante para o país e o mundo

Ministro Luís Roberto Barroso em curso do TSE para jornalistas em 18.09.2020

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, pediu amplo apoio à imprensa no combate à desinformação, na checagem de fatos e no compromisso com a verdade no período eleitoral. O pedido foi feito na manhã desta sexta-feira (18) durante o curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral”, promovido pela Assessoria de Comunicação do Tribunal, em parceria com a Escola Judiciária Eleitoral do TSE.

De acordo com o ministro Barroso, o país e o mundo nunca precisaram tanto da imprensa profissional e de qualidade, capaz de separar, com profissionalismo, fato de opinião. “Talvez, a pior consequência das campanhas de desinformação seja precisamente essa deterioração do debate público e a formação de enclaves de pessoas que só falam para si mesmas e, quando têm interlocução com as outras, é para agredir e desqualificar. Nós, que defendemos a democracia, contamos mais do que nunca com o trabalho da imprensa de qualidade”, afirmou.

Para o ministro, é preciso haver um filtro adequado para a grande quantidade de desinformação e de inverdades que circulam pelas redes sociais. “As redes sociais têm um lado positivo, mas vêm sendo palco para pessoas totalmente pervertidas difundirem mentiras deliberadas, campanhas de ódio e de difamação. Precisamos enfrentar isso. As instituições democráticas vêm sofrendo um ataque massivo de milícias digitais e de terroristas verbais que fazem muito mal a todos nós. Não só pelo possível impacto no resultado das eleições, mas pela deterioração do debate público de uma maneira geral”, concluiu.

Na aula desta sexta, sobre o tema “Conhecendo a Assessoria de Comunicação do TSE”, foram expostos a estrutura e o fluxo de trabalho da Ascom, além do tratamento das demandas da imprensa ao Tribunal.

A assessora-chefe da Ascom/TSE, Mariana Oliveira, informou aos participantes sobre os temas das campanhas de publicidade voltadas para as Eleições Municipais de 2020: a atuação dos mesários em tempos de pandemia; o combate à desinformação; a atração de mais jovens e mulheres para a política; os cuidados sanitários para os eleitores e para quem vai trabalhar na votação de novembro; o voto consciente; e o e-Título.

Além disso, foram apresentados os três núcleos que compõem a assessoria: Redes Sociais, Campanhas e Web; Imprensa e Comunicação Interna; e TV e Rádio. As coordenadoras de cada um deles, Fábia Galvão, Laura Gracindo e Tatiana Cochlar, respectivamente, mostraram um panorama do funcionamento das áreas.

Também foram abordados os principais desafios enfrentados pela área de Comunicação do TSE nesse momento de combate à Covid-19, como a posse do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do TSE, as coletivas de imprensa virtuais, o trabalho remoto e o combate à desinformação.

O curso

O curso para jornalistas “Cobertura das Eleições 2020 e Direito Eleitoral” está acontecendo por meio do canal do TSE no YouTube, desde o dia 4 de setembro. A capacitação termina na próxima segunda-feira (21), com a exposição dos professores Diogo Rais e da secretária-geral do TSE, Aline Osório, sobre o tema “Desinformação no processo eleitoral”.

Entre os assuntos que já foram discutidos no treinamento, estão o formato da Justiça Eleitoral, as ações judiciais eleitorais e os ritos processuais, a participação da mulher na política, o papel do TSE na organização das eleições, as prestações de contas da campanha eleitoral, os dados estatísticos do processo eleitoral e a segurança do sistema eletrônico de votação, entre outros.

Ao final do curso, todas as aulas ficarão disponíveis no canal da Justiça Eleitoral no YouTube.

BB/LC, DM

ONDA ROSA TOMA CONTA DA CIDADE DE POÇÕES

Identificadas vítimas da tragédia na BR-365 que deixou 12 mortos e 1 ferido

Dois adolescentes e uma criança, seis homens, dois jovens e uma mulher também morreram no acidente

O Instituto Médico Legal de Patos de Minas divulgou, na tarde deste domingo (20), a lista com os nomes das 13 vítimas do acidente entre um caminhão e uma van, sendo 12 fatais, registrado nesta madrugada. Dois adolescentes e uma criança estão entre as vítimas.

Seis homens, dois jovens e uma mulher também morreram no acidente. Das vítimas da van, dois são irmãos, outros dois avó e neto, além de um tio e uma sobrinha. As vítimas são das cidades de MG: São João da Ponte, Januária, Brasília de Minas e Pedras de Maria da Cruz; e o motorista do caminhão é do município de Itabaiana, no estado do Sergipe.

Van que se envolveu no acidente em Patos de Minas (MG) na madrugada deste domingo (20) — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação

Veja abaixo os nomes e idades das vítimas.

  1. Elizabete Carneiro de Mota – 51 anos – de Januária (MG)
  2. David Fernandes da Silva – 41 anos – de São João da Ponte (MG)
  3. Daniel Alves do Nascimento – 38 anos – de Pedras de Maria da Cruz (MG)
  4. Leandro Pereira da Silva – 35 anos – de São João da Ponte (MG)
  5. Magno Pereira Oliveira – 36 anos – de São João da Ponte (MG)
  6. Renato Santos Dantas – 31 anos (motorista do caminhão) – Itabaiana (SE)
  7. Rubens Pereira da Silva – 30 anos – de São João da Ponte (MG)
  8. Walison Soares Cordeiro – 27 anos (motorista da van) – de São João da Ponte (MG)
  9. Mário Teixeira Xavier Júnior – 26 anos (internado em estado grave no hospital) – Januária (MG)
  10. Junio Antunes de Jesus – 25 anos – Brasília de Minas (MG)
  11. João Pedro Cardoso Martins – 14 anos – Januária (MG)
  12. Tamires Alves Pereira – 13 anos – Januária (MG)
  13. Victor Eduardo Mota – 9 anos – Januária (MG)

Conforme informações do IML, Leandro e Rubens são irmãos. Já Elisabete e Victor são avó e neto; e Daniel e Tamires, tio e sobrinha.

  • Os corpos de David, Leandro, Magno, Rubens e Walison serão encaminhados para São João da Ponte;
  • Já João Pedro, Tamires, Elisabete e o neto, Victor, serão levados para Januária;
  • O corpo de Daniel será levado para Pedra de Maria da Cruz;
  • Junio será encaminhado para Brasília de Minas;
  • Renato, motorista do caminhão, será levado para Itabaiana;
  • Mário é o único sobrevivente e está no hospital de Patos de Minas.
Caminhão envolvido no acidente em Patos de Minas (MG) na madrugada deste domingo (20) — Foto: Polícia Rodoviária Federal/Divulgação
Das vítimas da van, dois são irmãos, outros dois avó e neto, além de um tio e uma sobrinha.

fonte g1

A onda que está conquistando todas, empoderadas, guerreiras, que não temem as lutas diárias e que conseguem vencer a tudo, com um belo sorriso no rosto! Deixe se contagiar por essa onda, que é a nova sensação da cidade você também!

BA: Pré-candidato a prefeito morre aos 39 anos com coronavírus

BA: Pré-candidato a prefeito no interior morre aos 39 anos com coronavírus (Covid-19)
Foto: Reprodução / Redes Sociais

O pré-candidato a prefeito da cidade de Coaraci, sul da Bahia, Kadu Castro (PSD), de 39 anos, morreu na tarde deste domingo (20), na Santa Casa de Itabuna, por complicações provocadas pela Covid-19 pós ficar internado por 29 dias. Kadu não tinha doenças preexistentes.

De acordo com informações do site Políticos do Sul da Bahia, ele estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital. A morte foi constatada por volta das 13h. Kadu é sobrinho da ex-prefeita de Coaraci, Josefina Castro.

Kadu Castro já foi candidato a prefeito de Coaraci em 2016 e ficou em 2° lugar. Ele era graduado em administração pela Universidade Estadual De Santa Cruz (Uesc), foi secretário municipal de finanças por oito anos, entre 2009 e 2016. O político, que nasceu em Salvador, mas morava em Coaraci, também foi superintendente de saúde de Ilhéus. De acordo com os familiares, Kadu Castro era noivo e pretendia casar no final deste ano. *G1

BR-365 – Acidente entre caminhão e van deixa 13 mortos

Às margens da estrada havia uma queimada e árvore que estava em fogo caiu na via, bloqueando a faixa da van

Treze pessoas morreram e uma ficou ferida em uma batida entre um caminhão e uma van na rodovia BR-365, em Patos de Minas (MG).

O acidente ocorreu no quilômetro 373 por volta de 1h30 da madrugada deste domingo (20).

Às margens da estrada havia uma queimada e uma árvore que estava em fogo caiu na via, bloqueando a faixa da van.

O motorista tentou desviar, foi para a contramão e se chocou com o outro veículo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas morreram no local. Uma delas era uma criança de nove anos.

Um ferido foi levado em estado grave para o Hospital Regional de Patos de Minas. Seu estado é estável.

A carreta transportava limões e tinha placa de Itabaiana (SE).

A pista foi liberada às 8h, depois da remoção dos veículos e da limpeza da via.

Terra

Tragédia: Acidente Com Morte Próximo A Conquista

Tragédia: Acidente com morte próximo a Conquista

A manhã de domingo (20) já é marcada por tragédia na região de Vitória da Conquista.

Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, um acidente com morte foi registrado nas primeiras horas da manhã.

O fato aconteceu na região do distrito de Lucaia, município de Planalto, distante cerca de 40 km da capital do Sudoeste baiano.

O nome da vítima não foi informado.

O corpo será levado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.

Blog do Rodrigo Ferraz






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