:: ‘Política’
Pré-candidatos já podem fazer propaganda intrapartidária, diz TSE
14/jul/2022 . 12:38
Desde o dia 5 de julho, os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Contudo, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política.
Segundo o calendário das Eleições 2022, as convenções partidárias podem ser realizadas de 20 de julho a 5 de agosto deste ano, no formato presencial, virtual ou híbrido. De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é permitido ao postulante à candidatura realizar propaganda intrapartidária com o objetivo de promover seu nome para a escolha no encontro da legenda.
No entanto, é proibido realizar propaganda intrapartidária com o uso de rádio, televisão e outdoor. Segundo a legislação, a propaganda interna deverá ser removida imediatamente após a realização da convenção da sigla.
CONVENÇÃO
Após a escolha das candidatas e dos candidatos nas convenções, os partidos poderão solicitar o registro das candidaturas perante a Justiça Eleitoral. A federação de partidos registrada no TSE também está habilitada a participar das eleições, sendo que, neste caso, as convenções deverão ocorrer de forma unificada, como a de uma única agremiação.
As regras para a escolha e o registro de candidatos estão fixadas na Resolução TSE nº 23.609/2019, com as alterações promovidas pela Resolução TSE nº 23.675/2021, aprovada pelo Plenário da Corte Eleitoral em dezembro do ano passado.
Qualquer cidadã ou cidadão pode disputar um cargo público eletivo, desde que atenda às exigências constitucionais. Ou seja, deve cumprir as condições de elegibilidade, como nacionalidade brasileira, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento e domicílio eleitoral na respectiva circunscrição há pelo menos seis meses antes do pleito, bem como ter filiação partidária pelo mesmo período.
Além disso, a pessoa deve ter no mínimo 35 anos de idade para concorrer aos cargos de presidente e vice-presidente da República e senador; 30 anos para governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal; e 21 anos para disputar vaga de deputado federal, estadual ou distrital. Para se candidatar em uma eleição, a pessoa também não pode incorrer em nenhuma das causas de inelegibilidade previstas na Lei Complementar nº 64/1990.
A Constituição Federal estabelece como inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos; os que se enquadrarem nas situações previstas na LC nº 64/1990; e o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, no território de jurisdição do titular, do presidente da República, de governador de estado ou do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição.
A legislação eleitoral veda a candidatura avulsa – ou seja, desvinculada da aprovação de um partido político –, mesmo que a pessoa esteja de fato filiada a uma legenda.
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Congresso corre para promulgar PEC Kamikaze e iniciar pagamento de benefícios
13/jul/2022 . 16:39
O Congresso Nacional deve correr para promulgar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Kamikaze assim que ela for aprovada pelos parlamentares. A previsão é que a assinatura não passe de sexta-feira (15), porque essa etapa é necessária para o governo federal conseguir iniciar os trâmites para o pagamento dos benefícios.
Por ser uma PEC, quem formaliza a promulgação é o próprio Congresso, em sessão conjunta conduzida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O regimento não prevê um prazo, ficando a critério de Pacheco definir a data.
A título de comparação, um projeto de lei precisa ser sancionado pelo Presidente da República, que tem 15 dias para fazê-lo.
A aprovação da PEC Kamikaze já foi adiada duas vezes pela Câmara. Na semana passada, havia receio de o quórum não ser suficiente para o governo barrar mudanças no texto pleiteadas pela oposição.
Na terça-feira (12), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu suspender a apreciação da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral, pouco após a aprovação do texto-base em primeiro turno por problemas técnicos no sistema de votação.
A PEC teve a tramitação acelerada por Lira, aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL). Em vez de seguir o rito regimental de ter a admissibilidade analisada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para, só então, ser encaminhado a uma comissão especial para análise do mérito, o texto foi apensado ao da PEC de biocombustíveis, que já tinha passado pela etapa inicial e estava em comissão especial.
Também chamada de PEC das Benesses, ela aumenta o valor do Auxílio Brasil e institui novos benefícios como o pagamento de R$ 1 mil para caminhoneiros. É uma das principais apostas do núcleo de campanha do presidente.
Otto Alencar lidera corrida pelo Senado; veja números
11/jul/2022 . 13:52
Pesquisa do Instituto Real Time Big Data foi divulgada na manhã desta segunda-feira (11)
Se as eleições fossem hoje o senador Otto Alencar (PSD) seria reconduzido a vaga. Segundo a pesquisa do Instituto Real Time Big Data, encomendada pela Record e divulgada na manhã desta segunda-feira (11), o senador tem 29% da preferência dos eleitores.
Entre os candidatos ao Senado, Otto Alencar (PSD) tem a preferência de 29% dos eleitores na pesquisa estimulada, seguido de Raíssa Soares (PL), que aparece com 10%. Já na espontânea, Otto marca 6% contra 4% de Raíssa.
Quando avaliada a rejeição dos candidatos, Otto Alencar aparece com 29%, seguido de Raíssa Soares, com 10%.
Com 95% de nível de confiança e margem de erro de 3 pontos para mais ou para menos, a pesquisa ouviu 1.500 pessoas nos dias 06 e 07 deste mês e está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) com o número 02884/2022.
“Brasil será o próximo?”, pergunta Bolsonaro após vitória da esquerda na Colômbia; veja
20/jun/2022 . 9:34
Candidato de esquerda na Colômbia foi eleito no último domingo (19)
O presidente Jair Bolsonaro (PL) enviou mensagem em uma lista de transmissão que mantém no WhatsApp em que comenta o resultado das eleições na Colômbia. O candidato da esquerda, Gustavo Petro, foi eleito presidente no domingo com 40,32% dos votos.
A Colômbia terá um presidente de esquerda pela primeira vez: o esquerdista chega à Casa de Nariño, a sede do Executivo, em sua terceira tentativa, depois de percorrer uma longa trajetória. Antes de entrar na vida democrática, foi guerrilheiro do grupo M-19, preso e exilado. Depois, foi eleito senador em duas ocasiões e prefeito da capital Bogotá.
“O ex-prefeito queimou a língua”, dispara Florence após fala de ACM Neto
10/jun/2022 . 21:39
Deputado federal Afonso Florence (PT-BA) afirmou que quem está tentando enganar as pessoas é o pré-candidato ao Governo da Bahia
O deputado federal, Afonso Florence (PT-BA), fez coro à fala do colega congressista, Robinson Almeida (PT-BA) e atacou o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), após o ex-prefeito de Salvador ter dito que o PT estaria fazendo pressão em prefeituras pelo interior durante o período eleitoral.
“O ex-prefeito queimou a língua”, disparou Florence, em declaração ao BNews, ao pontuar que a licitação da pavimentação está publicada no Diário Oficial do dia 04 de maio.
“O Governo Rui asfaltou cerca de 15 mil Km de estradas. O governo Jerônimo, na parceria com Lula, concluirá o programa de pavimentação das estradas baianas iniciado por Wagner e ampliado por Rui”, afirmou o parlamentar.
O petista lembrou ainda que, no passado, os governos carlistas, ao longo de trinta anos, não pavimentaram a ligação entre Matina e Riacho de Santana, assim como outras rodovias estaduais.
“Alias, aconteceu o mesmo com Lula, que encontrou as BRs esburacadas, e as recuperou. Bolsonaro, que foi apoiado pelo ex-prefeito, está deixando as estradas federais esburacarem”, disse Florence.
Por último, o congressista chamou o ex-prefeito de Salvador de “cara de pau” por ter encontrado “uma estrada que vai ser recuperada, tripudiando da necessidade do povo, e tentando enganar as pessoas”.
Na manhã de hoje, ACM Neto acusou o PT, em um evento na região sudoeste da Bahia, e ameaçar prefeituras pelo interior do estado, no período eleitoral, para ter acesso a convênios e recursos que serão destinados às melhorias da infraestrutura das cidades baianas.
“Agora, começaram a assinar convênios com várias prefeituras e, inclusive, ameaçando prefeitos, dizendo: o prefeito que não ficar com o candidato oficial, não vai ter o convênio assinado, nem o recurso liberado. Em outros casos, publicando licitações para fazer obras que eles, no máximo, vão conseguir colocar o canteiro e mandar trazer algumas máquinas. Mas isso faz parte da velha estratégia de tentar enganar, iludir as pessoas”, disse ele, na ocasião.
Conquista: PT alega que Sheila Lemos ainda pode ser cassada
8/jun/2022 . 22:59
Conforme diretório municipal do partido em Conquista, ação principal do partido – uma AIME – contra Sheila Lemos aguarda julgamento
Apesar de ter saído vitoriosa em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), ainda pode ter o mandato cassado.
Nesta quarta-feira (8), o Diretório Municipal do PT no sudoeste baiano esclareceu que ainda há uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em andamento e pendente de julgamento.
Uma audiência de instrução marcada para o próximo mês de julho, quando serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelas partes.
“Trata-se de uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) em que há amplo acervo de provas sobre o uso da máquina administrativa que foi colocada a serviço da reeleição do então prefeito, que revela explícitos abusos de poder político e econômico e contém provas de captação ilícita de voto”, afirmou Isaac Reis, presidente municipal do PT.
“O Partido dos Trabalhadores confia na procedência da Ação, uma vez que as danosas práticas denunciadas não apenas infringiram a legislação eleitoral, como também violaram gravemente a soberania popular, atingida pelos ilícitos perpetrados pela chapa Herzem/Sheila”, completou o dirigente.
O Diretório Municipal acrescentou que a primeiro pleito, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) teve como objetivo apurar abuso de poderes político e econômico. Um panorama diferente da ação principal, a de Impugnação de Mandato Eletivo, que ainda aguarda julgamento.
“Na peça inicial da Ação de Investigação, foi requerida a concessão de liminar para ordenar a busca e apreensão do material irregular, já que esse seria o único meio de produzir a prova necessária para instruir o processo”, afirmou Isaac.
“Contudo, na época, o Juiz da 39ª Zona Eleitoral entendeu que a medida pleiteada não seria cabível e, assim, a negou, o que inviabilizou a pretendida produção antecipada de prova, resultando no julgamento pela improcedência da AIJE, fato ocorrido no último dia 06 de junho”, finalizou.
Sessão em câmara de vereadores é marcada por ‘ovadas’ e secretário é retirado pela polícia na Bahia
11/maio/2022 . 18:23
G1 – A sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Luís Eduardo Magalhães, cidade no oeste da Bahia, foi marcada por muita confusão entre a população e os políticos, na noite de quarta-feira (11). O secretário municipal do Meio Ambiente chegou a ser retirado do plenário por policiais militares.
A reunião começou por volta das 19h. A população acompanhou a sessão e lotou a câmara. Durante a votação de uma pauta, houve muitas manifestações e gritos por parte dos moradores. Por causa do barulho, alguns vereadores tentaram falar na plenária, mas não conseguiram.
Um grupo que acompanhava a votação passou então a arremessar ovos nos vereadores. O principal alvo foi o presidente da Câmara, Fernando Fernandes. Segundo algumas pessoas que participaram da sessão, ele queria mudar o regimento da casa. A pauta da votação não foi especificada pela Câmara.
A confusão começou porque o movimento do presidente foi de encontro ao que os apoiadores do prefeito da cidade, Júnior Marabá, querem. A tensão entre os poderes legislativo e executivo, em Luís Eduardo Magalhães, começou depois que o prefeito e o vice passaram a se desentender.
Equipes da Polícia Militar foram acionadas e tentaram conter a multidão. Uma bala de borracha foi disparada pelos policiais, para controlar o tumulto. Ninguém ficou ferido. O secretário do Meio Ambiente, Renato Faedo, foi retirado pelos militares, após invadir a plenária.
Por meio de nota, o presidente da Câmara de Vereadores informou que será registrado um boletim de ocorrência nesta quarta-feira (11), por meio do procurador da Câmara. A prefeitura também disse, em nota, que houve truculência na retirada do secretário, e que a ação “não condiz com a postura correta de um órgão público”.
A sessão foi retirada do ar, até que a população esvaziasse a casa. Do lado de fora, os moradores de Luís Eduardo Magalhães fizeram um protesto e gritaram palavras de ordem contra os vereadores. A PM também se posicionou por nota, e disse que um reforço maior está sendo providenciado para a próxima sessão, que ainda não tem data definida.
Pesquisa Ipespe: Lula tem 44% e Bolsonaro 31%; Ciro soma 8% e Doria apresenta 3%
6/maio/2022 . 20:51
Um levantamento realizado pelo Instituto Ipespe e encomendado pela XP Investimentos, divulgado nesta sexta-feira (6) aponta o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando a disputa presidencial com 44% das intenções de voto no cenário estimulado. Ele é seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que soma 31% e busca a reeleição.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece na sequência com 8% das intenções de voto e João Doria, ex-governador de São Paulo (PSDB) tem 3%. A pesquisa aponta ainda o deputado federal André Janones (Avante) com 2%. A margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos. A senadora Simone Tebet (MDB) e o cientista político Luiz Felipe d’Avila (Novo) têm 1% cada um e empatam tecnicamente com Doria e Janones. A sindicalista Vera Lucia (PSTU), o ex-deputado José Maria Eymael (DC) e o deputado Luciano Bivar (União Brasil) não pontuaram. Brancos e nulos somam 8% e não sabem, 2%.
Para o levantamento, o instituto entrou em contato por telefone com 1.000 entrevistados, de 16 anos ou mais, entre os dias 2 e 4 de maio. O nível de confiança é de 95,5%. A sondagem foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-03473/2022.
Na pesquisa espontânea, Lula aparece na dianteira com 38% dos votos e Bolsonaro tem 29%. No caso de um eventual segundo turno, no cenário Lula e Bolsonaro, o petista soma 54% e o presidente 34%. Nenhum, branco e nulo 12%.
“Quem pisa em mármore vai achar que todo mundo pisa”, diz Jerônimo Rodrigues ao alfinetar ACM Neto
4/maio/2022 . 15:27
O pré-candidato ao governo do Estado, Jerônimo Rodrigues (PT), alfinetou o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (UB), ao fazer comparações entre as chapas. “O governador Rui Costa fala sobre que a gente defende a realidade que vive. A humildade permeia nossa prática”, disse o petista na manhã desta terça-feira (03), em entrevista a Rádio Oeste.
Jerônimo ainda fez apontamentos sobre diferenças dele com o seu principal rival na corrida pelo Palácio de Ondina. “Quem nasce e pisa em mármore e tapetes e carpetes chineses vai achar que todo mundo pisa assim. Nós que pisamos em terra, olhamos para todos”, disse.
