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:: ‘Brasil’

Em Brasília, prefeitos buscam apoio para garantir aumento no FPM diante de população maior

Com forte articulação da União dos Municípios da Bahia (UPB), os prefeitos de Caém, Arnaldo de Oliveira Filho, e de Jitaúna, Marcelo Picorelli Gomes, estiveram em Brasília no início desta semana para expor a situação dos 30 municípios baianos que tiveram crescimento populacional no Censo do IBGE, mas deixaram de receber aumento no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), após decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na capital federal, os gestores baianos encontraram o secretário de assuntos institucionais do gabinete da presidência da república, André Ceciliano, que estava acompanhado pela chefe de gabinete do ministro da Casa Civil, Elisa Pellegrini, além de representantes dos senadores Otto Alencar e Jaques Wagner. O vice-presidente da UPB, José Henrique Tigre (Quinho), mesmo não estando presente manteve articulação com as lideranças e os prefeitos. No próximo sábado (11), em Belo Campo, o gestores conversam com o senador Otto Alencar e o governador Jerônimo Rodrigues, para reforçar o apoio aos municípios.

“Estou com uma esperança muito grande de que vamos ter sucesso nessa luta, mas para isso precisamos estar unidos e juntos nesse objetivo”, disse o prefeito Arnaldo. O vice-presidente Quinho explica a situação. “A UPB espera que o plenário do STF faça valer a Lei Complementar 165. Assim, os 101 municípios baianos não perdem receita até que o censo seja concluído e outros 30 que tiveram crescimento populacional não deixem de aumentar o coeficiente da distribuição do FPM”.

 

fonte: Zeniltom Meira

 

Com placar histórico, Arthur Lira é reconduzido à presidência da Câmara

 

As previsões se confirmaram. Com vitória dada como certa, Arthur Lira (PP-AL) é novamente presidente da Câmara dos Deputados. Reconduzido ao cargo com o aval do Palácio do Planalto, o deputado fica no cargo no biênio 2023-2024. O pleito ocorreu no começo da noite desta quarta-feira (1º/2) e teve mais dois candidatos ao comando da Câmara: Chico Alencar (PSol) e Marcelo Van Hattem (Novo).

Lira conquistou 464 votos, contra 21 de Alencar e 19 de Marcelo. Cinco deputados votaram em branco e dois parlamentares que estavam na Casa não foram votar. Duas ausências foram registradas no plenário: Talíria Petrone (Psol-RJ), que está em licença-maternidade, e Glauber Braga (Psol-RJ), que testou positivo para a covid-19. Vale lembrar que a votação é secreta, o que impossibilita identificar os parlamentares que votaram em branco ou não foram votar.

Até hoje, os deputados eleitos com a maior votação para a presidência da Câmara foram Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), em 1991, e João Paulo Cunha (PT-SP), em 2003. Cada um teve 434 votos dos 513 possíveis nas respectivas eleições.

O placar é histórico nas eleições presidenciais entre deputados federais. A negociação, que de maneira exitosa manteve Lira como o mais forte entre seus 512 colegas de Casa, ocorreu inserindo negociações mais contemplativas com Republicanos, PL, União Brasil, PT, PSD e MDB, com espaços na Mesa Diretora, e presidências de comissões, cuja lista será definida ainda este mês.

 

fonte: correio brasiliense

Rodrigo Pacheco é reeleito presidente do Senado e prega fim da ‘polarização tóxica’

  • Rodrigo Pacheco, do PSD de Minas Gerais, foi reeleito presidente do Senado por mais dois anos. Leia a reportagem

  • Ao discursar, ele pregou pacificação e harmonia e disse que buscará punição pelos crimes cometidos por bolsonaristas golpistas em 8 de janeiro

  • O placar da votação foi 49 x 32. Pacheco derrotou Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro e aliado de Bolsonaro

  • A reeleição confirmou as expectativas que havia no Congresso desde o início, embora Marinho tenha intensificado nos últimos dias a busca por virar votos

  • Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos, incluindo o PT de Lula, o MDB e o União Brasil

Últimas atualizações

Rodrigo Pacheco foi reeleito presidente do Senado nesta quarta (1º) (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)

Rodrigo Pacheco recebeu 49 votos e foi reeleito presidente do Senado ainda no 1º turno. O senador do PSD de Minas Gerais derrotou Rogério Marinho, do PL do Rio Grande do Norte, ex-ministro de Bolsonaro, que teve 32 votos.

Pacheco tinha o apoio da maioria dos partidos e do presidente Lula. Ele ficará mais dois anos no comando do Senado. Marinho representava a ala bolsonarista da Casa, que está na oposição, e teve apoio de alguns dissidentes do bloco de Pacheco.

fonte: G1

Bahia: Gás de cozinha aumenta 8,2% ; botijão ficará mais caro


Antes pertencente à Petrobras, a agora privatizada Refinaria Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia, informou nesta terça-feira (31), que o preço do gás de cozinha, terá um aumento de 8,2%. O novo valor começa a valer no estado já nesta quarta-feira (1º) sendo justificados pelos gestores como uma tentativa de acompanhar os preços internacionais.

O preço do botijão de 13 quilos, deve variar para mais, em torno de R$ 4,31 a R$7.

Em nota, a Acelen informou que os preços dos produtos produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, dólar e frete, podendo variar para cima ou para baixo.

A empresa ressaltou que possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado.

A Refinaria de Mataripe foi privatizada há dois anos.

Fonte: Sudoeste digital

Abono PIS/Pasep 2023: Veja calendário e quem tem direito de receber até R$ 1.320,00

O governo federal aprovou em dezembro o calendário de pagamentos do abono salarial em 2023, ano-base 2021. Trabalhadores do setor privado (PIS) receberão de acordo com o mês de nascimento, enquanto servidores públicos são contemplados conforme o último dígito do número de inscrição no Pasep. O valor pago é de até R$ 1.320,00.
QUEM TEM DIREITO AO PIS
Quem tem direito ao PIS 2023 são trabalhadores que:
– Os pagamentos do abono de 2023 serão feitos a partir de 15 de fevereiro;
– Os primeiros a receber são os nascidos em janeiro e os servidores com número do Pasep de final 0;
– No caso do PIS (setor privado), o pagamento é feito pela Caixa; no Pasep (servidores), pelo Banco do Brasil;
– Estão cadastrados no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.
PAGAMENTO PIS, COMO RECEBER O PIS?
É importante destacar que o PIS é pago para os trabalhadores da iniciativa privada por meio da Caixa Econômica Federal.
Os valores referentes ao PIS 2023 são depositados automaticamente em uma conta poupança social digital aberta automaticamente pela CAIXA. A consulta pode ser feita através do app Caixa TEM.

O trabalhador pode realizar o saque PIS:
nos caixas eletrônicos;
nas Casas Lotéricas e nos Correspondentes CAIXA Aqui – utilizando o Cartão Social e senha;
em agência da CAIXA, apresentando o número do PIS e um documento oficial de identificação.
Calendário de pagamentos de 2023
Trabalhadores da iniciativa privada (PIS):
Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de fevereiro
Nascidos em março: a partir de 15 de março
Nascidos em abril: a partir de 15 de março
Nascidos em maio: a partir de 17 de abril
Nascidos em junho: a partir de 17 de abril

Nascidos em julho: a partir de 15 de maio
Nascidos em agosto: a partir de 15 de maio
Nascidos em setembro: a partir de 15 de junho
Nascidos em outubro: a partir de 15 de junho
Nascidos em novembro: a partir de 17 de julho
Nascidos em dezembro: a partir de 17 de julho
Servidores públicos (Pasep):
Nº de inscrição de final 0: a partir de 15 de fevereiro
Nº de inscrição de final 1: a partir de 15 de março
Nº de inscrição de final 2: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 3: a partir de 17 de abril
Nº de inscrição de final 4: a partir de 15 de maio

Nº de inscrição de final 5: a partir de 15 de maio
Nº de inscrição de final 6: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 7: a partir de 15 de junho
Nº de inscrição de final 8: a partir de 17 de julho
Nº de inscrição de final 9: a partir de 17 de julho

Prazo para aderir ao Simples Nacional 2023 acaba hoje

Regime tributário unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento de micro e pequenas empresas

Empresários de todo o país tem até hoje (31) para optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, ano-calendário 2023.

O resultado final dos pedidos será divulgado em 15 de fevereiro. A adesão, caso aceita, valerá com efeito retroativo a 1° de janeiro deste ano. Quem perder o prazo, só poderá aderir ao Simples Nacional em janeiro de 2024.

 

Qual é o valor do Simples Nacional?

O atual teto de faturamento para empresas do regime tributário é de 4,8 milhões de reais por ano. O Simples unifica até 8 impostos cobrados sobre o faturamento, que é repassado para os governos municipal estadual e federal.

Ao empreendedor, é preciso avaliar se a opção se mostra vantajosa, já que em “alguns casos pode representar em aumento da carga tributária, apesar da simplificação dos trabalhos e rotinas”, explica Welinton Mota, diretor tributário das Confirp Contabilidade.

Como fazer a adesão ao Simples Nacional?

Os negócios interessados não podem fazer parte das proibições previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

A adesão é feita por meio do portal do Simples Nacional. O passo a passo é procurar a seguinte ordem de opções: Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.

Antes de aderir ao Simples Nacional é necessário a eliminação de possíveis pendências que impedem o ingresso ao regime tributário, como débitos com a Receita ou com qualquer ente tributário (União, Estados, Distrito Federal e Municípios). Débitos tributários de qualquer tributo impedem a adesão, como, por exemplo, estar devendo IPVA ou IPTU.

Para empresas em início de atividade, o prazo para a solicitação é de 30 dias do último deferimento de inscrição (municipal ou estadual), desde que não tenham decorridos 60 dias da data de abertura do CNPJ. Quando aprovada, a opção produz efeitos a partir da data da abertura do CNPJ. Após esse prazo, a opção somente será possível no mês de janeiro do ano-calendário seguinte, produzindo efeitos a partir de então.

Quando é feita a exclusão do Simples Nacional?

As empresas que já estão no regime simplificado também terão que correr para ajustar suas pendências e não serem excluídas. Alguns fatores que levam a exclusão são:

  • Se for constatado que durante o ano-calendário, as despesas pagas superarem a margem de 20% do valor das receitas no mesmo período, com exceção do primeiro ano de atividade;
  • Se for constatado que durante o ano-calendário, o valor investido na compra de mercadorias para a comercialização ou industrialização for superior a 80% em comparação ao faturamento do mesmo período, também com exceção do primeiro ano de atividade.

fonte: macajuba acontece

Arthur Lira “distribui” R$ 70 milhões para ser reeleito na presidência da Câmara dos Deputados

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem buscado apoio dos parlamentares para conseguir a sua reeleição à presidência da Casa. Visando conquistar votos, o presidente ampliou diversos benefícios aos deputados, como, por exemplo: um reajuste salarial de R$ 7 mil; um aumento do auxílio moradia para R$ 8 mil; e o “auxílio combustível” de R$ 9 mil. Ao todo, as articulações de Lira trazem um gasto de R$ 70 milhões em benefícios aos deputados federais.
De acordo com o Estadão, inclusive, os parlamentares que fazem uso dos imóveis funcionais da Câmara também terão direito ao auxílio moradia, graças a uma manobra articulada pelo presidente da Câmara. Vale lembrar que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) impede esse tipo de reajuste. O cálculo sobre os valores a mais foi feito com base nos aumentos publicados pela própria Casa.
O auxílio moradia é composto por um valor fixo de R$ 4.253, somado a um adicional, por meio da cota parlamentar, de R$ 1.747. Lira elevou o valor adicional para R$ 4.148,80 a partir de 1º de fevereiro.
Assim, o benefício poderá chegar a R$ 8.401. Ao mexer no complemento do auxílio moradia, que teve um reajuste de 137%, e não na quantia fixa, o presidente da Câmara beneficiou todos os parlamentares, inclusive quem já mora em imóveis funcionais, aproveitando uma “brecha” na LDO.
Além de um “ganho” no auxílio, Lira também garantiu um belo reajuste salarial aos deputados. Os vencimentos terão aumentos escalonados. A folha dos parlamentares passou de R$ 33.763,00 para R$ 39.293,32 em 1º de janeiro e, a partir de 1º de abril, os valores vão a R$ 41.650,92.
Em 1º de fevereiro de 2024, alcançam R$ 44.008,52. Subsídios serão de R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025. O reajuste total é de 37,32%.
Confira as articulações de Lira para tentar a reeleição na Câmara:
 
  • Reajuste de servidores da Câmara: aumento de 6% a cada fevereiro de 2023, 2024 e 2025;
  • Reajuste de 6% da Verba de Gabinete para abarcar o aumento dos servidores. Cada deputado tem R$ 111.675,59 por mês para pagar salários de até 25 secretários parlamentares, que trabalham em Brasília ou nos Estados. Os salários individuais vão de R$ 1.025,12 a R$ 15.698,32;
  • Reajuste da Cota Parlamentar, com aumento dos limites para gastos com combustíveis e com o complemento do auxílio moradia. A cota pode custear despesas do mandato, como passagens aéreas e conta de celular;
  • Reembolso de até quatro passagens aéreas, de ida e volta, por mês, fora da cota parlamentar;
  • Estrutura adicional de 65 comissionados e de cargos de natureza especial para Lideranças de Partidos Políticos e Federações Partidárias;
  • Aumento de R$ 5.793,80 na cota parlamentar a partir de 1º de fevereiro de 2023;
  • Aumento salarial de R$ 7.887,92 a partir de abril de 2023. O rendimento total será de R$ 41.650,92.

fonte:

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do RioRé pela morte do filho, Henry Borel, ela é alvo de sindicância

Monique Medeiros é afastada por decreto da prefeitura do Rio

A mãe do menino Henry Borel, Monique Medeiros, foi afastada de suas funções da Secretaria Municipal de Educação do Rio, onde é funcionária concursada, por suspeita de irregularidades no preenchimento do ponto.

Ela também é alvo de uma sindicância aberta pela prefeitura do Rio depois de uma reunião na noite de ontem (24), conforme consta de um decreto do prefeito Eduardo Paes publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (25).

O texto cita um artigo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Poder Executivo do Município do Rio de Janeiro que trata da suspensão preventiva por 30 dias, podendo se estender até 90 dias. Mas Monique continua a ter direito ao salário e contar tempo de serviço para aposentadoria. A medida tem o objetivo de evitar que ela influencie no resultado de um processo administrativo em andamento desde 2021.

Foram encontrados indícios de que a folha de ponto de Monique Medeiros foi preenchida irregularmente até o fim de janeiro, como se a servidora tivesse dado expediente todos os dias, mas bem antes de o mês acabar.

“Nós estamos no dia 25 de janeiro. E há indícios de preenchimento irregular do ponto para todo o mês de janeiro. Por isso, abrimos uma sindicância para que se possa ser averiguado com todo o rigor necessário”, explicou o secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha.

Monique voltou a trabalhar na secretaria municipal em uma função administrativa, no almoxarifado, com remuneração bruta de R$ 3,1 mil, em dezembro de 2022. Pouco mais de um mês depois de retomar às atividades, ela apresentou atestado médico com solicitação de afastamento por 60 dias, que foi negado após perícia médica feita pela prefeitura nessa  terça-feira (24).

Ela estava afastada desde abril de 2021, quando foi presa acusada de matar Henry Borel, então com 4 anos. Ré no processo junto com seu ex-namorado e ex-vereador Jairo de Souza, conhecido Dr. Jairinho, aguarda o julgamento em liberdade desde agosto de 2022. Os dois serão julgados pelo 2º Tribunal do Júri.

Monique foi solta após decisão monocrática do relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, após o pedido ter sido negado no Supremo Tribunal Federal, pelo ministro Gilmar Mendes.

STF concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios que censo indicou perda de população

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

Familia de poções que reside em São Paulo está desaparecida. qualquer informação entrar em contato no numero 1199926-0778

”Familia desaparecida na data desse sabado 21/01. Sairam de casa  Jordanopolis São Bernado do Campo Por volta das 12 horas conforme foi registrado nas cameras de segurança. Quem souber alguma noticia entrar em contato no numero 1199926-0778” conforme foi divulgado nas redes sociais



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