Ainda não a informações da causa do fogo

A Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente, na manhã de hoje (29), a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia, em nova fase da Operação Faroeste, de acordo com o jornal O Globo. A ordem de prisão foi expedida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, relator do caso.

De acordo com a decisão que autorizou as ações da PF, os agentes encontraram no quarto da desembargadora cerca de R$ 100 mil em espécie, em valores convertidos para o real. Do total, foram encontrados R$ 56,5 mil em dinheiro, 9 mil euros e 200 dólares. A operação foi realizada em duas residências da desembargadora – uma delas no bairro do Canela, em Salvador – e no seu gabinete, na sede do TJ-BA.

Em uma das residências, ainda foi encontrado um grande estojo do tipo mostruário com “adornos femininos, contendo colares, anéis, relógios, brincos”, além de três relógios Rolex. A Polícia Federal ainda não constatou se os relógios são imitações. Também foram encontrados muitos quadros na casa de Socorro. Na denúncia do Ministério Público Federal (MPF), é dito que o padrão de vida ostentado pela desembargadora, “com muitos adornos, aparentando joias, dinheiro em espécie de grande monta, obras de arte, bolsas, é acima do que seria esperado para uma servidora pública”. No quarto de outra residência de Maria do Socorro foi apreendido um colar de ouro, com aparente alto valor de mercado.

Já no gabinete do TJ-BA, foram apreendidos sete canhotos de talões de cheques do Banco Bradesco, com referência a pagamento aos artistas plásticos Tati Moreno e Sérgio Amorim. No gabinete, havia diversas obras de arte, inclusive duas assinadas por Sergio Amorim, duas de Bel Borba. A polícia também apreendeu duas pastas pretas com documentos diversos, identificadas como “contas 2019”, com comprovantes de pagamento a compras de joias e acessórios. Também foram localizadas despesas como pagamento de IPTU de imóveis “supostamente pertencentes”, a desembargadora, nas seguintes localidades: “Canela, Praia do Flamengo, Graça, Praia do Forte, Penha e outro denominado São Gonçalo dos Campos”.

De acordo com o MPF, Maria do Socorro movimentou R$ 17,4 milhões entre dezembro de 2017 e março de 2018, sendo que R$ 1,5 milhão desse total não tem origem identificada.

A Desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago foi quem suspendeu a decisão do Juiz Ricardo Frederico Campos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Vitória da Conquista, que havia condenado em maio de 2018 a empresa de ônibus Cidade Verde por supostas irregularidades no processo de licitação de 2011.

A empresa Cidade Verde foi a vencedora do certame à época e foi condenada por fraudar documentos públicos. As irregularidades foram constatadas por meio de perícia em balanço contábil da empresa.

Em sua decisão, a desembargadora afirmou ser iminente o risco de uma lesão grave e de difícil reparação a sentença de primeira instância e optou pela suspensão da mesma, “pois é concreta a possibilidade de extinção do contrato de concessão firmado entre o Município de Vitória da Conquista e a Requerente, posto que, em cumprimento ao quanto disposto na sentença, já foi editado o Decreto Municipal no 18.725, de 28 de junho de 2018, autorizando o Secretário Municipal de Mobilidade Urbana a adotar as providências necessárias para a realização de nova licitação”.

Ao final, afirmou a juíza: “Portanto, tais circunstâncias levam, a princípio, à conclusão de que haja sucesso na apelação interposta contra a sentença que acolheu o pleito formulado na Ação Popular, o que justifica o deferimento do efeito suspensivo ao recurso”.

Ainda assim, o último dia  07 de outubro de 2019  o Ministério Público analisou os recursos impetrados pela empresa Cidade Verde contra sua condenação, mas concluiu que ‘Cidade Verde’ cometeu “atos fraudulentos” e deu prejuízo de 14 milhões aos cofres do município. A empresa continua apelando a sentença não foi transitada em julgado.

Ao chegar na localidade, o trio foi localizado com um revólver calibre 32, um simulacro de pistola, nove pinos de cocaína, uma espingarda artesanal, R$ 1.211 em espécie e dois sacos contendo cerca de 200 peças de roupa novas.

“Indagamos os criminosos sobre as roupas e eles declararam que vinham participando de vários roubos de carga há cerca de seis meses na região”, contou o comandante da 6ª CIPM, major Josinaldo Santos Silva.

Em outro local, onde eles informaram que haviam mais mercadorias roubadas, os PMS encontraram, em um galpão, 146 caixas de macarrão, 26 caixas de geleia, 16 caixas de mostarda, quatro de milho verde, um aparelho de som e quatro veículos modelos Pálio, placa LNK 1165, Gol, placa GUW 8644, Corsa Hatch, placa CVJ 2927, e uma moto Honda CG 125, placa IAJ 9801, utilizados nos assaltos.

“Para combater essas ocorrências colocamos um posto da nossa unidade na BR 101 e estamos realizando diversas rondas, com apoio da população através de denúncias anônimas”, acrescentou o oficial. O trio foi encaminhado para Delegacia Territorial de Alagoinhas onde foi autuado.

Fonte: ssp.ba.gov.br

O Congresso Nacional aprovou na última quarta-feira (27) a criação do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A iniciativa vai levar 18 mil médicos a regiões mais carentes do país, além de formar especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Agora, o texto da Medida Provisória enviada pelo Governo do Brasil ao Parlamento segue para sanção presidencial. Na Comissão Mista, o  deputado federal Antonio Brito (PSD-BA) atuou como relator-revisor da Medida Provisória 890/2019, que institui o Programa Médicos pelo Brasil. O deputado Antonio Brito comemorou a aprovação considerando de grande importância da aprovação do programa, no âmbito da atenção primária à saúde no SUS, permitindo a “oferta de profissionais médicos em municípios onde há maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total dessas vagas”.

“É uma vitória para os brasileiros, principalmente, para o que chamo de ‘Brasil Profundo’, que são aqueles lugares mais distantes, de maior vulnerabilidade social e que, portanto, mais precisam do SUS. O Médicos pelo Brasil é um programa de apoio, suporte e investimento chegando até as pessoas que mais precisam”, comemorou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Em comparação ao projeto Mais Médicos, a nova estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais.

Após informações do  cicom sobre disparos de arma de fogo na av. Lauro de Freitas, O Peto 27 empreendeu diligência até o local no intuito de capturar os possíveis autores. Em
ronda pela praça 9 de novembro foram abordados dois indivíduos com
características semelhantes as informadas e após busca
pessoal foi encontrado na cintura de *Ezequiel Lacerda
Lima* uma arma de fogo. Já contidos, a guarnição deslocou-se, até o local do fato onde populares
mantinham um terceiro
envolvido seguro. Se tratava de uma tentativa de roubo na qual a vítima reagiu e conseguiu conter um dos
perpetradores. Envolvidos e material apreendido foram a apresentados na delegacia para registro da ocorrência .

▪ CONDUZIDOS:
Ezequiel Lacerda Lima* 21
Bruno Silva de Souza* 26 anos.
Jhoni Santos Nogueira* 20 anos.

MATERIAL APRESENTADO

01 revólver Cal 38″ Rossi.
03 munições cal 38 intactas
01 celular Samsung
R$ 27,00[fonte leo santos]

O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, foi multado em R$ 3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta-feira (27).

Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. A multa foi pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas do município relativas ao ano de 2018.

O relatório técnico registrou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; tímida cobrança da dívida ativa; ausência de notas explicativas; e irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária.

O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 94.490.553,72 e realizou despesas na quantia total de R$ 82.552.510,21, o que resultou em um superávit de R$ 11.938.043,51.

A despesa com pessoal alcançou o percentual de 44,86% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais. Cabe recurso da decisão.

Fonte:. Achei Sudoeste

O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (28/11), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Tiveram contas aprovadas o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Humberto Pereira da Silva; de Antas, Manoel Sidônio Nilo; de Barra do Rocha, Luiz Sérgio de Souza; de Candeal, Everton Pereira Cerqueira; de Contendas do Sincorá, Uelinton Valdir Souza; de Várzea Nova, João Hebert da Silva; de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior; de Central, Uilson Monteiro da Silva; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; Serra Preta, Rogério Serafim de Sousa; de Ibirapitanga, de Isravan Lemos Barcelos; e de Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos.

Destes municípios, apenas Maetinga e Tabocas do Brejo Velho não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.

Assim, em Maetinga, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,33% da receita corrente líquida, e não 48,78%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Tabocas do Brejo Velho seria, para ele, de 55,95% – sem a Instrução 003 – e não de 51,41% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão.

Em relação às contas do município de Contendas do Sincorá, o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou um ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$112.226,00, com recursos pessoais, pelo prefeito Uelinton Valdir Souza. A devolução se faz necessária – para o conselheiro – em razão da ausência de folha de pagamento dos servidores e da comprovação de crédito nas contas dos mesmos (R$112.084,00) e pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$142,00).

O gestor também foi multado em R$15 mil, pelas irregularidades constadas pela equipe técnica. Entre elas, o não encaminhamento de processos licitatórios para análise do TCM; indício de contratação irregular de profissional da área de saúde para prestação de serviços médicos em regime de plantão; não apresentação de contrato; e o não recolhidos à Previdência das obrigações patronais, nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, setembro, novembro e dezembro.

O município de Contendas do Sincorá arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$16.872.240,02 e realizou despesas na quantia total de R$16.906.123,60, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$33.883,58. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$7.449.671,32, que corresponde a 45,68% da receita corrente líquida do município, respeitando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A prefeitura investiu R$5.055.192,38 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 28,33% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$2.122.083,97, o que corresponde a 18,20% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$3.062.755,69 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 86,51% da receita do fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.

Cabe recurso da decisão.

Houve um acidente na manhã de hoje (28), por volta das 11h, envolvendo 6 veículos na localidade Lagoa das Flores. Não houve vítimas.

Causa do acidente: trânsito parou e o caminhão, que não guardava distância de segurança, não conseguiu frear, colidindo na traseira do Corolla que foi empurrando os demais veículos. // informações do Blog do Rodrigo Ferraz.

Confusão e muita correria no ‘coração’ de Vitória da Conquista, no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.

Segundo informações de testemunhas, disparos de arma de fogo foram feitos no local. Três homens, um deles armado, tentaram roubar uma moto. A vítima teria reagido e a arma acabou sendo disparada. Um dos bandidos foi preso.

Um ônibus da Viação Rosa foi atingido.

Um atropelamento foi registrado na Rua Guilhermino Novais, no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, na noite desta quarta-feira (27).

De acordo com as informações, um carro atingiu uma mulher e bateu em outros dois veículos, o que gerou uma grande confusão.

O estado de saúde da mulher e o número de feridos ainda não foi divulgado.

Em breve, novas informações.

informações: blog do sena