:: ‘Educação’

O Ministério Público Federal (MPF) realizou, no dia 7 de maio, a 2ª Escuta Pública do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) em Bom Jesus da Serra, no sudoeste da Bahia. O encontro aconteceu no Colégio Estadual de Tempo Integral e reuniu representantes do MPF, da prefeitura, dos conselhos de educação, da Câmara de Vereadores e da comunidade escolar para apresentar os avanços alcançados desde o início do projeto e discutir os desafios que ainda precisam ser enfrentados na rede municipal de ensino.

Durante a abertura, o procurador da República Adnilson Gonçalves explicou que a segunda escuta pública teve como objetivo apresentar os resultados alcançados após as recomendações feitas pelo MPF ao município. Já o procurador da República Roberto D’Oliveira Vieira destacou a importância do MPEduc para fortalecer a educação pública municipal.

O prefeito Welton Silva Andrade falou sobre os desafios enfrentados pela gestão e destacou a evolução do índice de alfabetização do município, que passou de 24% para 46% em 2025. Segundo ele, o resultado é fruto do trabalho conjunto entre estudantes, famílias e profissionais da educação.

Também participaram da mesa de abertura a secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva, a presidente do Conselho Municipal de Educação, Gicelia de Santana Braga, e o presidente da Câmara Municipal de Vereadores, Claudemir Galdino Freire.

O evento também contou com uma apresentação cultural de estudantes da Escola João Augusto Amaral, inspirada na personagem Emília, de Monteiro Lobato. A atividade reuniu conteúdos das disciplinas eletivas de língua portuguesa e artes visuais desenvolvidas no Programa Escola em Tempo Integral.

Valorização dos profissionais da educação – Durante a apresentação técnica, o MPF relembrou os principais problemas encontrados nas visitas realizadas às escolas do município, como falhas na infraestrutura, dificuldades no transporte escolar, deficiência de internet, problemas na alimentação escolar e desafios relacionados à valorização dos profissionais da educação e à convivência escolar.

Com base nesse diagnóstico, o órgão expediu nove recomendações para melhorar a política educacional do município, abrangendo temas como estrutura das escolas, transporte escolar, formação de professores, combate à discriminação e aperfeiçoamento da gestão educacional.

Entre os avanços apresentados pela prefeitura, ganhou destaque o reajuste salarial de 20% para os profissionais da educação e o processo de adequação ao piso nacional do magistério, previsto para ser concluído em 2026. Também foi anunciada a criação de uma comissão para construir, de forma colaborativa, o Plano de Carreira da categoria, com participação de professores, sindicato e equipes técnicas.

A Secretaria Municipal de Educação também apresentou ações voltadas à formação continuada dos profissionais, como participação em cursos e eventos, oferta de computadores e internet para capacitação e planejamento de espaços para formação presencial e a distância.

Segundo a secretária municipal de Educação, Cláudia da Silva Moreno Paiva, o projeto ajudou o município a definir melhor as prioridades de investimento na educação. “Nosso desafio sempre foi a limitação de recursos. Já tínhamos a previsão de aportes por termos convertido 100% das escolas para tempo integral. O MPEduc nos ajudou a direcionar esses recursos para onde eles são mais necessários agora”, afirmou.

Ensino em tempo integral – Outro destaque da escuta pública foi o fortalecimento do Programa Escola em Tempo Integral. Segundo a gestão municipal, as escolas passaram a oferecer mais atividades culturais, esportivas e lúdicas, além de ações pedagógicas voltadas à ampliação das oportunidades de aprendizagem dos estudantes.

Entre as atividades apresentadas estão oficinas de artes visuais, educação ambiental, esportes, projetos de vida e ações de reforço em língua portuguesa e matemática. Também foram destacadas iniciativas de inclusão escolar e apoio a estudantes com deficiência.

A prefeitura também apresentou ações de prevenção ao bullying e incentivo à cultura de paz por meio do projeto “Formação Cidadã para um Futuro Melhor”, desenvolvido em toda a rede municipal.

Alimentação escolar – Na área da alimentação escolar, a prefeitura informou a ampliação da equipe para três nutricionistas e a adoção de medidas para melhorar a qualidade das refeições oferecidas aos estudantes. Entre as ações estão o aumento da oferta de frutas e hortaliças, a diversificação das proteínas e a retirada de alimentos ultraprocessados do cardápio. Também foram realizados testes de aceitabilidade da merenda e capacitações para os profissionais responsáveis pela alimentação escolar.

Transporte escolar – A gestão municipal informou ainda a adoção de mecanismos de controle e fiscalização da frota escolar, além do início de testes para implantação do Sistema Eletrônico de Gestão do Transporte Escolar (Sete/FNDE). Segundo a prefeitura, também foram realizadas manutenções mecânicas, troca de pneus e estofamentos, contratação de veículos para reduzir a superlotação e melhorias nas estradas utilizadas pelos estudantes. Motoristas e monitores também passaram por capacitações.

Infraestrutura das escolas – Entre as melhorias estruturais apresentadas estão reformas e ampliações em escolas da rede municipal, com construção e adequação de salas de aula, cozinhas, refeitórios, banheiros e espaços multiuso. A prefeitura também relatou a substituição de equipamentos danificados e a ampliação do acesso à internet nas unidades escolares.

Ao final das apresentações, a comunidade pôde fazer perguntas e apresentar sugestões. Entre os temas levantados estiveram o transporte escolar, a divulgação do evento e o calendário letivo. A gestão municipal respondeu aos questionamentos e reconheceu que ainda há desafios a serem superados.

Encerrando a atividade, os representantes do MPF afirmaram que o projeto continuará sendo acompanhado no município, com monitoramento das medidas ainda pendentes e avaliação permanente das políticas públicas educacionais.

MPEDuc – O Ministério Público pela Educação (MPEduc) é um programa coordenado pela Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos do MPF (1CCR). O principal objetivo da iniciativa é verificar se as políticas públicas voltadas para a educação básica estão sendo cumpridas pela rede escolar. Para isso, o Ministério Público realiza audiências com a comunidade, aplica questionários, promove reuniões e visita pessoalmente as escolas. Com base nessas informações, são feitas recomendações para que as prefeituras e gestores locais melhorem o que for necessário. Tudo é acompanhado de perto pelo Ministério Público, que depois presta contas à sociedade sobre o que foi feito e os resultados alcançados. Saiba mais em mpeduc.mp.br.

Um vídeo viralizou nas redes sociais ao mostrar adolescentes usando drogas em Salvador. Os jovens estão trajados com a farda da rede estadual de ensino da Bahia e passando entre eles uma substância que aparenta ser maconha.

O registro foi publicado em um perfil no Instagram identificado como Canal do Santana 10. Nas imagens, os adolescentes — sendo dois meninos e duas meninas — estão encostados em um imóvel e dividindo a droga.

Os jovens estudantes de hoje tudo fumando maconha. Duas meninas, que não tem muito ali, deve ter uns 13 anos. Olha lá, está vendo?”, disse a pessoa que gravou o vídeo enquanto mostrava os adolescentes.

Não houve mais detalhes sobre o dia em que o vídeo foi gravado. Também não foi possível identificar em que local da capital baiana a situação foi flagrada. O BNews tentou contato com a Secretaria de Educação da Bahia, em busca de um posicionamento, mas ainda não

 

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A APPI/APLB manifesta seu mais profundo pesar pela perda brutal das professoras da rede municipal de ensino, Alexandra Suzart e Maria Helena Bastos, e a filha de Maria Helena, Mariana Silva, ocorrida na zona sul de Ilhéus. Este ato de violência nos choca e entristece profundamente, atingindo não apenas as famílias envolvidas, mas toda a comunidade escolar. O sindicato decreta luto de três dias pela morte das educadoras.

Neste momento de dor, o sindicato se solidariza com os familiares, colegas e amigos das vítimas, colocando-se inteiramente à disposição para qualquer apoio necessário.

Reafirmamos nosso compromisso com a busca por justiça. Estaremos presentes cobrando das autoridades competentes, celeridade na investigação e resolução do caso, para que os responsáveis sejam identificados e responsabilizados.

Que a memória dessas educadoras inspire ainda mais nossa luta por uma sociedade justa, segura e humana.

APPI/APLB

O Ministério Público Federal (MPF) escolheu o município de Bom Jesus da Serra, no sudoeste baiano, para receber, em 2025, as ações do Programa Ministério Público pela Educação (MPEduc). A iniciativa tem como objetivo promover o direito à educação básica de qualidade por meio de visitas às escolas, reuniões com autoridades locais e escutas públicas com a comunidade escolar. A execução está prevista para o mês de setembro, em data ainda a ser definida.

A cidade de Bom Jesus da Serra foi selecionada com base em critérios como índices educacionais, indicadores sociais e estrutura da rede pública de ensino. A expectativa é envolver escolas, famílias, professores, gestores e conselhos sociais em um esforço conjunto para identificar e superar os principais desafios da educação no município.

Segundo o procurador da República Adnilson Gonçalves da Silva, coordenador estadual do MPEduc, a escolha do município representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo entre a sociedade e o poder público. “A proposta do MPEduc é simples, mas muito potente: ouvir, dialogar e propor soluções. Vamos escutar diretamente os estudantes, professores e gestores escolares sobre o que precisa ser melhorado e buscar o comprometimento dos responsáveis pela política pública educacional. Nosso foco é a transformação pela escuta e pela ação concreta”, afirma.

A partir das escutas públicas e das visitas às unidades escolares, o MPF poderá emitir recomendações e firmar compromissos com o poder público municipal e estadual para melhoria da infraestrutura, da gestão e da qualidade pedagógica. Em etapas posteriores, são realizadas ações de monitoramento das medidas adotadas.

Saiba como funciona o projeto – De maneira simplificada, o MPEduc é realizado em três etapas:

1. diagnóstico das condições do serviço de educação ofertado pelas redes públicas de ensino básico;
2. apresentação de medidas corretivas aos gestores públicos; e
3. prestação de contas à sociedade das providências adotadas e dos resultados obtidos.

Saiba mais sobre o projeto em www.mpeduc.mp.br.

Vitória para a educação do nosso interior! A chegada do campus do IFBA em Poções é um passo gigante rumo à formação profissional e ao ensino de qualidade que a gente tanto preza. Fruto da parceria: Fabrício Falcão, Alice Portugal e Dona Nilda, com apoio do Governo Lula, do governador Jerônimo e do Ministério da Educação, a licitação será realizada no dia 9 de julho, e a unidade contará com R$ 30 milhões em investimentos que atenderão 800 estudantes. Seguimos juntos, com trabalho sério e compromisso com o futuro da juventude! @fabriciofalcao @aliciportugal

A Prefeitura de Dário Meira manifesta seu total repúdio ao ato arbitrário praticado na manhã de hoje (06/03) pela Prefeitura de Boa Nova, que impediu mais de 50 alunos de acessarem a Escola Municipal Maria José Rabelo, localizada na Fazenda Santa Tereza, divisa entre os municípios de Dário Meira e Boa Nova.

A ação, realizada por guardas municipais de Boa Nova sob ordens do prefeito Lucas de Aete que também esteve presente no local, interditou a unidade escolar sem qualquer aviso prévio ou justificativa plausível, prejudicando diretamente os alunos, seus familiares e toda a comunidade escolar. Ressaltamos que a escola está situada no território de Dário Meira, e os alunos são regularmente matriculados na rede municipal de ensino de nosso município.

Diante da gravidade da situação, a prefeita Mari esteve pessoalmente no local, expressando sua indignação e reafirmando que não aceitará tal medida arbitrária. A gestão municipal tomará todas as providências cabíveis para garantir o direito à educação das nossas crianças e adolescentes, preservando a autonomia de Dário Meira sobre a escola e assegurando que os alunos não sejam prejudicados por atitudes autoritárias e injustificadas.

Educação é um direito fundamental, e não permitiremos que qualquer interferência política ou administrativa coloque em risco o acesso dos nossos estudantes ao ensino de qualidade.

Prefeitura de Dário Meira
Cuidando da Nossa Gente

A rede estadual e Municipal  começa dia 15 de fevereiro informou a  prefeitura municipal de mirante junto com a  secretaria de educação