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As polícias Civil e Militar, cumpriu na tarde desta quarta-feira (27), no município de Caetité, a 100 km de Brumado, mandado de prisão contra um homem de 34 anos suspeito de abusar sexualmente da própria filha, um bebê de seis meses de idade. Segundo a Polícia, ele nega as acusações. Segundo o site Sudoeste Bahia, Eliseu Carlos Pereira dos Santos teve o mandado de prisão expedido pela Justiça de Caetité, após a mãe denunciar o companheiro à Polícia. De acordo com mãe que não teve o nome revelado, ela passou a desconfiar de marcas no corpo da criança, suspeitando dos abusos, e a encaminhou para a filha para uma unidade de saúde em Guanambi. Profissionais da unidade desconfiaram dos hematomas e acionaram a polícia, que requisitaram exames específicos, os quais comprovaram os abusos sexuais. O pai da bebê foi detido dentro da casa onde residia com a companheira. Eliseu permanece preso à disposição da justiça. Ele deve responder pelo crime de estupro de vulnerável.
Prefeito de Livramento de Nossa Senhora é punido pelo TCM
28/nov/2019 . 19:02
O prefeito de Livramento de Nossa Senhora, José Ricardo Assunção Ribeiro (Rede), o Ricardinho, foi multado em R$ 3,5 mil pelo Tribunal de Contas dos Municípios, na última quarta-feira (27).
Segundo informou o órgão ao site Achei Sudoeste, o relator do parecer foi o conselheiro José Alfredo Rocha Dias. A multa foi pelas irregularidades apuradas durante a análise das contas do município relativas ao ano de 2018.
O relatório técnico registrou a omissão de documentos quando da disponibilização pública, via e-TCM; tímida cobrança da dívida ativa; ausência de notas explicativas; e irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária.
O município arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$ 94.490.553,72 e realizou despesas na quantia total de R$ 82.552.510,21, o que resultou em um superávit de R$ 11.938.043,51.
A despesa com pessoal alcançou o percentual de 44,86% da receita corrente líquida municipal, cumprindo, assim, o limite de 54% estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O gestor cumpriu todas as obrigações constitucionais. Cabe recurso da decisão.
Fonte:. Achei Sudoeste
Contas de doze prefeituras são aprovadas com ressalvas pelo TCM
28/nov/2019 . 18:53
O Tribunal de Contas dos Municípios analisou e aprovou com ressalvas, na sessão desta quinta-feira (28/11), as contas de prefeitos de mais doze municípios baianos, relativas ao exercício de 2018. Todos eles foram punidos com multas por irregularidades que foram constatadas durante a análise dos relatórios apresentados. Alguns também foram penalizados com multa equivalente a 30% dos seus subsídios anuais, pela não recondução do índice de despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Tabocas do Brejo Velho, Humberto Pereira da Silva; de Antas, Manoel Sidônio Nilo; de Barra do Rocha, Luiz Sérgio de Souza; de Candeal, Everton Pereira Cerqueira; de Contendas do Sincorá, Uelinton Valdir Souza; de Várzea Nova, João Hebert da Silva; de Aratuípe, Antônio Miranda Silva Júnior; de Central, Uilson Monteiro da Silva; de Maetinga, Edcarlos Lima Oliveira; Serra Preta, Rogério Serafim de Sousa; de Ibirapitanga, de Isravan Lemos Barcelos; e de Santa Bárbara, Jailson Costa dos Santos.
Destes municípios, apenas Maetinga e Tabocas do Brejo Velho não tiveram suas contas aprovadas com ressalvas por todos os conselheiros presentes à sessão. Isto porque, quando da análise das contas destes municípios, o conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela emissão de parecer recomendando a rejeição da prestação de contas. A razão é que o conselheiro não concorda com a aplicação das regras da Instrução 003 do TCM, que permite a exclusão, do cômputo dos gastos com pessoal – para efeito de cálculo do limite de 54% imposto pela Lei de Responsabilidade Fiscal –, das despesas dos municípios com a remuneração dos servidores que trabalham na execução dos programas federais.
Assim, em Maetinga, para ele, os gastos com pessoal alcançaram 55,33% da receita corrente líquida, e não 48,78%, como chegaram à conclusão os demais conselheiros. O percentual de gastos em Tabocas do Brejo Velho seria, para ele, de 55,95% – sem a Instrução 003 – e não de 51,41% como apurado pelos auditores do TCM que aplicam a instrução, conforme entendimento dos demais conselheiros presentes à sessão.
Em relação às contas do município de Contendas do Sincorá, o relator, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, determinou um ressarcimento aos cofres municipais na quantia de R$112.226,00, com recursos pessoais, pelo prefeito Uelinton Valdir Souza. A devolução se faz necessária – para o conselheiro – em razão da ausência de folha de pagamento dos servidores e da comprovação de crédito nas contas dos mesmos (R$112.084,00) e pelo injustificável pagamento de multas e juros por atraso no cumprimento de obrigações (R$142,00).
O gestor também foi multado em R$15 mil, pelas irregularidades constadas pela equipe técnica. Entre elas, o não encaminhamento de processos licitatórios para análise do TCM; indício de contratação irregular de profissional da área de saúde para prestação de serviços médicos em regime de plantão; não apresentação de contrato; e o não recolhidos à Previdência das obrigações patronais, nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, setembro, novembro e dezembro.
O município de Contendas do Sincorá arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$16.872.240,02 e realizou despesas na quantia total de R$16.906.123,60, o que resultou em déficit orçamentário da ordem de R$33.883,58. A despesa total com pessoal alcançou o montante de R$7.449.671,32, que corresponde a 45,68% da receita corrente líquida do município, respeitando, portanto, o limite de 54% previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
A prefeitura investiu R$5.055.192,38 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 28,33% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$2.122.083,97, o que corresponde a 18,20% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$3.062.755,69 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 86,51% da receita do fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.
Cabe recurso da decisão.
Acidente envolvendo seis veículos é registrado na Lagoa da Flores, BR-116
28/nov/2019 . 14:12
Houve um acidente na manhã de hoje (28), por volta das 11h, envolvendo 6 veículos na localidade Lagoa das Flores. Não houve vítimas.
Causa do acidente: trânsito parou e o caminhão, que não guardava distância de segurança, não conseguiu frear, colidindo na traseira do Corolla que foi empurrando os demais veículos. // informações do Blog do Rodrigo Ferraz.
Urgente em Conquista: Tiros e correria no terminal de ônibus, um homem foi preso
28/nov/2019 . 14:06
Confusão e muita correria no ‘coração’ de Vitória da Conquista, no terminal de ônibus da Avenida Lauro de Freitas.
Segundo informações de testemunhas, disparos de arma de fogo foram feitos no local. Três homens, um deles armado, tentaram roubar uma moto. A vítima teria reagido e a arma acabou sendo disparada. Um dos bandidos foi preso.
Um ônibus da Viação Rosa foi atingido.
Urgente: Atropelamento e briga no Bairro Recreio
28/nov/2019 . 11:31
Um atropelamento foi registrado na Rua Guilhermino Novais, no Bairro Recreio, em Vitória da Conquista, na noite desta quarta-feira (27).
De acordo com as informações, um carro atingiu uma mulher e bateu em outros dois veículos, o que gerou uma grande confusão.
O estado de saúde da mulher e o número de feridos ainda não foi divulgado.
Em breve, novas informações.
informações: blog do sena
“É mais uma obra eleitoreira do prefeito”, diz David Salomão sobre criação da guarda municipal
28/nov/2019 . 11:27
Na semana passada, o Prefeito Herzem Gusmão Pereira enviou ao legislativo conquistense o projeto de lei Complementar 07, de 2019, para criação da Guarda Municipal.O PL foi enviado em caráter de emergência e prevê o aproveitamento dos 350 agentes de segurança patrimonial. No entanto, há divergências. Em entrevista ao BConquista, o vereador David Salomão (PTRB) afirmou que o prefeito “engana mais uma vez a categoria dos agentes patrimoniais”, pois é necessário a realização de um concurso público.
Para Salomão, a PL da Guarda Municipal “é mais uma obra eleitoreira do prefeito municipal que já demonstrou ser um desastre em administração”. “No início do mandato, em 2017, eu apresentei à Casa (Câmara) um projeto de lei para a criação policial municipal, projeto bem fundamentado. Faltou vontade política dele (o prefeito) de cumprir com a promessa no início do mandato”, contou.
O vereador critica o caráter de urgência do PL. ” Uma função dessa não se faz do dia pra noite. Serviço que mexe com segurança pública tem que passar por requisitos rigorosos, como é da polícia civil, militar e rodoviária. Um curso desse para preparar bem um agente para segurança pública e no mínimo sete meses de internato estudando a legislação penal, o comportamento nas ruas, além de teste psicológico”, pontuou.
Salomão defende também que seja realizado um concurso público. “Quando ele transfere uma categoria pra outra ele fere a lei do concurso público. Não tive acesso ainda ao projeto, mas se não contemplar o concurso público vamos acionar, a justiça para que ele cumpra a lei como deve ser feito”, prometeu.
O edil ainda disparou:
“Ele [Herzem] está brincando de ser gestor. Não se pode colocar de qualquer maneira uma tropa armada em Vitória da Conquista”
Polícia detalha operação de combate à fraude de combustível em posto de Vitória da Conquista
27/nov/2019 . 23:06
Na manhã desta quarta-feira, 27, aconteceu do Disep (Distrito Integrado de Segurança Pública), em Vitória da Conquista, uma coletiva de imprensa, uma parceria da Secretária da Fazenda, Polícia Técnica e Polícia Civil, para esclarecimentos a cerca da operação feita no início dessa semana no Auto Posto Tangará, localizado às margens da BR 116, na altura do km 827 onde foi constatado diversas fraudes, de acordo com a Polícia Civil, como adulteração do combustível, das bombas do posto.
De acordo com Ricardo Tubone, coordenador da Secretaria da Fazenda, o trabalho realizado nesta semana faz parte da Operação chamada “Posto Legal”, que está sendo desenvolvida juntamente com o Polícia Civil, a Polícia Técnica, o Ibametro, a ANP, e a Polícia Militar em todo estado da Bahia, já tendo realizada em Feira de Santana, Salvador, Porto Seguro, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Vitória da Conquista e Barreiras, sendo uma operação que ainda está em andamento.
Aqui em Vitória da Conquista, o que motivou primeiramente a visita a esse posto de combustível foi uma denúncia, que levou a Sefaz, e as Polícias Técnica e Civil e o Ibametro ao local para apurar a denúncia. Foi feito uma primeira visita ao posto na segunda-feira, onde feito todo o levantamento do local, onde cada órgão atou na sua área para um maior êxito da operação. Na Secretaria da Fazenda foi feita a contagem do estoque do álcool, da gasolina, do diesel, verificação da emissão de notas fiscais, entre outras. Já o Ibametro verificou a quantidade e a adulteração do combustível, junto com a Polícia Técnica, onde ficou constatado os indícios de fraude no posto em questão. Nesta primeira visita o gerente do Posto foi ouvido.
Já Silvia Schettini, coordenadora regional da Polícia Técnica, explicou que a participação da Polícia Técnica nessa investigação foi inicialmente para fazer coleta de combustível nas bombas do posto, o que foi feito pela equipe e o material foi encaminhado para o laboratório Central de Polícia Técnica que fica em Salvador, para análise. O Ibametro também fez essa mesma coleta, e posteriormente os resultados das análises dos dois órgãos serão comparados para que possa ser feita a emissão do laudo da composição do combustível. Só a partir da emissão desse laudo que será possível avaliar realmente a qualidade e a quantidade desse combustível.
Na terça de manhã as equipes voltaram ao posto, e não conseguiram mais contato com o gerente do posto, tendo ficado confirmado que ele fugiu, e foi encontrado pela Polícia Rodoviária Estadual, na cidade de Caetité, e ficou constatado, de acordo, com a Polícia Civil, que houve uma adulteração da entrada da bomba, que estava com cimento fresco. Leonardo Rabelo, delegado da Polícia Civil afirmou “eu não tenho dúvidas nenhuma de que o posto fazia fraudes. A fraude na quantidade é fácil de perceber, porque foi feita lá a medição física, no galão, e no galão de 20l a tolerância é que se passe até 60mm, e a gente teve uma variação de 1200mm a 1600mm, uma variação grande. ”, explicou. A partir de agora o inquérito será instaurado, e as investigações seguiram em todos os órgãos envolvidos.
Há indícios também de sonegação fiscal, a Sefaz irá fazer uma auditoria completa, e só após esse resultado poderá ser confirmado ou não a sonegação fiscal desse posto de gasolina. De acordo, com os entrevistados esses são os primeiros passos da investigação que pretende ainda investigar outros postos de combustíveis a partir de agora. Os donos desse posto de gasolina não foram encontrados ainda, mas sabe-se que é um posto com diversos sócios, que também são donos de outros postos de gasolina na cidade e na região.
A Polícia pede também, que consumidores que se sentiram prejudicadas no abastecimento neste posto em questão procurem a Polícia para prestar depoimento e serem testemunhas nesse caso.
Adolescentes de 17 e 16 anos são assassinados enquanto dormiam, em Iguaí
27/nov/2019 . 23:02
Dois adolescentes foram mortos a tiros e um baleado no Bairro Marinho Freitas, em Iguaí, no Sudoeste da Bahia, no início da madrugada desta quarta-feira (27). Vítimas estavam dormindo.
Segundo a polícia, o crime aconteceu na Rua Santa Catarina, quando indivíduos armados invadiram a residência e atiraram diversas vezes na direção dos jovens. Wallas Matos da Silva, de 17 anos, e Rian Almeida de Sousa, 16, morreram antes de receber atendimento médico.
Moradores disseram que um 3º adolescente que estava na casa no momento dos disparos também foi baleado. Ele foi socorrido e levado ao hospital local.
Houve uma grande movimentação policial depois do ocorrido, mas, ninguém foi preso.
Uma equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local e removeu os corpos para o Instituto Médico Legal (IML) em Itapetinga. Os agentes removeram ainda maconha e cápsulas de armas de fogo, material encontrado dentro da casa onde ocorreu o crime.
As investigações estão a cargo da Polícia Civil de Iguaí.
Antonio Brito participa de mesa no Congresso Nacional sobre “Papel do Hospital como Integrador do Sistema”
27/nov/2019 . 14:10
O deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), participou em São Paulo da abertura do Congresso Nacional de Hospitais Privados (CONAHP), que debateu como tema central, o “Papel do Hospital como Integrador do Sistema” , considerado o maior encontro do setor hospitalar no Brasil. Em seu pronunciamento, para uma plateia de mais de 4000 pessoas, destacando a relevância da articulação do setor hospitalar com o parlamento, sobretudo com a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, da qual é presidente.
Realizado pela Anahp, o Congresso Nacional de Hospitais Privados, Conahp, debate este ano, o tema “Saúde Baseada na Entrega de Valor: o papel do hospital como integrador do sistema”, a partir das perspectivas de experiência do paciente, modelos assistenciais, e informação e tecnologia. Os eixos abordados no congresso são construídos com base no conceito Triple Aim, defendido pelo Institute for Healthcare Improvement (IHI).
