A tragédia causada pela queda, na tarde de domingo (22), da ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, na divisa do Tocantins com Maranhão, corre o risco de não ser um fato isolado, se a situação de sua estrutura for comparada à de muitas pontes federais do país.
A Folha fez um levantamento detalhado sobre a situação da infraestrutura de todas as pontes federais administradas pelo Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes). Os dados, atualizados até maio de 2023, revelam que 727 pontes em todo o país se encontravam nas categorias crítica ou ruim, sendo 130 delas na pior condição possível, e outras 597 na categoria ruim.
Isso significa que 12,5% das pontes brasileiras estão enquadradas em um destes dois cenários.
Ao todo, o órgão responde pela manutenção e fiscalização de 5.827 pontes nos 26 estados e no Distrito Federal. Esse dado se restringe a pontes, sem incluir outras obras como viadutos, túneis ou passarelas. O panorama expõe um cenário preocupante.
Conforme revelou a Folha, a ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira, que desabou, estava na categoria 2, que reúne pontes com estrutura em condição ruim. Na avaliação do Dnit, há cinco categorias de classificação sobre o estado das pontes federais, sendo 1-crítico; 2-ruim; 3-regular; 4-bom; e 5-ótimo.
O levantamento aponta 1.538 pontes na categoria regular. A categoria de estruturas em bom estado soma 2.220 pontes, enquanto a categoria mais alta (5), com nível ótimo de qualidade, é a realidade para apenas 67 pontes federais em todo o território nacional. Um volume de 1.275 pontes aparece como situação “não definida”.
A classificação ruim indica que a ponte pode apresentar problemas estruturais ou funcionais que requerem atenção prioritária. Esses problemas podem incluir situações como danos no concreto, fissuras ou exposição de armaduras, falhas em fundações ou pilares ou desgaste em juntas de dilatação ou sistemas de drenagem, entre outros.
A Folha questionou o Dnit sobre eventuais pedidos de interdição de pontes que estejam em análise pelo órgão federal ou se houve pedidos desse tipo realizados ao longo de 2024. Não houve resposta até a publicação deste texto. Cabe às coordenações estaduais do órgão informar a sede sobre a necessidade de obras ou interdições emergenciais.
Ao ser informado sobre os dados de inspeção da ponte, o ministro dos Transportes, Renan Filho, disse que a pasta já tomou as medidas cabíveis para averiguar a situação. “Uma sindicância vai apurar causa e responsabilidade”, afirmou o ministro à Folha.
A reportagem apurou que, provisoriamente, uma balsa fará o transporte de passageiros e de carros que precisem cruzar o rio Tocantins, entre as cidades de Aguiarnópolis (TO) e Estreito (MA). Caminhões com cargas terão de se deslocar por outras quatro rotas já informadas pela Polícia Rodoviária Federal.
O governo trabalha para que o serviço seja iniciado ainda nesta semana.
A ponte Juscelino Kubitscheck de Oliveira era uma das principais rotas de ligação entre os dois estados. É por ela que passa a Transamazônica (BR-230), que liga a região Nordeste à Amazônia. Nas proximidades da ponte também estão localizadas a Ponte Ferroviária do Estreito, que compõe os trilhos da Ferrovia Norte-Sul, e a hidrelétrica de Estreito, em operação no rio Tocantins.
Por meio de nota, o Dnit disse que, entre novembro de 2021 e novembro de 2023, manteve vigente um contrato de manutenção desta e de outras pontes do Tocantins, por meio do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (PROARTE), no valor de R$ 3,5 milhões.
“Nesse período, foram realizadas em todas as OAEs (Obras de Arte Especiais, como são chamadas as pontes) do contrato, diversos serviços de reparos nas vigas, laje, passeios e pilares da estrutura”, afirmou.
Segundo a autarquia, outro contrato de manutenção da BR-226/TO ainda está em vigência, até julho de 2026, que prevê a execução de serviços com o objetivo de melhorar a trafegabilidade e dar mais segurança aos usuários da rodovia.
“O Dnit informa, ainda, que em maio de 2024 lançou um edital, no valor de aproximadamente R$ 13 milhões, para a contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos preliminares, projeto básico e executivo de engenharia e execução das obras de reabilitação da ponte que sofreu o colapso no último domingo (22). A licitação, no entanto, foi fracassada, sem que nenhuma empresa tenha vencido o certame”, afirmou.
Na noite desta segunda-feira (23), subiu para 16 o número de pessoas desaparecidas na tragédia. Bombeiros dos dois estados confirmam ao menos uma morte, de uma mulher de 25 anos. Um homem de 36 anos foi resgatado com vida por pessoas próximas e deu entrada em um hospital com fratura na perna.
A Polícia Militar do Tocantins registrou o desaparecimento de duas crianças, de 3 anos e 11 anos, duas mulheres, um mototaxista e sua passageira, um motociclista, um motorista de um carro de passeio, três ocupantes de uma caminhonete e quatro motoristas de caminhão. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lamentou o acidente via redes sociais.