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:: ‘Bahia’

Secretário de Justiça da Bahia fala sobre combate ao hiperencarceramento e destaca ações do Bahia pela Paz

“Não podemos seguir apostando na privação de liberdade como único mecanismo para enfrentar a violência”. A declaração é do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, feita na terça, 12, na mesa de abertura da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica , em São Luiz do Maranhão. O gestor baiano afirma que é preciso promover mecanismos alternativos que contribuam para a responsabilização de quem cometeu crime, mas que não siga apostando apenas em presídios superlotados.
“Não adianta investir em prisões como única ferramenta da política penal. É preciso que haja investimento em mecanismos mais modernos e eficientes no combate à criminalidade”, completou, na mesa sobre “Política Penal, Garantias Fundamentais e o Futuro da Monitoração Eletrônica no Brasil”, que dividiu com o pesquisador da UERJ (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), professor Ricardo Urquizas Campelllo.
De acordo com Freitas, a monitoração eletrônica é uma ferramenta disponível para o aperfeiçoamento do sistema prisional e pode colaborar para outros mecanismos de controle alternativos à privação de liberdade. “Precisamos investir no aprimoramento deste instrumento para que ele seja útil na ressocialização e não seja apenas um instrumento de estigma e preconceito contra as pessoas que o utilizam no cumprimento da pena”, disse.
O secretário de Justiça e Direitos Humanos explicou, ainda, que o ‘Bahia pela Paz’, programa coordenado por sua pasta, vai atuar na efetivação da estratégia de Monitoração na Bahia. “Através dos Coletivos Bahia pela Paz, pretendemos oferecer alternativas para as pessoas que passaram pelo sistema prisional e vamos estimular estas pessoas a retomarem sua trajetória livres das dinâmicas criminais e da estigmatização”, explicou. Os Coletivos Bahia pela Paz, a que se refere, são equipamentos públicos que funcionam como uma porta de entrada para a juventude de comunidades vulnerabilizadas buscarem ampliar seus horizontes, de suas famílias e comunidades. Implementado há cerca de um ano, o programa Bahia pela Paz tem nos Coletivos sua principal estratégia de intervenção comunitária.

Comprar imóvel em Salvador agora ou esperar? Especialistas apontam risco de alta ainda maior

A venda de apartamentos em Salvador está em alta e movimenta cada vez mais o mercado.

Nos últimos meses, a capital baiana registrou a maior valorização do país, impulsionada por demanda reprimida, novos empreendimentos e uma procura intensa tanto por parte de moradores locais quanto de investidores de fora.

Nesse cenário, surge a dúvida: comprar agora ou esperar?

Especialistas afirmam que adiar a decisão pode significar enfrentar preços ainda mais elevados em um futuro próximo.

Portanto, se você quer saber mais sobre o assunto, continue acompanhando este artigo!

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PGJ recomenda fiscalização após pesquisa revelar que apenas 36% das crianças são alfabetizadas na Bahia

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, emitiu uma recomendação aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil. O alerta surgiu após o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado em julho de 2025 pelo INEP, revelar que o estado possui o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão plenamente alfabetizadas. Segundo o documento, o número está muito abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%), configurando, para o MP, uma grave violação ao direito constitucional à educação.

A recomendação destaca que a alfabetização é a base para o desenvolvimento educacional e um passo crucial na redução das desigualdades. No entanto, a Bahia enfrenta um cenário crítico, agravado por fatores como evasão escolar, falta de infraestrutura adequada e ausência de políticas inclusivas para crianças com deficiência. O documento também ressalta que, embora a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental seja prioritariamente dos municípios, muitos não têm cumprido seu papel de forma eficaz.

Entre as medidas recomendadas, o MP orienta que os promotores instaurem procedimentos administrativos para acompanhar as ações locais e exijam que as secretarias municipais de Educação apresentem, em até 10 dias, relatórios detalhados sobre a situação da alfabetização. Os documentos devem incluir diagnósticos por escola, metas do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, formação de professores, avaliações pedagógicas e informações sobre a adesão ao programa estadual Bahia Alfabetizada, criado em 2025 para apoiar os municípios.

 

Além disso, o MP recomenda que os promotores verifiquem a implementação de projetos estruturantes, como o Todas as Escolas são para Todos os Alunos (que fiscaliza a inclusão de estudantes com deficiência) e o Raízes da Cidadania (voltado ao combate da evasão escolar por meio da Busca Ativa Escolar, metodologia desenvolvida pelo UNICEF). A falta de transporte escolar adequado e condições sanitárias precárias nas unidades de ensino também são apontadas como obstáculos que impactam diretamente o aprendizado.

OPERAÇÃO MIRA FRAUDE DE R$ 2,9 MILHÕES EM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO TJ-BA

Entre os crimes apurados estão fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos. A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrou a “Operação Baixa Execução”, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (14). Equipes do departamento cumprem mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação de fraude em contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo as investigações conduzidas pelo Draco, por intermédio da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a empresa contratada teria recebido pagamentos por serviços que não foram efetivamente realizados. Para simular a execução das manutenções preventivas e corretivas previstas no contrato, cujo valor global superava R$ 2,9 milhões, a empresa apresentou relatórios falsificados. As diligências investigativas revelaram que, em diversas comarcas, os serviços não foram prestados, embora constassem como realizados na documentação apresentada. Entre os crimes apurados estão fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos. Todo o material apreendido durante a operação será utilizado para subsidiar novos desdobramentos da investigação. A Polícia Civil não informou, até o momento, se houve prisões ou outras medidas cautelares

MP-BA detecta 28 casos de nepotismo e recomenda exonerações a prefeito de cidade baiana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge (MDB), que exonere 28 servidores contratados pela município de forma irregular. A solicitação foi feita no dia 4 de agosto, mas só foi divulgada nesta semana. A cidade está localizada no sudoeste do estado.

De acordo com o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. Os contratos foram considerados situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante n13 do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.

A Súmula diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as pessoas que se encontrem nessa condição, inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nesses casos.

Segundo Gean Leão, muitas das contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos que não existem na estrutura administrativa municipal. O promotor solicitou a cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas.

“Mas o Município não disponibilizou ao MP-BA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou o promotor.

O MP-BA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo. reportagem tenta conta com a Prefeitura de Itapetinga. O espaço segue aberto.

O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010.

Município baiano é investigado por desvios em verba para Educação

O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (13) um inquérito civil para investigar desvios de recursos destinados à Educação no município de Castro Alves, cidade distante 181 km de Salvador. Segundo o órgão, um servidor público municipal foi pago com recursos do fundo mesmo sem atuar na área educacional.Ele teria se beneficiado de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece que no mínimo 70% dos seus recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O programa tem como objetivo garantir a valorização dos profissionais da educação e melhorar a qualidade da educação básica.Ainda de acordo com o MPF, investigações iniciais apontam a existência de elementos indiciários da situação narrada, bem como de que o servidor em questão teria recebido gratificações indevidas a partir de recursos do fundo. O órgão investiga a ocorrência de atos de improbidade administrativa, causando prejuízos aos cofres públicos.

O inquérito foi aberto pela procuradora Ludmilla Vieira de Souza Mota e ficará a cargo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção e atua nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa.

O BNews tenta contato com a prefeitura de Castro Alves para buscar esclarecimentos sobre o inquérito. O espaço segue aberto para a manifestação.

Jequié: Homem é M0RT0 a tiros e jovem é baleada em mais um ataque na Cidade Sol

Um homem de 45 anos foi M0RT0 e uma jovem de 18 anos ficou ferida após um ataque a TIR0S na noite desta terça-feira (13), no Residencial Segredo, em Jequié. O crim3 ocorreu por volta das 21h55, na Rua S, Quadra DD.

Segundo informações preliminares, indivíduos armados chegaram de surpresa e atiraram contra as vítimas. O homem morreu no local, enquanto a jovem foi socorrida pelo SAMU e levada ao hospital, onde recebe atendimento médico.

Testemunhas disseram que os autores fugiram em direção a um matagal nas proximidades. A Polícia Militar isolou a área e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia e remoção do corpo.

A Polícia Civil investiga o caso para esclarecer a motivação e identificar os responsáveis.

Rui Costa e Jaques Wagner lideram disputa pelo Senado da Bahia em 2026

O senador Jacques Wagner (PT) e o ministro da Casa Civil Rui Costa (PT) lideram a disputa para o Senado em 2026 na Bahia, segundo levantamento do instituto Paraná Pesquisas

Este é um trecho original publicado em Exame.com. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/rui-costa-e-jaques-wagner-lideram-disputa-pelo-senado-da-bahia-em-2026-diz-parana-pesquisas/?utm_source=copiaecola&utm_medium=compartilhamento

O levantamento aponta que Rui Costa tem 45,7% das intenções de voto, enquanto Wagner aparece com 35,7%.

Este é um trecho original publicado em Exame.com. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/rui-costa-e-jaques-wagner-lideram-disputa-pelo-senado-da-bahia-em-2026-diz-parana-pesquisas/?utm_source=copiaecola&utm_medium=compartilhamento

Na eleição de 2026, cada estado elegerá dois senadores, o que amplia o número de vagas em disputa no estado.

Na sequência, o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) soma 23,8% e o senador Angelo Co

Este é um trecho original publicado em Exame.com. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/rui-costa-e-jaques-wagner-lideram-disputa-pelo-senado-da-bahia-em-2026-diz-parana-pesquisas/?utm_source=copiaecola&utm_medium=compartilhamento

Rui Costa: 44,5%
Jaques Wagner: 34,4%
João Roma: 23,8%
Angelo Coronel: 13,4%
Márcio Marinho: 7,0%
Adolfo Viana: 6,0%
Marcelo Nilo: 4,8%
Zé Cocá: 4,6%
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Este é um trecho original publicado em Exame.com. Leia a matéria completa em https://exame.com/brasil/rui-costa-e-jaques-wagner-lideram-disputa-pelo-senado-da-bahia-em-2026-diz-parana-pesquisas/?utm_source=copiaecola&utm_medium=compartilhamento

Ângelo Coronel não descarta aliança com ACM Neto em 2026 e sinaliza reconfiguração no tabuleiro político da Bahia

A temperatura política na Bahia começa a subir à medida que lideranças passam a ventilar possibilidades para 2026. Nesta terça-feira (17), o senador Ângelo Coronel (PSD) surpreendeu ao não descartar uma eventual composição com ACM Neto (União Brasil), o que sinaliza uma possível reconfiguração das forças que hoje sustentam a base aliada ao governo estadual.

“Na política, nada se descarta. A política é dinâmica. Hoje estou no PSD, na base, mas quem vai decidir nosso rumo é o partido. Nada está fora da mesa na política da Bahia”, declarou Coronel, em tom direto, deixando clara a disposição do seu grupo para o diálogo com setores atualmente em campos opostos.

A fala do senador ocorre em um momento de desgaste acumulado na base petista, especialmente após impasses na articulação com o PSD, que tem demonstrado incômodo com a condução das decisões estratégicas por parte do governo Jerônimo Rodrigues. Embora não seja uma ruptura formal, o gesto de Coronel deixa entreaberta a porta para alianças futuras, inclusive com antigos adversários.

O cenário ainda está em formação, mas a declaração não é trivial: representa um recado à base governista e reforça o protagonismo do PSD como peça-chave no xadrez eleitoral de 2026. Com o maior número de prefeituras da Bahia, o partido de Otto Alencar deve ser cortejado por todos os lados, e a sinalização de Coronel apenas antecipa uma disputa que será travada não apenas nas urnas, mas também nos bastidores.

Enquanto o PT busca consolidar Jerônimo Rodrigues como nome natural à reeleição, setores do PSD cobram mais espaço e respeito às decisões partidárias. A depender do caminhar das conversas, 2026 pode marcar um novo capítulo na política baiana — com alianças que até pouco tempo pareciam impensáveis.

Inmet divulga alerta de acumulado de chuvas para sul e extremo sul da Bahia; veja lista de cidades

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (11), um alerta amarelo de acumulado de chuvas para 14 cidades que ficam no sul e extremo sul da Bahia. O comunicado é, válido até as 10h de terça (11).

Para os municípios que estão sob alerta amarelo, pode ocorrer chuvas entre 20 e 30 mm/h ou até 50 mm/dia, volume considerado elevado. Apesar disso, o risco de alagamentos e deslizamentos é baixo.

Uma das cidades que registrou alagamento durante a manhã foi Santa Cruz Cabrália. No entanto, conforme a prefeitura do município, nenhum morador ficou desalojado ou desabrigado.

Em caso de emergências, o Inmet orienta que as pessoas entrem em contato com a Defesa Civil por meio do número 199, e com o Corpo de Bombeiros pelo 193.

O Instituto também divulgou um alerta de baixa umidade para 39 municípios que ficam no oeste da Bahia. Veja abaixo as cidades da Bahia em alerta amarelo de acumulado de chuvas:

Veja abaixo as cidades da Bahia em alerta amarelo de baixa umidade: