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:: ‘Política’

Novas regras eleitorais poderão levar os candidatos à ilegalidade

por Marcos Lopes*

O Congresso Nacional, como de costume, promoveu mudanças nas regras eleitorais de 2020, algumas benéficas para a equidade da disputa, outras são inseridas na legislação eleitoral sem mensurar sua aplicabilidade em todos os contextos, criando empecilhos que podem incentivar os candidatos(as) praticarem ilegalidades.

Estamos referindo ao dispositivo criado pela Lei Federal nº 13.878/2019, que definiu que o “candidato(a) poderá usar recursos próprios em sua campanha até o total de 10% (dez por cento) do limite de gastos de campanha para o cargo em que concorrer”.

Essa atualização da Lei Federal nº 9.504/97 (Lei Geral das Eleições) tem em sua concepção tornar a disputa eleitoral mais justa, coibindo que os candidatos(as) que detêm grande poder econômico desequilibrem o pleito com uso de seus recursos pessoais, consequentemente tornando todos dependentes do financiamento privado e público.

Podemos definir o financiamento privado como os recursos doados à campanha pelos apoiadores do candidato(a), os amigos, familiares, por exemplo, os quais devem atentar quanto ao limite de 10% dos seus ganhos auferidos no ano anterior. Já o financiamento público refere-se aos fundos eleitorais, constituídos de recursos públicos, distribuídos aos partidos seguindo regras legais, como os tamanhos das bancadas no Congresso, porém,sua distribuição dentro do partido para seus candidatos(as)é definida internamente, seguindo critérios próprios e individuais.

Nesse contexto, as opções de financiamento das campanhas eleitorais de 2020 podem resumir em:

  • Recursos Pessoa Física (respeitando os 10% do ganho auferido no ano anterior pelo doador);
  • Recursos dos Fundos Públicos Eleitorais (Fundo Partidário e Fundo Especial de Financiamento de Campanha – FEFC); e
  • Recursos próprios do Candidato. Limitado a 10% do limite de gastos para o cargo que concorrer.

Com o afastamento crescente entre eleitores e candidatos, as doações de pessoas físicas acontecem timidamente, somente por pessoas muito próximas do candidato e a maioria nega-se aparecer nos registros de doadores, impedindo que a doação aconteça.

Já os recursos públicos dos fundos só chegam às campanhas apadrinhadas ou de interesse da direção partidária superior, sendo quase que completamente distribuídos entre os candidatos das capitais e grandes cidades.

Chegamos aos Recursos Próprios do candidato(a). Esse foi limitado em 10% do limite de gastos para o cargo que estiver disputando. Como citado acima, esse limite foi pensado para trazer paridadeeconômica para as campanhas, controlando os candidatos ricos, porém, não observaram aplicabilidade desse limite nos pequenos municípios brasileiros.

Ocorre que esses 10% do limites de gastos do cargo, para candidaturas a prefeito(a)na maioria dos pequenos municípios representará algo entre R$ 12.000,00 e 15.000,00 reais para o seu autofinanciamento, considerando um cenário que o candidato(a) não receba recurso dos fundos públicos eleitorais e a provável baixa arrecadação entre as pessoas físicas, estaremos vivenciando uma campanha inexequível.

No cenário dos candidatos(as) ao legislativo, o cenário é ainda mais preocupante, pois o limite de autofinanciamento para os vereadores(as) em pequenas cidades, será em sua grande maioria, um valor entre R$ 1.200,00 e R$ 1.500,00.

Agrava-se ainda mais, quando a Lei não criou distinção para esse limite quando trata das doações estimáveis em dinheiro, aquelas quando o candidato é obrigado a registrar em sua campanha a utilização de um bem móvel ou imóvel próprio. Esses registros deverão ser incluídos dentro do limite de recursos próprios do candidato.

Numa visão democrática, esse limite poderia fomentar umamaior participação político-partidáriaentre os membros da agremiação, proporcionando condições iguais para aqueles que quisessem disputar a indicação do partido para concorrer as eleições, onde o partido teria recursos para custear a campanha. Porém a falta de critérios legais na distribuição dos recursos públicos acompanhada da concentração de poder da direção partidária, tornaram os partidos políticos ambientes anti-democráticos, dominados pelos “grandes caciques”.

Nessa perspectiva, inevitavelmente,veremos várias campanhascriativas, no intuito de burlar essa regra, através de “caixa 2”e doações fraudulentas, enfim, uma regra que fomentará ilegalidades, cabendo a Justiça Eleitoral e a sociedade fazerem a devida fiscalização.

 

* Marcos Lopes é contador especializado em Gestão Pública, Contabilidade Pública e Prestação de Contas Eleitorais.

Itapetinga: OPOSIÇÃO COMEÇA JANEIRO BATENDO CABEÇA: JANEIRO DAS FAKE NEWS!

Ainda sem um nome de consenso para tentar concorrer ao cargo majoritário em Itapetinga, alguns componentes do grupo de oposição começam de forma atabalhoada e desesperadora, esparramar boatos e fake news e por ai vai, na tentativa de tentar dificultar a gestão Rodrigo Hagge, dessa forma, o que ja era difícil se complica ainda mais.

Um dado impressionante do eleitorado atual, é a rejeição aos metodos antigos de se fazer política, não cabe mais o vale tudo, o povo está conectado e responde com repudios, inclusive, responde na urna. Acusações infundadas, fake news, falta de nomes de representatividade, desencontros, futuro incerto, ninguem sabe de nada… Eis a verdadeira situação do grupo de oposição em Itapetinga, do jeito que vai, SÓ UM MILAGRE, ou seja: MISSÃO IMPOSSÍVEL!

O PSC fecha apoio a pré candidatura á prefeito da cidade de Poções do PDT Davi Soares

Denuncia: Prefeito de Vitoria Da Conquista fecha maternidade do hospital São Vicente de Paulo

Recebemos denuncias que o prefeito de Vitoria Da Conquista Fechou a maternidade do Hospital São Vicente de Paulo, causando a demissão de uma base de 86 pessoas incluindo médicos, enfermeiras e funcionários sem falar nas inúmeras futuras Mães que serão prejudicadas. O que chama a atenção é que nenhum veículo de informação Publicou nada, causando uma cegueira coletiva sobre esse assunto que poucas pessoas sabem. Convém Salientar que a época de Eleiçoes estão chegando, é hora de observar o que foi feito nessa gestão. e cabe ao prefeito de Vitoria da Conquista prestar informações sobre esse ocorrido.

Pré-candidatos a vereador estariam se vendendo e trocando de lado em Eunápolis

A toda hora chegam rumores de que pré-candidatos a vereador já estariam se vendendo e trocando de lado em Eunápolis, barganhando o apoio a este ou aquele prefeiturável. Nenhuma novidade, a velha política sempre foi desse jeito.

Chega vendido

A questão é que chegar à Câmara já vendido não deixa dúvidas de que esse vereador vai barganhar também seu apoio político e vender os votos dele no plenário. Fácil de deduzir que esse político não vale nada, embora encha os bolsos.

Manifesto da Juventude Saruê

No dia em que rememoramos a Proclamação da República Federativa do Brasil, nos apresentamos enquanto organização político-partidária com o objetivo de formar jovens lideranças e promover o empoderamento e protagonismo juvenil.

Cremos que a juventude tem muito a dizer sobre as questões que afligem a sociedade na atualidade. Mais do que isso a juventude, por si só, traz um espírito ousado que não se abate frente às dificuldades, mas as transforma em possibilidades de desenvolvimento humano…

Desde 2015 temos construído um projeto político para nossa cidade, capitaneado pela juventude. Após a eleição de 2016, nos orgulhamos da metamorfose que Itapetinga vem passando.

Contudo o nosso orgulho não é vaidoso. Temos maturidade em reconhecer que muito há de ser feito. Nacionalmente vivemos num país mergulhado em crise econômica, social, política e de valores que impactam diretamente nos rumos do nosso município.

Em que pese os altos índices de desemprego que afetam toda a população brasileira, Itapetinga tem criado centenas de postos de trabalho. Isso só foi possível graça à retomada do desenvolvimento que se iniciou nos últimos dois anos.

A educação foi equalizada como principal mecanismo de transformação. Nossas crianças e adolescentes têm na escola um espaço propício para um crescimento sadio e efetivo. Inúmeros investimentos foram feitos na valorização do magistério, infraestrutura de escolas, aquisição de material didático. Os resultados têm sido vistos a olho nu.

E como “a gente não quer só comida. A gente quer comida, diversão e arte…” Diversas ações esportivas, culturais e lúdicas têm sido feitas e apoiadas na cidade. Campeonatos de futebol, handebol, corridas de rua, circuitos de bike e outras ações fazem com que o jovem desperte o sentimento de grupo, de interação e de parceria.

Para continuar transformando Itapetinga numa cidade diferente é que fazemos a opção de continuar trabalhando coletivamente, contribuindo para a consolidação do nosso município como grande polo territorial. Por isso, somos mais 15!

Itapetinga/BA, 15 de novembro de 2019.

NESSE ULTIMO SÁBADO DIA 19 DE OUTUBRO ACONTECEU A CONFERENCIA DO PC do B POÇÕES COM A PRESENÇA DO DEPUTADO ESTADUAL FABRÍCIO E A DEPUTADA FEDERAL ALICE PORTUGAL

FOTO ADRIANO CRUZ POÇOES24HS

NO EVENTO FOI PASSADO A PRESIDÊNCIA DO PARTIDO PARA O EX PREFEITO DR OTTO E FOI LANÇADO A PRÉ CANDIDATURA A PREFEITO DE POÇÕES DR OTTO PELO PC DO B TEVE A PRESENÇA DO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE POÇÕES DAVI SOARES PRE CANDIDATO TAMBÉM DA VEREADORA E PRIMEIRA SECRETARIA LENINHA DO EX PREFEITO DR ALMINO ,JANINHO ,PROFESSOR ROSALVO VEREADOR PELO PC DO B DE POÇÕES TONINHO E VÁRIOS PRE CANDIDATO A VEREADORES PELO PC DO B ALEM DE OUTRAS AUTORIDADES POLITICAS DO MUNICÍPIO

FOTO ADRIANO CRUZ POÇOES24HS

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Acompanhe a transmissão da Conferência Municipal do PCdoB, em #VitóriaDaConquista.

Presidente da câmara de vereadores de POÇÕES Davi Soares participou hoje de manhã da sessão da câmara de vereadores da cidade de Manoel Vitorino

O TRIO FAKE NEWS ATACA MAIS UMA VEZ! DISSEMINADORES DE MENTIRA!






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