MPF reúne lideranças ciganas e órgãos estaduais para discutir segurança, saúde e políticas públicas na Bahia
16/ago/2025 . 6:52
O Ministério Público Federal (MPF) promoveu, em sua sede em Salvador, uma reunião com representantes dos povos ciganos e órgãos do governo estadual para tratar de políticas públicas voltadas a essas comunidades. O encontro ocorreu na última sexta-feira (8).
De acordo com o procurador da República Ramiro Rockenbach, a reunião foi um passo importante para fortalecer o diálogo e transformar demandas em ações concretas. “Foi um momento de escuta ativa, em que pudemos compreender as necessidades e vivências das comunidades ciganas diretamente de suas lideranças. O compromisso do MPF é atuar para que essas pautas avancem e se traduzam em políticas públicas que garantam respeito, inclusão e dignidade”, afirmou.
As lideranças ciganas destacaram a importância de terem espaço para manifestar sua cultura e modo de vida, lembrando que o povo cigano também foi vítima de escravidão e perseguição, fatos pouco abordados nos livros escolares. Entre as principais reivindicações apresentadas estiveram:
● capacitação das forças de segurança para respeitar os direitos e a cultura cigana;
● criação de cotas em concursos públicos e no regime especial de contratação administrativa (Reda);
● respeito às moradias tradicionais, incluindo barracas, por parte da polícia;
● implementação de políticas públicas específicas contra o racismo e a ciganofobia;
● agenda de reunião com o governador do Estado e com o secretário de Segurança Pública.
Compromissos assumidos pelo estado da Bahia – Representantes do governo da Bahia apresentaram iniciativas em andamento e novas propostas. A Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa (Decrin) colocou-se à disposição para atender às comunidades ciganas.
A Secretaria da Saúde anunciou a criação de um comitê técnico específico para povos e comunidades tradicionais, com representação cigana, e a oferta de qualificações para profissionais da área.
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos propôs realizar ainda em 2025 uma Caravana de Direitos Humanos voltada para os povos ciganos. Já a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial destacou ações como o mapeamento populacional, programas de habitação e qualificação profissional, além da adesão ao Plano Nacional de Políticas para Povos Ciganos. A Secretaria de Cultura ressaltou o apoio anual a projetos e atividades voltadas a essa comunidade.
Representaram o MPF o subprocurador-geral da República Luciano Mariz Maia, membro titular da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR/MPF), e os procuradores da República Ramiro Rockenbach e Marcos André Carneiro Silva, titulares dos ofícios Estaduais Resolutivos para Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF/BA.
O encontro contou com a presença de lideranças ciganas como Jucelho Dantas, Edvalda Santos e Dinha, presidenta da Associação Nacional de Mulheres Ciganas, além de Gleice Keren Cruz da Silva Almeida, Leda Oliveira Cruz, Gilson Dantas e Josafá Barreto de Almeida, entre outros.
Participaram ainda representantes de diversas secretarias do governo da Bahia, como a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), a Secretaria de Cultura (Secult), a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), além de procuradores do Estado, autoridades policiais e especialistas — entre eles, os antropólogos Martin Fotta e Igor Shimura, a antropóloga Patrícia Goldfarb e a historiadora Aline Miklos.
Próximos passos – Ao final da reunião, foi reiterado o pedido das lideranças ciganas para uma reunião com o governador da Bahia e com o secretário de Segurança Pública, além da criação de uma diretoria ou coordenação específica para os povos ciganos na Secretaria de Promoção da Igualdade Racial.
A ata assinada e o ofício com essas demandas foram encaminhados ao chefe do executivo estadual da Bahia.
Confira Íntegra da ATA
Confira Íntegra do Ofício
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Publicado em 
Diaba Loira’ é morta durante guerra de facção
15/ago/2025 . 18:42
Eweline Passos Rodrigues, de 28 anos, conhecida nas redes sociais como Diaba Loira, foi morta nesta sexta-feira (15) durante um intenso tiroteio entre facções criminosas no Morro do Fubá, Zona Norte do Rio de Janeiro.
Natural de Santa Catarina, ela ganhou notoriedade ao exibir armas de grosso calibre e desafiar as autoridades em vídeos e publicações na internet
Nos últimos meses, a Diaba Loira havia sido vista em operações policiais na Gardênia Azul, onde chegou a trocar tiros com agentes da Polícia Militar.
Frequentemente, ela desafiava os rivais de sua antiga facção, alegando que os traficantes do CV eram despreparados e que, por isso, ela não tinha medo da morte.
Fonte: AM POST. Leia mais em https://ampost.com.br/brasil/diaba-loira-e-morta-durante-guerra-de-faccao-assista/
Procurada pela Polícia Civil por tráfico de drogas, Eweline estava sob investigação e enfrentava diversas ameaças de morte. Segundo fontes, a motivação para o assassinato estaria ligada à sua mudança de grupo criminoso, o que teria provocado um conflito interno entre facções rivais. tiroteio que resultou na morte de Eweline fez parte de uma escalada de violência na região, que vem registrando disputas acirradas pelo controle do tráfico.
Fonte: AM POST.
TROCA DE TIROS COM A POLICIA MILITAR EM POÇÕES DEIXA UM MORTO
14/ago/2025 . 19:44
Na tarde desta quinta-feira (14), uma operação policial realizada no Bairro Primavera, em Poções, no sudoeste baiano, terminou com um suspeito morto.
De acordo com informações preliminares, equipes da Polícia Militar realizavam uma incursão na localidade quando houve confronto com indivíduos armados. Durante a troca de tiros, um dos suspeitos foi atingido. Ele chegou a ser socorrido e encaminhado para uma unidade de saúde, mas não resistiu aos ferimentos.
A ação faz parte de operações contínuas de combate à criminalidade na cidade, que visam o cumprimento de mandados e a repressão a grupos envolvidos com o tráfico de drogas e outros crimes violentos.
A Polícia Civil ficará responsável pela investigação para identificar os demais envolvidos e esclarecer todos os detalhes da ocorrência.
Secretário de Justiça da Bahia fala sobre combate ao hiperencarceramento e destaca ações do Bahia pela Paz
14/ago/2025 . 12:16
“Não podemos seguir apostando na privação de liberdade como único mecanismo para enfrentar a violência”. A declaração é do secretário de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH), Felipe Freitas, feita na terça, 12, na mesa de abertura da Conferência Nacional de Monitoração Eletrônica , em São Luiz do Maranhão. O gestor baiano afirma que é preciso promover mecanismos alternativos que contribuam para a responsabilização de quem cometeu crime, mas que não siga apostando apenas em presídios superlotados.Comprar imóvel em Salvador agora ou esperar? Especialistas apontam risco de alta ainda maior
14/ago/2025 . 11:40
A venda de apartamentos em Salvador está em alta e movimenta cada vez mais o mercado.
Nos últimos meses, a capital baiana registrou a maior valorização do país, impulsionada por demanda reprimida, novos empreendimentos e uma procura intensa tanto por parte de moradores locais quanto de investidores de fora.
Nesse cenário, surge a dúvida: comprar agora ou esperar?
Especialistas afirmam que adiar a decisão pode significar enfrentar preços ainda mais elevados em um futuro próximo.
Portanto, se você quer saber mais sobre o assunto, continue acompanhando este artigo!
PGJ recomenda fiscalização após pesquisa revelar que apenas 36% das crianças são alfabetizadas na Bahia
14/ago/2025 . 11:16
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), através do Procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, emitiu uma recomendação aos promotores de justiça para intensificarem a fiscalização das políticas municipais de alfabetização infantil. O alerta surgiu após o Indicador Criança Alfabetizada, divulgado em julho de 2025 pelo INEP, revelar que o estado possui o pior índice do país: apenas 36% das crianças do 2º ano do ensino fundamental estão plenamente alfabetizadas. Segundo o documento, o número está muito abaixo da média nacional (59,2%) e da meta federal para 2024 (60%), configurando, para o MP, uma grave violação ao direito constitucional à educação.
A recomendação destaca que a alfabetização é a base para o desenvolvimento educacional e um passo crucial na redução das desigualdades. No entanto, a Bahia enfrenta um cenário crítico, agravado por fatores como evasão escolar, falta de infraestrutura adequada e ausência de políticas inclusivas para crianças com deficiência. O documento também ressalta que, embora a responsabilidade pela oferta do ensino fundamental seja prioritariamente dos municípios, muitos não têm cumprido seu papel de forma eficaz.
Entre as medidas recomendadas, o MP orienta que os promotores instaurem procedimentos administrativos para acompanhar as ações locais e exijam que as secretarias municipais de Educação apresentem, em até 10 dias, relatórios detalhados sobre a situação da alfabetização. Os documentos devem incluir diagnósticos por escola, metas do Plano Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, formação de professores, avaliações pedagógicas e informações sobre a adesão ao programa estadual Bahia Alfabetizada, criado em 2025 para apoiar os municípios.
Além disso, o MP recomenda que os promotores verifiquem a implementação de projetos estruturantes, como o Todas as Escolas são para Todos os Alunos (que fiscaliza a inclusão de estudantes com deficiência) e o Raízes da Cidadania (voltado ao combate da evasão escolar por meio da Busca Ativa Escolar, metodologia desenvolvida pelo UNICEF). A falta de transporte escolar adequado e condições sanitárias precárias nas unidades de ensino também são apontadas como obstáculos que impactam diretamente o aprendizado.
OPERAÇÃO MIRA FRAUDE DE R$ 2,9 MILHÕES EM CONTRATO DE MANUTENÇÃO DO TJ-BA
14/ago/2025 . 11:10
Entre os crimes apurados estão fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos. A Polícia Civil, por meio do Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), deflagrou a “Operação Baixa Execução”, em Salvador, na manhã desta quinta-feira (14). Equipes do departamento cumprem mandados de busca e apreensão relacionados a uma investigação de fraude em contrato de manutenção de equipamentos de refrigeração em unidades do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Segundo as investigações conduzidas pelo Draco, por intermédio da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), a empresa contratada teria recebido pagamentos por serviços que não foram efetivamente realizados. Para simular a execução das manutenções preventivas e corretivas previstas no contrato, cujo valor global superava R$ 2,9 milhões, a empresa apresentou relatórios falsificados. As diligências investigativas revelaram que, em diversas comarcas, os serviços não foram prestados, embora constassem como realizados na documentação apresentada. Entre os crimes apurados estão fraude à execução de contrato administrativo e falsificação de documentos. Todo o material apreendido durante a operação será utilizado para subsidiar novos desdobramentos da investigação. A Polícia Civil não informou, até o momento, se houve prisões ou outras medidas cautelares
MP-BA detecta 28 casos de nepotismo e recomenda exonerações a prefeito de cidade baiana
14/ago/2025 . 11:06
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Itapetinga, Eduardo Jorge Hagge (MDB), que exonere 28 servidores contratados pela município de forma irregular. A solicitação foi feita no dia 4 de agosto, mas só foi divulgada nesta semana. A cidade está localizada no sudoeste do estado.
De acordo com o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatado que os casos se enquadram como nepotismo. Os contratos foram considerados situações que “afrontam expressamente” a Súmula Vinculante n13 do Supremo Tribunal Federal (STF), recomendando que as exonerações ocorram no prazo de dez dias.
A Súmula diz que “a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.
O promotor de Justiça recomendou também que seja efetuada a exoneração de todas as pessoas que se encontrem nessa condição, inclusive que seja promovida a rescisão dos contratos temporários de pessoas que se encaixem nesses casos.
Segundo Gean Leão, muitas das contratações realizadas irregularmente pela Prefeitura de Itapetinga se destinaram a preencher cargos que não existem na estrutura administrativa municipal. O promotor solicitou a cópia de processo seletivo simplificado porventura realizado para as contratações por tempo determinado dessas 28 pessoas.
“Mas o Município não disponibilizou ao MP-BA a documentação, apesar de afirmar que teriam sido precedidas de processo seletivo, o que sinaliza, possivelmente, a ausência das formalidades exigidas para a efetivação dessas contratações, reforçando a tese de prática de nepotismo”, afirmou o promotor.
O MP-BA recomendou ainda que o prefeito pare de nomear para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, bem como de efetuar contratação temporária de pessoas que se encaixem em situação de nepotismo. reportagem tenta conta com a Prefeitura de Itapetinga. O espaço segue aberto.
O nepotismo ocorre quando um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes. O nepotismo é vedado, primeiramente, pela própria Constituição Federal, pois contraria os princípios da impessoalidade, moralidade e igualdade. Algumas legislações, de forma esparsa, como a Lei nº 8.112, de 1990 também tratam do assunto, assim como a Súmula Vinculante nº 13, do Supremo Tribunal Federal. No âmbito do Poder Executivo Federal, o assunto foi regulamentado pelo Decreto nº 7.203, de junho de 2010.
Carla Zambelli segue presa na Itália após audiência nesta quarta
14/ago/2025 . 7:35
A deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL-SP) permanece detida na Itália após uma audiência realizada nesta quarta-feira, 13. Antes do início da sessão, ela relatou mal-estar, mas foi examinada por um médico e participou da audiência. O juiz determinou que ela passará por uma perícia médica no próximo dia 22 de agosto, com nova audiência marcada para uma semana depois.
Desde 29 de julho, Zambelli está presa no presídio feminino Germana Stefanini, no complexo penitenciário de Rebibbia, em Roma. Sua detenção ocorreu após sua condenação pelo STF a dez anos de prisão, relacionada a uma invasão hacker nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela é acusada de contratar um hacker que inseriu um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.
Durante a audiência, mostrou-se emocional, chorando antes de entrar na sala. Seu pai, João Hélio Salgado, de 77 anos, teve a oportunidade de acompanhá-la, o que não ocorreu na audiência anterior, em 1º de agosto. Desde sua condenação, a Justiça brasileira adotou medidas severas, bloqueando seus passaportes, contas bancárias e verbas de gabinete. Além disso, plataformas digitais foram obrigadas a suspender seus perfis, sob a ameaça de multa diária.
Zambelli se afastou da Câmara em 29 de maio, inicialmente para tratamento de saúde, e posteriormente solicitou um período adicional de 120 dias por “interesse particular.” A decisão da Justiça italiana mantém a parlamentar sob custódia até a definição do processo de extradição, que pode levar até um ano, segundo especialistas.
Município baiano é investigado por desvios em verba para Educação
13/ago/2025 . 12:10
O Ministério Público Federal (MPF) abriu nesta quarta-feira (13) um inquérito civil para investigar desvios de recursos destinados à Educação no município de Castro Alves, cidade distante 181 km de Salvador. Segundo o órgão, um servidor público municipal foi pago com recursos do fundo mesmo sem atuar na área educacional.Ele teria se beneficiado de verba do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estabelece que no mínimo 70% dos seus recursos devem ser destinados à remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício. O programa tem como objetivo garantir a valorização dos profissionais da educação e melhorar a qualidade da educação básica.Ainda de acordo com o MPF, investigações iniciais apontam a existência de elementos indiciários da situação narrada, bem como de que o servidor em questão teria recebido gratificações indevidas a partir de recursos do fundo. O órgão investiga a ocorrência de atos de improbidade administrativa, causando prejuízos aos cofres públicos.
O inquérito foi aberto pela procuradora Ludmilla Vieira de Souza Mota e ficará a cargo da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, dedicada ao combate à corrupção e atua nos feitos relativos aos atos de improbidade administrativa.
O BNews tenta contato com a prefeitura de Castro Alves para buscar esclarecimentos sobre o inquérito. O espaço segue aberto para a manifestação.
