Conforme diretório municipal do partido em Conquista, ação principal do partido – uma AIME – contra Sheila Lemos aguarda julgamento

Apesar de ter saído vitoriosa em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), ainda pode ter o mandato cassado.

Nesta quarta-feira (8), o Diretório Municipal do PT no sudoeste baiano esclareceu que ainda há uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME) em andamento e pendente de julgamento.

Uma audiência de instrução marcada para o próximo mês de julho, quando serão ouvidas as testemunhas apresentadas pelas partes.

“Trata-se de uma AIME (Ação de Impugnação de Mandato Eletivo) em que há amplo acervo de provas sobre o uso da máquina administrativa que foi colocada a serviço da reeleição do então prefeito, que revela explícitos abusos de poder político e econômico e contém provas de captação ilícita de voto”, afirmou Isaac Reis, presidente municipal do PT.

“O Partido dos Trabalhadores confia na procedência da Ação, uma vez que as danosas práticas denunciadas não apenas infringiram a legislação eleitoral, como também violaram gravemente a soberania popular, atingida pelos ilícitos perpetrados pela chapa Herzem/Sheila”, completou o dirigente.

O Diretório Municipal acrescentou que a primeiro pleito, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) teve como objetivo apurar abuso de poderes político e econômico. Um panorama diferente da ação principal, a de Impugnação de Mandato Eletivo, que ainda aguarda julgamento.

“Na peça inicial da Ação de Investigação, foi requerida a concessão de liminar para ordenar a busca e apreensão do material irregular, já que esse seria o único meio de produzir a prova necessária para instruir o processo”, afirmou Isaac.

“Contudo, na época, o Juiz da 39ª Zona Eleitoral entendeu que a medida pleiteada não seria cabível e, assim, a negou, o que inviabilizou a pretendida produção antecipada de prova, resultando no julgamento pela improcedência da AIJE, fato ocorrido no último dia 06 de junho”, finalizou.