:: ‘Bahia’

O Ministério Público Federal (MPF) enviou uma série de ofícios para impedir a realização de obras no território quilombola de Quingoma, em Lauro de Freitas (BA). As medidas incluem pedidos ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), à prefeitura de Lauro de Freitas e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), para que não autorizem ou executem empreendimentos na área. O local é objeto de disputa judicial e é reconhecido como tradicional pela comunidade quilombola.

Outro questão abordada em um dos ofícios, foi a possibilidade de o Esporte Clube Bahia Sociedade Anônima do Futebol (SAF) planejar a construção de um centro de treinamento no local. Após sucessivas cobranças do MPF, o clube confirmou, em resposta aos ofícios, que “não há quaisquer tratativas em andamento visando à aquisição de áreas inseridas na poligonal do território de Quingoma para construção de empreendimento”.

De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, a atuação busca garantir segurança jurídica e prevenir danos irreversíveis. “Estamos falando de uma comunidade tradicional com direitos reconhecidos e de uma área ambientalmente sensível. O MPF não permitirá que empreendimentos avancem sem a devida consulta e sem respeito às normas constitucionais”, afirmou. Segundo ele, o esclarecimento da Bahia SAF ajuda a reduzir tensões, no entanto, o MPF segue vigilante para assegurar que o Quilombo de Quingoma não seja violado.

Ainda de acordo com o procurador, as associações quilombolas locais — Associação Quilombo Quingoma, Associação de Moradores e Pequenos Produtores Rurais do Quingoma e Associação Agrícola Novo Horizonte — manifestaram disposição para dialogar com a Bahia SAF, caso haja interesse do clube.

Medidas adotadas pelo MPF – Nos últimos dias, o MPF encaminhou mais três ofícios:

• Ao Incra: para solicitar o reconhecimento parcial imediato do território, especialmente na área pretendida pelo empreendimento imobiliário “JoanesParque/Bairro Planejado”, da MAC Empreendimentos. O objetivo é evitar a “capitalização” de futuras indenizações por benfeitorias e preservar a Área de Proteção Ambiental (APA) Joanes-Ipitanga.

• À prefeitura de Lauro de Freitas e à Secretaria Municipal de Saúde: para que não instalem unidade básica de saúde no local em disputa. O MPF destacou que não há impedimento para construção em outro ponto do território, desde que seja observada a consulta livre, prévia e informada à comunidade.

• À Embasa: para que não execute obras de água e saneamento relacionadas ao mesmo empreendimento “JoanesParque/Bairro Planejado”, em razão da ação civil pública que tramita na Justiça Federal (nº 1019688-17.2024.4.01.3300).

Por fim, Rockenbach lembra que a defesa da comunidade se conecta também à pauta ambiental e climática global. “Não se trata apenas de uma disputa fundiária, mas de uma questão que envolve direitos humanos, justiça climática e preservação de patrimônio coletivo” afirmou, destacando que o Brasil, como sede da COP30, deve demonstrar responsabilidade e coerência em proteger povos e comunidades tradicionais.

Íntegra do ofício ao Incra
Íntegra do ofício à prefeitura 
Íntegra do ofício à Embasa
Íntegra do ofício à Bahia SAF

*Polícia Civil da Bahia deflagra ação interestadual contra organização criminosa do Rio*
_Quatro pessoas tiveram mandados de prisão cumpridos em Vitória da Conquista e em Pernambuco_

A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta terça-feira (19), uma operação com prisões e cumprimento de mandados de busca e apreensão contra integrantes de um grupo criminoso envolvido em homicídios e tráfico de drogas, com ligação a uma organização criminosa do Rio de Janeiro. A Operação Ouro está em andamento e conta com o apoio da Polícia Civil de Pernambuco, onde também são cumpridos mandados judiciais.

Dois alvos foram presos em Pernambuco e outras duas lideranças, que atuavam também no núcleo financeiro da facção, foram capturadas em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Um dos investigados possui histórico criminal em outros estados, incluindo roubos a bancos. Já foram apreendidos dois veículos, um notebook e aparelhos celulares.

Além das prisões, as investigações já resultaram no indiciamento de oito pessoas pelos crimes de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e organização criminosa. As ações são realizadas por equipes da 8ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Vitória da Conquista), com o apoio da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste), da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista) e do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco).

DADOS DO AUTOR: C.N.V, natural de Jequié, 27 anos.

HISTÓRICO: A Polícia Civil da Bahia, por meio da DT de Poções, no dia de hoje, procedeu ao cumprimento de mandado de prisão preventiva n° 1504940-17.2019.8.26.0050.01.0001-03 em face do nacional de iniciais C.N.V, por este ser autor de estupro de vulnerável cometido contra uma idosa no Estado de São Paulo em 2019.

Após diligências, uma equipe da Polícia Civil de Poções soube que ele estava com mandado em aberto e se deslocou até a localidade onde ele estava homiziado e deu cumprimento ao referido mandado.

Consta dos autos que o autor estuprou uma idosa de aproximadamente 70 anos na cidade de São Paulo em 2019 e depois do fato fugiu e estava escondido na cidade de Poções, tendo mandado em aberto desde essa data.

Providências: Comunicação da prisão à Justiça de Poções e São Paulo;

Fonte: DT Poções/Shangai Alexandre Ramos

HISTÓRICO: Em diligências no dia 15/08/2025, investigadores da Polícia Civil de Poções tiveram informação sobre uma possível motocicleta adulterada na cidade. Após diligências, os citados policiais tiveram a informação que a motocicleta Honda PCX, de placa GHO-4909 com adulteração em motor e sinais identificadores distintos. O condutor informou que havia trocado a moto em um carro e que achou que era atrasada apenas. A motocicleta passará por perícia para saber a original, vez que o motor está com adulteração visível em suas letras identificadoras. um inquérito policial regular será instaurado para apurar os fatos.

Providências:
Registro de Ocorrência n° 617059/2025
Oitivas e expedição de Guias
Instauração de procedimento

Fonte: DPC Shangai A. Ramos e DT Poções.

O Ministério Público Federal (MPF) conseguiu a condenação de mais uma pessoa envolvida no esquema internacional de tráfico de armas investigado na Operação Dakovo. O réu, integrante do núcleo responsável pela compra de armas do Paraguai, foi sentenciado pela Justiça Federal a seis anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, além do pagamento de 202 dias-multa, por integrar organização criminosa. O MPF recorreu da sentença em 11 de agosto, com o objetivo de aumentar a pena, em função da gravidade do crime cometido.

A sentença também impôs o pagamento de R$ 50 mil por danos morais coletivos, valor que será revertido ao Fundo Nacional de Segurança Pública. Além disso, foi decretado que os bens, direitos e valores bloqueados ao longo da investigação ou que sejam frutos de recursos obtidos pelas atividades criminosas sejam integrados à União. A Justiça determinou, ainda, a manutenção da prisão preventiva do réu, considerando o risco à ordem pública e o envolvimento direto na compra de armas para abastecimento de facção criminosa.

A ação penal original da Operação Dakovo foi desmembrada considerando-se os núcleos de atuação dentro da organização criminosa. A presente condenação ocorreu em uma ação contra duas pessoas que atuavam no núcleo de compras da organização, sendo que um dos réus faleceu durante o processo judicial e foi declarada a extinção da sua punibilidade. Até o momento, o MPF já obteve outras oito condenações nas demais ações em curso.

Apelação para aumentar a pena – O MPF apresentou recurso pedindo a reforma parcial da decisão da Justiça Federal, por entender que a pena imposta não foi proporcional à gravidade da conduta, apesar desta gravidade ter sido reconhecida pelo juiz na sentença. A pena base definida foi de quatro anos e seis meses (um ano e seis meses acima do mínimo legal), aumentada em um meio pela gravidade da conduta, quando a lei permite o aumento em até dois terços.

Na apelação, o MPF pediu que a pena-base do crime seja fixada no patamar máximo de oito anos, ou em valor muito próximo desse limite e que as causas de aumento da pena reconhecidas sejam aplicadas na fração de dois terços. Além disso, que a quantidade de dias-multa seja compatibilizada com o aumento da pena privativa de liberdade que vier a ser estabelecido.

Segundo o recurso, o crime de organização criminosa prevê uma estrutura estável e hierarquizada voltada à prática reiterada de delitos. “Quando essa atuação se destina ao tráfico internacional de armas, a dimensão da ofensa aos bens jurídicos tutelados (paz pública, segurança interna e internacional e incolumidade pública) é dramaticamente amplificada, exigindo uma resposta penal à altura de sua potencialidade lesiva”, afirma o MPF na apelação.

Na ação penal, o MPF já havia destacado que as armas traficadas chegavam abundantemente ao Brasil, para abastecer facções criminosas que dominam a criminalidade organizada no Brasil (Primeiro Comando da Capital – PCC – e Comando Vermelho), sendo utilizadas para aterrorizar e intensificar a violência letal em comunidades vulneráveis.

Operação Dakovo – A Operação Dakovo teve início após a apreensão de fuzis de origem croata em Vitória da Conquista (BA), em 2020. As investigações, conduzidas pelo MPF, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado na Bahia (Gaeco-MPF/BA), e pela Polícia Federal (PF), revelaram uma rede internacional que importava armas da Europa e da Turquia para o Paraguai, de onde eram vendidas ilegalmente ao Brasil.

Os envolvidos no esquema atuavam com empresas de fachada, simulações de vendas e corrupção de autoridades paraguaias. No total, o MPF denunciou 28 pessoas por tráfico internacional de armas, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa.

Estão abertas as inscrições para o Projeto Construindo Sonhos, que vai levar cursos gratuitos de corte e costura para mulheres de Poções e mais cinco cidades do Sudoeste – Bom Jesus da Serra, Mirante, Anagé, Caetanos e Vitória da Conquista. A ação tem início em Poções, onde mulheres maiores de 18 anos já podem fazer a sua inscrição. Além da capacitação, as participantes que concluírem com êxito receberão máquinas de costura ao final da formação.

Em Poções, as inscrições vão até 23 de agosto e podem ser feitas de segunda a sexta, de 8h às 12h e das 14h às 16h, em dois locais: na sede da Associação de Proteção a Infância e Maternidade de Poções (APIMP); e no espaço ao lado do Bolsa Família, na Rua Cônego Pitom, s/n, Bairro Indaiá. Têm prioridade as mulheres que já atuam na área de confecção de roupas, chefes de família, mães solo e as inscritas no CadÚnico.

O projeto é uma realização do Instituto de Desenvolvimento Humano e Ação Comunitária (IDAC) e foi aprovado em edital da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia (SETRE) e do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad).

A ação também conta com o apoio da Prefeitura Municipal de Poções, da deputada federal Alice Portugal e do deputado estadual Fabrício Falcão, ambos do PCdoB.

Projeto Construindo Sonhos – Poções
Inscrições: 18 a 23 de agosto, de segunda a sexta, de 8h às 12h e das 14h às 16h
Locais:
* Ao lado do Bolsa Família, Rua Cônego Pitom, s/n, Bairro Indaiá
* Sede da APIMP, Rua Alcides Campos, s/n, Alto da Vitória

Informações:
Telefone: (77) 98845-5043

Durante a entrega de um pacote de obras em Ipecaetá, neste domingo (17), o deputado estadual Ângelo Coronel Filho e o federal, Otto Alencar Filho, fizeram questão de reforçar a parceria com o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e elogiaram o ritmo de trabalho da atual gestão. Filhos de Angelo Coronel e Otto Alencar, ambos senadores do PSD e aliados de primeira hora do PT no estado, os parlamentares sinalizaram firmeza na continuidade da aliança política que sustenta o governo na Bahia.

Em seu discurso, Coronel Filho destacou a presença constante do governador no interior e o volume de entregas realizadas em pouco mais de dois anos e meio de mandato: “Vossa excelência, o senhor que em dois anos e meio de governo vem trabalhando, viajando, entregando obras por toda a Bahia. Já entregou aqui uma escola de tempo integral e hoje retorna a Ipecaetá para entregar o asfalto que leva a Cavunge, o estádio municipal e a delegacia militar e civil, um complexo importante. A gente só tem a agradecer ao senhor por esse empenho e dedicação para com toda a Bahia, em especial hoje aqui em Ipecaetá. Quero dizer que pode contar com a gente. Estaremos juntos para ajudar os baianos, porque é assim que a gente gosta de trabalhar”, afirmou.

Já Otto Filho ressaltou sua relação de longa data com Jerônimo e lembrou que esteve entre os primeiros a defender o nome do petista ainda antes do início da campanha de 2022: “Tenho dito, e fui um dos primeiros, se não o primeiro, antes mesmo do PT, a falar sobre o nome do governador. Porque eu conheço Jerônimo, sei da sua índole e da sua capacidade de trabalho. Em dois anos e meio vem mostrando isso, entregando obras em toda a Bahia. Nós estamos juntos, do seu lado, governador. Infelizmente o senador Otto Alencar não pôde estar aqui, mas reafirmo nosso compromisso e apoio”, disse.

As falas dos dois deputados reforçam o alinhamento entre PT e PSD, partidos que formam o núcleo da base governista na Bahia e que têm sinalizado unidade em torno do projeto político liderado por Jerônimo Rodrigues. “Até aqui nós chegamos unidos. Uma família unida, forte, trabalhando muito. Quero aproveitar e me dirigir a todos os prefeitos e vereadores que são da nossa base e aqueles que estão se relacionando, não entre nesse jogo para antecipar os prazos, eleição é em 2026 e quero reafirmar que vamos construir uma chapa competitiva e uma chapa da unidade. Não se faz política se não for na base da união”, afirmou Jerônimo.

A APPI/APLB manifesta seu mais profundo pesar pela perda brutal das professoras da rede municipal de ensino, Alexandra Suzart e Maria Helena Bastos, e a filha de Maria Helena, Mariana Silva, ocorrida na zona sul de Ilhéus. Este ato de violência nos choca e entristece profundamente, atingindo não apenas as famílias envolvidas, mas toda a comunidade escolar. O sindicato decreta luto de três dias pela morte das educadoras.

Neste momento de dor, o sindicato se solidariza com os familiares, colegas e amigos das vítimas, colocando-se inteiramente à disposição para qualquer apoio necessário.

Reafirmamos nosso compromisso com a busca por justiça. Estaremos presentes cobrando das autoridades competentes, celeridade na investigação e resolução do caso, para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.

Que a memória dessas educadoras inspire ainda mais nossa luta por uma sociedade justa, segura e humana.

APPI/APLB

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos ciganos e órgãos do governo estadual para tratar de políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro ocorreu na última sexta-feira (8).

De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, a reunião foi um passo importante para fortalecer o diálogo e transformar demandas em ações concretas. “Foi um momento de escuta ativa, em que pudemos compreender as necessidades e vivências das comunidades ciganas diretamente de suas lideranças. O compromisso do MPF é atuar para que essas pautas avancem e se traduzam em políticas públicas que garantam respeito, inclusão e dignidade”, afirmou.

As lideranças ciganas destacaram a importância de terem espaço para manifestar sua cultura e modo de vida, lembrando que o povo cigano também foi vítima de escravidão e perseguição, fatos pouco abordados nos livros escolares. Entre as principais reivindicações apresentadas estiveram:

●      capacitação das forças de segurança para respeitar os direitos e a cultura cigana;

●      criação de cotas em concursos públicos e no regime especial de contratação administrativa (Reda);

●      respeito às moradias tradicionais, incluindo barracas, por parte da polícia;

●      implementação de políticas públicas específicas contra o racismo e a ciganofobia;

●      agenda de reunião com o governador do Estado e com o secretário de Segurança Pública.

Compromissos assumidos pelo estado da Bahia – Representantes do governo da Bahia apresentaram iniciativas em andamento e novas propostas. A Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) colocou-se à disposição para atender às comunidades ciganas.

A Secretaria da Saúde anunciou a criação de um comitê técnico específico para povos e comunidades tradicionais, com representação cigana, e a oferta de qualificações para profissionais da área.

A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos propôs realizar ainda em 2025 uma Caravana de Direitos Humanos voltada para os povos ciganos. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial destacou ações como o mapeamento populacional, programas de habitação e qualificação profissional, além da adesão ao Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A Secretaria de Cultura ressaltou o apoio anual a projetos e atividades voltadas a essa comunidade.

Representaram o MPF o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, membro titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), e os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro Silva, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/BA.

O encontro contou com a presença de lideranças ciganas como Jucelho Dantas, Edvalda Santos e Dinha, presidenta da Associação Nacional de Mulheres Ciganas, além de Gleice Keren Cruz da Silva Almeida, Leda Oliveira Cruz, Gilson Dantas e Josafá Barreto de Almeida, entre outros.

Participaram ainda representantes de diversas secretarias do governo da Bahia, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de procuradores do Estado, autoridades policiais e especialistas — entre eles, os antropólogos Martin Fotta e Igor Shimura, a antropóloga Patrícia Goldfarb e a historiadora Aline Miklos.

Próximos passos – Ao final da reunião, foi reiterado o pedido das lideranças ciganas para uma reunião com o governador da Bahia e com o secretário de Segurança Pública, além da criação de uma diretoria ou coordenação específica para os povos ciganos na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.

A ata assinada e o ofício com essas demandas foram encaminhados ao chefe do executivo estadual da Bahia.

Confira Íntegra da ATA
Confira Íntegra do Ofício

Na tarde desta quinta-feira (14), uma operação policial realizada no Bairro Primavera, em Poções, no sudoeste baiano, terminou com um suspeito morto.

De acordo com informações preliminares, equipes da Polícia Militar realizavam uma incursão na localidade quando houve confronto com indivíduos armados. Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.

A ação faz parte de operações contínuas de combate à criminalidade na cidade, que visam o cumprimento de mandados e a repressão a grupos envolvidos com o tráfico de drogas e outros crimes violentos.

A Polícia Civil ficará responsável pela investigação para identificar os demais envolvidos e esclarecer todos os detalhes da ocorrência.