TCM aprova as contas de 2018 de nove prefeituras
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia analisaram e aprovaram com algumas ressalvas, na sessão desta terça-feira (26/11) as contas do exercício de 2018 dos prefeitos de nove municípios da Bahia. Todos eles punidos com multas de valor entre R$2,5 mil a R$5 mil, em razão de irregularidades, equívocos e omissões que foram constatadas quando da análise dos relatórios apresentados, pelos auditores do TCM e pelos conselheiros relatores.
Tiveram contas aprovadas o prefeito de Catolândia, Gilvan Pimentel Ataíde; de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro; de Boa Vista do Tupim, Helder Lopes Campos; de Santa Maria da Vitória, Renato Rodrigues Leite Júnior; de Conceição do Almeida, Adailton Campos Sobral; de Euclides da Cunha, Luciano Damasceno e Santos; Macururê, Everaldo Carvalho Soares; de Conceição do Coité, Francisco Alves dos Santos e de Ipiaú, Maria das Graças César Mendonça.
O relator das contas de Ipiaú foi o conselheiro Raimundo Moreira, que multou a prefeita em R$4 mil. O conselheiro Fernando Vita apresentou voto divergente pela rejeição, por não concordar com a aplicação das regras da Instrução nº 003, do TCM, no cálculo da despesa com pessoal. Segundo ele, sem a aplicação da instrução, os gastos com pessoal ultrapassam o limite de 54%, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele também apresentou voto divergente quando da apreciação das contas dos municípios de Conceição do Almeida e Conceição do Coité pela mesma razão, mas foi vencido pelos votos dos demais conselheiros presentes à sessão.
No caso específico das contas de Ipiaú, com a aplicação da Instrução 003, que exclui do cômputo dos gastos com pessoal do município as despesas com os servidores que atuam na execução de programas federais, o total de gastos alcançou o montante de R$43.283.568,59, representando 53,8% da receita corrente líquida do município, portanto, em percentual inferior ao limite máximo estabelecido pela LRF.
O município de Ipiaú arrecadou, no exercício, recursos no montante de R$82.195.885,41 e realizou despesas na quantia total de R$80.494.255,94, o que resultou em um superavit de R$1.701.629,47.
A prefeitura investiu R$30.469.721,64 na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, representando 25,7% das receitas de impostos e transferências constitucionais, superado o percentual mínimo exigido de 25%. Nas ações e serviços públicos de saúde foram aplicados R$6.933.229,07, o que corresponde a 15,9% da arrecadação dos impostos, atendendo ao mínimo de 15%. Em relação os recursos do Fundeb, o município aplicou R$18.855.569,35 na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, que equivale a 73,7% da receita do Fundo, cumprindo a aplicação mínima de 60%.
Homem é assassinado a tiros e outro fica ferido em bar de Barra do Choça
Um homem de aproximadamente 32 anos foi morto a tiros e outro, conhecido como van, ficou ferido após atentado em um bar, em Barra do Choça. O crime ocorreu por volta das 20:30 h, na rua Jovino Oliveira.
De acordo com moradores, a vítima estava dentro do bar quando um homem usando capacete, entrou e efetuou os disparos. Um dos tiros atingiu um outro homem que estava no bar no momento do atentado. A vítima foi levado ás pressas ao hospital, onde foi transferido para Vitória da Conquista.
O autor dos disparos desceu em velocidade a pé na direção do bairro Bom Retiro. A Guarda Municipal esteve no local, e ao tomar conhecimento do fato, empreendeu buscas nas redondezas, mas ninguém foi encontrado.
Este é o 19º homicídio ocorrido em Barra do Choça, neste ano de 2019.
INFORME – CUMPRIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA – IBICUÍ/BA
CRIME: HOMICÍDIO DOLOSO QUALIFICADO, ART. 121, §2º II e IV, CPB.
DADOS DO AUTOR: GILBERTO PEREIRA BRITO, filho de Agenor Maximiro Pereira Brito e Ana Rosa dos Santos, RG:19322039185;
VÍTIMA: MARCOS AURÉLIO PINHEIRO SANTOS
HISTÓRICO: No dia de hoje, equipes da Polícia Civil das cidades de Iguaí e Ibicuí, com participação da equipe da Polícia Civil de Candido Sales, cumpriram um mandado de prisão preventiva de nº 0000295-80.2018.8.05.0102, oriundo da comarca de Iguaí/BA em desfavor de GILBERTO PEREIRA BRITO, prisão ocorrida na cidade de Candido Sales/BA, pelo fato de este ter sido denunciado pelo crime de homicídio doloso ocorrido na cidade de Ibicuí, fato ocorrido em 2015. Segundo o processo, as cunhadas de GILBERTO de nome SUELI e SOLINEIDE, juntamente com seu filho MARCOS BRITO, assassinaram MARCOS AURÉLIO PINHEIRO SANTOS( Marido de SUELI ) a golpes de faca na casa de uma das citadas. GILBERTO teve participação no crime pois ajudou a desovar o corpo numa estrada vicinal de Ibicuí/BA e após o crime todos fugiram da cidade. Todos estão presos pelo crime, sendo que as irmãs SUELI e SOLINEIDE foram presas no estado do ES este mês e o filho MARCOS em Vitória da Conquista.
Providências:
Cumprimento de mandado de prisão e expedição de guia.
Fonte: DPC Shangai A. Ramos
Justiça afasta o vereador Lukas Paiva mais uma vez

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Ilhéus, Alex Venícius Campos Miranda, afastou o vereador Lukas Paiva de suas funções como vereador por 180 dias. A decisão foi assinada na segunda-feira, 25, e determina também a indisponibilidade dos bens de Lukas Paiva. Mesmo afastado, ele vai continuar recebendo o salário de vereador.
Lukas é acusado de cometer improbidades administrativas com recursos públicos na Câmara de Vereadores de Ilhéus, como por exemplo, o superfaturamento de despesas com o INSS. Os valores que “sobravam”, segundo o Ministério Público eram repassados para membros do suposto grupo criminoso. Lukas foi denunciado numa Ação Civil Pública.
Segundo o MP, Lukas tem se reunido com outras pessoas investigadas e vem dificultando as investigações. Esse fato pode gerar uma nova prisão preventiva do vereador, que foi preso no dia 28 de maio e recebeu habeas corpus pouco tempo depois.
Pré-candidatos a vereador estariam se vendendo e trocando de lado em Eunápolis
A toda hora chegam rumores de que pré-candidatos a vereador já estariam se vendendo e trocando de lado em Eunápolis, barganhando o apoio a este ou aquele prefeiturável. Nenhuma novidade, a velha política sempre foi desse jeito.
Chega vendido
A questão é que chegar à Câmara já vendido não deixa dúvidas de que esse vereador vai barganhar também seu apoio político e vender os votos dele no plenário. Fácil de deduzir que esse político não vale nada, embora encha os bolsos.
Jequié-BA: Motociclista morre ao bater em Hilux na BR-330, próximo ao Cajueiro

Quatro Aviões que pousariam em Salvador são desviados por causa da chuva

Imagem Ilustrativa
Quatro vôos precisaram ser desviados do Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães, na manhã desta terça-feira (26), em virtude da forte chuva que atinge a cidade. De acordo com a assessoria do aeroporto, os passageiros serão realocados para outra aeronave, para virem a Salvador.
Os vôos desviados foram: o Latam 3476,com origem em Guarulhos, que alternou para Maceió; Gol 1556, que também partiu de Guarulhos e pousou, desviando para Aracaju; e o Gol 2024, vindo do Galeão, no Rio de Janeiro, e pousando também em Aracaju.
A assessoria informou que a decisão de realizar o pouso ou decolagem é do piloto de cada aeronave, e que a pista segue operando normalmente.
Informações BNews.
Ônibus com Francis Lopes e banda sofre acidente a caminho de show
Foto: Divulgação
O cantor piauiense Francis Lopes e sua banda sofreram um acidente na madrugada de domingo (24), em Itapecerica da Serra em São Paulo.
O ônibus com a banda teria travado enquanto descia uma ladeira e para conter o veículo, o motorista teria o jogado em uma outra rua sem saída, mas que tinha uma ribanceira.
A banda estava a caminho de um show. Em vídeo, Francis Lopes disse que todos estão bem e classificou o acidente como um ‘livramento’. “Na realidade foi um livramento. Graças a Deus estamos todos bem”, disse.
O show de ontem em São Paulo foi realizado. Francis Lopes avisou que nesta segunda-feira (25) contará detalhes do acidente.











