prefeitura de pocoes


maio 2026
D S T Q Q S S
 12
3456789
10111213141516
17181920212223
24252627282930
31  



:: ‘Bahia’

Agricultura familiar conecta campo e cidade no Fórum de Biodesign em Salvador

A agricultura familiar da Bahia está no centro das discussões sobre o futuro sustentável das cidades durante o Fórum de Biodesign e Sustentabilidade, que acontece em Salvador nesta quinta (31/07) e sexta-feira (1º/08). O evento reúne especialistas, marcas e instituições de todo o país para debater soluções que conectem arquitetura, inovação, design e meio ambiente a novas formas de habitar o mundo.
Com a presença do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a agricultura familiar mostra sua força e importância para a promoção de uma alimentação saudável e para o desenvolvimento sustentável do campo à cidade.
Nesta sexta-feira (1º), às 9h, o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, apresentará a estratégia de agroindustrialização da agricultura familiar e sua importância para a promoção de uma alimentação saudável e sustentável. A palestra, intitulada “Ações de sustentabilidade e fomento à agricultura familiar”, contará também com a participação especial do chef Alex Atala.
Além da palestra, o público poderá vivenciar os sabores da Bahia com os produtos do Empório da Agricultura Familiar, disponíveis para comercialização durante o evento.
Na abertura, os participantes foram recepcionados com kits recheados de produtos vindos diretamente das comunidades rurais baianas, valorizando a produção local e evidenciando a potência da agricultura familiar no estado.
Com programação dividida entre dois espaços Casa do Comércio e Casa Rosa, o Fórum oferece conteúdos estratégicos, experiências sensoriais, conexões de alto nível e um ambiente voltado à transformação e à inovação sustentável.

Estudantes Estaduais de Bom Jesus da Lapa constroem horta ecológica em atividade do programa Educa Mais Bahia

No Colégio Estadual Monsenhor Turíbio Vila Nova, estudantes do programa Educa Mais Bahia estão vivenciando uma experiência transformadora com o projeto Horta Agroecológica na Escola. A iniciativa envolve 110 alunos da 2ª série do Ensino Médio em Tempo Integral, com atividades práticas. Implantada, inicialmente, como uma oficina, a proposta ganhou força com a produção de hortaliças destinadas à alimentação escolar.
O Educa Mais Bahia é uma política pública estadual que amplia a jornada escolar com foco na aprendizagem, por meio de atividades pedagógicas integradas ao currículo. No projeto da horta, os estudantes aprendem, na prática, conteúdos de biologia, química, matemática e ecologia, enquanto desenvolvem responsabilidade social e ambiental, orientados  por um monitor.

“É gratificante observar o respeito e o engajamento dos adolescentes”, destacou o engenheiro agrônomo Romendes Marques de Souza, que também orienta na gestão da produção, do programa Educa Mais Bahia.

Alimentação saudável e protagonismo estudantil

A colheita já abastece o restaurante escolar e os alimentos são destinados exclusivamente ao consumo dos alunos. Para a professora Aliciene Costa Oliveira, da disciplina Estação do Saber I, “a horta representa uma vivência fora da sala de aula, que une ciência, consciência ambiental e mudança de hábitos alimentares”. O sucesso da produção levou à ampliação do projeto, que agora estuda melhorias no sistema de irrigação e no viveiro da escola.

Além do cultivo de alimentos como alface, coentro, rúcula, beterraba e batata-doce, os alunos aprendem a calcular área, volume e peso dos canteiros, compreendendo os custos e etapas do processo produtivo. “É muito bom participar. A gente aprende a plantar, cuidar do solo e produzir de forma mais saudável”, contou a estudante Maria Clara dos Santos Gomes, de 17 anos.

Procon-Ba atua em operação que interdita quatro farmácias por comércio ilegal de medicamentos

O Procon-Ba, órgão da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da ‘Operação Pharmaco’, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia na última terça-feira (29). A ação resultou na interdição de quatro farmácias no município de Maragogipe, incluindo o distrito de São Roque do Paraguaçu, e na apreensão de 48.960 unidades de medicamentos sujeitos a controle especial, comercializados de forma ilegal.
No total, seis farmácias foram fiscalizadas, sendo quatro interditadas, com apreensão de medicamentos armazenados de forma irregular e à margem da regulamentação sanitária, e três autuadas pelo Procon-Ba. A operação foi comandada pela Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados da Polícia Civil (CFPC), após denúncia formalizada pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado da Bahia (CRF/BA).
Irregularidades encontradas
Foram encontradas irregularidades como a ausência de responsável técnico, funcionamento com documentos irregulares, comércio ilegal de medicamentos – incluindo anabolizantes e substâncias de venda controlada -, em estabelecimentos sem alvará, sem farmacêuticos habilitados e com medicamentos vencidos expostos à venda.
As investigações apontaram que as farmácias envolvidas operavam sob múltiplos CNPJs, com vínculos logísticos e jurídicos entre si, e apresentavam indícios de reincidência em infrações sanitárias e criminais. Os locais eram geridos por empresas com atuação em Maragogipe e Muritiba. As condutas observadas podem configurar violações à Portaria nº 457/2024, que regula a comercialização de produtos químicos sujeitos à fiscalização da Polícia Civil.
“Seguiremos atuando firmemente, em conjunto com os demais órgãos fiscalizadores, para coibir práticas que coloquem em risco a saúde da população e violem a legislação de defesa do consumidor, prevista no CDC (Código de Defesa do Consumidor)”, afirma Tiago Venâncio, superintendente do órgão da SJDH.
Fiscalização conjunta
A ação contou também com o apoio dos Departamentos Especializados de Investigações Criminais (DEIC) – por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor (DECON) –, de Polícia do Interior (DEPIN), Especializado de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), bem como do CRF/BA, da Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (DIVISA/SESAB) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Ciclo de oficinas do Sertão Vivo reforça diálogo com comunidades do Semiárido

O município de Juazeiro sediou, na tarde desta terça-feira (29), a última etapa do ciclo de oficinas promovidas pelo Governo da Bahia para apresentar o Projeto Sertão Vivo, executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), nos territórios contemplados. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Territorial de Apoio à Agricultura Familiar (SETAF), reunindo representantes do poder público, organizações da sociedade civil, Escolas Famílias Agrícolas (EFAs), o Consórcio Sustentável do Território do São Francisco (CONSTESF) e o Colegiado de Desenvolvimento Territorial.
Ao todo, foram realizadas seis oficinas com o objetivo de apresentar o projeto, esclarecer dúvidas e orientar os próximos passos da sua implementação nas comunidades rurais. O ciclo teve início em 14 de julho, em Vitória da Conquista, e passou pelos municípios de Bom Jesus da Lapa, Irecê, Paulo Afonso, Monte Santo e Juazeiro.
Para Kamilla Ferreira, coordenadora geral do projeto, os encontros foram essenciais para fortalecer o diálogo com os territórios. “Foi importante realizar as oficinas porque nos permitiram estabelecer uma relação de escuta e diálogo com os diversos atores sociais que conhecem a realidade de suas comunidades”, destacou.
Márcia Muniz, coordenadora do Serviço de Assessoria e Apoio a Organizações Populares (SASOP), avaliou positivamente a oficina. “Foi um momento importante para entender a estrutura do projeto. A expectativa é que possamos indicar comunidades que realmente se enquadram no perfil do projeto, além de fortalecer experiências de convivência com o Semiárido”, afirmou.
O secretário de Agricultura de Curaçá, José Henrique Souza (Dedé), também reforçou o impacto social da ação. “Esse projeto vai melhorar as condições de vida do nosso povo, sobretudo porque é voltado para a população mais carente, e vai melhorar a qualidade de vida de forma sustentável”, afirma.
O Projeto Sertão Vivo beneficiará cerca de 300 mil pessoas em 49 municípios do Semiárido baiano, abrangendo 13 Territórios de Identidade. Serão atendidos agricultores familiares, povos indígenas, comunidades quilombolas, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais de fundo de pasto. No território Sertão do São Francisco, a iniciativa atuará diretamente com 21.020 famílias dos municípios de Uauá, Curaçá, Casa Nova, Pilão Arcado e Campo Alegre de Lourdes.
“Demos a largada no projeto com uma construção coletiva voltada ao fortalecimento da agricultura familiar, promovendo a convivência com o Semiárido, segurança alimentar e geração de renda para o nosso povo”, completou Kamilla Ferreira.
O projeto Sertão Vivo é fruto de uma parceria entre o Governo da Bahia e o Governo Federal, com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e do Fundo Verde do Clima.

Estande da SEC com projetos de estudantes da rede estadual marca presença no 20º Fórum Nacional da UNDIME

Projetos inovadores, como o “Biocimento: precast de papel e fibra de coco para pavimentação intertravada de calçadas”, desenvolvido por estudantes do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) do Sisal, marcaram o estande da Secretaria da Educação do Estado (SEC), durante os quatro dias do 20º Fórum Nacional Ordinário da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que foi encerrado nesta quarta-feira (30), no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador. Nesse espaço, a SEC ofereceu, também, orientações especializadas sobre programas e ações da Educação da Bahia.

“A Secretaria da Educação se fez presente no fórum com um estande estratégico, levando políticas públicas e assistência técnica para fortalecer a educação nos municípios. Nosso compromisso é levar educação de qualidade a todos os cantos do Estado, especialmente às comunidades mais vulneráveis. Assim, aproximamos a gestão estadual dos secretários municipais para, juntos, fortalecermos a educação da Bahia e do Brasil”, disse a secretária Rowenna Brito, que, em visita ao evento, conferiu os trabalhos protagonizados pelos estudantes da rede estadual.

No estande, os técnicos da SEC compartilharam informações sobre convênios com municípios, transporte escolar, o Sistema de Avaliação Baiano da Educação (SABE), programas de alfabetização e formações continuadas para educadores e equipes técnicas das redes municipais.

Regime de colaboração

Cerca de 2.500 participantes, entre gestores municipais, representantes federais, especialistas e parceiros institucionais, participaram do último dia do fórum, quando foi realizada a plenária final da UNDIME e a posse da nova diretoria executiva e do conselho fiscal da entidade.

A secretária Rowenna reforçou a importância do regime de colaboração e do apoio técnico às redes municipais. “Aqui, na Bahia, o regime de colaboração é prioridade. A nova diretoria da UNDIME tem grandes desafios, como a construção do Plano Nacional de Educação, e pode contar com o nosso apoio. Seguimos juntos, fortalecendo a educação pública no Brasil”, declarou.

Além da posse, a programação do último dia do fórum incluiu mesas temáticas que debateram temas estratégicos como “Os desafios da implementação da educação integral em tempo integral e os impactos da EC 135/2024” e o painel “Monitoramento e avaliação dos planos municipais de educação em vigência e sua prorrogação”, que trouxeram contribuições para o planejamento e acompanhamento das metas educacionais municipais.

Em Feira de Santana, Jerônimo anuncia novas iniciativas estaduais de combate à fome durante seminário sobre segurança alimentar

Editais preveem mais de R$ 66 milhões em investimentos, incluindo apoio a cozinhas comunitárias e projetos de inovação em educação alimentar

A Bahia deu mais um passo importante na luta contra a fome ao realizar, nesta quarta-feira (30), em Feira de Santana, o 1º Seminário Estadual do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). Com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, o Governo do Estado anunciou investimentos em programas e editais para fortalecer a produção local de alimentos e apoiar quem mais precisa. O evento reuniu representantes de mais de cem municípios, universidades, conselhos e órgãos dos governos estadual e federal.

Entre as iniciativas, está o Programa Estadual de Agricultura Urbana e Periurbana, que será enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e incentiva hortas em bairros e periferias, valorizando quem já cultiva e alimenta suas comunidades. Também foram lançados editais com mais de R$ 66 milhões em investimentos, incluindo apoio a cozinhas comunitárias e projetos de inovação em educação alimentar. Além disso, o governador autorizou o lançamento do 3º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (PLANSAN), que define metas e diretrizes para o combate à fome na Bahia nos próximos anos.

“Na Bahia, conseguimos tirar cerca de um milhão de pessoas da situação de insegurança alimentar. Essa conquista é fruto de um esforço coletivo, que envolve universidades, movimentos sociais, prefeitos, deputados e o governo do Estado. Não se trata de um trabalho isolado, mas de uma grande mobilização em que diversas mãos se unem para garantir o direito humano à alimentação digna e saudável para toda a população, especialmente para quem vive nas comunidades mais vulneráveis”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Hortas, cozinhas comunitárias e ciência

Um dos destaques do evento foi o lançamento do programa Hortas Comunitárias da Bahia, que vai beneficiar cem municípios com adesão ao SISAN. Cada cidade recebeu um kit com sistema de irrigação, caixa d’água de 10 mil litros, EPIs, ferramentas e sementes. O investimento total é de R$ 7 milhões. Já o edital “Comida no Prato”, promovido pela CGCFOME e pela Casa Civil, vai apoiar a estruturação de cozinhas comunitárias em cem municípios, com investimento de R$ 60 milhões. Cada unidade poderá servir até 200 refeições por dia, durante um ano, alcançando mais de 41 mil pessoas diariamente.

Outra iniciativa apresentada no seminário foi o “Ciência na Mesa Nutricional”, fruto de parceria entre a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia (Fapesb). O objetivo é apoiar projetos que aproximem a ciência do dia a dia das pessoas, com foco em alimentação saudável e sustentável. Os projetos devem usar linguagens acessíveis como vídeos, podcasts, jogos, cordéis e oficinas, facilitando a compreensão de temas como agroecologia, justiça alimentar e segurança nutricional. O coordenador do programa, Handerson Leite, explicou que a ideia é “mobilizar pesquisadores e instituições para pensar soluções práticas para o cotidiano alimentar das comunidades vulneráveis”.

Brasil fora do Mapa da Fome

As ações do Governo da Bahia se somam aos programas federais, como o Bolsa Família e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), ampliados e reestruturados desde 2023. Esse esforço conjunto foi fundamental para que o Brasil saísse novamente do Mapa da Fome, segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas (ONU), na última segunda-feira (28). De acordo com a FAO, agência da ONU que atua no combate à fome e na promoção da segurança alimentar, menos de 2,5% da população brasileira está em risco de subalimentação, o que retira o país da lista de nações com insegurança alimentar grave.

O coordenador geral do programa Bahia Sem Fome, Tiago Pereira, destacou a importância do trabalho conjunto. “A articulação intersetorial é a única saída para garantir alimentação digna para quem mais precisa. Com o PLANSAN, pactuamos metas concretas e construímos uma nova base de proteção social”, afirmou. O seminário segue até esta quinta-feira (31), com oficinas, rodas de conversa e a construção dos planos municipais de segurança alimentar em parceria com os gestores locais.

Homem é preso por aplicar golpes em idosos durante operação da Polícia Civil em Poções

Um homem de 55 anos foi preso na manhã desta quarta-feira (30), em Poções, no sudoeste da Bahia, acusado de aplicar golpes financeiros contra idosos. A prisão ocorreu durante a Operação Senes, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia, que também cumpriu mandado de busca e apreensão no bairro Joaquim Mascarenhas. A ação foi conduzida por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Poções, com apoio da 10ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Vitória da Conquista). A ordem judicial partiu da Vara Criminal da comarca de Poções, após investigações apontarem o envolvimento do suspeito em diversos casos de estelionato contra idosos. De acordo com a polícia, o homem é acusado de liderar um esquema que operava há pelo menos três anos na região, aliciando idosos para contrair empréstimos bancários fraudulentos. As vítimas, em sua maioria, eram ludibriadas a fornecer dados pessoais e selfies, que eram utilizados indevidamente para movimentar contas bancárias e realizar saques de valores expressivos. Durante o cumprimento do mandado, os agentes apreenderam mais de 60 cartões de banco em nome de terceiros, documentos e contratos de empréstimos vinculados a diversas vítimas, uma máquina de cartão, além de duas armas de Air Soft. Também foram encontrados documentos de identidade (RG) falsificados, com numerações idênticas e fotografias distintas — o que levou à autuação em flagrante pelo crime de falsificação de documento público. Um veículo Volvo e uma motocicleta Honda Biz também foram recolhidos pelos investigadores. O material apreendido será analisado para aprofundar as investigações sobre o alcance do esquema e identificar outros possíveis envolvidos. O suspeito permanece custodiado e à disposição da Justiça.

Em entrevista no Recôncavo, Jerônimo reforça que não troca obras por apoio político

Durante passagem pelo município de Muniz Ferreira, no Recôncavo baiano, o governador da Bahia Jerônimo Rodrigues (PT) garantiu que não troca obras e investimentos por apoio político para 2026. O gestor usou o exemplo do município de Cruz das Almas, que também fica no Recôncavo, para reafirmar o trabalho em toda a Bahia sem olhar para filiação partidária. A declaração foi dada durante entrevista à rádio Muniz Ferreira, concedida nesta terça-feira (29).

“Em Cruz eu apoiei Orlandinho, mas o povo quis Ednaldo. Por isso vou virar as costas para Cruz das Almas? De jeito nenhum! Sentamos com Ednaldo, estamos planejando os investimentos na cidade e nunca condicionamos que para fazer estrada ou escola, iríamos exigir o voto. Estamos construindo confiança, não comprando apoios”, garantiu Jerônimo.

Para o governador, esse novo jeito de fazer política busca romper com práticas antigas marcadas por exigências, disputas e ressentimentos. “Se adotarmos a política do passado, quem perde é a população. Respeitamos a oposição e quem perdeu a eleição, mas vamos seguir trabalhando”, defendeu. Jerônimo também mandou um recado a quem tenta espalhar inverdades e desqualificar o governo: “Somos humildes, mas não tolos. Nosso grupo tem três ex-governadores, Wagner, Otto e Rui Costa, estamos unidos pela Bahia e pelos baianos”, afirmou.

Policia civil prende em Jequié por importunação sexual contra fiéis

Um pastor evangélico de 63 anos foi preso na manhã desta terça-feira (29), no bairro Joaquim Romão, acusado de importunação sexual contra pelo menos cinco mulheres. A prisão foi realizada pela Polícia Civil após a expedição de um mandado de prisão preventiva pela Vara Criminal de Jequié.

Segundo as investigações, o suspeito teria utilizado sua posição de liderança religiosa para cometer os abusos durante aconselhamentos espirituais. As vítimas relataram à polícia episódios envolvendo toques não consentidos, abraços forçados e comentários de teor sexual, praticados pelo religioso em um contexto de suposta orientação espiritual.

As denúncias foram formalizadas diretamente pelas vítimas, que procuraram a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) de Jequié. A delegacia está à frente das investigações e apura se há mais casos semelhantes cometidos pelo pastor.

Polícia orienta que outras vítimas se apresentem
O acusado permanece sob custódia e está à disposição da Justiça. A Polícia Civil informou que o caso segue em fase de apuração e reforçou o pedido para que outras possíveis vítimas compareçam à DEAM para prestar depoimento.

“É fundamental que qualquer mulher que tenha passado por situação semelhante procure a delegacia. O sigilo é garantido e isso pode ajudar a fortalecer o inquérito e impedir novos casos”, destacou um investigador envolvido no caso.

A identidade do acusado não foi divulgada oficialmente para preservar a integridade das investigações e das vítimas envolvidas.

Itabuna recebe primeiro Mutirão Pop Rua Jud nos dias 19 e 20 de agosto

Pela primeira vez, o município de Itabuna (BA) será sede de um Mutirão Pop Rua Jud, promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) em Ilhéus e pela Justiça Federal, em parceria com a Prefeitura Municipal e diversos órgãos públicos. O evento acontecerá nos dias 19 e 20 de agosto, das 9h às 17h, na Unidade Básica de Saúde José Maria de Magalhães Neto, localizada na Praça José Bastos, no centro (antigo SESP).

O mutirão busca garantir o amplo acesso à justiça e a serviços essenciais, com base na Resolução nº 425 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A intenção é promover o exercício pleno da cidadania por meio da regularização de documentos, acesso a benefícios assistenciais, atendimento jurídico gratuito, serviços públicos e cuidados básicos de saúde. A população em situação de rua contará com preferência no atendimento. Entretanto, o evento também objetiva alcançar outros públicos em situação de vulnerabilidade.

De acordo com os coordenadores do evento, que integram o Sistema de Justiça, o projeto visa construir pontes entre o Estado e as pessoas que, historicamente, têm seus direitos mais básicos negligenciados. “O Mutirão Pop Rua Jud é uma oportunidade de atuação conjunta e coordenada para oferecer dignidade e perspectiva a quem mais precisa”, destacam.

Foto de várias pessoas sentadas ao redor de uma mesa em uma reuniãoArticulação interinstitucional – A estrutura do mutirão foi definida em reuniões prévias com todos os órgãos participantes, tendo sido ajustado que o mesmo contará com o apoio logístico da Prefeitura de Itabuna, que irá fornecer o local em o que o evento acontecerá, bem como mesas, cadeiras, acesso à internet e energia elétrica para garantir o funcionamento adequado dos atendimentos.

Além do MPF, da Justiça Federal e da Prefeitura Municipal, estão confirmadas as presenças da Justiça do Trabalho, Ministério Público do Estado da Bahia, Ministério Público do Trabalho, INSS, Receita Federal, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Caixa Econômica Federal, além de diversos órgãos da administração pública, especialmente das áreas de saúde, assistência social e cidadania.

A atuação do MPF em Itabuna dá continuidade ao trabalho iniciado no mutirão Pop Rua Jud realizado em Salvador, nos dias 10 e 11 de julho. Na capital baiana, o órgão participou ativamente das ações com base no Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões Pop Rua Jud, lançado na sede da instituição no início do mês.

O material orienta a atuação do MPF nos eixos de escuta ativa, mediação de conflitos, orientação jurídica e articulação com outros entes públicos, com foco em uma abordagem humanizada, integrada e voltada à garantia de direitos fundamentais.

Serviços e documentação prévia – Alguns órgãos estão divulgando antecipadamente orientações para agilizar os atendimentos e garantir a devida organização do evento.

A Prefeitura de Itabuna está realizando, previamente, a triagem e análise das situações que envolvem percepção de benefício do INSS, a fim de selecionar os casos em que as documentações necessárias para exame do benefício já estejam adiantadas (encaminhando para demais atendimentos as hipóteses em que ainda se dependa da realização de exames).

Os interessados nos benefícios do INSS, que estejam em situação de rua ou vulnerabilidade, deverão comparecer à UNEX (sala de Núcleo de Apoio Jurídico), em um dos seguintes dias: I) dia 04 e 05 de agosto de 2025: das 08:00hrs às 12hrs e das 14 hrs às 17hrs; II) dia 06/08/2025,das 08:00 hrs às 12hrs.

Para o Mutirão, que será realizado nos dias 19 e 20 de agosto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou uma lista própria com alguns documentos necessários para realizarem os atendimentos (confira aqui). O TRE-BA também disponibilizou uma lista com os documentos necessários para os serviços disponibilizados pelo tribunal no dia do mutirão (confira aqui).

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia