Com o corte do auxílio emergencial, a disparada da inflação e a retomada insuficiente do mercado de trabalho, o número de pessoas em situação de pobreza saltou para 19,8 milhões nas metrópoles brasileiras em 2021.
É o maior nível de uma série histórica de dez anos, iniciada em 2012, aponta o 9º Boletim Desigualdade nas Metrópoles. O estudo analisa estatísticas das 22 principais áreas metropolitanas do país.
Ao chegar a 19,8 milhões, o número de pobres passou a representar 23,7% -quase um quarto- da população total dessas regiões.
O percentual também é, com folga, o maior da série histórica. Até então, a porcentagem nunca havia alcançado 20%.
O grupo em situação de pobreza teve acréscimo de 3,8 milhões de pessoas na comparação com 2020, quando estava em cerca de 16 milhões.
O avanço equivale a praticamente o dobro da população total estimada para uma cidade como Curitiba -quase 2 milhões de habitantes.
O boletim é produzido em uma parceria entre PUCRS (Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul), Observatório das Metrópoles e RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).
A nova edição utiliza dados da Pnad Contínua com recorte anual. Essa versão da Pnad, divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), vai além do mercado de trabalho e também contempla outras fontes de renda, incluindo programas sociais.
Para os responsáveis pelo boletim, o Brasil já sinalizava dificuldades no combate à pobreza desde a passagem de 2014 para 2015. A partir da chegada da pandemia, em 2020, o problema se agravou.
“A crise já vinha se desenhando. Estávamos em uma maré muito ruim. Em cima disso, veio a pandemia”, afirma André Salata, professor do programa de pós-graduação em Ciências Sociais da PUCRS e um dos coordenadores do boletim.
O salto da pobreza em 2021, dizem os pesquisadores, pode ser associado a pelo menos três fatores: recuperação incompleta do mercado de trabalho, disparada da inflação e retirada abrupta do auxílio emergencial no início do ano passado. O benefício até foi retomado na sequência, mas com público e valores reduzidos.
“Isso [mudanças no auxílio] fez os indicadores de pobreza darem um salto”, diz Salata.
“Em 2021, tivemos ainda o efeito inflacionário”, lembra Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional da UFRJ), que também é coordenador do estudo.
“As pessoas voltaram ao trabalho, estimuladas pelo avanço da vacinação. Mas essa retomada não foi suficiente para recuperar a renda do período anterior à pandemia. Tudo isso contribuiu para as perdas, sobretudo dos mais pobres”, completa Ribeiro.
O boletim utiliza critérios do Banco Mundial para definir os parâmetros de pobreza e pobreza extrema.
Em valores médios de 2021, convertidos em reais, a linha de pobreza foi de aproximadamente R$ 465 per capita (por pessoa) por mês, enquanto a de pobreza extrema ficou em cerca de R$ 160 per capita por mês.
Na prática, moradores de domicílios cuja renda por pessoa esteve abaixo desses patamares foram classificados pelo estudo como pobres ou extremamente pobres.
O boletim mostra que o segundo grupo também bateu recorde em 2021. O contingente de pessoas em pobreza extrema chegou a 5,3 milhões nas regiões metropolitanas no ano passado. A marca representa 6,3% da população.
Houve acréscimo de 1,6 milhão de pessoas em situação de pobreza extrema ante 2020, quando o contingente era de 3,7 milhões. O avanço anual supera a população de uma capital como Porto Alegre (1,5 milhão).
As regiões metropolitanas com as maiores taxas de pobreza em 2021 foram Manaus (41,8%) e Grande São Luís (40,1%), as duas únicas acima de 40%. Já os locais com os menores resultados foram Florianópolis (9,9%) e Porto Alegre (11,4%).
No caso da pobreza extrema, Recife (13%) e Salvador (12,2%) registraram os percentuais mais elevados. Florianópolis (1,3%) e Cuiabá (2,4%) apareceram na outra ponta, com os índices mais baixos.
Salto em São Paulo Os responsáveis pelo estudo ainda chamam atenção para o caso de São Paulo, já que se trata da maior metrópole do país.
De 2014 para 2021, período com registro de turbulências na economia, o número local de pobres quase dobrou, passando de cerca de 2 milhões para 3,9 milhões. A taxa de pobreza na região metropolitana pulou de 9,5% para 17,8% no mesmo intervalo.
Já o grupo em pobreza extrema em São Paulo saltou de 381,4 mil em 2014 para 1,03 milhão em 2021. A taxa aumentou de 1,8% para 4,7% da população total.
“O número de pessoas em pobreza extrema em São Paulo é assustador. Chegou a mais de 1 milhão. Em 2014, era de menos de 400 mil. Claro, a população está aumentando, mas é um salto muito grande. Exemplifica a crise social”, avalia Salata.
“No Rio de Janeiro, o número de pessoas em extrema pobreza também é de quase 1 milhão [subiu de 336,1 mil em 2014 para 926,8 mil em 2021]. É como se tivéssemos uma metrópole extremamente pobre dentro de São Paulo ou Rio”, compara Ribeiro.
Geysa de Oliveira Glória, 31, sentiu o impacto da crise. A moradora de Heliópolis, periferia de São Paulo, está sem emprego formal desde 2020, quando perdeu uma vaga em uma cozinha de uma escola.
“Está muito complicado devido à falta de trabalho, e tudo está caro”, lamenta Geysa, que vive com o marido, o filho e a sogra.
Segundo ela, o sustento do lar nos últimos meses veio do seguro-desemprego do companheiro, de bicos esporádicos e de doações. Geysa quer apostar na produção e venda de bolos e doces, atividade em que já tem experiência.
“Meu desejo é ter meu mercado para trabalhar. Gosto do que faço, dos meus doces e bolos”, diz. “Já consegui ajudar muitas pessoas, hoje não consigo. Isso dói”, completa.
CENÁRIO DE 2022
Para 2022, os pesquisadores veem tanto fatores que podem elevar a renda dos mais vulneráveis quanto questões que dificultam uma recuperação mais consistente.
Por um lado, dizem, a volta ao mercado de trabalho e o aumento do Auxílio Brasil às vésperas das eleições tendem a gerar uma recomposição do rendimento.
“O Auxílio Brasil de R$ 600, sem dúvida, vai ter impacto na renda dos mais pobres. Mas é bom lembrar que uma política de transferência de renda, para ser bem feita, precisa de sustentabilidade e ser bem focalizada. Há muitas críticas em relação à focalização do auxílio”, pondera Salata.
Parte do benefício é corroída pela inflação. Isso significa que o valor nominal não comprará o mesmo que em 2020, quando o auxílio emergencial também chegou a pagar R$ 600.
“A gente pode ver uma retomada ainda insuficiente para alcançar patamares pré-pandemia. A população mais pobre vai passar por uma conjuntura bastante complicada em termos de renda, de poder aquisitivo, até o final do ano”, aponta Ribeiro.

O déficit de defensores na Bahia é um dos entraves para um melhor atendimento de mulheres em situação de violência doméstica. De acordo com a defensora Ana Jamille Nascimento, apenas onde há Juizado Especializado de Violência Doméstica existem defensores/as voltados para o atendimento às mulheres, mas nem sempre eles trabalham exclusivamente no Juizado, dividindo suas atribuições com outras Varas.

O comparativo entre capital e interior traz ainda um cenário mais preocupante: o número de defensores que atuam nas comarcas faz com que a apuração desses casos acabe sendo mais efetiva nas grandes cidades. Apesar desses entraves, as denúncias aumentaram exponencialmente, seguidas por um maior índice de prisões.

A defensora explica que isso por si só não implica na conscientização dos agressores, os quais estão propícios à repetição do delito. “Por isso é tão importante a adoção de alternativas profiláticas, por intermédio de equipes multidisciplinares, que visem a conscientização dos agressores. Desta forma, será evitada a reiteração dos mesmos e será construído um ambiente preventivo no lugar de punitivo. Nesse sentido, a ideia de grupos reflexivos para homens são práticas extremamente necessárias”, afirma.

De acordo com a pesquisa  “Elas vivem: dados da violência contra a mulher”, da Rede de Observatórios da Segurança, a Bahia teve um caso de violência contra a mulher a cada dois dias em 2021, sendo que ao longo do ano foram registrados 232 casos de violência contra a mulher. “Cabe destacar que nos plantões de fins de semana e feriados é expressivo o número de casos de violência doméstica, concorrendo em número com tráfico de drogas e afins”, conta Ana.

Campeão mundial de jiu-jítsu, Leandro Pereira Lo morreu neste domingo (7), após ser baleado com um tiro na cabeça dentro de uma festa realizada no Clube Sírio, em São Paulo (SP).

O atleta levou um tiro na cabeça após uma discussão, quando ocorria a apresentação musical do grupo Pixote.

Leandro tinha 33 anos foi oito vezes campeão mundial de jiu-jitsu em cinco categorias diferentes. 

Segundo o site G1, o incidente iniciou depois de uma discussão entre o Lo e um outro homem. Leandro imobilizou o rapaz após ele tentar pegar uma bebida de sua mesa. Na sequência, o homem sacou uma arma e atirou na cabeça do atleta. 

O autor do disparo já foi identificado, mas seu nome é mantido em sigilo.

Dois homens morreram na noite deste sábado (6), na BR-030, em Palmas de Monte Alto, a 183 km de Brumado, após um acidente envolvendo uma motocicleta e um caminhão.

, as vítimas estavam a bordo da moto e foram identificadas como Elismar da Silva Nogueira, 29 anos e Romilson Araújo da Trindade, 46 anos. O 17º Batalhão de Polícia Militar (BPM) informou que eles morreram na hora.

O estado de saúde do motorista do caminhão não foi divulgado. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) em Guanambi. A Polícia Civil de Palmas de Monte Alto já instaurou um inquérito e investiga o caso.

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, suspendeu a liminar que garantia a elevação do piso salarial de professores do Município de Itarantim em 33,24%. A decisão havia sido deferida pela 1ª Vara Cível da cidade, no bojo de uma ação civil pública movida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB). 

No recurso, o ente municipal afirmou que “é impossível pagar o valor do piso salarial do magistério com o reajuste de 33,24% sem causar caos administrativo e financeiro ao Município de Itarantim”. É dito que a decisão, na forma como requerida pelo sindicato, “pode interferir diretamente no controle das finanças do Município, ao ponto que outras Leis sejam desrespeitadas, causando, assim, uma desordem administrativa sem fim, já que a destinação de um recurso teria que ser utilizada para cobertura de outras áreas”.

Com uma arrecadação ínfima, o Município gasta um percentual significativo com pessoal, “chegando a aplicar percentual superior a 58% das receitas com pagamento de folha de pessoal; mesmo se esforçando a cada mês para sua redução”. Ressalta que “a Lei Complementar 178/2021 estabelece que os municípios, obrigatoriamente, devem reduzir gradativamente os gastos com pessoal estipulando o prazo máximo de 10 anos para se adequarem a Lei de Responsabilidade fiscal e alcançar o limite prudencial de 54%, sobre as receitas; e, posteriormente, o limite ideal de 51,3%, conforme Lei 101/2000”, de modo a tornar impossível o pagamento do piso dos professores no percentual proposto, sob pena de prejudicar toda a estrutura administrativa do Município.

Ao cassar a liminar, o presidente do TJ-BA afirma que o reajuste aplicado pelo governo federal de 6,28% nos valores repassados pelo Fundo de Educação Básica (Fundeb) em relação ao ano de 2021, sem a atualização do piso, “não é capaz de suprir o déficit financeiro estimado, para o ano de 2022, de mais de R$ 3 milhões”. Apesar de reconhecer a importância da valorização do magistério através do salário, a “União deverá assegurar o repasse de recursos adicionais para os entes que não tenham disponibilidade orçamentária para tanto, sob pena de comprometimento significativo das suas contas, a repercutir em prejuízo na preservação dos serviços públicos de interesse da coletividade. É o caso do Município de Itarantim”, diz o desembargador.

“O quadro descrito permite vislumbrar, nesse exame preliminar, que o interesse particular de determinada classe de servidores, na ponderação de valores, deva prevalecer sobre o interesse Municipal de manter a sanidade das finanças públicas em prol de toda a coletividade”, asseverou Castelo Branco.