:: dez/2024

Em um gesto de responsabilidade fiscal, a Câmara Municipal de Manoel Vitorino na responsabilidade do Presidente Marcio Lago, anunciou a devolução de mais de R$ 68 mil aos cofres públicos, referentes às sobras do duodécimo. A verba, que não foi utilizada para as finalidades previstas, será revertida para outras ações de interesse da comunidade.
Modernização e transparência
É importante destacar que, mesmo com a devolução das sobras, a Câmara Municipal investiu significativamente em melhorias para atender melhor a população. O Poder Legislativo passou por uma modernização completa, com a implantação de um sistema de apoio legislativo que permite a votação eletrônica das matérias, garantindo maior transparência e agilidade aos processos.
Além disso, o plenário da Câmara foi reformado, a fachada ganhou um novo visual, mais moderno e iluminado, e o sistema de segurança foi reforçado com monitoramento 24 horas. Os gabinetes dos vereadores também foram revitalizados, proporcionando um ambiente mais adequado para o desenvolvimento dos trabalhos legislativos.
Equilíbrio entre responsabilidade fiscal e investimentos
A devolução das sobras do duodécimo demonstra o compromisso da Câmara Municipal com a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que os investimentos realizados demonstram a preocupação em oferecer um serviço de qualidade à população. A modernização da Câmara Municipal representa um passo importante para fortalecer a democracia e garantir a transparência nas ações do Poder Legislativo.

Uma criança de nove anos morreu e o pai dela ficou ferido após o carro onde estavam desviar de uma capivara e bater contra uma árvore, na GO-118, entre Monte Alegre de Goiás e Teresina de Goiás, no nordeste goiano. De acordo com a Polícia Militar de Goiás (PM-GO), o motorista foi socorrido e levado para o hospital. O acidente aconteceu no domingo (29), próximo ao povoado Passa e Fica. A polícia relatou que ao desviar do animal, o motorista perdeu o controle do veículo, que saiu da pista. Testemunhas contaram que o condutor foi socorrido com vida por uma equipe de resgate, que constatou a morte do menino no local. Os militares informaram que fizeram a sinalização da rodovia para evitar outros acidentes e aguardaram a chegada do Instituto Médico Legal (IML), que reconheceu o corpo da criança.

Conforme a PM-GO, os objetos pessoais da criança e do motorista e a retirada do carro ficaram sob responsabilidade de um parente das vítimas, que foi até o local do acidente. O nome do motorista não foi revelado e nem para qual hospital foi encaminhado, por isso, não foi possível buscar informações sobre o seu estado de saúde. O Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO) foi procurado pelo g1, mas informou que não há registro de atendimento desse acidente. O g1 entrou em contato com a Polícia Civil de Goiás (PC-GO) e com a Polícia Técnico-Científica de Goiás, para saber sobre atualizações do acidente. Além disso, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da região foi procurado para saber sobre o atendimento às vítimas,

O vereador eleito nas eleições de 2024, Natan da Carroceria, se manifestou já tarde desta segunda-feira, 30, sobre o processo judicial que levou à cassação do seu mandato.

Em nota divulgada pelas redes sociais, o legislador eleito disse que vai recorrer da decisão e acredita que vai ser empossado vereador.

“A decisão está nas mãos da justiça. Tivemos o apoio do Ministério Público de Vitória da Conquista e seguimos para a segunda instância confiantes de que fizemos uma excelente e consistente defesa”, disse.

Nas eleições municipais de 2024, realizadas no dia 6 de outubro, Natan da Carroceria foi eleito pelo Avante. O candidato recebeu 1.505 votos válidos, ocupando a última vaga de vereador.

Só que o partido foi alvo de uma investigação proposta pela Federação Brasil Esperança, PT, PCdoB e PV, que alegou que o partido utilizou uma candidata laranja para fraudes à cota de gênero.

A suspeita é que a candidata a vereadora do Avante, Gilvaneide Teixeira dos Santos, não tenha participado de nenhuma ação de campanha política. Além disso, a candidata teve apenas um voto registrado na urna eletrônica.

O Avante pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e ao Tribunal Superior Eleitoral. Enquanto o processo não transitar em julgado, Natan ainda pode assumir o cargo em 1º de janeiro.

“Acredito na justiça e seguiremos confiantes de que o resultado será favorável a nós. Fomos diplomados, seremos empossados e cumpriremos o mandato por Vitória da Conquista e pelas pessoas que acreditaram e apoiaram a nossa campanha”, completou o vereador.

A Prefeitura de Vitória da Conquista se manifestou na tarde desta segunda-feira (30), acerca das denúncias de assédio e importunação sexual envolvendo um servidor da secretaria de Comunicação do município.

Por meio de nota, a Prefeitura alega que tomou conhecimento das denúncias em novembro, contudo( não haviam sido apresentadas provas até então para que fosse aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD).

Com a divulgação das imagens que mostram os atos, o caso foi encaminhado para a Corregedoria-Geral do Município, que determinou o afastamento do servidor por 60 dias. Com as provas, também será instaurado um PAD para apurar a denúncia e determinar as punições cabíveis.

Além das denúncias de importunação, dois processos correm em segredo de Justiça por estupro de vulnerável. O indício do filmava as partes íntimas de mulheres em locais públicos.

Confira a nota na íntegra: 

*Nota à Imprensa*

A Prefeitura de Vitória da Conquista, por meio da Secretaria Municipal de Comunicação, esclarece que a denúncia de importunação sexual contra mulheres, envolvendo o jornalista e servidor público municipal, G B N, só chegou ao conhecimento da Administração Municipal no final de novembro. No entanto, além de a denúncia ter sido anônima, os relatos davam conta de que o inquérito corria em sigilo de justiça, de modo que não havia provas ou elementos para gerar uma manifestação ou abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com base no Regime Jurídico Único (RJU).

Mas, diante da divulgação, na noite desse domingo (29), de vídeos contendo imagens de atos de incontinência de conduta, a Secom protocolou pedido de abertura de investigação, conforme determinação legal, à Corregedoria-Geral do Município (CGM). O ofício solicita o cumprimento de todas as medidas cabíveis com base no Art. 45 da Lei Federal nº 9.784/1999, que prevê medidas cautelares necessárias à garantia da eficácia da instrução processual.

Tempestivamente, a Corregedoria-Geral publicou a Portaria nº 243, de 30 de dezembro de 2024, determinando o afastamento do servidor pelo prazo de 60 dias, prorrogável por igual período na forma do Art. 160 da Lei Complementar Municipal nº 1.786/2011, a contar da presente data. Diante das provas apresentadas, será instaurado Processo Administrativo Disciplinar para apurar a denúncia de infração que teria sido praticada pelo servidor quanto à suposta prática de atos de incontinência pública.

“O Governo Municipal jamais será conivente com ações que vão de encontro às determinações legais, sobretudo no que se refere a assédio, importunação sexual e qualquer outro tipo de violência contra a mulher. Não coadunamos com absolutamente nenhum tipo de prática ilícita, seja desse nível ou de qualquer outro, e faremos cumprir o rigor da lei. O servidor acusado deve ser ouvido no âmbito da CGM, para cumprimento do processo legal, conforme prevê a legislação”, afirmou o secretário Luiz Fernando Lima.

Secom, 30 de dezembro de 2024.

Os avanços da rede estadual em 2024 foram o foco de uma reunião realizada nesta segunda-feira (30), último dia útil do ano, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e mais de mil profissionais da educação. Participaram do encontro, realizado por videoconferência, diretores e vice-diretores de escolas estaduais, além de dirigentes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE) da Bahia. A reunião também teve como objetivo alinhar as metas para o próximo ano letivo, destacando a redução de 50% no abandono escolar como uma das prioridades para 2025.

O enfrentamento do abandono escolar reflete uma série de iniciativas voltadas à permanência dos estudantes, como investimentos em infraestrutura, ampliação do transporte escolar e programas de apoio pedagógico e social. Dados do Ministério da Educação (MEC) mostram que a Bahia avançou no Ideb, indicador que mede o desempenho dos estudantes em exames de larga escala. Em 2023, a Bahia alcançou a nota 3,7, uma evolução em relação a 2021, com 3,5, e 2019, com 3,2, no desempenho dos colégios estaduais de ensino médio.

O governador agradeceu o empenho dos profissionais da educação e reafirmou o compromisso de avançar em 2025. “Fiz questão de encerrar minha agenda pública do ano com este encontro, reafirmando nosso compromisso com os estudantes. Embora ainda haja muito a fazer, os resultados alcançados nos dão esperança. Em 2025, continuaremos trabalhando para garantir que mais crianças e jovens tenham acesso a uma educação de qualidade e possam construir um futuro melhor.”

De acordo com Aline Oliveira, diretora do NTE de Bom Jesus da Lapa, os resultados de 2024 são fruto de um esforço coletivo que aponta o caminho para os próximos desafios. “Nossa equipe vem acompanhando a evolução e a mudança das escolas, as metas que têm sido estabelecidas, passo a passo, e que se refletem nos resultados das últimas avaliações. Conseguimos avançar na superação das deficiências na aprendizagem dos nossos meninos e meninas, mas ainda há trabalho a ser feito. Em 2025, nosso compromisso é intensificar estratégias articuladas, priorizando a aprendizagem como instrumento de qualidade de vida e buscando resultados ainda mais expressivos em todas as unidades escolares.”

Avanços e novas metas

Em 2024, mais de R$ 1,8 bilhão foram investidos na construção de 39 novas escolas, na reforma de 44 unidades e na implementação de complexos poliesportivos, além de outras ações para modernizar os espaços escolares. Para o governador Jerônimo Rodrigues, o trabalho das equipes nos territórios tem sido fundamental para garantir uma educação mais inclusiva. “Os avanços mostram que estamos no caminho certo, mas precisamos intensificar nossos esforços para que mais crianças e jovens permaneçam na escola”, destacou.

As metas para 2025 incluem a ampliação do ensino integral, o fortalecimento de políticas de permanência estudantil e a adoção de tecnologias educacionais para modernizar o processo de ensino e aprendizagem. A secretária da Educação, Rowenna Brito, ressaltou a relevância do planejamento integrado. “O combate ao abandono escolar continua sendo um grande desafio, mas os avanços que tivemos nos dão a certeza de que é possível garantir os direitos educacionais em todos os territórios da Bahia”, afirmou

A Justiça Eleitoral da 39ª Zona de Vitória da Conquista anulou, em primeira instância, os votos do Partido Avante nas eleições municipais de 2024, uma decisão que poderá influenciar a formação da Câmara de Vereadores. A decisão, que resulta de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta pela Federação Brasil da Esperança (que inclui PT, PCdoB e PV), identificou irregularidades na cota de gênero nas candidaturas proporcionais do partido.

O ocorrido refere-se à candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos, que parece ter sido formalizada apenas para atender à exigência de pelo menos 30% de mulheres, sem a intenção real de competir. A apuração indicou que Gilvaneide recebeu somente um voto, não reportou gastos ou receitas relacionadas à campanha e não participou de atividades eleitorais, como utilização de redes sociais ou presença em eventos.

A anulação dos votos do Avante pode levar a uma nova recontagem nas eleições, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal. A vereadora Gabriela Garrido (PV) tem a possibilidade de ocupar o lugar de Natan da Carroceria (Avante), caso a decisão seja ratificada por instâncias superiores.

O magistrado responsável pela decisão ressaltou que a fraude compromete a Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), que tem como finalidade estimular a presença feminina na política. A Federação Brasil da Esperança comemorou a decisão como um progresso na luta contra ações que diminuem a representatividade feminina.

O Avante tem a opção de apelar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até que a decisão final seja alcançada, Natan ainda tem a possibilidade de ocupar o cargo no dia 1º de janeiro.

A Justiça Eleitoral da 39ª Zona de Vitória da Conquista cassou, em primeira instância, os votos do Partido Avante nas eleições municipais de 2024. A decisão, decorrente de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), aponta fraude à cota de gênero nas candidaturas proporcionais do partido.

O caso envolve a candidatura de Gilvaneide Teixeira dos Santos, que, segundo a investigação, foi registrada apenas para cumprir o percentual mínimo de 30% de mulheres, sem condições reais de disputa. Documentos apresentados no processo revelam que Gilvaneide obteve apenas um voto, não declarou despesas ou receitas de campanha, e não participou de atos eleitorais, como o uso de redes sociais ou presença em eventos.

A anulação dos votos do Avante pode provocar mudanças significativas na composição da Câmara de Vereadores de Vitória da Conquista. Uma nova recontagem eleitoral deve beneficiar a delegada Gabriela Garrido, candidata a vereadora pelo PV) que poderá assumir a vaga atualmente ocupada por Natan da Carroceria (Avante), caso a decisão seja mantida em instâncias superiores.

A sentença reacende o debate sobre o cumprimento da cota de gênero e as práticas partidárias nas eleições, reforçando a importância da transparência e da representatividade real no processo eleitoral. O Partido Avante pode recorrer da decisão. Enquanto isso, a Câmara e os eleitores acompanham atentos os desdobramentos do caso.

Mais uma tragédia abalou o município de Poções, desta vez a região do Mulungu, na Zona Rural,após um grave acidente ocorrido na BR-381,  em Oliveira, no Centro-Oeste de Minas Gerais, nesta sexta-feira (26).

Um homem de 54 anos, uma mulher de 35 anos e uma menina de apenas 9 anos perderam a vida depois que o carro em que viajavam capotou e caiu em um açude com cerca de um metro de profundidade.

Um motorista de carreta que presenciou o momento contou que o carro rodou na pista, capotou e caiu no açude às margens da estrada.
Ao chegarem ao local, os bombeiros encontraram o veículo parcialmente submerso e com as rodas para cima. Dentro do carro, que estava trancado, as vítimas foram encontradas já sem vida. Os nomes das vítimas ainda não foram divulgados.