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Quatorze quilos de cocaína foram apreendidos, no sábado (19), dentro de um táxi, na BR-116, trecho de Vitória da Conquista. A apreensão foi feita por equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante uma fiscalização no Km 830. Um homem foi preso.

De acordo com a PRF, após a abordagem ao veículo, o condutor do carro, de 47 anos demonstrou nervosismo com as perguntas dos agentes sobre a viagem que fazia, e deu informações desencontradas aos policiais, que iniciaram uma revista no automóvel. A PRF informou que os tabletes de cocaína foram encontrados escondidos atrás do banco de trás e embaixo do banco da frente. Segundo a PRF, o motorista do táxi disse que que pegou a droga em Vitória da Conquista e pretendia levar para Salvador. Ele levava passageiros no veículo, mas disse aos policiais que que os demais ocupantes do táxi não tinham envolvimento com o crime e que eram passageiros de uma corrida que se iniciou em Cândido Sales com destino a Conquista. O homem preso, o veículo e a droga foram apresentados na Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista.

Na noite deste sábado (19), um carro que seguia na estrada vicinal de Valilândia, distrito do município de Valente, colidiu frontalmente com uma moto acabou resultando na morte de uma feirante identificada como, Tamires dos Santos. A moto pagou fogo.

De acordo com informações do Notícias de Santaluz, o carro de passeio um Fiat Punto acabou colidindo frontalmente com a motocicleta. Com o impacto, a parte dianteira do carro ficou completamente destruída e a motocicleta pegou fogo. O condutor do veículo evadiu do local.

Não há informações sobre o que causou o acidente. O corpo da mulher foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade de Serrinha. A Polícia Civil deve investigar o caso.

HISTÓRICO: por volta das 14:00h do dia de hoje a Polícia Civil de Iguaí, por meio do SI da delegacia de Iguaí, prendeu por força de mandado de prisão temporária, Processo n°0000057-32.2016.805.0092 oriundo da comarca de Iguaí/Bahia, a pessoa de L.A.S . Segundo informações colhidas pela Polícia Civil de Iguaí, L.A.S estaria num posto de gasolina da cidade em Iguaí; L.A.S. Era investigado por suspeitas de envolvimento em organização criminosa, no tráfico de drogas e por ser suposto autor de alguns homicídios na cidade de Iguaí sendo que já respondeu por tráfico de drogas na cidade de Vitória da conquista. A prisão se deu para investigação de um homicídio ocorrido em 2016 no qual ele foi o suposto mandante.

Fonte: DPC Shangai A. Ramos

O Centro de Reabilitação Nice Aguiar da Santa Casa de Jequié, unidade da Fundação José Silveira (FJS), agora conta com um Complexo Poliesportivo. A cerimônia de inauguração aconteceu na manhã desta sexta-feira (18/09), transformando a unidade na maior estrutura de reabilitação do Norte e Nordeste, com capacidade de atendimentos ampliada de 20 mil para mais de 45 mil.

O novo espaço, construído com recursos próprios da Fundação José Silveira na ordem de mais de 2 milhões e quatrocentos mil reais, possui piscina semiolímpica e quadra poliesportiva, além de um ginásio de reabilitação multidisciplinar, consultórios médicos, pista para treino de marcha, piscina aquecida para fisioterapia aquática e sala para atividades terapêuticas.

Em seu pronunciamento, a superintendente da FJS, Leila Brito, relembrou a trajetória de expansão da Santa Casa de Jequié, a primeira unidade no país a atuar com o padrão nacional de excelência da AACD. Na oportunidade, a superintendente anunciou que a Santa Casa está se preparando para o processo de certificação da ONA e informou que a paratleta e medalhista olímpica Verônica Almeida, presente no evento, será treinadora do Centro de Reabilitação.

Estiverem presentes o superintendente administrativo-financeiro da Fundação José Silveira, Carlos Dumet, o Presidente da Comissão de Seguridade Social, Deputado Antônio Brito, o ex-coordenador da Santa Casa de Jequié, Alexandre Iossef, além da imprensa local, autoridades, colaboradores, pacientes e seus familiares.

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (17/09), realizada por meio eletrônico, julgou procedente o termo de ocorrência formulado contra o prefeito de Ituaçu, Adalberto Alves Luz em razão de irregularidades em diversos processos licitatórios durante o exercício de 2018. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Os conselheiros do TCM determinaram uma multa no valor de R$40 mil ao prefeito, que deve ser quitada 30 dias após o trânsito em julgado do processo. O termo de ocorrência lavrado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM apurou ilegalidades nas contratações, por meio de pregões presenciais de empresas para locação de veículos para serviços de transporte diversos; locação de máquinas pesadas e equipamentos; para locação de máquinas pesadas e caçambas; e para serviços de transporte escolar. Os contratos somaram R$7.844.594,96.

O conselheiro relator destacou que o prefeito, não apresentou quaisquer documentos para corroborar as alegações feitas a título de defesa, apesar de ter obtido a prorrogação de prazo para apresentação da contestação.

Em relação à locação de veículos para serviços de transportes diversos, a relatoria constatou que não houve demonstração clara do interesse público, além dos gastos com combustíveis terem tido imoderados. O relator apontou ainda outras irregularidades, entre elas: ata do procedimento licitatório com relato insuficiente dos fatos; ausência de ata de registro de preços; precária comprovação de qualificação técnica da empresa; ausência de justificativa para não utilização do critério de julgamento por item; e inobservância as recomendações da procuradoria municipal.

Já quanto à locação de máquinas pesadas e equipamentos, houve precária comprovação de interesse público, ausência de clareza no objeto, precária comprovação de capacidade técnica e subcontratação irregular do contrato. No caso da locação de máquinas pesadas e caçambas foram constatadas irregularidades como precária comprovação de interesse público, ausência de clareza no objeto e gastos imoderados. Além disso, as cotações de preços apresentadas divergem em itens e quantitativos dos serviços descritos no Termo de Referência, demonstrando a falta de planejamento na fase interna do processo licitatório. Segundo apurou a Inspetoria do TCM, a empresa escolhida não possui – que que foi destacado – sequer qualificação técnica para realização dos serviços.

Por fim, em relação ao pregão para a contratação de empresa para realizar o transporte escolar, o relator constatou que ocorreram algumas irregularidades no processo, entre elas: restrição ao caráter competitivo pela adoção de preço global; inobservância ao Código de Trânsito; e precária comprovação de qualificação técnica; direcionamento do edital. Além disso, o edital do pregão estabeleceu a possibilidade de subcontratação, sem delimitar o percentual aceito. A subcontratação total, por sua vez, é vedada pelo artigo 72, da Lei 8.666/93.

O relatório técnico aponta ainda que a prefeitura realizou gastos imoderados com serviços de transporte escolar, no exercício de 2018, que alcançaram a importância de R$3.672.593,18. O relator, em seu voto, determinou que, na hipótese de ainda vigorarem os contratos ou aditivos porventura celebrados, que não sejam os mesmos renovados.

Cabe recurso da decisão.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou o afastamento do prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, pelo prazo de 60 dias, após Operação Guilda de Papel, da Polícia Federal, deflagrada nesta terça-feira (15).

Segundo análises da Controladoria-Geral da União (CGU) foi constado que determinadas verbas cobradas pela “Cooperativa” junto ao município de Jequié eram de fato ilegais. Todos esses aspectos apontam a ocorrência de fraude à licitação, frustração a direitos trabalhistas e superfaturamento e desvio de verbas públicas em Jequié, no que diz respeito a essa contratação.

Além do afastamento do prefeito, estão sendo cumpridos 10 mandados de busca, e seis medidas cautelares diversas de prisão. A ação ocorre no próprio município de Jequié e em Feira de Santana, com a participação de cerca de 45 policiais federais.

Operação Guilda de Papel

A Operação Guilda de Papel visa à repressão aos crimes de fraude à licitação, fraude a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas em Jequié, segunda maior cidade do sudoeste baiano.

Conforme a PF, as investigações iniciaram em 2019, a partir de representações formuladas por vereadores de Jequié, relatando que uma “Cooperativa” teria vencido uma licitação para o fornecimento de mão de obra terceirizada para prestação de serviço a diversas secretarias do município de Jequié.

Segundo as representações, a aludida “Cooperativa” na verdade seria uma empresa intermediadora de mão de obra, travestida de Cooperativa, e estaria cobrando do município de Jequié valores bastante superiores àqueles que eram pagos para os prestadores de serviço, inclusive verbas fictícias, além de estar cobrando pela prestação de serviços de pessoas que jamais teriam integrado os quadros da Cooperativa.

Após a análise pela Polícia Federal do Pregão Presencial 016/2018, A PF apurou que o município de Jequié celebrou com a “Cooperativa” um contrato no importe de R$ 29.264.658,72 (vinte e nove milhões, duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos), para o fornecimento de profissionais para todas as secretarias do município.

Ainda de acordo com a investigação, o pregão previu em seu edital que a licitação seria realizada na modalidade “Lote Único”, em contrariedade ao que preceituam a CGU e o TCU, tendo sido constatado um manifesto direcionamento da licitação, de maneira a favorecer a “Cooperativa”, que acabou se sagrando vencedora do referido certame.

O nome da operação, Guilda de Papel, remete ao conceito histórico de “guildas”, que eram associações que, na Idade Média, agrupavam indivíduos da mesma profissão ou ofício, visando a assistência e proteção aos seus membros, sendo, em certo sentido, precursoras das atuais cooperativas.

* Com informações do BNews