:: dez/2024

Nesta quinta-feira (12), durante a inauguração das obras de requalificação do Aeroporto de Luís Eduardo Magalhães (LEM) o prefeito Junior Marabá (PP) aproveitou o momento de fala para registrar elogios ao governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues.

Durante discurso para políticos, empresários e população, o chefe do executivo municipal ressaltou o trabalho e a parceria com o Governo do Estado. “Nós estamos vendo em Luís Eduardo Magalhães, que está se destacando na Bahia, o prefeito e o governador trabalhando juntos”, disse o prefeito, antes de ressaltar que o diálogo constroe pontes. “Eu hoje sou um admirador do governador Jerônimo Rodrigues, pela sua capacidade de diálogo e pela sua capacidade de construção”, revelou Junior Marabá.

A segurança pública também é motivo de elogios para o prefeito Marabá. Durante seu discurso citou que policiais militares, sob o olhar do Comando Geral da PM e da Secretaria de Segurança Pública, levam tranquilidade ao município. “Nós promovemos também segurança pública em Luis Eduardo Magalhães “, completou Marabá.

Agenda em LEM – Dia de entregas em Luís Eduardo Magalhães mais de R$ 85 milhões em investimentos que abrangem saúde, infraestrutura, abastecimento e serviços jurídicos.

Durante a agenda o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Aeroporto Ondumar Ferreira Borges, e entregou junto com o prefeito Junior Marabá o Hospital Municipal Miriam Borges, com novos equipamentos e uma ambulância. Foram anunciadas ainda melhorias nos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Com a ampliação de serviços, a Polícia Civil da Bahia passa a enviar intimações via WhatsApp, por meio de um mecanismo de assistente virtual, de codinome Paulo César 2.0. A iniciativa tem o objetivo de otimizar a comunicação da instituição, ao oferecer mais agilidade e praticidade no contato com a população.

As mensagens serão sempre enviadas através do número (71) 99973-7729, contendo o nome completo do cidadão, o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), além de um arquivo em anexo com a intimação. Após o recebimento da informação, não é necessário responder o assistente virtual, basta comparecer ao local e horário indicados.

O serviço não solicita dinheiro, transferências bancárias, PIX ou dados pessoais, e as intimações não são enviadas com links. Em caso de dúvidas, o cidadão deve procurar a unidade policial mais próxima para evitar fraudes virtuais.

O assistente virtual, que já se destacou em grandes eventos como o Carnaval de Salvador e a Micareta de Feira de Santana, esclarecendo dúvidas sobre segurança e serviços prestados pela Polícia Civil, também está disponível em português e inglês, assim, permite que turistas acessem informações e recebam intimações de maneira rápida e segura.

Em uma sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), a Câmara Municipal de Boa Nova aprovou, por maioria dos votos, as contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício financeiro de 2021. As contas, de responsabilidade do prefeito Adonias da Rocha Pires de Almeida, receberam parecer favorável, com ressalvas, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA).

A aprovação reforça o compromisso da gestão municipal com a transparência e o cumprimento das normas legais no uso dos recursos públicos. Durante a sessão, vereadores destacaram a importância de seguir as orientações técnicas do TCM-BA, que analisou detalhadamente os gastos e investimentos realizados ao longo de 2021.

O parecer do Tribunal apontou algumas ressalvas, consideradas pontuais, mas que não comprometeram a legalidade e a responsabilidade fiscal da administração municipal. O TCM recomendou, no entanto, que a Prefeitura adote medidas corretivas para aprimorar a gestão dos recursos em exercícios futuros.

Os vereadores ressaltaram o impacto das decisões tomadas pela gestão do prefeito Adonias Rocha, especialmente em áreas como saúde, educação e infraestrutura. A sessão contou com a participação de representantes da sociedade civil, que acompanharam de perto o processo de votação.

Na manhã dessa última terça-feira (10), durante rondas, a guarnição foi informada por um cidadão de que teria avistado, em uma área de matagal, caixas com eletroeletrônicos. Imediatamente, a guarnição se deslocou até o local indicado, onde localizou todo o material descrito na ocorrência.

Após verificação, constatou-se que os objetos se tratavam de produtos furtados dois dias antes, em um furto já registrado na delegacia. Todo o material foi apresentado na delegacia para as devidas providências.

Objetos Recuperados:

01 forno elétrico Britânia

01 freezer vertical Philco

01 balcão rústico

02 frigobares Philco 85L

01 adega Philco 16 garrafas

01 lava-louças Brastemp

01 cozinha compacta Laura 4 peças

01 freezer horizontal Electrolux 143L

01 fogão Consul 5 bocas

01 fogão Consul 4 bocas

01 fogão Brastemp 4 bocas

01 lavadora Brastemp 13kg

01 climatizador Ventisol

01 TV LG 75 polegadas

01 TV Philips 75 polegadas

Segundo o site parceiro “Bahia Noticias“, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira (10), a Operação Overclean apura desvios de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). A investigação teve início a partir de uma notícia-crime da Controladoria-Regional da União no Estado da Bahia (CGU) sobre irregularidades em contratos entre o órgão e a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos.

A decisão do juiz Federal Fábio Moreira Ramiro, da 2ª Vara Federal Criminal de Salvador, aponta que o esquema criminoso não se limitou aos contratos firmados no DNOCS e que o grupo criminoso, através de operadores centrais e regionais, cooptou servidores públicos a fim de obter diversas vantagens, seja no direcionamento, seja na execução dos contratos públicos.

“Os acertos são realizados e mantidos por operadores políticos que agenciam os referidos direcionamentos. As empresas do grupo firmam os contratos, após o direcionamento e realizam expedientes fraudulentos, a fim de superfaturar e gerar sobrepreço. Os compromissos ilícitos (propinas) são pagos, por sua vez, através de empresas fantasmas ou métodos que dificultam a identificação dos remetentes”, diz trecho da decisão.

MODUS OPERANDI DA ORCRIM
Ponto central das investigações, a empresa Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda é citada por firmar um contrato com o DNOCS através do Pregão Eletrônico nº. 3/2021 e outros dois pregões. Segundo a decisão, a movimentação indica que as irregularidades estão inseridas em um contexto maior.

A investigação também indicou a existência de elementos que apontam o envolvimento de Lucas Lobão, ex-Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia no esquema. Nesse sentido, destaca-se a relação de proximidade existente entre ele e Alex Rezende Parente – também alvo da operação – e sua participação ativa nos Pregões Eletrônicos n. 9/2020 e 3/2021, que culminaram na contratação da Allpha Pavimentações e Serviços de Construções Ltda.

Lobão, enquanto ocupava o cargo no DNOCS, facilitava a aprovação dos contratos e, após sua exoneração, continuou a atuar nos bastidores em favor da Allpha Pavimentações. A partir de então ele passou a trabalhar, informalmente, com a empresa mencionada, visando facilitar e intermediar os pleitos da Allpha junto ao órgão federal.

A análise telemática demonstrou que Lucas Lobão atua, até o momento, como sócio oculto de Alex Parente. Inclusive, foi dele a iniciativa de criar um grupo de WhatsApp intitulado “Allpha Direção”, para, segundo Lobão, “facilitar a comunicação sobre questões estratégicas” da empresa. Além de Lucas Lobão, o grupo inclui Fábio Parente (sócio), Marcos Pio (engenheiro/funcionário) e Alex Parente (sócio).

Conforme o documento, os recursos obtidos ilicitamente eram lavados através da criação de contas bancárias em nome de “laranjas”, fracionamento de valores, saques em espécie e repasse de recursos para empresas especializadas em movimentar grandes volumes de dinheiro em espécie, como peixarias e supermercados.

ALVOS DA OPERAÇÃO
Veja abaixo a lista dos alvos já identificados:

• Lucas Lobão: ex-coordenador do DNOCS na Bahia
• Alex Rezende Parente: empresário
• Fábio Rezende Parente: empresário
• José Marcos de Moura: empresário, conhecido como Rei do Lixo
• Flávio Henrique Pimenta: servidor público
• Clebson Cruz de Oliveira
• Fábio Netto do Espírito Santo
• Orlando Santos Ribeiro
• Francisco Manoel do Nascimento Neto: vereador de Campo Formoso
• Kaliane Lomanto Bastos
• Claudinei Aparecido Quaresemin
• Itallo Moreira de Almeida
• Evandro Baldino do Nascimento
• Geraldo Guedes de Santana Filho
• Diego Queiroz Rodrigues
• Ailton Figueiredo Souza Junior
• Iuri dos Santos Bezerra

ROMBO BILIONÁRIO
Segundo a Polícia Federal (PF), durante o período investigado, a organização criminosa teria movimentado em torno de R$ 1,4 bilhão, incluindo R$ 825 milhões em contratos firmados com órgãos públicos apenas neste ano. Foi determinado o sequestro de R$ 162,4 milhões referentes ao valor obtido pela organização criminosa por meio dos crimes investigados, aeronaves, imóveis de alto padrão, barcos e veículos de luxo.

Também foi ordenado o afastamento de oito servidores públicos de suas funções. Ainda segundo informações, a apuração contou com cooperação da Agência Americana de Investigações de Segurança Interna (Homeland Security Investigations – HSI).

Os crimes apurados incluem corrupção ativa e passiva, peculato, fraude em licitações e contratos e lavagem de dinheiro. Além da PF atuam nas ações agentes do Ministério Público Federal (MPF), da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).

A bancada do PSD na Câmara dos Deputados analisa a possibilidade de romper com o governo Lula se não tiver atendida a demanda por mais um ministério que possa realizar mais “entregas” às bases eleitorais dos parlamentares. Atualmente com Minas e Energia, Agricultura e Pesca, os pessedistas querem trocar Pesca e Aquicultura por uma pasta que renda melhores resultados.

A pasta da Pesca tem orçamento considerado baixo (R$ 356 milhões previstos na lei orçamentária de 2024) e, os pessedistas querem uma pasta ou órgãos que dê “mais resultados” em 2026. Um dos motivos do mau humor dos deputados é a retirada do apoio do PT ao líder do partido, Antônio Brito, na disputa pela presidência da Casa. O PT preferiu apoiar Hugo Motta (Republicanos/PB).

“O partido considera que houve uma traição do PT ao líder Brito. Além disso, uma boa parte da bancada acha que o governo vai mal nas questões econômicas e pautas ideológicas”, disse o deputado Reinhold Stephanes (PSD/PR), ao Portal UOL.