:: ‘Brasil’

Com o sorteio da Mega da Virada se aproximando, o sonho de se tornar o mais novo bilionário do Brasil ganha força. No entanto, de acordo com as estatísticas, essa probabilidade pode ser mais surpreendente do que, de fato, o valor do prêmio – que este ano conta com o maior valor da história.

A Caixa Econômica Federal estima que as chances de acertar os seis números são de 1 em mais de 50 milhões, o que torna o prêmio algo quase improvável. Por outro lado, a probabilidade de uma pessoa ser atingida por um raio no Brasil é, em média, de 1 para 1 milhão, conforme aponta o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Na prática, esse risco é 50 vezes maior do que a sorte de ganhar na Mega.

Outro evento que, segundo as estatísticas, é muito mais provável, é o de ser canonizado. No livro “Vida: As Probabilidades”, o autor Gregory Baer estima que a chance de alguém virar santo é de 1 em 20 milhões. Já a possibilidade de ter quadrigêmeos são de aproximadamente 1 em 700.000 gestações, segundo apontado pela a Sociedade Americana de Medicina Reprodutiva.O Arquivo Internacional de Ataques de Tubarão, do Museu de História Natural da Flórida (EUA), aponta que a chance de uma pessoa ser atacada por um tubarão é de 1 em 11,5 milhões. Na prática, isso significa que, mesmo sendo um evento raríssimo, ainda é cerca de quatro vezes mais provável do que acertar sozinho as dezenas da Mega da Virada.

Entender por que isso se torna possível exige observar o mecanismo de transição que a proposta prevê

A proposta contida na PEC 12/2022, em tramitação no Senado Federal, tem como objetivo declarado o fim da reeleição para cargos executivos, como prefeitos, governadores e presidente, e o aumento dos mandatos para cinco anos.

No entanto, uma emenda apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) cria uma regra de transição que, na prática, pode permitir que gestores municipais que já foram eleitos em 2020, reeleitos em 2024, disputem mais um mandato em 2028, o que configuraria, para alguns, um “terceiro mandato consecutivo”.

Entender por que isso se torna possível exige observar o mecanismo de transição que a proposta prevê. A regra atual da Constituição autoriza apenas uma reeleição consecutiva para executivos (ou seja: mandato, reeleição e fim).

A PEC propõe que, a partir de determinada data, a reeleição seja extinta. Mas, como essa mudança não pode ser aplicada de forma abrupta, afetando quem está em mandato ou em campanha, a emenda de Nogueira insere uma “janela”: para prefeitos eleitos em 2024, sejam em primeiro mandato ou já reeleitos, será permitida mais uma candidatura em 2028.

Para ilustrar: um prefeito eleito em 2020, reeleito em 2024, caso essa regra de transição seja aprovada, poderia disputar a eleição municipal de 2028 e exercer um mandato que, por essa regra específica, teria duração estendida (seis anos), o que permitiria que se mantivesse no cargo até 2034.

Ou seja: primeiro mandato 2021-2024, segundo 2025-2028, terceiro 2029-2034. Assim, chega-se à soma de até 14 anos consecutivos no Executivo municipal, ainda que a regra que acaba com a reeleição esteja em vigência para pleitos futuros.

Essa configuração gera forte controvérsia porque, embora juridicamente enquadrada como “transição” da nova regra, ela funciona como exceção que beneficia prefeitos incumbentes ou com legado eleitoral recente.

Críticos apontam que o espírito da reforma, que é promover alternância de poder, reduzir vantagens dos incumbentes, pode ficar comprometido. E destacam que, apesar de o fim da reeleição parecer uma mudança radical, uma brecha para o “terceiro mandato” está sendo construída antes dessa regra definitiva entrar em vigor.

Do ponto de vista institucional, os defensores argumentam que a regra de transição evita prejuízo para quem se elegeu ou reeleito sob a legislação antiga, seria uma forma de “direito adquirido” à última recondução.

Já os críticos afirmam que isso equivale a prolongar a permanência de gestores no poder e reforçar estruturas políticas locais consolidadas, o que contraria a ideia de renovação democrática.

Até o momento, a PEC segue em tramitação, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, com discussão ainda pendente no plenário do Senado. Caso avance conforme o texto com a emenda de Nogueira, o chamado “terceiro mandato consecutivo” para prefeitos poderá deixar de ser uma exceção isolada para se tornar realidade para muitos municípios.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas meteorológicos nas cores amarelo (2), abrangendo áreas da Bahia.

Estes alertas vigentes englobam ao todo 158 municípios do estado e envolvem regiões de outros 17 estados.

Os avisos para Bahia indicam possibilidade de ocorrência de chuvas intensas e baixa umidade.

(veja abaixo os detalhes e lista de municípios incluídos)

Mapa de estações meteorológicas e alertas Inmet

Veja as condições observadas nas estações meteorológicas do Inmet mais próximas e os alertas vigentes para .

Veja os detalhes do(s) alerta(s) para Bahia

Alerta amarelo – Chuvas Intensas

O alerta amarelo para Chuvas Intensas é classificado como de perigo potencial. Ele vigora de 9h desta terça-feira, 4 de novembro, até 10h desta quarta-feira (5). Na Bahia, abrange 153 municípios.

O aviso indica possibilidade de chuva entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, ventos intensos (40-60 km/h). De acordo com o Inmet, essas condições representam baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

Na Bahia, os municípios abrangidos localizam-se nas regiões Centro Sul Baiano, Sul Baiano, Extremo Oeste Baiano e Vale São-Franciscano da Bahia.

Recomendações: Em caso de rajadas de vento: (não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda); Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada; Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)

Veja os detalhes do alerta

Alerta amarelo – Baixa Umidade

O alerta amarelo para Baixa Umidade é classificado como de perigo potencial. Ele vigora de 12h desta terça-feira, 4 de novembro, até até 19h do mesmo dia. Na Bahia, abrange 5 municípios.

O aviso indica possibilidade de umidade relativa do ar variando entre 30% e 20%. De acordo com o Inmet, essas condições representam baixo risco de incêndios florestais e à saúde.

Na Bahia, os municípios abrangidos localizam-se nas regiões Vale São-Franciscano da Bahia.

Recomendações: Beba bastante líquido; Evite desgaste físico nas horas mais secas; Evite exposição ao sol nas horas mais quentes do dia; Obtenha mais informações junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193)

Veja os detalhes do alerta

Municípios sob alerta – Bahia

Abaíra, Alcobaça, Almadina, Anagé, Angical, Aracatu, Arataca, Baianópolis, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barreiras, Barro Preto, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brumado, Buerarema, Caatiba, Caculé, Caetanos, Caetité, Camacan, Canápolis, Canavieiras, Candiba, Cândido Sales, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Catolândia, Caturama, Coaraci, Cocos, Condeúba, Contendas do Sincorá, Cordeiros, Coribe, Correntina, Cotegipe, Cristópolis, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Eunápolis, Feira da Mata, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipitanga, Ibirapuã, Ibitiara, Ibotirama, Igaporã, Iguaí, Ilhéus, Itabela, Itabuna, Itagimirim, Itaju do Colônia, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itarantim, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jucuruçu, Jussari, Jussiape, Lagoa Real, Lajedão, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macarani, Macaúbas, Maetinga, Maiquinique, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Mirante, Mortugaba, Mucugê, Mucuri, Muquém do São Francisco, Nova Canaã, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Palmas de Monte Alto, Paramirim, Paratinga, Pau Brasil, Piatã, Pindaí, Piripá, Planalto, Poções, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Jânio Quadros, Riachão das Neves, Riacho de Santana, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Rio do Antônio, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, Santa Maria da Vitória, Santana, Santa Rita de Cássia, São Desidério, São Félix do Coribe, São José da Vitória, Sebastião Laranjeiras, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Tanque Novo, Teixeira de Freitas, Tremedal, Una, Urandi, Vereda, Vitória da Conquista, Wanderley, Campo Alegre de Lourdes, Casa Nova, Pilão Arcado, Remanso e Sento Sé.

O presidente Lula sancionou uma nova lei que endurece o combate ao crime organizado e amplia a proteção a autoridades que atuam nessa área.

A norma cria dois novos crimes — obstrução e conspiração para obstrução de ações contra o crime organizado, com penas de 4 a 12 anos de prisão, além de multa.

A lei também reforça a segurança de juízes, promotores, policiais, militares e seus familiares, inclusive aposentados, especialmente os que trabalham em áreas de fronteira.

Outra mudança importante é no artigo 288 do Código Penal: quem contratar ou solicitar crimes a facções passa a receber a mesma pena dos integrantes, além da punição pelo crime cometido.

Por fim, condenados por obstrução ou conspiração deverão cumprir pena em presídios federais de segurança máxima. A nova legislação já está em vigor.

As investigações que levaram à megaoperação policial realizada nesta terça-feira (28) nos complexos do Alemão e da Penha, no Rio de Janeiro, revelaram métodos de punição brutais impostos por integrantes do Comando Vermelho (CV) contra moradores das comunidades.

Entre as práticas, chama a atenção uma nova forma de castigo aplicada a mulheres envolvidas em brigas durante bailes funk. Segundo as investigações da Polícia Civil, elas são colocadas em banheiras de gelo.

Pra brigona que gosta de arrumar confusão no baile, paizão não quer bater em morador. Aí a melhor forma será essa”, diz uma das mensagens interceptadas, acompanhada de uma mulher recebendo a punição (foto em destaque).De acordo com a TV Globo, os chefes da facção criaram grupos em aplicativos de mensagem para tratar de assuntos que vão desde a escala de seguranças de pontos de drogas até ordens de tortura e execuções. As mensagens interceptadas mostram que as punições incluem sessões de espancamento, homicídios e torturas cruéis.

Os traficantes atuam sob ordens de Edgar Alves de Andrade, o Doca ou Urso, apontado como comandante da quadrilha na região. Ainda não se sabe se Doca está preso, foragido ou foi morto na operação que resultou na morte de 121 pessoas.

Não iria me manifestar sobre esse assunto que está ocorrendo em Poções, mas, diante da falta de ética de muitos colegas da imprensa e das pessoas leigas que falam do que não sabem — além daqueles que sabem, mas preferem fazer politicagem —, decidi me pronunciar.
A Polícia Federal realiza operações todas as semanas, em diversas cidades. Investigação é uma coisa; provar que houve crime é outra. O trabalho deles é coletar documentos e informações. Quem julga é o juiz, não a imprensa sensacionalista.
Um jornalista conceituado acabou falando besteira, e outros agiram de má-fé, publicando fotos de pessoas que nada tinham a ver com o caso e divulgando matérias mentirosas. Todos nós da imprensa recebemos a mesma nota oficial da Comunicação da Polícia Federal.
Vale lembrar que a empresa também está sendo investigada em outras cidades. Vamos deixar a Justiça fazer seu trabalho e ter cuidado antes de julgar as pessoas antecipadamente.
Deixo aqui minha solidariedade à prefeita Dona Nilda e ao seu esposo, Dr. Otto, que vêm sofrendo tantos ataques ofensivos de pessoas sem noção e de outras que tiveram seus nomes expostos por pura politicagem.
E, para finalizar, reforço: quem julga é a Justiça, e todos têm direito à defesa.
Falam de Otto, mas esquecem de mencionar que ele foi inocentado de quatro acusações. Isso não dá mídia, né? Agora ele responde a um único processo, do qual já recorreu.
Desejo a todos um bom domingo, com mais amor no coração e menos ódio por causa das eleições.
— Adriano Cruz

Márcia Novais, esposa do prefeito de Cordeiros, Devani Pereira (PDT), foi por mais de 10 anos beneficiária do programa Bolsa Família. Conforme reportagem de O Globo, a primeira-dama do município localizado no sudoeste da Bahia constava na lista do programa  desde 2013 e recebeu, no ano passado, R$ 800 mensais. Os repasses foram suspensos pelo governo federal em janeiro, após o início do mandato.

Devani, que adotou o lema “o vaqueiro virou prefeito” depois de se eleger, declarou à Justiça Eleitoral ter R$ 1,2 milhão em bens no início da campanha eleitoral de 2024. A lista inclui “animais de grande porte” avaliados em R$ 250 mil — o que equivale, por exemplo, ao valor de 60 cabeças de boi —, seis propriedades rurais e R$ 20 mil em espécie.

Em vídeos recentes publicados nas redes sociais, o prefeito aparece em um local semelhante a um rancho, conduzindo dezenas de bois, vacas e cavalos. Procurados, o prefeito e a primeira-dama não responderam.Dificuldade de fiscalização

Especialista em direito previdenciário e também mestre em direito político e econômico, a advogada Camila Pellegrino afirmou que, diferentemente do que ocorre com benefícios previdenciários, a concessão do Bolsa Família não prevê análise dos bens da pessoa.

“É um programa eficiente para distribuição de renda, mas a gente sabe que fraudes existem e que algumas pessoas mentem ou omitem informações. Em geral, a fiscalização ocorre quando há denúncias, seja ao governo federal ou aos órgãos municipais e estaduais de assistência social, por exemplo”, apontou.

Pente-fino

O Bolsa Família é voltado para pessoas cuja renda mensal é de até R$ 218, o que configura situação de pobreza. O cálculo leva em conta toda a remuneração, dividida pelo número de pessoas que compõem uma mesma “unidade familiar”: uma família de sete pessoas que tenha como renda total apenas um salário mínimo (R$ 1.518), por exemplo, se enquadra no programa.

O beneficiário do programa precisa manter atualizados os nomes de outras pessoas com as quais divide a residência. Em janeiro, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) suspendeu o benefício das famílias que tinham, em sua composição, algum candidato eleito em 2024, considerando que o salário de prefeito, vice ou vereador excede os parâmetros do programa.

Ao todo, segundo o MDS, cerca de 1,1 mil vereadores, 19 vice-prefeitos e sete prefeitos foram excluídos. Os nomes dos candidatos afetados só vieram à tona, porém, em outubro, após um pedido via Lei de Acesso à Informação (LAI) da agência Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.

presidente Donald Trump afirmou que a condenação de Jair Bolsonaro (PL) pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não foi abordada durante a conversa com o mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ocorrida neste domingo (26), na Malásia.

A informação foi revelada por Donald Trump a jornalistas durante coletiva. Para a imprensa, o presidente norte-americano afirmou ter uma boa relação com Bolsonaro, mas descartou que o nome do ex-mandatário brasileiro estaria na pauta do encontro com Lula.

“Sempre gostei dele, me sinto mal. Ele está passando por momentos ruins”, cravou o empresário.

Donald Trump não poupou elogios a Lula após a reunião. O magnata afirmou ser “uma grande honra estar com o presidente do Brasil”. Segundo o presidente, as negociações para a redução de tarifas ao Brasil estão “indo bem”. O encontro entre os chefes de estado é vista como crucial para destravar os imbróglios entre Brasil e EUA.