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A Polícia Militar da Bahia (PMBA) divulgou, nesta quarta-feira (13), um alerta oficial sobre fake news em combate às notícias falsas que vêm sendo divulgadas com a utilização do nome da instituição. A ação foi realizada logo após a circulação de um suposto informativo, nas redes sociais, onde era sinalizada uma falsa lista de bairros que estão “em guerra de tráfico” em Salvador.

A imagem circulada nas redes utilizava os símbolos tanto da Polícia Militar, quanto da Polícia Civil, levando a entender que as informações teriam partido das corporações.

Por meio de comunicado oficial, a PM informou que “os únicos canais oficiais [da instituição] são as mídias sociais da instituição (Facebook, Instagram e Twitter), nas quais são transmitidas, de forma clara e direta, todas as informações de interesse social sobre as quais a corporação se responsabiliza”.

Além disso, a Polícia Militar da Bahia ressaltou que não é da autoria da corporação “mensagens repassadas em aplicativos de mensagem que não estejam reproduzidas nas mídias institucionais ou mensagens de tom alarmista que fomentem sentimentos de receio ou insegurança”.

“Afirmamos, por fim, que a PM atua 24h no policiamento ostensivo, de modo diuturno e preventivo, ou mediante acionamento pelos canais tradicionais (pelo 190 ou 181, válido para toda a Bahia)”, concluiu a PMBA no comunicado.

No último dia 7 de novembro, a Polícia Militar da Bahia já havia divulgado um comunicado para  para desmentir uma notícia de alarme sobre possíveis guerras entre facções criminosas na capital baiana.

Em entrevista ao programa Isso é Bahia, do Grupo A Tarde, nesta quarta-feira, 20, o presidente Lula afirmou que as últimas quatro vitórias em primeiro turno dos candidatos do PT na Bahia, com Jaques Wagner em 2006 e 2010 e Rui Costa em 2014 e 2018 – são uma demonstração de que a articulação do senador Jaques Wagner foi exitosa e que as gestões petistas ao longo de quase 16 anos corresponderam aos anseios do povo baiano.

“É importante lembrar que Wagner ganhou no primeiro turno, foi reeleito no primeiro turno, elegeu Rui no primeiro turno e Rui foi reeleito em primeiro turno, numa demonstração de que a costura politica feita por ele foi acertada e numa demonstração de que eles estão fazendo aquilo que o povo tinha como expectativa”, disse Lula.

Perguntando sobre como sua alta popularidade e grande aprovação na Bahia terá impacto nas eleições do estado, Lula lembrou que a Bahia, nas últimas eleições presidenciais, em 2018 deram uma grande uma vantagem para Fernando Haddad, candidato do PT à presidência, que teve uma frente de 4,5 milhões de votos contra Jair Bolsonaro e falou da sua relação com Jaques Wagner, pré-candidato do PT ao Governo do Estado no próximo ano.

“Eu tenho uma relação com meu companheiro Wagner que é histórica, é do movimento sindical , é dos nos 70 ainda. Então é uma relação histórica, é um companheiro da minha mais extrema confiança, que gosto como se tivesse conversando com um irmão, um filho e eu quero manter essa relação”, afirmou Lula, que aproveitou para agradecer aos baianos.

“Tenho um respeito profundo pela gratidão que o povo baiano tem demonstrado na relação comigo. Eu disse ‘em algum momento da minha vida, em uma outra encarnação, eu fui baiano, porque o carinho que o baiano tem demonstrado por mim é muito grande e eu tenho tentado fazer um esforço muito grande para ser recíproco, e espero continuar merecendo esse carinho.

Pré-candidatura – O Partido dos Trabalhadores da Bahia apresentou ao conjunto de partidos aliados – PSB, PSD, PP, PCdoB, Avante e Podemos, dentre outros – o nome do senador Jaques Wagner como pré-candidato ao governo da Bahia por entender que ele reúne as melhores condições, tanto por sua experiência como gestor quanto pela sua capacidade de articulação, para manter a base unida e dar continuidade à transformação democrática e inclusão social, inauguradas pelo PT em 2006, quando Wagner foi eleito governador.

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu, nesta última terça (16/11), a situação crítica e a possível revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Pardo, entre Minas Gerais e Bahia. Parlamentares federais e estaduais desses dois estados e representantes de órgãos de regulação e proteção ambiental e de movimentos sociais participaram da discussão que buscou mobilizar e sensibilizar a sociedade para a questão do rio, que na Bahia passa por 24 municípios. :: LEIA MAIS »

O Governo do Estado publica, nesta quarta-feira (17), decreto que visa garantir a vacinação dos servidores públicos e empregados públicos estaduais contra a Covid-19. O objetivo é conter a disseminação do coronavírus e salvar vidas em toda a Bahia. O documento, assinado pelo governador Rui Costa nesta terça-feira (16), estabelece que a recusa em se submeter à vacinação, sem justa causa, é passível de apuração de responsabilidade pelo não cumprimento de ordem superior, conforme estabelecido nos incisos III e IV do art. 175 da Lei nº 6.677, de 1994, e no inciso IV do art. 51 da Lei nº 7.990, de 2001.

Por meio do Sistema de Recursos Humanos do Estado, o portal RH Bahia, os servidores e empregados públicos deverão realizar uma autodeclaração online com o objetivo específico de comprovar a imunização, anexando ao sistema o cartão de vacinação. A forma e o prazo de comprovação serão estabelecidos pela Secretaria da Administração do Estado (Saeb) e divulgados amplamente ao público-alvo e à imprensa nos próximos dias.

Servidores e empregados que ainda não tiverem se vacinado serão notificados para que realizem imediatamente a imunização, sob pena de afastamento cautelar de suas funções. As empresas integrantes da Administração Indireta também deverão estabelecer normas internas compatíveis com a orientação definida pelo novo decreto estadual, que passa a vigorar a partir da sua data de publicação.

Empresas privadas contratadas pelo Governo do Estado também deverão estabelecer normas que assegurem a imunização dos trabalhadores que atuam na estrutura da administração estadual. O não cumprimento desta norma, prevista no artigo 4º do decreto, “implicará em infração ao negócio jurídico celebrado”.

Respaldo legal

A Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, autoriza o Estado a determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, impondo medidas restritivas àqueles que recusem a vacinação. A constitucionalidade desta lei foi ratificada pela plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que entendeu que as autoridades podem adotar, no âmbito de suas competências, a determinação de realização compulsória de vacinação e outras medidas profiláticas.

Também foram considerados, para elaboração do decreto estadual, os artigos 5º, 6º e 196 da Constituição Federal, que garantem os direitos à vida e à saúde. “Devem prevalecer em relação à liberdade de consciência e de convicção filosófica individual, bem como que a vacinação compulsória é considerada direito de saúde coletivo, impondo-se ao poder público o dever de vacinação, de proteção do ambiente de trabalho, da vida e da saúde das pessoas independente de suas liberdades individuais; considerando que os servidores e empregados públicos estaduais devem proceder, pública e particularmente, de forma a dignificar a função pública”, estabelece o decreto.

Nesta quarta-feira (dia 17), às 9h, o governador Rui Costa estará no município de Palmas de Monte Alto, no sudoeste do estado, onde vai inaugurar Estação Retransmissora Digital da TVE Digital e TV Educa Bahia em Palmas do Monte Alto. Rui também vai autorizar a Secretaria de Educação do estado (SEC) a realizar licitação para ampliação e modernização do Colégio Estadual Anísio Teixeira, com a construção de bloco de cinco salas, refeitório, auditório, reforma e cobertura de quadra.

Durante a viagem, o governador vai ainda autorizar a Conder, empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), a firmar convênio com o município de Palmas de Monte Alto para pavimentação de vias públicas nos bairros Planalto, Mota e Oliveira. Também será anunciada a licitação, já em andamento, para construção de uma arena na sede do município. A obra será coordenada pela Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), ligada à secretaria estadual de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre).