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Em vídeo disparado em massa nos aplicativos de mensagens WhatsApp e Telegram na manhã desta segunda-feira (19), foi possível ver a técnica do “deep fake” sendo usada para alterar falas de William Bonner e Renata Vasconcelos na edição do último dia 12 de setembro do Jornal Nacional, quando anunciaram os resultados da pesquisa Ipec para as eleições deste ano. Não é a primeira vez que os apresentadores do maior telejornal do país são alvos de fraudes semelhantes.

No vídeo, Bonner aparece dando o suposto resultado, no qual o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) apareceria liderando a disputa com 46% das intenções de votos contra 31% do ex-presidente Lula (PT). Na realidade, o resultado da pesquisa foi o inverso, com o petista marcando 46% e o atual presidente com 31%.

Além de falsificar o resultado da pesquisa e as vozes dos apresentadores, o disparo mentiroso também fraudou os gráficos exibidos no Jornal Nacional. Foram peças que mostravam a pesquisa de intenções de votos, assim como gráficos que apresentam a taxa de aprovação e rejeição do atual governo. De acordo com a fraude, 53% votariam em Bolsonaro no segundo turno e 36% em Lula. 45% ainda avaliariam a atual gestão como “boa ou ótima”. Tudo mentira.

De acordo com os dados verdadeiramente divulgados pelo instituto a uma semana, é Lula quem tem 53% de intenções de votos no segundo turno e são 45% os que avaliam a atual gestão como “ruim ou péssima”. Além disso, 59% declararam desaprovar o modo como o Bolsonaro governa o país – enquanto que no vídeo fraudado 57% avaliariam esse quesito positivamente.

“É falso o vídeo que circula em redes sociais e grupos de WhatsApp onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 46% das intenções de voto e o ex-presidente Lula, do PT, com 31%, segundo dados do Ipec e com imagens do Jornal Nacional, da TV Globo. Divulgada dia 12 de setembro, a pesquisa mostra o contrário: o ex-presidente Lula lidera a disputa, com 46% das intenções de voto, seguido por Bolsonaro, com 31%. O Ipec está denunciando o vídeo no Sistema de Alerta de Desinformação Contra as Eleições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Ministério Público Eleitoral (MPE) para que adotem as medidas cabíveis”, declarou o instituto Ipec, em nota para a imprensa.

Em reunião com líderes do Senado na manhã desta segunda-feira (19), o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) apresentou quatro projetos selecionados para tentar viabilizar o piso da enfermagem. A medida – que garantiria o pagamento de ao menos R$ 4.750 para enfermeiros, R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras – foi aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas foi suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento que os congressistas não apontaram a fonte de recursos para custear os gastos.

Os senadores estimam que o impacto financeiro do aumento salarial será de, no máximo, de R$ 16 bilhões para os cofres públicos. Entre os projetos em análise, o PLP 44/22, de autoria do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS), é apontado como alternativa mais imediata para tirar a lei do papel. O projeto autoriza estados e municípios a remanejarem recursos parados em fundos de saúde. Se aprovado, o projeto liberaria cerca de R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

Vistos como solução no longo prazo, estão sendo estudados o PL 798/21, que reedita o programa de repatriamento de recursos; o PL 458/21, que trata da atualização patrimonial, além do PL 1417/21, que prevê auxílio financeiro emergencial para as santas casas e hospitais filantrópicos.

Para não atrasar muito a solução, propostas mais polêmicas e sem consenso, como a legalização dos jogos de azar e minirreformas tributárias não entrarão no debate. Outra preocupação é com os profissionais que atuam na iniciativa privada. Neste caso, a ideia é desonerar a folha de pagamento da categoria. A expectativa é de que Pacheco se encontre ainda hoje com o ministro da Economia, Paulo Guedes, com o ministro Ciro Nogueira (Casa Civil) e com Célio Faria (Secretaria de Governo) para discutir as propostas apresentadas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também deve sentar com o presidente do Senado na tentativa de destravar o piso. Amanhã, Pacheco também deve se reunir com a presidente do STF, ministra Rosa Weber, para tratar do assunto.

Ainda durante a reunião, o líder da minoria na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN) apresentou uma proposta para que as emendas de relator, as RP 9, sejam utilizadas para custear o piso para os servidores municipais e estaduais da categoria. Na avaliação de Prates, a medida é a solução mais rápida para o impasse.

Ação vai monitorar casos de violência política na eleição (Foto: Antonio Augusto/Ascom/TSE)

Órgãos públicos ligados à defesa dos direitos humanos firmaram termo de compromisso para coibir a violência política e a disseminação de fake news (notícias falsas no estado de São Paulo nas eleições deste ano. A iniciativa partiu do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana de São Paulo (Condepe), que receberá as denúncias, e reúne o Ministério Público de São Paulo (MPSP), as defensorias públicas do estado e da União e a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP).

Uma pesquisa encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pela Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps), realizada pelo Instituto Datafolha, mostra que 67% das pessoas têm medo de ser agredidas fisicamente pela sua escolha política ou partidária.

Um dos casos mais recentes ocorreu na semana passada, quando Benedito Cardoso dos Santos, apoiador do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi morto a facadas por Rafael Silva de Oliveira, partidário da campanha do presidente Jair Bolsonaro à reeleição, em uma discussão política, conforme o boletim de ocorrência.

Segundo os signatários da iniciativa, o objetivo da proposta é preservar a “lisura das eleições e a defesa da democracia”. As entidades destacam ainda que a união é inédita e pretende agilizar a apuração de atos que atentem contra o processo eleitoral, possibilitando a responsabilização de seus autores e desestimulando atos violadores de direitos políticos e disseminação de fake news. As denúncias vão ser recebidas pelo e-mail condepe@sp.gov.br.

O conselho encaminhará, em até 24 horas, os casos para o Ministério Público de São Paulo, ou a Defensoria Pública da União, dependendo da competência da Justiça para investigar. A expectativa é que, com a assinatura do termo, as investigações sejam iniciadas em um prazo de 48 horas.