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A matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual chega ao último dia com um resultado positivo e abrangente. Até esta terça-feira (20), 532.369 estudantes já garantiram suas vagas, consolidando o acesso e a permanência de crianças, jovens e adultos nas unidades escolares baianas. Para estudantes e famílias que não realizaram o procedimento dentro do prazo principal, a Secretaria da Educação do Estado (SEC) orienta que compareçam à unidade escolar estadual onde desejam estudar, munidos da documentação necessária e, havendo vaga, realizem a matrícula.

A SEC destaca que a rede estadual tem capacidade para atender integralmente a demanda do Ensino Médio em todo o Estado. No Ensino Fundamental, o atendimento ocorre de forma articulada com os municípios, especialmente nos casos em que as redes municipais não conseguem absorver sozinhas toda a procura, fortalecendo a cooperação entre os sistemas de ensino.

“Consideramos que a matrícula foi um sucesso absoluto, com a utilização da plataforma de serviços ba.gov.br, que representa um importante avanço na modernização da gestão pública educacional. A iniciativa reafirma o compromisso do Governo do Estado com a garantia do acesso democrático, isonômico e transparente aos serviços educacionais, promovendo mais conforto, agilidade e dignidade às famílias baianas. As escolas estaduais estão preparadas para acolher os estudantes, no dia 9 de fevereiro”, ressalta a diretora de Atendimento à Rede Escolar da Superintendência de Gestão da Informação Educacional da SEC, Eliana Carvalho.

Edital abrange 108 municípios da BA, ES, GO, MT, MS, MG, RS e RO. Rádios selecionadas podem receber até R$ 2.466,09 por mês

Estão abertas as inscrições para a chamada fase C do edital do programa Brasil Antenado, destinado a rádios comunitárias que queiram apoiar a divulgação da instalação gratuita de antenas parabólicas digitais para famílias inscritas no CadÚnico. A iniciativa é da Entidade Administradora da Faixa (EAF), responsável pela execução do programa criado pelo Ministério das Comunicações em parceria com a Anatel.

Nesta fase, o edital contempla 108 municípios dos estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rondônia. As emissoras selecionadas poderão receber até R$ 2.466,09 mensais, durante 60 dias, para veicular conteúdos de utilidade pública que informem sobre o direito ao kit gratuito para famílias inscritas no CadÚnico.

O programa já realizou as inscrições das fases A e B, entre 21 de julho e 20 de novembro, que beneficiou 215 cidades nos estados do Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

De acordo com o edital, as rádios terão papel estratégico na comunicação local: além de explicar os benefícios da nova parabólica digital, deverão combater a desinformação e incentivar as famílias a agendarem a instalação gratuita do equipamento.

Divulgação com responsabilidade social
As rádios selecionadas terão como principal missão informar, com clareza e linguagem acessível, os benefícios da nova parabólica digital. Também deverão combater as desinformações acerca do programa e estimular as famílias cadastradas no CadÚnico a agendarem a instalação gratuita da antena em casa.

As mensagens devem obedecer às regras da radiodifusão comunitária, com foco educativo, informativo e de utilidade pública.

Quem pode participar

Podem se inscrever rádios comunitárias sem fins lucrativos, com autorização de funcionamento válida, CNPJ ativo e que tenham sede nos municípios contemplados no edital.

As inscrições serão feitas exclusivamente pelo site www.brasilantenado.org.br, em três fases:

Fase A: 21/07 a 28/08/2025 (77 municípios) – concluída

Fase B: 31/08 a 20/11/2025 (138 municípios) – concluída

Fase C: 21/11/2025 a 23/02/2026 (108 municípios)
Além do formulário online, é necessário enviar documentos como estatuto social, ata de eleição dos dirigentes, portaria de outorga e documentos dos responsáveis.

Serão priorizadas rádios em cidades que tenham relevância local, maior capilaridade de sinal e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O edital limita a seleção a duas rádios por município.

Serviço:
O que é: A fase C do edital de apoio cultural ao programa Brasil Antenado para rádios comunitárias
Inscrições: De 21/11/2025 a 23/02/2026 (conforme a fase vigente)
Onde se inscrever: https://www.brasilantenado.org.br/edital-social/

Os bombeiros retomaram as buscas por Maria Deusdete da Mata Ribeiro, 67 anos, desaparecida desde sexta-feira, quando o carro em que viajava com o marido foi arrastado pela enxurrada na Zona Sul de São Paulo. Ela foi vista pela última vez na Avenida Carlos Caldeira, onde o veículo foi levado pela força das águas.

Por volta das 10h25, equipes localizaram o corpo de Maria próximo ao Autódromo de Interlagos. A família reconheceu a vítima e o corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). As buscas foram encerradas após a confirmação do óbito.

Durante as buscas, no sábado (17), o Marcos da Mata Ribeiro, 68 anos, foi encontrado no Rio Pinheiros, a cerca de 1 quilômetro do local em que ele e Maria foram vistos pela última vez.

A família confirmou o reconhecimento dos corpos. O corpo de Maria deve ser encaminhado ao IML, juntamente com o encerramento das buscas pela parte da manhã. O Marcos já havia sido localizado com a confirmação de que não resistiu aos ferimentos.

*Atualização da reportagem.* As autoridades seguem apenas com os procedimentos legais. Este caso reforça a gravidade das enxurradas ocorridas na região e a importância de evitar trajetos próximos a áreas de risco durante fortes chuvas.

Se você acompanhou este caso ou tem informações que possam ajudar, compartilhe nos comentários. Sua opinião é importante para entendermos o contexto completo e discutirmos medidas de segurança que possam evitar novas tragédias.

O assédio praticado por Pedro Henrique Espíndola contra Jordana no BBB 26, neste domingo (18), já gerou consequências mais sérias fora da casa. O deputado federal Delegado Bruno Lima (PP-SP) prometeu apresentar uma denúncia contra o vendedor ambulante ao Ministério Público.

“Vamos fazer uma representação ao MP! Não podemos tolerar esse absurdo!”, escreveu o parlamentar, que é delegado da Polícia Civil, em um comentário no Instagram.

O episódio que teria sido o estopim para a desistência do brother momentos depois. Segundo Jordana, o incidente ocorreu próximo ao banheiro, quando Pedro tentou forçar uma aproximação física indesejada.Senti a mão dele no meu pescoço”, relatou. De acordo com a sister, Pedro segurou sua nuca e tentou beijá-la contra sua vontade, gerando choque imediato. “Eu estou sem acreditar”, afirmou.

A acusação provocou tensão extrema na casa, e a transmissão do Globoplay chegou a ser interrompida em alguns momentos após o relato.

ADMs REAGEM

Os administradores das redes sociais de Pedro reagiram com indignação. Na última publicação feita no perfil, onde mostra o vídeo dele desistindo do reality show, uma das responsáveis pelo perfil do agora ex-bbb condenou o comportamento do participante.

“Lembrando que nós Adm’s NÃO CONCORDAMOS com a atitude do Pedro, passou de todos os limites possíveis! Estamos imensamente tristes e com raiva!”, escreveu Jessica Fonseca, fundadora da Seu Take Produções, agência de comunicação responsável pelo perfil de Pedro Henrique.

PASSAGEM POLÊMICA

O episódio de assédio não foi o único conflito envolvendo Pedro. Desde sua entrada na casa, ele se envolveu em diversas situações polêmicas que aumentaram o isolamento e a desconfiança dos colegas.

Entre os conflitos, destacam-se as repetidas menções às traições à esposa, que irritaram Jonas Sulzbach e outros brothers. “É que eu já traí minha esposa. Sabe, eu já traí minha esposa”, disse Pedro em um dos momentos, ao que Jonas respondeu: “Você já falou isso. Ela sabe, né? Se ela já sabe, ela é a pessoa que importa. O Brasil não precisa saber disso daí”.

Em outra ocasião, o participante simulou uma crise de ansiedade após errar na Prova do Anjo, gesto visto por colegas como estratégia de jogo.

Além disso, ele causou revolta ao comer comida de Paulo com as mãos, sem permissão, durante um almoço, atitude que rendeu críticas de Babu Santana. “Eu tô achando que o Pedro não tá dormindo para fazer cena… esse garoto mal dormiu desde que chegou porque ele não cala a boca”, apontou o ator.

O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) morreu neste sábado (14), aos 58 anos. O parlamentar faleceu após um infarto fulminante,

O parlamentar foi ocorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas não resistiu.

Alan Sanches era formado em Medicina pela Escola Baiana de Medicina e Saúde Pública (EBMSP). Ele iniciou a trajetória eleitoral como vereador de Salvador pelo PMDB, entre 2005 e 2008. Na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi eleito deputado estadual pela primeira vez em 2010 e reeleito em outras três oportunidades.Até o momento, não foram divulgadas informações oficiais sobre o horário exato da morte, nem detalhes sobre velório e sepultamento.

O ônibus que levava a delegação do Águia de Marabá (PA) de volta para o estado do Pará, após a disputa da Copa São Paulo de Futebol Júnior, sofreu um acidente na noite desta quinta-feira (15/1). A morte do preparador físico da equipe foi confirmada. O treinador e alguns atletas estão internados.O acidente aconteceu na BR-153, quando o veículo passava pela cidade de Crixás do Tocantins (TO) e acabou batendo em um caminhão que estava parado na estrada, sem nenhuma sinalização de que estaria sem se movimentar.

O preparador físico da equipe, Hecton Alves, não resistiu aos ferimentos decorrentes da colisão e acabou falecendo no local. Já o técnico Ronan Tyezer foi levado com ferimentos graves a um hospital da região, assim como vários jogadores da equipe paraense.

Segundo a assessoria de comunicação do Águia, o clube está acompanhando de perto a situação e ainda não se sabe se algum dos atletas teria se ferido de maneira mais grave.

Confira a nota do Águia de Marabá:

O Clube informa, com profundo pesar, a ocorrência de um acidente envolvendo o ônibus da equipe sub-20, nas proximidades da cidade de Crixás do Tocantins. O time estava voltando para Marabá quando se chocou com um caminhão que estava parado na estrada sem sinalização.

Infelizmente, em decorrência do acidente, tivemos o falecimento de um integrante da comissão técnica: Hecton Alves, preparador físico da equipe. O técnico Ronan Tyezer, gravemente ferido, foi levado ao hospital e recebe os devidos cuidados.

O clube acompanha de perto toda a situação. Até o exato momento desta nota, não temos informação de que algum atleta foi gravemente ferido.

Cuja perda nos causa imensa dor e consternação. Neste momento de tristeza, manifestamos nossa solidariedade aos familiares, amigos, colegas de trabalho e a todos que sofrem com essa irreparável perda.

Em sinal de luto e respeito, nos unimos em oração, desejando força e conforto aos corações enlutados”.

A equipe retornava para o estado do Pará depois de ser eliminada, nos pênaltis, para o Juventude na tarde de terça-feira (13/1).

A palavra da mulher em casos de crimes sexuais sempre esteve no centro de debates jurídicos e sociais. O dilema de conceder justiça à vítima e, ao mesmo tempo, proteger o acusado contra falsas acusações certamente representa um desafio muito maior para o sistema penal, especialmente em casos em que as palavras da vítima são tratadas como uma das principais peças de evidência. A complexidade da obtenção de evidências materiais sobre crimes contra a dignidade sexual torna a declaração da vítima particularmente importante, mas, ao mesmo tempo, levanta suspeitas, tanto dentro quanto fora do tribunal.

O caso do jogador Daniel Alves, acusado e posteriormente condenado por estupro, reacendeu a discussão em torno da credibilidade da palavra da mulher. A repercussão do caso dividiu opiniões nas redes sociais e na mídia, com muitos acusando a vítima de mentir, enquanto outros a defendiam, ressaltando a coragem de denunciar um homem famoso e poderoso. Juliana Valente (2025), em seu artigo, destaca que a reação social ao ocorrido escancarou o quanto o sistema e a opinião pública ainda duvidam da mulher que denuncia violência sexual.

Esse caso emblemático traz à tona a delicada fronteira entre o direito à presunção de inocência e o dever de acreditar na palavra da vítima. Até que ponto se pode confiar no depoimento da mulher? Quais os critérios jurídicos para considerar sua fala suficiente para uma condenação? E como evitar que exceções — como as falsas acusações — sejam usadas para invalidar centenas de denúncias legítimas? Essas são as questões centrais que este trabalho busca discutir, à luz do debate atual e da literatura especializada.

1. A palavra da vítima no processo penal: Valor, riscos e padrões de julgamento

Nos crimes contra a dignidade sexual, é comum que o depoimento da vítima seja a principal, e por vezes única, prova disponível. Alves (2022) destaca que a jurisprudência já reconhece a palavra da vítima como prova suficiente para fundamentar uma condenação, desde que seja coerente, firme e compatível com o conjunto probatório. Isso se deve à reconhecida dificuldade de obtenção de provas materiais nesses casos, que geralmente ocorrem em ambientes privados e sem testemunhas.

No entanto, deve-se entender que o valor dado ao depoimento da vítima é determinado por estereótipos de gênero e argumentos morais. Mulheres que mostram certos comportamentos, como usar saias curtas, beber ou ter uma vida sexual ativa, ainda são condenadas. Almeida e Nojiri (2018) mapearam em seus estudos que fatores subjetivos, como boas práticas para mulheres, ainda influenciam as decisões dos juízes em casos de estupro e, portanto, distorcem a imparcialidade do julgamento.

Ao mesmo tempo, há temor no Judiciário sobre o uso indevido da palavra da vítima, especialmente em contextos de disputa judicial, como guarda de filhos ou divórcio conflituoso. Andreia Soares Calçada (2022) aponta que falsas acusações, embora minoritárias, existem e produzem danos profundos. Contudo, ressalta que o medo de identificar uma falsa denúncia não pode sobrepor-se ao dever de investigar com seriedade todas as acusações formuladas.

O equilíbrio entre proteger a dignidade da vítima e resguardar o devido processo legal é, portanto, complexo. A palavra da mulher, quando devidamente contextualizada, é um instrumento legítimo de justiça. Mas seu valor probatório não deve ser absoluto nem descartado de imediato, exigindo dos operadores do Direito sensibilidade e técnica para separar verdade de mentira sem cair em generalizações que prejudiquem o acesso das mulheres à justiça.

2. O caso Daniel Alves e a reação social às denúncias de crimes sexuais

O caso de Daniel Alves é uma boa representação de como pessoas populares e famosas são associadas e percebidas publicamente, muitas vezes de maneiras muito diferentes, quando o crime em questão é sexual. Muitos correram para defender o jogador antes mesmo que a investigação pudesse ser concluída. O padrão em tais casos publicamente visíveis na verdade revela que a credibilidade da vítima é imediatamente atacada, muitas vezes baseando seus argumentos em julgamentos morais ou suposições infundadas, como Juliana Valente (2025) define como um grande “cartão vermelho” dado às mulheres pelas forças sociais que deveriam estar lá para apoiá-las.

A ampla cobertura midiática e os debates nas redes sociais acabaram por transformar o caso em uma espécie de “julgamento paralelo”, em que influenciadores e formadores de opinião decidiram sobre a veracidade da denúncia com base em achismos e paixões por celebridades. Isso aumenta o risco de revitimização da mulher e desencoraja outras vítimas a denunciarem, com medo de serem desacreditadas ou expostas publicamente.

Outro ponto relevante observado foi o processo judicial firme e técnico conduzido na Espanha, onde Daniel Alves foi julgado. A condenação do jogador mostrou que, com investigação adequada, perícias e a devida apreciação do depoimento da vítima, é possível comprovar a veracidade do crime mesmo diante da ausência de testemunhas diretas. Isso reforça o entendimento de que o depoimento da vítima deve ser analisado com seriedade, e não descartado de plano.

Não se trata de abandonar o princípio da presunção de inocência, mas sim de reconhecer que mulheres vítimas de violência sexual continuam tendo que provar, muitas vezes com dor e humilhação, aquilo que lhes aconteceu. Casos como o de Daniel Alves deixam evidente que quando o sistema de Justiça atua com rigor, técnica e imparcialidade, é possível assegurar os direitos de todos os envolvidos — sem voltar às velhas práticas de silenciar e desacreditar a denúncia feminina.

Considerações finais

A palavra de uma mulher em crimes sexuais deve ser ouvida com responsabilidade, seriedade e sem preconceitos. Ela não pode ser imediatamente elevada à verdade singular dos fatos nem ser descartada por causa de estereótipos de gênero ou julgamento moral. O equilíbrio entre princípios penais e direitos das vítimas deve governar o sistema de justiça, especialmente em crimes em que a prova material é difícil de obter.

O caso de Daniel Alves mostra que é relevante realizar investigações técnicas e imparciais que sejam apoiadas por evidências e suporte legal. O julgamento e a condenação neste caso demonstram que é possível proteger a dignidade de uma vítima sem comprometer o devido processo legal. No entanto, também mostram que, em condições públicas e midiáticas, a imagem da mulher que denuncia ainda é muito questionada — aspecto cultural que dificulta o combate à violência de gênero.

Por fim, reconhecer o valor da palavra da mulher não significa ignorar o risco das denúncias falsas, mas sim entender que esses casos são exceções e não podem servir de justificativa para invalidar o sofrimento real de milhares de vítimas. O avanço rumo à justiça verdadeira exige escuta capacitada, livre de preconceitos, e um sistema comprometido em proteger quem mais precisa.

Epa! Vimos que você copiou o texto. Sem problemas, desde que cite o link: https://www.migalhas.com.br/depeso/428352/quanto-vale-a-palavra-da-mulher-falsas-acusacoes-nos-crimes-sexuais

Um grave acidente que aconteceu na BR-020 em Canindé, no interior do Ceará, no sábado (10), deixou quatro pessoas mortas entre elas mãe e filha. A colisão envolveu três carros.

De acordo com o Corpo de Bombeiros, três vítimas foram identificadas como Vitória Soares dos Santos, 29 anos, enfermeira da UAPS Pe. Paulo, em Boa Viagem, no interior do Ceará, Maria Benoli Soares dos Santos, 64 anos, comerciante e mãe de Vitória, Sarah Farias Pimentel, 22 anos, estudante de licenciatura em Química no Campus de Boa Viagem do Instituto Federal do Ceará (IFCE). As informações são do G1.

Ainda não há informações oficiais sobre a identidade da quarta vítima. Nas redes sociais a prefeitura de Boa Viagem, de onde as três vítimas identificadas são naturais, emitiu uma nota de pesar e decretou luto oficial de três dias.A partida dessas vidas, de forma tão repentina, deixa um vazio imenso e comove toda a nossa cidade. Neste momento de profunda dor, nos unimos em solidariedade às famílias, amigos e colegas, desejando conforto, força e fé para atravessar este luto”, diz o a nota da prefeitura.

O Campus do IFCE, onde Sarah era estudante, também emitiu uma nota de pesar que foi publicada nas redes sociais da instituição. “Ao mesmo tempo presta solidariedade e condolência a familiares, amigos e colegas enlutados pela irreparável perda”, disse a nota assinada pelo diretor-geral do campus, João Paulo Arcelino do Rêgo, e pelo reitor José Wally Mendonça Menezes.

Segundo o Corpo de Bombeiros, as quatro vítimas mortas estavam todas no mesmo carro. Em um outro veículo um ocupante foi socorrido com ferimentos e encaminhado para atendimento médico. No terceiro veículo envolvido, não houve registro de pessoas feridas.

As equipes do Corpo de Bombeiros atuaram de forma integrada com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Perícia Forense e o Instituto Médico Legal (IML), realizando os procedimentos de resgate.