por Neison Cerqueira

A Justiça Eleitoral determinou a cassação dos mandatos dos vereadores Gidálsio Neto, chamado de ‘Neto da Saúde’ (PMB) e Odailson Lelis aranha, conhecido como ‘Odailson Pequeno’ (PODEMOS) por fraude na cota de gênero nas eleições municipais de 2024.

A decisão da 25ª Zona Eleitoral de Ilhéus é assinada pelo juiz Gustavo Henrique Almeida Lyra, que também anulou os votos do partido ‘Podemos’ e determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, o que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Ilhéus.

Segundo a Justiça Eleitora, no caso de ‘Neto da Saúde’, o juiz considerou que as candidaturas de Fabiana da Silva Nascimento e Mariângela Conceição Santos foram registradas de forma fictícia para cumprir o percentual mínimo de candidaturas femininas exigido por lei.

Já em relação a Odailson Pequeno, a investigação judicial eleitoral revelou que a candidata Victória Guiomar de Jesus Raimundo foi registrada somente simbolicamente, sem intenção real de disputar o pleito. A Justiça considerou o ato como fraude.

Os vereadores cassados ainda podem recorrer da decisão junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), mas até o momento não houve suspensão dos efeitos da sentença.

O vereador Edivan de Jesus Santos (União Brasil), conhecido como Morão, foi preso na tarde desta quarta-feira (12) no distrito de Boipeba, no município de Cairu, no Baixo Sul. Ele estava foragido há 19 dias após ser acusado de tentar matar sua companheira com golpes de faca e um pedaço de madeira em Santo Antônio de Jesus, no recôncavo baiano.

A prisão foi realizada pela polícia em uma residência onde Morão estava escondido. Segundo o delegado Fábio Santos, o vereador recebeu voz de prisão no local e, após a captura, foi transferido para Santo Antônio de Jesus, onde passará por exame de corpo de delito e audiência de custódia.

A tentativa de feminicídio ocorreu no dia 22 de fevereiro, no bairro Salgadeira. De acordo com a Polícia Civil, a vítima, uma mulher de 41 anos, relatou que foi brutalmente agredida durante uma discussão no imóvel do casal. O crime teria sido motivado por ciúmes.Após a agressão, a vítima recebeu atendimento médico e solicitou uma medida protetiva. Além disso, a polícia acompanhou a retirada de seus pertences da casa onde morava com o vereador.

Diante da gravidade do caso, a Justiça decretou a prisão preventiva de Morão no dia 24 de fevereiro. No mesmo dia, sua assessoria protocolou um pedido de licença de 120 dias na Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, aprovado por unanimidade.

Posicionamento da Câmara Municipal

Em nota oficial, a Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus repudiou qualquer forma de violência contra a mulher e afirmou estar acompanhando o caso com atenção e responsabilidade.

“Embora a situação não esteja diretamente relacionada ao exercício do mandato, a Presidência segue atenta ao andamento do caso. Confiamos no trabalho das autoridades para que a investigação transcorra com rigor e imparcialidade, garantindo o devido processo legal”, diz um trecho da nota.

A prisão do vereador reforça a importância do combate à violência doméstica e da atuação rigorosa das autoridades para garantir justiça às vítimas.

O Levantamento Sistemático da Produção Agrícola (LSPA), realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), relativo ao mês de fevereiro, com dados sistematizados e analisados pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), estima para safra 2025 uma produção de cereais, oleaginosas e leguminosas de 12,22 milhões de toneladas, o que representa um avanço de 7,3% na comparação com a safra de 2024.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), por sua vez, para o ciclo 2024/2025, também evidencia expectativas positivas na produção, na área plantada e na produtividade dos grãos. Soja e algodão se destacam na produção deste novo ciclo.
De acordo com o IBGE, a área plantada dos grãos para 2025 está estimada em 3,67 milhões de hectares (ha), com crescimento 3,2% em relação à safra de 2024. Com isso, o rendimento médio (3,33 toneladas/ha) da lavoura de grãos no estado da Bahia será de 4,0% acima da safra anterior.

O volume de soja colhido está estimado em 8,33 milhões de toneladas, o que corresponde a um crescimento de 10,6% sobre o verificado em 2024. A área plantada com a oleaginosa no estado é de aproximadamente 2,1 milhões de ha. O rendimento médio de 3,89 toneladas/ha tem relevância nesse desempenho positivo, com aumento de 4,9% em relação à safra anterior.
Outro importante produto da safra baiana, o algodão (caroço e pluma), tem produção estimada em 1,78 milhão de toneladas, o que representa aumento de 0,7% em relação ao ano de 2024. A Bahia é o maior produtor da Região Nordeste e o segundo do Brasil, responsável por 19,7% da safra nacional. A área plantada com a fibra aumentou 0,5%, alcançando 382 mil ha em relação à safra de 2024.

Para a lavoura do feijão, a estimativa é de aumento em 0,2% na comparação com a safra de 2024, totalizando 223 mil toneladas. O levantamento tem estimativa de 385 mil ha plantados, 1,3% maior que a safra anterior. A primeira safra da leguminosa (132 mil toneladas) é 3,8% inferior à de 2024, e a segunda safra (91 mil toneladas) teve uma variação positiva de 6,7%, na mesma base de comparação.

As duas safras anuais do milho, estimadas pelo IBGE, devem alcançar 2,36 milhões de toneladas, o que representa aumento de 1,7% na comparação anual. Com relação à área plantada, houve queda de 0,7% em relação à estimativa da safra anterior de 605 mil ha. A primeira safra do cereal está projetada em 1,59 milhão de toneladas, 2,7% acima do que foi observado em 2024. Já para a segunda safra é esperado um recuo de 0,5% em relação à colheita anterior, com expectativa de 763 mil toneladas.

Em relação ao café, está prevista a colheita de 266 mil toneladas este ano, 6,8% acima do observado no ano passado. A safra do tipo arábica é de 110 mil toneladas, com variação anual de 5,9%. Por sua vez, a safra do tipo canéfora foi de 156 mil toneladas, 7,5% acima da colheita do ano anterior.

Para a lavoura da cana-de-açúcar, o IBGE estima produção de 5,49 milhões de toneladas, revelando decréscimo de 1,0% em relação à safra de 2024. A estimativa da produção do cacau, por sua vez, ficou em 119 mil toneladas, apontando um avanço de 7,0% na comparação com a do ano anterior.

Na fruticultura, destacam-se as estimativas das lavouras de banana (906 mil toneladas), laranja (632 mil toneladas) e uva (61 mil toneladas), que registraram, respectivamente, variações de 4,8%, 0,3% e 10,0% em relação à safra anterior.

O levantamento ainda indica uma produção de 907 mil toneladas de mandioca, 14,7% maior que a de 2024. A produção de batata-inglesa, estimada em 340 mil toneladas, apresenta acréscimo de 1,7%; e a do tomate, estimada em 183 mil toneladas, aponta queda de 48,4% na comparação com a do ano anterior.

Com relação à área plantada, observa-se uma ampliação de 4,5% na mesma base de comparação, o que alcança uma área de 3,95 milhões de ha. Com destaque para expansão de área em soja (+ 156 mil ha) e algodão (+ 43 mil ha). Assim, o rendimento médio do conjunto das lavouras pesquisadas deverá ficar em torno de 3,34 toneladas/ha.

A soja, segundo a Conab, deve apresentar um novo ciclo de alta, com aumento da área plantada – crescimento de 7,9% em relação à temporada passada – alcançando um total de 2,14 milhões ha. Por sua vez, a produção deve avançar em 12,8%, para 8,44 milhões de toneladas na atual temporada, em comparação com o ciclo anterior. Com isso, a produtividade estimada é de 3,95 toneladas/ha, representando aumento de 4,5% em relação à safra anterior.

A produção de algodão está estimada em 1,86 milhão de toneladas, plantado em 389 mil ha, o que representa um crescimento de produção de 12,5% em relação ao ciclo 2023/2024. De acordo com a Conab, a expectativa de aumento de área em relação à safra passada deve-se aos bons resultados alcançados, ritmo de expansão agrícola e à boa distribuição de chuvas neste início de safra.

Uma das expectativas negativas está associada à produção de milho, a Conab estima que a safra atual totalize 2,66 milhões de toneladas. As principais contribuições provêm da primeira (1,37 milhão de toneladas) e da terceira (1,15 milhão de toneladas) safra do cereal. Em seu conjunto, a produção de milho, no estado, apresenta previsão de queda de 10,2% em relação ao período anterior, atribuída às adversidades climáticas. De acordo com análise da Conab, há uma expectativa da redução da área de cultivo (-5,2%) devido à baixa rentabilidade do cereal. Apenas no oeste o clima foi favorável, com chuvas regulares, e, por isso, manteve a produção total do estado em estágio razoável.

Também a safra de feijão tem estimativas negativas, pois a escassez, ou até ausência de chuvas principalmente nas áreas centrais do estado, limitaram não só a realização do plantio, como prejudicaram a evolução fenológica das lavouras, reduzindo drasticamente o potencial produtivo. O volume estimado é de 311 mil toneladas (plantado em 421 mil ha) e representa uma redução de 12,3% em relação ao ciclo 2023/2024.

Segundo registros do Diário Oficial do Municipio de Jequié, a prefeitura de Jequié fez contratos milionários para aquisição de combustível para abastecer os veículos próprios do município e mais os contratados pela gestão municipal.

CONTRATO INICIAL

Em 2022, a prefeitura de Jequié efetivou contrato com a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, no valor de R$ 15.628.883,80, para prestação de serviço de gerenciamento de sistema informatizado e integrado para abastecimento de combustíveis através de cartão magnético com chip, com vigência de 15/12/2022 a 14/12/2023.

ADITIVO

Em dezembro de 2023, este mesmo contrato foi aditivado com o mesmo valor inicial, R$ 15.628.883,80, totalizando R$ 31.257.767,60, com vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de 15/12/2023 a 13/12/2024.

2º ADITIVO

No mês de outubro de 2024, a prefeitura efetivou mais um aditivo sobre o contrato 104/2022, de 15 de dezembro de 2022, no valor de R$ 3.907.220, totalizando R$ 35.164.988,55.

R$ 17 MILHÕES SEM LICITAÇÃO

De acordo com o chamamento público para o credenciamento de empresas do ramo de combustíveis automotivos, com o objetivo de firmar contrato por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 17 milhões de reais, o termo de referência indica valores de R$ 4,85 para o litro do Etanol, R$ 6,55 para Gasolina Comum, R$ 6,19 para o Diesel S500 e R$ 6,29 para o Diesel S10.

QUILÔMETROS RODADOS

Partindo do princípio de que a média desses valores é igual a R$ 5,72, e que a média de quilometragem considerável é de 6km/litro por veículo, o valor gasto em 2023 e 2024, de R$ 35.164.988,55, corresponde a 920 voltas em torno do planeta terra, equivalente a 36.866.240 (trinta e seis milhões, oitocentos e sessenta e seis mil e duzentos e quarenta) quilômetros rodados.

Estratégias conjuntas voltadas a pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos, foram tratadas em reunião

A Defensoria Pública do Estado é uma parceira longeva e de total importância em várias agendas que convergem com as ações da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). Foi justamente para reafirmar e alinhar velhos e novos compromissos e parcerias que o secretário da SJDH, Felipe Freitas, recebeu, nesta quarta-feira (12), Camila Canário, a nova defensora-geral da DPE-BA.

Durante o diálogo, os gestores pontuaram todas as estratégias em que ambos os órgãos têm atuado conjuntamente para garantir o acesso à justiça, aos direitos e à cidadania, sobretudo para as pessoas em situação de vulnerabilidade, como crianças e adolescentes, protegidos pelos Programas de Proteção (Provita, PPCAAM e PPDDH), comunidades tradicionais atendidas nas Caravanas de Direitos Humanos e demais populações vulnerabilizadas.

“A DPE sempre foi parceira em diversas ações nossas, principalmente nos temas que envolvem os Programas de Proteção, os Conselhos Estaduais e as Caravanas de Direitos Humanos, uma iniciativa que se fortalece a cada ano, com a missão de consolidar nos territórios a experiência oportunizada por toda a rede que construímos. Fico na expectativa e na certeza de que avançaremos muito”, afirmou Felipe Freitas.

Nas Caravanas, a DPE oferece atendimento jurídico, exames de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade, além de atendimentos voltados para conciliações, divórcio, pensão alimentícia, guarda, visitas e dissolução de união estável.

Assinatura da cooperação com parceiros para ampliação das Caravanas
O titular da SJDH aproveitou a ocasião para reforçar o convite à Defensoria para o ato de assinatura do Termo de Cooperação, que será realizado amanhã (13), às 14h, viabilizando a nova etapa de execução das Caravanas de Direitos Humanos pelo estado. No mesmo evento, será oficializada uma parceria entre a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e a Fundação Luís Eduardo Magalhães (FLEM), visando à qualificação e ampliação do alcance da ação, que, em 2024, teve 17 edições e contou com a participação de 25 mil pessoas.

“É importante alinharmos nossa política institucional, certos de que daremos continuidade às nossas parcerias e buscaremos potencializar novas ações conjuntas”, declarou Camila Canário.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH

Infraestrutura e transporte, saúde e abastecimento de água estão entre as pautas tratadas em reuniões realizadas nesta terça (11)

Durante agenda de trabalho em Brasília, nesta terça-feira (11), o governador Jerônimo Rodrigues participou de uma série de audiências com ministros. Com pautas estratégicas para a Bahia, os encontros trataram de investimentos na infraestrutura de transportes, fortalecimento da saúde, expansão do atendimento médico, modernização dos aeroportos e abastecimento de água para municípios afetados pela seca.

Após os encontros, Jerônimo Rodrigues destacou a importância das agendas na capital federal. “Viemos a Brasília para fortalecer as parcerias com os ministérios e avançar em projetos importantes para a Bahia. Foi um dia produtivo, com muitas pautas encaminhadas e novidades chegando para melhorar a vida do nosso povo”, afirmou o governador.

Jerônimo se reuniu com a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck e com os ministros da Saúde, Alexandre Padilha; dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; dos Transportes, Renan Filho; e da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.

Na área da saúde, foram discutidos avanços para o Hospital Regional de Paulo Afonso, novos investimentos para radioterapia, o custeio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas e a expansão do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no estado. Também foram tratados temas como o fortalecimento da Bahiafarma e a garantia do pagamento do piso da enfermagem.

Ficou definido ainda que até o dia 31 de março serão entregues 80 novas ambulâncias para a Bahia, e, após esse prazo, o estado ainda receberá mais 28 unidades, totalizando 108 novas ambulâncias para reforçar o atendimento de emergência.

No Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, o governador tratou sobre o uso da inteligência artificial para modernizar a gestão pública e impulsionar o sistema produtivo da Bahia. O destino do antigo aeroporto de Vitória da Conquista também esteve na pauta da reunião.

Para o setor de transportes e infraestrutura, as conversas avançaram sobre a modernização e ampliação de aeroportos nos municípios de Conde, Ilhéus, Morro de São Paulo, Teixeira de Freitas e Irecê, além de melhorias na BR-324 e na BR-101. O governador também solicitou ações para o fortalecimento da Hidrovia do São Francisco, um projeto estratégico para a logística e desenvolvimento do estado.

Durante encontro com o ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram discutidas soluções para o abastecimento de água no semiárido baiano, incluindo a primeira etapa do Canal do Sertão e medidas emergenciais para os municípios atingidos pela estiagem.

Os salários do prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), do vice-prefeito, Flávio Brandão (PP), dos vereadores e todos os secretários municipais passaram a ser pagos com novos valores a partir do mês de janeiro deste ano.

PROJETO DE LEI

O Projeto de Lei criado pelo prefeito Zé Cocá e aprovado pela Câmara de vereadores de Jequié, elevaram o salário do prefeito de R$ 22.000,00 para R$ 34.774,64, aumento de 57,93%, de vice-prefeito de R$ 18.000,00 para R$ 31.297,17, aumento percentual de 73,87%, e os salários de secretários municipais e vereadores passaram de R$ 12.660,00 para R$ 17.387,32, aumento percentual de 37,34%.

DECISÃO DO MP

O Ministério Público da Bahia, através da 4ª Promotoria de Justiça de Jequié, representada pelo Promotor, Dr. Artur Rios, expediu decisão na qual concluiu pela nulidade dos atos administrativos e consequentemente a impossibilidade de implementação do aumento, sendo que o posicionamento do MP/BA, parece ter sido ignorado pela gestão municipal.

CONTRAMÃO

Sobre este mesmo tema, o aumento de salário do legislativo e executivo municipal provocou manifestações contrárias por parte de associações, da população e principalmente dos sindicatos que representam a categoria dos professores e servidores municipais, que há um ano, com muito protesto e até greve geral da categoria, conseguiram extrair do prefeito Zé Cocá, não mais que 4% mesmo diante das perdas salarias da classe e da falta de cumprimento do Lei Nacional do Magistério.

Um grave acidente foi registrado na tarde desta terça-feira (11), na BA-640,no município de Mirante.

O acidente ceifou a vida do jovem identificado como Lucas Tássio, natural  da cidade de Poções. A moto em que Lucas trafegava colidiu violentamente contra um barranco, arremessando os ocupantes.

Um jovem identificado como Douglas, que também estava na moto, ficou gravemente ferido. Ambos foram imediatamente encaminhados ao hospital do município, mas, infelizmente, Lucas não resistiu aos ferimentos.

Douglas foi transferido para um hospital em Vitória da Conquista.

A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (12), em Salvador, uma operação que mira envolvidos em desvios de recursos públicos. Ao todo, dez mandados estão sendo cumpridos na capital baiana e na cidade de América Dourado, a 430 km de Salvador.

Informações iniciais apontam que o golpe era aplicado no Departamento de Obras Públicas. Uma das ordens judiciais está sendo cumprida em um condomínio de luxo na capital.