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:: ‘Destaque1’

A Reforma na Praça Raimundo Magalhães segue a todo vapor

Na manhã desta segunda-feira (19/07) a prefeita Nilda Magalhães e o vice João Bonfim visitaram a obra de revitalização da área que fica em frente ao SineBahia, na Praça Raimundo Pereira Magalhães, no Centro.
No local, a intervenção da Prefeitura de Poções, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, consiste na colocação de um novo piso com malha de aço concretada para suportar o grande volume de águas pluviais, dentre outras melhorias.
“Tão logo esta obra será finalizada e a população terá um local de muita qualidade e total segurança”, afirmou Dona Nilda.
O acompanhamento da obra também contou com a presença do ex-prefeito Dr. Otto Magalhães, dos secretários de infraestrutura e finanças, Genivaldo Calado (Genny) e Bruno Sangiovanni, do assessor consultivo da prefeitura, Jailton Lopes, do engenheiro Diego Oliveira, e do coordenador do SineBahia, Djalma Messias.

Urgente: Mulheres achadas mortas em Simões Filho são identificadas; polícia apura envolvimento de suspeitas na morte de criança em Salvador

Mulheres achadas mortas em Simões Filho são identificadas; polícia apura envolvimento de suspeitas na morte de criança em Salvador | Foto: Divulgação Ascom/PC

A polícia identificou as duas mulheres encontradas mortas em Simões Filho, região metropolitana de Salvador, na manhã desta terça-feira , 20/07. (veja aqui na íntegra). De acordo com a polícia, as vítimas são Cássia Gonçalves, de 61 anos, e a filha dela, Uelma Gonçalves da Cruz, de 38 anos.

Ainda de acordo com a polícia, a Delegacia de Homicídios de Salvador vai investigar a possível participação das duas na morte do garoto Luiz Fernando Góes Nogueira, de 3 anos. Ele foi encontrado morto dentro de uma casa, no bairro de Nova Brasília de Valéria, na noite de segunda-feira (19), em Salvador.

Os corpos de mãe e filha foram encontrados na manhã desta terça, na região do CIA. As duas apresentavam marcas de agressão e estavam sem identificação forma. O caso é acompanhado pela 22ª Delegacia de Simões Filho, que vai apurar a motivação e autoria do crime.

Fonte: G1-Bahia

Em Feira de Santana: PF deflagra operação contra fraude em seguro-desemprego

Foto: Divulgação / PF

Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira (20) uma operação contra fraudes no programa de seguro-desemprego em Feira de Santana. Dois mandados de busca e apreensão são cumpridos em Feira, como também em Petrolina (PE).

Segundo a PF, uma apuração constatou a abertura de empresas na Junta Comercial da Bahia com o uso de documentos falsos. O objetivo da criação delas era registrar falsos vínculos empregatícios para possibilitar o recebimento de seguro-desemprego.

Ao todo, segundo a investigação, os fraudadores fizeram 59 requerimentos de seguro-desemprego para trabalhadores fictícios, causando um prejuízo de R$ 230,9 mil aos cofres públicos. Ainda segundo a PF, os acusados conseguiram em Feira de Santana certificados digitais com o uso de documentos falsos, e com a utilização deste equipamento, faziam as transmissões dos requerimentos do seguro-desemprego.

A operação foi denominada de Alarife. Os investigados irão responder pelos crimes de associação criminosa e estelionato.

Atenção, Diferente de Conquista: Prefeito entra com ação contra obrigatoriedade de criação da taxa do lixo

Diante do momento dificil pelo qual todos os munícipes estão passando devido a pandemia de Covid-19, o prefeito da cidade de Embu das Artes, Ney Santos determinou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos ingressasse na Justiça com uma ação para evitar que os embuenses das artes tenham de arcar com mais um pagamento: a taxa de lixo.

A lei federal 14.026/20,obriga os municípios a criarem a cobrança como forma de custear a coleta e destinação do lixo.

“As pessoas estão precisando de ajuda neste momento e não de mais taxas para pagarem. Discordo totalmente desta lei, por isso vamos brigar na justiça para não sermos obrigados a cumpri-la”, disse o prefeito.

O pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) é para que a Prefeitura de Embu das Artes seja admitida na Ação Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), para que seja declarado inconstitucional o artigo 7º da Lei Federal 14026/20. Segundo essa lei, os municípios teriam que instituir a taxa do lixo até 15 de julho deste ano.

Na lei, “as municipalidades estão obrigadas a criar uma taxa de coleta de lixo, sob pena de responsabilização pessoal do prefeito”.

O texto, se aprovado, fere a autonomia municipal, consagrada pela Constituição Federal, visto que a lei não permite a auto- organização municipal.

“O artigo 7° da Lei Federal 14026/20 é inconstitucional, pois fere a autonomia dos Municípios em relação à criação ou não dos seus tributos”, disse o secretário de Assuntos Jurídicos, Marcelo Ergesse Machado.

A lei

A lei 14026/20 determina em seu artigo 7o que “as taxas ou as tarifas decorrentes da prestação de serviço de limpeza urbana e de manejo de resíduos sólidos considerarão a destinação adequada dos resíduos coletados e o nível de renda da população da área atendida, de forma isolada ou combinada, e poderão, ainda, considerar: (…) § 2º A não proposição de instrumento de cobrança pelo titular do serviço nos termos deste artigo, no prazo de 12 (doze) meses de vigência desta Lei, configura renúncia de receita e exigirá a comprovação de atendimento, pelo titular do serviço, do disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 , observadas as penalidades constantes da referida legislação no caso de eventual descumprimento”.

O texto afirma que os municípios são obrigados a criar leis municipais até julho deste ano, com o objetivo de instituir a taxa do lixo: “Reitero minha total discordância com a lei, por essa razão Embu das Artes entrou como “amicus curiae” na Ação Direta de Inconstitucionalidade 6583 – STF para tentar impedi-la em nossa cidade”, finalizou.

Prefeitura de Conquista

Em julho do ano passado, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei federal nº 14.026, que estabelece o Marco Legal do Saneamento Básico no país. Pela lei, todos os municípios brasileiros tinham até o dia 15 deste mês para instituir a taxa de resíduos sólidos. O principal objetivo da lei é universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor, de acordo com o Governo Federal, que pretende alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. A lei prevê também dar fim aos lixões.

A cobrança foi instituída em caráter de obrigatoriedade pelo governo federal para todos os municípios brasileiros que ainda não tenham instituído a taxa de coleta e destinação de resíduos sólidos e tarifa de limpeza urbana. Somente 47% dos municípios já cobram essa taxa.

O objetivo é permitir aos municípios dar maior eficiência à prestação do serviço de coleta de lixo, limpeza pública e manejo dos resíduos sólidos, cujos custos são muito altos e acabam comprometendo outros investimentos. Em Vitória da Conquista esses custos chegam a R$ 25 milhões por ano, sem contar investimentos como as duas novas células, que aumentaram a vida útil e a capacidade do aterro sanitário e custaram mais de R$ 13 milhões.

Segunda célula do aterro sanitário, entregue este ano. Juntas, as duas novas células ampliaram a capacidade do aterro e custaram cerca de R$ 13 milhões

Para cumprir a exigência do Marco Legal, a Prefeitura de Vitória da Conquista enviou à Câmara, na semana passada, dentro do prazo determinado pela lei federal, projeto de lei criando a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos – TMRS.

“É um momento difícil para todos os brasileiros, mas não havia como a Prefeitura deixar de fazer o projeto e enviar à Câmara, que, temos certeza, fará um debate aprofundado e sério, que permita o cumprimento da determinação federal e, ao mesmo, tempo, dê ao Município as condições financeiras para que continuemos ampliando e melhorando a limpeza, a coleta e o manejo dos resíduos sólidos”, diz a prefeita Sheila Lemos.

O fato gerador da TMRS é a utilização efetiva ou potencial do serviço de coleta, remoção e destinação de resíduos sólidos considerados domiciliares, prestados ao contribuinte ou postos à sua disposição, com base na área construída, da localização, da utilização do imóvel e da frequência da coleta, tratando-se de unidade imobiliária edificada; da área, da localização e da frequência da coleta, tratando-se de unidade imobiliária não edificada; e da localização, da dimensão, da utilização e da frequência da coleta, tratando-se de barraca, banca, quiosque, box, containers, trailers ou similares, desde que dedicados a atividades econômicas que sejam geradoras de resíduos sólidos.

A proposta enviada à Câmara de Vereadores define os valores, em tabelas separadas por tipo e dimensões do imóvel, incluindo: terrenos; residências; comércio e serviços; e indústria, considerando o valor por metro quadrado do terreno e a frequência. No caso de residências, a taxa anual pode variar de R$ 130,00 a R$ 234,00, a depender da área, localização e frequência da coleta de lixo. Estarão isentos da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos os imóveis que já sejam isentos do IPTU.

O Governo Municipal cumpre, com o envio do projeto para apreciação dos vereadores, o que determina a lei federal do Marco Legal do Saneamento Básico, em razão da sua obrigatoriedade, já que foram infrutíferas todas as tentativas feitas por prefeituras de todo o país de adiar o prazo para a instituição da cobrança da taxa de lixo.

Manifestantes bloqueiam rodovia em protesto contra demolição de quiosques

Manifestantes bloquearam a rodovia BA-263, na manhã desta segunda-feira (19), em frente a Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), em Itapetinga.

O protesto, que tem por finalidade impedir a demolição de alguns dos quiosques construídos às margens da rodovia, localizado nas proximidades da (UESB) e do Assaí, teve início logo nas primeiras horas do dia, na mesma BA-263, no trevo da saída para Macarani e logo após fecharam a BA-263, na saída para Itambé.

Os manifestantes interditaram os dois lados das vias, queimando pneus, mas no final da manhã um dos lados da via foi liberado e o transito começou a fluir com muita dificuldade.

Segundo as informações colhidas pelo Blog do Edyy, os invasores haviam sido notificados pela Secretaria de Infraestrutura, (Seinfra), sobre uma liminar da justiça que permite demolir as construções irregulares as margens da rodovia. E nesta segunda-feira, máquinas da prefeitura compareceram ao local para cumprir a lei, motivo esse que gerou toda essa confusão.

Até o fechamento desta matéria, os manifestantes continuavam no local, mesmo com via desobstruída. Toda a manifestação é acompanhada pela Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Militar.

Vitoria da Conquista: Fiscalização da prefeitura aborda mais 120 bares e restaurantes no fim de semana

Como ação de enfrentamento à Covid-19, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesep) realizaram mais uma fiscalização nos bares e restaurantes de Vitória da Conquista no fim de semana para verificar o cumprimento dos protocolos sanitários. Na sexta, sábado e domingo, cerca de 120 estabelecimentos das zonas Leste e Oeste receberam a visita dos fiscais.

Durante a ação, a equipe verifica se há distanciamento entre as mesas, o limite de quatro pessoas por mesa e a disponibilização de álcool em gel no local. A obediência o horário de funcionamento determinado no decreto municipl também é reforçada.

“A avaliação é positiva, no geral as normas estão sendo aceitas pelos comerciantes. Aqueles que não estão seguindo, com um bom diálogo nós estamos conseguindo conduzir bem esse controle entre os comerciantes”, destacou o secretário da Sesep, Luís Paulo Santos.

As ações de fiscalização dos estabelecimentos aos fins de semana têm sido rotineiras. Neste momento, a Sesep dispõe de dez fiscais para essa operação, oito fazendo o trabalho de campo e dois no plantão telefônico que recebe as denúncias da população. Os números são: (77) 3420 7008 e 3420 7009.

Secom PMVC

Atenção: Villas Boas anuncia a chegada de 600 mil doses de vacinas a partir de terça-feira (20)

O secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, anunciou, no início da manhã desta segunda-feira (19), que a Bahia receberá 607.700 novas doses de vacinas contra Covid-19, nesta terça (20) e quarta-feira (21). A mensagem foi publicada por ele em uma rede social. A última carga que chegou ao estado desembarcou na sexta-feira (16), com um lote de 280.750 doses da vacina de Oxford.

Caetité: PM prendeu homem que furtava baterias de caminhão

Um homem foi preso na madrugada deste domingo (18) por policias da 94º Companhia Independente de Polícia Militar de Caetité (94ºCIPM). A ação ocorreu por volta das 2h30.

Durante rondas pelo bairro Buenos Aires, nas proximidades do cemitério, a equipe identificou um homem que estava furtando baterias de caminhões estacionados no local.

O indivíduo estava em um veículo VW Parati, próximo a dois caminhões, em atitude suspeita.

Ao ser abordado, os policiais encontraram sob sua posse quatro baterias de caminhão, ferramentas, um aparelho de som e um botijão de gás.

Todo esse material proveniente de furtos e o indivíduo foram apresentados na delegacia de Caetité para adoção das medidas cabíveis.

Urgente: Acidente com ônibus deixa ao menos 3 mortos e 28 feridos em SP

Um ônibus de turismo caiu de uma ribanceira na Rodovia Washington Luís, na altura de Rio Claro, interior de São Paulo, na tarde deste domingo (18), deixando pelo menos três mortos. Outras 28 pessoas ficaram feriadas, segundo informações da Prefeitura de Rio Claro.

O acidente ocorreu no início da tarde com um ônibus que saiu da capital paulista e tinha como destino o Pará. Os feridos foram levados para hospitais da região.

Segundo relatos de passageiros à Polícia Militar Rodoviária, o veículo teria “travado a direção” para a direita, o que causou a saída da rodovia e o capotamento. O nome da empresa responsável pelo ônibus não foi informado.

A Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social de Rio Claro fez o acolhimento dos passageiros que tiveram ferimentos leves. Eles foram levados para o equipamento chamado Casa de Passagem, onde permanecerão até que algum parente venha buscá-los.

ACM Neto lidera corrida estadual com 41%; Wagner tem 27%

Foto: Max Haack/Secom/: Alessandro Dantas/PT-SF

Levantamento do instituto Real Data Big Time sobre a disputa ao governo da Bahia em 2022 mostra o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), com 41% das intenções de voto no primeiro turno do pleito. O senador Jaques Wagner (PT) aparece em segundo lugar, com 27%.

Na sequência, João Roma (Republicanos) tem 4% e Hilton Coelho (PSOL), 2%. Brancos e nulos somam 11%. Entre os entrevistados na pesquisa estimulada (quando os candidatos são apresentados), 15% não souberam ou não responderam a essa pergunta.

O levantamento divulgado nesta terça-feira (20), foi realizada em todo o estado entre os dias 13 e 15 de julho, com 1.200 pessoas. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%.



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