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:: 13/abr/2021 . 11:37

Atenção: Ministério Público quer impedir instalação de loteamento em Poções

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu a suspensão do alvará provisório concedido pela Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Poções à empresa Tamoio Empreendimentos e Incorporação Ltda. O alvará permite a instalação do ‘Loteamento Flores de São José’.
Com a recomendação, o MP-BA quer a interrupção da venda de lotes e a paralisação de qualquer obra de implementação física do empreendimento. Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, há indícios de irregularidades no processo administrativo que autorizou o loteamento e evidente ausência de registro do contrato de compra e venda, realizado entre a empresa e um particular, no Ofício de Imóveis local.
“Com base nos dados coletados até o momento, além da patente ausência do registro, observa-se que existem evidências muito fortes de ilegalidade no procedimento de aprovação do pré-projeto, destacando-se, dentre outras, a ausência de documentos obrigatórios como memorial descritivo, título de propriedade, certidões tributárias, instrumentos de garantia, licença ambiental, parecer técnico, decisão de aprovação e termo de compromisso, conforme exigido pela Lei nº 6766/1979 e pelas Leis Municipais”, aponta o promotor.
Foi recomendado à Secretaria que revise o processo administrativo e, caso confirmadas as ilegalidades, anule o alvará provisório concedido à empresa. Conforme a recomendação, o órgão deve exigir da Tamoio todos os documentos não apresentados, que são exigidos por lei para aprovação do pré-projeto e concessão do alvará.

Austrália registra 1ª morte por Covid-19 em 2021 Vítima é idoso que tinha voltado de viagem nas Filipinas. Com fronteiras fechadas, quarentena obrigatória aos que chegam no país e ampla testagem, país apresenta números mínimos do coronavírus.

Homem caminha em rua vazia de Brisbane, na Austrália, em 30 de março, após imposição de lockdown na cidade — Foto: AAP Image/Darren England via Reuters

Homem caminha em rua vazia de Brisbane, na Austrália, em 30 de março, após imposição de lockdown na cidade — Foto: AAP Image/Darren England via Reuters

Autoridades de saúde do estado australiano de Queensland confirmaram nesta terça-feira (13) (horário local) a morte de um homem de 80 anos por Covid-19. É a primeira morte por coronavírus registrada na Austrália em 2021 — o último óbito documentado no país datava de 28 de dezembro.

De acordo com a chefe do Escritório Médico de Queensland, Jeanette Young, o idoso contraiu a doença nas Filipinas e recebeu o diagnóstico em 25 de março, enquanto cumpria a quarentena obrigatória a todas as pessoas, australianas ou não, que chegam de outros países. Ele foi levado a um hospital, mas não resistiu e morreu na noite de segunda.

A maior cidade de Queensland, Brisbane, e parte do estado foram colocados sob lockdown no fim de março após as autoridades identificarem um grupo de casos de coronavírus em pessoas que já estavam sob quarentena. O isolamento forçado durou três dias, e as outras restrições têm sido paulatinamente retiradas desde então.

Moradores de Brisbane, na Austrália, fazem fila em mercado antes de início de lockdown nesta segunda (29) — Foto: AAP Image/Nick Gibbs via Reuters

Moradores de Brisbane, na Austrália, fazem fila em mercado antes de início de lockdown nesta segunda (29) — Foto: AAP Image/Nick Gibbs via Reuters

Segundo Young, o risco no estado está controlado porque todas as pessoas que estavam no mesmo voo desse idoso já cumpriram a quarentena obrigatória e, portanto, não transmitem mais o vírus. Ela reforçou o pedido para que todos apresentando qualquer sintoma façam o teste da Covid-19.

Por isso, como não há registro de transmissão comunitária do vírus, as medidas de combate ao coronavírus em Queensland serão totalmente retiradas já nesta quinta. Máscaras não serão mais obrigatórias em locais públicos, e encontros entre pessoas não terão mais restrições.

Na quarta-feira passada (7), segundo a emissora ABC, morreu por Covid-19 em um hospital de Brisbane o ex-governador Malcolm Smith, da Papua-Nova Guiné. Porém, como o político viajou do arquipélago vizinho para a Austrália justamente para receber em solo australiano o tratamento contra o coronavírus, a morte de Smith não entrou nas estatísticas do país.

Desde o começo da pandemia, 910 morreram na Austrália por coronavírus. A maioria dessas mortes ocorreu durante um pico entre agosto e setembro, quando a média móvel de novas vítimas chegou a 56 por dia. O país tem cerca de 25,3 milhões de habitantes.

Especificamente no estado de Queensland, desde o começo da crise, houve sete óbitos. O último tinha sido em abril de 2020 — há quase um ano.

Testagem, rastreio e quarentenas

Pessoas passeiam na praia de St. Kilda, em Melbourne (Austrália), nesta quarta-feira (17) — Foto: Erik Anderson/AAP Image via AP

Pessoas passeiam na praia de St. Kilda, em Melbourne (Austrália), nesta quarta-feira (17) — Foto: Erik Anderson/AAP Image via AP

O sistema de testagem em massa, rastreio de contatos e imposição de lockdown em curto período sempre que aparecem casos de transmissão local de Covid — caso de Brisbane no fim de março — tem surtido efeito na Austrália.

Até a morte do idoso, nenhuma nova vítima do coronavírus tinha sido registrada desde dezembro de 2020 no país, que já recebe shows e eventos esportivos.

VÍDEO: Austrália bate recorde de público em evento esportivo desde início da pandemia

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Atualmente as fronteiras da Austrália estão fechadas e só podem entrar no país cidadãos australianos ou residentes, membros imediatos da família ou viajantes que estiveram na Nova Zelândia nos 14 dias anteriores. Todos aqueles que chegam ao país precisam cumprir uma quarentena de duas semanas.

Austrália e Nova Zelândia criam "bolha" de viagem na pandemia

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Navios de cruzeiro podem entrar em águas australianas, mas os passageiros e a tripulação não podem desembarcar.

Nesta segunda-feira, o governo do estado de Nova Gales do Sul confirmou a veracidade de um documento que previa mais de 25 mil mortos no estado por Covid-19 caso nada tivesse sido feito no ano passado. Ao todo, na região, morreram 56 pessoas em mais de um ano de pandemia.

Brasil volta a bater recorde com pior média de mortes por Covid; foram 3.125 óbitos por dia na última semana


Brasil tem recorde na média móvel de mortes por Covid: 3.125 por dia

Brasil tem recorde na média móvel de mortes por Covid: 3.125 por dia

O país registrou 1.738 mortes pela Covid-19 nas últimas 24 horas e totalizou nesta segunda-feira (12) 355.031 óbitos desde o início da pandemia. Com isso, a média móvel de mortes no Brasil nos últimos 7 dias bateu um novo recorde e chegou a 3.125É a pior média móvel de mortes pela doença já registrada, superando o número de 1º de abril (3.119). Em comparação à média de 14 dias atrás, a variação foi de +15%, indicando tendência de estabilidade nos óbitos pela doença.

Os números estão no novo levantamento do consórcio de veículos de imprensa sobre a situação da pandemia de coronavírus no Brasil, consolidados às 20h desta segunda. O balanço é feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde.

Já são 82 dias seguidos no Brasil com a média móvel de mortes acima da marca de mil; o país completa agora 27 dias com essa média acima dos 2 mil mortos por dia; e já são 17 dias com a média acima da marca de 2,5 mil. Pelo terceiro dia seguido a média de óbitos pela doença aparece acima da casa de 3 mil –algo que ainda não havia sido registrado.

Veja a sequência da última semana na média móvel:

Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil na última semana, com o recorde registrado nesta segunda (12) — Foto: Editoria de Arte/G1

Evolução da média móvel de óbitos por Covid no Brasil na última semana, com o recorde registrado nesta segunda (12) — Foto: Editoria de Arte/G1

  • Terça (6): 2.775
  • Quarta (7): 2.744
  • Quinta (8): 2.818
  • Sexta (9): 2.938
  • Sábado (10): 3.025
  • Domingo (11): 3.109
  • Segunda (12): 3.125 (recorde)

 

Em casos confirmados, desde o começo da pandemia 13.521.409 brasileiros já tiveram ou têm o novo coronavírus, com 38.866 desses confirmados no último dia. A média móvel nos últimos 7 dias foi de 71.174 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de -6% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de estabilidade também nos diagnósticos.

Onze estados e o Distrito Federal estão com alta nas mortes: AP, DF, ES, GO, MA, MG, MS, PE, PI, PR, RJ e SP.