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Uma nova rodada de pesquisa eleitoral – neste caso, da Ipec, fundada por antigos executivos do instituto Ibope – revela uma goleada de Lula em Bolsonaro no Espírito Santo, importante reduto bolsonarista em 2018.

Segundo o levantamento feito presencialmente, o petista tem, atualmente, 45% das intenções de votos no estado, contra 32% do atual presidente.

Para se ter uma ideia, Bolsonaro venceu as últimas eleições no Espírito Santo em assombrosos 64 dos 78 municípios do estado, o que representa 82,05% do total de cidades capixabas.

Ainda tratando sobre a última eleição, o presidente da extrema-direita obteve 63,06% dos votos válidos, enquanto Haddad, candidato do PT à época, marcou 36,94%.

Agora, na recente pesquisa Ipec, realizada entre os dias 26 de abril e 2 de maio, Lula obteve essa  importante dianteira de 13%, no levantamento estimulado, ou seja, quando os nomes dos candidatos são apresentados para os eleitores.

Já na ocasião de mudança para a questionário espontâneo, no qual os candidatos não são apresentados aos eleitores, Lula cai sete pontos, marcando 38% e Bolsonaro três pontos, cravando 29%. Ou seja, a diferença entre os dois passa a ser menor, de 9%.

Ciro Gomes e João Doria também pontuaram na Ipec. Na estimulada, aparecem com 4% e 2%, respectivamente.

O vice-governador da Bahia, João Leao, deve anunciar nos próximos dias o seu filho Cacá Leão como pré-candidato ao Senado. Pesou na decisão o estado de saúde do pepista e a chave de renovação etária da chapa de ACM Neto (União) ao governo do Estado.

A medida já foi anunciada dentro do partido que, inicialmente, tomou um baque com a decisão, mas já amadureceram a ideia. Leão, contudo, não fica de fora do pleito. Ele deve tentar uma vaga para a Câmara Federal.

João Leão, conforme já noticiado pelo BNews, ainda não havia conseguido colar na imagem de ACM Neto ao ponto reagir na pesquisa com a queda de braço com Otto Alencar. O Plano C, antes aventado, agora está em curso.

Foto: Ricardo Stuckert

Durante um encontro na manhã de hoje, 30, com associações de mulheres das Zonas Norte e Oeste de São Paulo, na Vila Brasilândia, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a segurança alimentar das camadas mais humildes da população será uma das suas principais prioridades caso volte a governar o Brasil. A fome foi uma das reclamações mais frequentes das mulheres que falaram durante o evento.

“A fome e o desespero que muitas vezes recaem nas nossas casas só são sentidos por quem vive ali. A gente não tem coragem de dizer que está com fome, a gente não gosta de dizer que é pobre. A gente não nasce para ser pobre, a gente nasce pra ter oportunidade. Todo mundo quer ter uma casa, todo mundo quer trabalhar, todo mundo quer comer carne no almoço e na janta, comer um café reforçado. se vestir bem, ter um sapato de qualidade. A gente não sonha em ser pobre e não briga para ser pobre, a gente briga para melhorar de vida”, destacou. “Qual é o pecado de querer ter uma casa boa?”

Para o ex-presidente, a situação de quem passa fome no Brasil precisa ser analisada com cuidado e carinho por parte de quem governa o país, já que é responsabilidade do Estado criar as condições para que todos possam se alimentar e se desenvolver.

“A gente queria discutir um tema que está muito em voga. Vocês sabem que quando nós  estávamos no governo, nós conseguimos acabar com a fome neste país. Vocês estão lembrados que quando eu tomei posse em 1º de janeiro de 2003, eu disse no meu discurso que, se quando terminasse meu mandato, eu tivesse conseguido levar o café da manhã, o almoço e a janta para todas as casas dos brasileiros, eu teria realizado a obra da minha vida”, disse Lula.

Inflação alta

Segundo Lula, a má situação vivida pela maior parte do povo brasileiro hoje está diretamente ligada à péssima gestão do atual governo, especialmente na parte econômica, onde os preços dos alimentos, serviços e outros itens de necessidade não param de subir. E o principal responsável por isso é o próprio governo.

“O que a gente está passando neste país não é porque somos um país pobre. É porque falta vergonha na cara de quem governa este país”, declarou. “A inflação está alta e metade dela é de preços controlados pelo governo: luz elétrica, gasolina, óleo diesel, gás de cozinha. Quando aumenta a gasolina, vai aumentar o seu feijão. Quando aumenta o óleo diesel, vai aumentar o pão. O gás custa 10% de um salário mínimo”.

Ao lado do ex-presidente, dois carrinhos de supermercado, um cheio e outro quase vazio, mostravam a diferença da quantidade de produtos da cesta básica que podiam ser comprados com a mesma nota de 100 reais em 2010, último ano de seu mandato, e em 2022. Para ele, melhorar a vida do povo brasileiro é um ponto fundamental para que a economia possa sair do atoleiro atual.

“Não existe outra razão para eu me colocar como candidato a presidente da República. Fui considerado o presidente mais importante, o presidente que mais fez escolas técnicas, universidades, não precisaria voltar. Mas eu tenho um compromisso. E o meu compromisso não é com banqueiro, não é com empresariado, não é com fazendeiro. O meu compromisso é com o povo pobre deste país, que tem que ser respeitado”, afirmou Lula

Os mais de dois milhões de eleitores baianos que estão com título cancelado foram convocados pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, para regularizarem seus documentos. A regularização deve ser feita até o dia 4 de maio de maneira on-line, por meio do Título Net, com o auxílio do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (NAVE).

O presidente enfatizou que o Tribunal tem buscado implantar uma série de boas práticas para bem atender aos eleitores baianos. “Estamos empenhados para que nenhum eleitor fique sem a oportunidade de regularizar sua situação. Para isso, disponibilizamos o NAVE, com atendimento pela internet, por telefone, por aplicativo de mensagens e, até mesmo, por linguagem de sinais. Então, pedimos ao eleitorado que busque por essas ferramentas e regularize, o quanto antes, o seu título de eleitor, para garantir participação nas Eleições 2022”, afirmou.

Os eleitores considerados em situação irregular com a Justiça Eleitoral são aqueles que não compareceram à revisão biométrica e/ou faltaram às urnas e deixaram de apresentar justificativa por três eleições consecutivas.

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (9), o presidente do TRE-BA anunciou a ampliação do serviço do NAVE para todo o estado a partir desta quinta (10). Inaugurado em agosto de 2021, o núcleo atendia aos eleitores de Salvador e Região Metropolitana.

Além do atendimento realizado por meio do site, o NAVE conta com a atendente virtual Maia, disponível também no Telegram (@maiatrebot). O NAVE dispõe ainda de central telefônica, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, pelo telefone (71) 3373-7000.

Atendimento presencial
Sobre o retorno do atendimento presencial, o presidente do TRE-BA afirmou que “dependerá da redução do índice de transmissão do coronavírus”. “A minha expectativa é a de que possamos retomar o atendimento nos cartórios em março. Mas, não tenho como afirmar se será possível. De todo modo, quando o atendimento for retomado, o faremos por agendamento

A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (25) o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que cria o Auxílio Brasil. O programa, que substitui o Bolsa Família, muda alguns critérios para recebimento do benefício, com incentivos adicionais ligados ao esporte, desempenho no estudo e inserção produtiva.

A MP também cria o programa Alimenta Brasil que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. Os deputados votam agora destaques aos texto.

Partidos da oposição firmaram um acordo para votar favoravelmente ao parecer do relator, Marcelo Aro (PP-MG). Com isso, o texto foi aprovado por 344 votos favoráveis e nenhum contrário.

O relatório apresentado trouxe uma série de modificações ao texto encaminhado pelo governo. Entre outros pontos, Aro incluiu na MP valores dos benefícios definidos por um decreto que regulamentou o programa. Para o Benefício Primeira Infância o valor apresentado foi de R$ 130 e para o Benefício Composição Familiar o valor é de R$ 65.

O texto alterado também diz que passarão a ser elegíveis para o Auxílio Brasil as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105.

Os valores são diferentes do previsto no decreto que regulamentou a MP, que fixou a renda da extrema pobreza até R$ 100, e da pobreza entre R$ 100,01 e R$ 200. O efeito prático da mudança é ampliar o universo de elegíveis.

Após pressão de partidos da oposição, Aro também retirou a parte que permitia aos beneficiários do programa social contratarem crédito consignado. A proposta previa que até 30% da renda fossem comprometidos.

Ao apresentar seu parecer, Aro disse que, apesar dos esforços dos governo anteriores para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, atualmente existem 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza no país.

“Atualmente, temos 17 milhões de famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. Vale salientar que a maioria se encontra, infelizmente, em situação de extrema pobreza, condição em que prevalecem a insegurança alimentar severa e a dificuldade de acesso a direitos básicos de cidadania, como o direito ao trabalho digno”, disse.

O novo programa de transferência de renda prevê diversas parcelas: uma, chamada de Benefício Primeira Infância que será paga quando houver crianças de até 3 anos; uma parcela, composição familiar, para cada integrante familiar gestante ou com idade de 3 a 21 anos; há ainda a previsão de pagar um complemento, chamado de superação da extrema pobreza se a renda familiar mensal per capita, incluídos os benefícios anteriores, não for suficiente para superar a linha da extrema pobreza.

Há ainda um complemento de transição que será dado às famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, que tiverem redução no valor financeiro total dos benefícios recebidos, em decorrência do enquadramento na nova estrutura de pagamento do benefício.

Além desses benefícios, o programa também institui os auxílios Esporte Escolar; Bolsa de Iniciação Científica Júnior; Criança Cidadã; Inclusão Produtiva Rural e Inclusão Produtiva Urbana, classificados como “incentivos ao esforço individual e à emancipação.

Segundo o governo, o valor médio do benefício é de R$ 217,18, mas haverá uma complementação para que o valor atinja o mínimo de R$ 400. Esse complementação, contudo, por decisão do governo, será temporária e valerá até dezembro do próximo ano.

A votação foi antecedida por negociações no Plenário em torno do projeto de lei de conversão, que contaram com a participação do ministro da Cidadania, João Roma, que é deputado federal licenciado.

“Foram meses de trabalho para um texto que avança muito, reajustando pisos de pobreza e extrema pobreza e estipulando metas para a redução dos índices de pobreza”, disse Roma.

Oposição

Mesmo votando favoráveis à aprovação do projeto, deputados da oposição criticaram a extinção do programa Bolsa Família. Um dos argumentos é que o novo programa não leva em consideração as políticas já estruturadas pelo Bolsa Família e que passam pelo atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

“[Foi desmontada] Toda uma rede de informação de cada família em cada município. Toda uma estrutura de assistência que existe há quase duas décadas. O Bolsa Família era um projeto estruturado que está vinculado à política de saúde e educação”, disse o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ)

Freixo criticou ainda a previsão de pagar a complementação do benefício até o final de 2022. Na avaliação do deputado, a previsão do governo de dar a complementação do auxílio somente até o final do próximo ano evidencia que a proposta do governo tem caráter eleitoreiro.

“Na nossa opinião, de todos os deputados da oposição, o Bolsa Família era um projeto que deveria ser ampliado. A gente deveria estar votando aqui o valor maior do Bolsa Família e a abrangência do numero de pessoas e não um pix eleitoral”, disse.

O deputado José Guimarães lembrou que o novo programa do governo vai deixar de atender uma parcela da população que recebia o auxílio emergencial. Segundo o deputado serão 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão deixar de receber algum benefício de transfer6encia de renda.

“São 23 milhões de pessoas que recebiam o auxílio emergencial e que vão ficar sem receber qualquer benefício, estas famílias não vão ter qualquer renda e como pagar suas contas. Como vão ficar essas famílias?”, questionou o deputado que também cobrou a elevação no valor do benefício para R$ 600 e que o programa seja permanente.

Segundo Guimarães, o valor proposto pelo governo não é suficiente para repor a inflação dos últimos anos.

Matéria alterada às 16h04 para inclusão de posicionamento do ministro da Cidadania, João RomaNotícia retirada do: https://www.tribunadosertao.com.br/2021/11/camara-aprova-texto-base-da-mp-que-cria-auxilio-brasil/#.YZ_2noHMMdw.whatsapp

O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (24), a regulamentação do piso salarial nacional da Enfermagem. Por unanimidade, o plenário aprovou a emenda substitutiva da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do senador Fabiano Contarato(Rede/ES). De acordo com o texto, o piso salarial de enfermeiras e enfermeiros deve ser fixado em R$ 4.750, técnicas e técnicos deverão receber, no mínimo, 70% desse valor e auxiliares e parteiras, 50%. Os valores deverão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O projeto segue agora para o plenário da Câmara dos Deputados.

“Este é um grande dia para todos os profissionais de enfermagem do país. A criação de um piso salarial nacional faz parte da luta histórica por valorização desta categoria que tem, inclusive, atuado na linha de frente do combate à pandemia da Covid-19, muitas vezes arriscando a própria vida. Nossa luta continua agora na Câmara dos Deputados e vamos lutar até este projeto ser sancionado”, destacou o presidente interino do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Holmes Filho, que passou o dia no Senado sensibilizando os senadores sobre a importância do projeto e também acompanhou a votação.

O projeto, relatado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve votação simbólica e foi defendido por todos os oradores que se manifestaram durante a sessão plenária. O autor do projeto, Fabiano Contarato, lembrou que apresentou o projeto no Dia Internacional da Enfermagem.  “Hoje foi um passo. Com certeza vamos caminhar para a aprovação no plenário da Câmara dos Deputados ainda este ano e tocar no coração do presidente da república para que ele sancione este Projeto de Lei”.

Sugestão de Legenda foto2: Presidente interino do Coren-BA, Holmes Filho, acompanhou em Brasília a votação do projeto de autoria do senador Fabiano Contarato.

Foto1: Agência Sena