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:: ‘Brasil’

Carne bovina: Arábia Saudita, Palestina, Jordânia e Malásia voltam a comprar produto brasileiro

Arábia Saudita, Palestina, Jordânia e Malásia reabriram seus mercados e liberaram a compra da carne bovina brasileira, informou o Itamaraty. Os países tinham decidido pelo embargo do produto após detecção de caso isolado da doença da vaca louca no Pará.

A suspensão de exportação da carne brasileira também havia atingido a China, maior parceira comercial do Brasil. O embargo, no entanto, caiu nesta semana, conforme informou o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, à TV Globo. A decisão passou a valer para animais abatidos a partir da sexta-feira (24).

A retomada das compras pelos chineses foi informada dias antes da previsão de embarque do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a China, onde deve se encontrar com Xi Jinping para discutir, entre outros temas, avanços na pauta comercial entre os países.

fonte: g1 Bahia

Bolsa Família começa a ser pago hoje com valor médio de R$ 670

governo federal começa nesta segunda-feira (20) os pagamentos do novo Bolsa Família com valor médio de R$ 670.

O programa foi reformulado após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), o programa havia sido rebatizado de Auxílio Brasil.

As datas são determinadas pelo Número de Identificação Social (NIS) — entenda o que é e como consultar o número. Veja abaixo o calendário de pagamento:

  • 20 de março – NIS com final 1
  • 21 de março – NIS com final 2
  • 22 de março – NIS com final 3
  • 23 de março – NIS com final 4
  • 24 de março – NIS com final 5
  • 27 de março – NIS com final 6
  • 28 de março – NIS com final 7
  • 29 de março – NIS com final 8
  • 30 de março – NIS com final 9
  • 31 de março – NIS com final 0

O governo estima que 694.245 mil famílias que preenchiam os requisitos, mas não estavam na lista de beneficiários, passem a receber os valores. Também há 1,5 milhão de famílias da lista de beneficiários que serão excluídas por não se enquadrarem no critério de renda.

O programa prevê ainda o pagamento de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Segundo o governo, 8,9 milhões de crianças nessa faixa etária receberão o dinheiro já neste mês, o que representa um investimento de R$ 1,33 bilhão para o grupo.

A folha de pagamento de março tem o maior valor da história. Serão investidos R$ 14 bilhões em 21,19 milhões de famílias beneficiárias.

Novo programa

 

O novo Bolsa Família entrou em vigor em 2 de março, a partir da publicação de uma medida provisória no Diário Oficial da União (DOU).

Agora, a MP do novo Bolsa Família terá de ser aprovada em até 120 dias pelo Congresso Nacional. Caso não seja aprovada, o programa instituído pela MP deixa de existir.

O programa social atende famílias com renda per capita classificada como situação de pobreza ou de extrema pobreza.

A nova legislação permite acesso ao Bolsa Família a famílias com renda de até R$ 218 por pessoa.

Com o novo Bolsa Família, o governo pretende proporcionar pelo menos R$ 142 por pessoa em cada casa.

O impacto do novo programa em 2023 será de menos de R$ 175 bilhões no Orçamento da União.

fonte g1

Gasolina subirá até R$ 0,34 e etanol, R$ 0,02 com reoneração parcial

 

A gasolina subirá até R$ 0,34 nas bombas; e o etanol, R$ 0,02 com a reoneração parcial dos combustíveis, disse há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Os valores consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados mais cedo pela Petrobras.

Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória será editada ainda nesta terça-feira (28) para que os novos preços entrem em vigor a partir desta quarta

A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.

No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para a gasolina, o etanol, o diesel, o biodiesel, o gás natural e o gás de cozinha

Em 1º de janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória 1.157 , que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais combustíveis em 1º de janeiro de 2024.

Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma:  R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol. Galípolo e representantes da Petrobras se reuniram nesta segunda-feira (27)

Com a reoneração parcial, as alíquotas de PIS/Cofins, que hoje estão zeradas, subirão para R$ 0,47 para o litro da gasolina e para R$ 0,02 para o litro do etanol. Por força de uma emenda constitucional, a diferença dos tributos entre a gasolina e o etanol deve ficar em R$ 0,45. O impacto para o consumidor ficará menor justamente porque a Petrobras usará parte do “colchão” , reserva financeira constituída pela companhia porque a gasolina e o diesel estavam acima do preço médio internacional, para absorver parte do aumento do impacto.

Impacto fiscal

Haddad disse esperar que a petroleira pudesse reduzir o preço em ritmo maior que o anunciado. “Nossa expectativa era maior. Não se está discutindo a política de preços da Petrobras. Aguardamos a decisão da empresa sobre os preços dos combustíveis em março para decidir sobre a reoneração”, explicou.

Em relação ao impacto sobre as contas públicas, o ministro disse que o compromisso assumido no início do ano para reduzir o déficit primário está mantido. “A meta estabelecida pelo Ministério da Fazenda em janeiro é de déficit inferior a 1% [do PIB]. E de ter um novo arcabouço fiscal aprovado para estabelecer o equilíbrio necessário para o país voltar a crescer”, declarou Haddad. Com o aumento do imposto sobre as exportações de óleo cru, o governo continuará a reforçar o caixa com os R$ 28,88 bilhões anunciados em janeiro.

O ministro também rejeitou as alegações de que a reoneração signifique aumento da carga tributária. “Não estamos pensando em aumento da carga tributária. Estamos pensando na recomposição do Orçamento em relação à receita e à despesa, em manter a arrecadação e os gastos dentro da média histórica”, declarou. Ele ressaltou que a tributação das exportações de petróleo impactará a Petrobras e as demais exportadoras de óleo cru em 1% do lucro do setor. “Esse valor [de 1%] está na medida provisória”, destacou.

Haddad disse esperar que a medida ajude o Banco Central a reduzir os juros no futuro. Segundo ele, as taxas atuais estão altas e prejudicam a retomada da economia brasileira.

Dívida dos estados

Anunciada para as 17h, a coletiva começou com 35 minutos de atraso. Antes de conceder a entrevista, Haddad foi ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reunir-se com o ministro Alexandre de Moraes. Os dois discutiram o acordo da dívida dos estados, do qual Moraes é relator no Supremo Tribunal Federal (STF).

O governo tenta uma forma de parcelar a compensação do Imposto sobe a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para repor as perdas com a limitação das alíquotas sobre combustíveis, gás natural, energia, telecomunicações e transporte coletivo. Imposto administrado pelos estados, o ICMS incide sobre o consumo e é o tributo que mais arrecada no país.

Com volta de impostos federais, gasolina deve subir R$ 0,68 por litro

Com volta de impostos federais, gasolina deve subir R$ 0,68 por litro
Foto: Lay Amorim/Achei Sudoeste

Às vésperas do fim da desoneração tributária sobre a gasolina e o etanol, que se encerra em 1º de março, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, vai se encontrar no final da tarde desta quinta-feira, 23, com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem a prorrogação da isenção, a gasolina deverá aumentar em R$ 0,68 por litro nos postos de gasolina, calcula a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). O aumento deve acontecer em um momento em que a Petrobras tem alguma gordura para queimar, por praticar preços mais altos do que o mercado internacional. Sua concorrente principal no Brasil, a Refinaria de Mataripe, na Bahia, reduziu na última quarta-feira o preço da gasolina em R$ 0,29 por litro. Nas contas da Abicom, sem a prorrogação da isenção, o impacto da volta dos impostos no preço da gasolina nas refinarias será de R$ 0,79 pelo PIS/Cofins e de R$ 0,10 pela Cide. Nos postos, após a mistura do etanol, o impacto total do retorno dos impostos na gasolina será de R$ 0,68 por litro. Já o etanol hidratado, com a mistura de 27% por litro de gasolina, deve subir R$ 0,24 por litro nos postos. Na comparação com os preços praticados no mercado internacional, a venda da gasolina nas refinarias da Petrobras está em média 8% mais cara, enquanto o diesel está com o preço 7% superior. Essa diferença corresponde a uma possível queda de R$ 0,23 por litro no caso da gasolina e de R$ 0,25 no diesel. Se levado em conta apenas o mercado da Bahia, onde opera da única refinaria relevante privada, a Refinaria de Mataripe, a alta em relação ao mercado externo chega a 10%, informa a Abicom, mesmo após a redução da semana passada.

‘Estamos juntos. Acabou a eleição’, diz Lula no litoral de SP, com gestores bolsonaristas

‘O bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter’, disse ele ao lado de Tarcísio e do prefeito Felipe Augusto. Foto: Ricardo Stuckert / PR

Após deixar o descanso da praia do Inema na Bahia, onde descansava no período do carnaval, o presidente Lula (PT), visitou o município paulista de São Sebastião, no litoral norte de São Paulo, nesta segunda-feira (20), para avaliar os estragos dos temporais que deixaram dezenas pessoas mortas e desabrigadas.

Ao lado do prefeito da cidade, Felipe Augusto (PSDB), e do governador de SP, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ambos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Lula enfatizou a importância do trabalho conjunto em nível federal, estadual e municipal para superar a tragédia.

“Estamos juntos. Acabou a eleição”, disse o petista. “Se cada um ficar trabalhando sozinho, nossa capacidade de rendimento é muito menor. Por isso, precisamos estar juntos”, acrescentou o presidente, segundo o qual o encontro dos três gestores “é uma demonstração de que é possível exercer a nossa função na democracia mesmo quando a gente pertence a partidos diferentes”.

“o bem comum do povo é muito mais importante do que qualquer divergência que a gente possa ter”, defendeu Lula, que prometeu reconstruir moradias em áreas seguras e pediu auxílio da prefeitura para mapear localidades cuja segurança seja atestada pela Defesa Civil. “Eu queria mostrar pra vocês uma cena que vocês não viam no Brasil: um governador, um presidente e um prefeito, sentados na mesa, em função de uma coisa comum que atinge a todos nós”, acrescentou.

“Desta vez, vai acontecer de verdade. Só arrumar terreno mais seguro”, disse. “Vocês vão voltar a ter um ninho, para cuidar da família de vocês”, prometeu o presidente.

Yanomami: mais de 5 mil atendimentos médicos foram feitos em um mês

Mais de 5 mil atendimentos médicos ao povo yanomami foram realizados desde o início da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (Espin) ter sido declarada na terra indígena localizada no oeste de Roraima e norte do Amazonas. A informação foi divulgada hoje (20) pelo Ministério da Saúde.

A atenção médica a essa população está sendo feita em polos base localizados na própria Terra Indígena Yanomami (TIY) e em unidades de saúde localizadas em Boa Vista: o Hospital Geral, o Hospital da Criança e um hospital de campanha montado para atender à emergência

A Casa de Saúde Indígena (Casai) Yanomami, centro de acolhimento para receber os indígenas durante tratamento médico em Boa Vista, também está recebendo pessoas doentes.

Entre os problemas de saúde enfrentados pelos yanomami estão casos de malária, diarreia aguda, pneumonia, tuberculose e desnutrição, muitos deles envolvendo crianças.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre as 19 crianças que estão sendo acompanhadas na Casai com quadro grave de desnutrição, 15 delas evoluíram para um quadro moderado.

O Ministério da Saúde informou ter enviado, desde o início da situação de emergência, 103 profissionais da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) para atender os yanomami. Também foram entregues 5,5 mil cestas de alimentos em caráter emergencial

A previsão é entregar mensalmente 12,6 mil cestas, que devem atender 21 mil pessoas em 282 comunidades priorizadas por estarem em situação de insegurança alimentar.

Foram enviados 14,3 mil testes diagnóstico para a malária e mais de 240 mil medicamentos para tratamento da doença para a TIY. Cerca de 20 mil doses de vacina bivalente contra a covid-19 estão destinadas à população yanomami, cuja imunização deve ser iniciada no próximo sábado (25)

 

Na Bahia, Lula entrega habitações e assina retomada do Minha Casa, Minha Vida

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou à Bahia na tarde desta terça-feira (14) para retomar o programa Minha Casa, Minha Vida – transformado em Casa Verde Amarela no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula desembarcou na Base Aérea de Salvador e seguiu para Santo Amaro, cidade do recôncavo da Bahia. Ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e de ministros, secretários e políticos, Lula seguiu para Santo Amaro, onde foram entregues mais de 600 imóveis do Minha Casa, Minha Vida, nos residenciais Vida Nova Sacramento e Vida Nova Santo Amaro I.

Minha Casa Minha Vida em Santo Amaro — Foto: Governo da Bahia

Além disso, foram entregues imóveis em outras cidades, simultaneamente. De acordo com a Casa Civil, durante a cerimônia de entrega dos imóveis na Bahia, Lula autorizou, através da assinatura de uma Medida Provisória, a retomada do Minha Casa, Minha Vida. Ainda segundo o governo federal, obras de mais de 5 mil moradias do programa pelo país devem ser retomadas. A meta do governo federal é contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Os imóveis entregues nos dois empreendimentos na cidade baiana estavam praticamente concluídos há, pelo menos, seis anos, ainda no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, no entanto, ainda não tinham sido entregues por problemas de acesso ao local. Em janeiro, o governo federal iniciou uma parceria com o governo do estado que proporcionou a reforma dos empreendimentos entregues nesta terça.

“Reconstrução do país”

Durante o discurso, o presidente destacou que o Brasil será reconstruído, a partir deste momento, e enfatizou que o brasileiro terá a oportunidade de voltar a sorrir.

“A roda gigante deste país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção. Estou hoje aqui para provar que é possível reconstruir um outro país, o povo brasileiro irá voltar a tomar café, almoçar, jantar, irá voltar a sorrir, estudar, trabalhar. Hoje aqui, em Santo Amaro, anuncio que irei viajar por todo o Brasil junto com meus ministros e declarar que todas as obras que estão paradas serão retomadas, pois só no campo da educação, nós temos mais de 4 mil obras paradas e ao todo são 14.800 obras”, afirmou.

Ainda durante o discurso, o presidente da República declarou que os próximos quatro anos serão de vitória, pois, segundo ele, possui uma equipe qualificada para tomar conta do Brasil. “Nós vamos trabalhar por todos vocês. Podem ter certeza que nestes quatro anos que tenho pela frente, irei assumir o meu compromisso com todos, e serão os melhores quatro anos da minha vida, para o povo brasileiro, pois voltaremos a ter a esperança e, graças a Deus, tenho uma equipe com muita qualidade. Se fosse uma equipe de futebol, teríamos a melhor Seleção Brasileira”, concluiu.

Com decisões do TSE, Brasil pode ter três partidos a menos

Três pedidos de fusão e incorporação de partidos políticas que tramitam atualmente no TSE, provocados pela chamada cláusula de barreira, podem reduzir o número de legendas no Brasil de 32 para 29.

O tribunal deve analisar ainda neste ano o processo de fusão entre o PTB e o Patriota, para formarem o partido Mais Brasil.

Há ainda pedidos de incorporação do Pros pelo Solidariedade e do PSC pelo Podemos.

Salário mínimo deve ter novo reajuste no dia 1º maio

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o salário mínimo, atualmente no valor de R$ 1.302, deve passar por aumento ainda este ano. O último reajuste do piso nacional passou a valer no dia 1º de janeiro. “Nós estamos discutindo a busca de espaço fiscal para mudar o valor do salário mínimo ainda este ano. Se houver espaço fiscal, nós haveremos de anunciar uma mudança para 1º de maio”, afirmou o ministro em entrevista ao programa Brasil em Pauta, que foi ao ar nesse domingo (12), na TV Brasil. Além do novo reajuste, a retomada da Política de Valorização do Salário Mínimo também é uma das prioridades da pasta. De acordo com o ministro, a política mostrou bons resultados nos governos anteriores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando Marinho foi ministro do Trabalho, entre 2005 e 2007.

“Nós conseguimos mostrar que era possível controlar a inflação, gerar empregos e crescer a renda, crescer a massa salarial dos trabalhadores do Brasil inteiro, impulsionado pela Política de Valorização do Salário Mínimo, que consistia em, além da inflação, garantir o crescimento real da economia para dar sustentabilidade, para dar previsibilidade, para dar credibilidade acima de tudo para todos os agentes. É importante que os agentes econômicos, o empresariado, os prefeitos, os governadores, saibam qual é a previsibilidade da base salarial do Brasil, e o salário mínimo é a grande base salarial do Brasil”, explicou.

“Veja, se esta política não tivesse sido interrompida a partir do golpe contra a presidenta Dilma e o governo tenebroso do Temer e do Bolsonaro, o salário mínimo hoje estaria valendo R$1.396. Veja só: de R$1.302 para R$1.396 é o que estaria valendo o salário mínimo hoje. Portanto, foi uma política que deu muito certo”, destacou Marinho.

Litro da gasolina cai a R$ 5,08 nos postos, diz ANP

O preço médio do litro da gasolina nos postos do país voltou a cair nesta semana, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) divulgados nesta sexta-feira (10).

A gasolina comum foi comercializada em média a R$ 5,08 o litro, um recuo de 0,78% ante os R$ 5,12 da semana anterior. O preço máximo do combustível encontrado nos postos foi de R$ 6,99.

O litro do etanol também caiu: passou de R$ 3,82 para R$ 3,80, queda de 0,52%. O valor mais alto encontrado pela agência na semana foi de R$ 6,49. Já o preço médio do litro do diesel, por sua vez, passou de R$ 6,29 para R$ 6,23, um recuo de 0,95%. O valor mais alto identificado pela ANP foi de R$ 7,99 na mesma semana.



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