:: ‘justiça’

Foto: Divulgação

O Ministério Público Federal denunciou na sexta-feira, 20, seis pessoas por fraudes e desvios de recursos de licitações voltadas à contratação de empresas de prestação de serviços médicos no município de Jitaúna. As investigações apontam a participação de gestores, servidores públicos e empresários, que teriam atuado na montagem e direcionamento de procedimentos de dispensa de licitação de contratos realizados no ano de 2017.

As investigações decorrem de inquérito policial instaurado em março de 2021. Elas apontam para a realização de contratações diretas feitas de maneira irregular, como procedimentos abertos e finalizados num único dia, cotações com preços idênticos fornecidos pelas mesmas empresas, aditivos sem justificativa e pagamentos fora do prazo, entre outras irregularidades.

Ainda de acordo com as investigações, foram contratados serviços nas mesmas áreas para as quais o município já dispunha de profissionais pagos diretamente pelos cofres públicos, ou seja, houve pagamentos em duplicidade a profissionais de saúde que figuravam tanto na folha de pagamento da prefeitura como na relação de prestadores de serviços. Há evidências ainda de que uma das empresas contratadas não possuía estrutura e porte econômico para prestar os serviços pactuados, ou sequer existia de fato.

Os investigados foram denunciados pelos crimes de dispensa de licitação sem o cumprimento das formalidades legais; frustração de procedimento licitatório e desvio de verbas públicas, na medida de suas participações.

O MPF pede também a decretação da perda de cargo e a inabilitação dos denunciados, pelo prazo de cinco anos, para o exercício de cargo ou função pública, além da reparação do dano causado ao erário, no valor mínimo de cerca de R$ 289 mil.

As informações são do MPF

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União (TCU) não utilize os dados populacionais do Censo Demográfico de 2022 para a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida, articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), evita que 101 municípios baianos e 800 de todo o Brasil percam receita do fundo. O prejuízo nas cidades da Bahia chegaria a R$467 milhões ao ano. O vice-presidente da UPB, prefeito Quinho, de Belo Campo, comemorou a notícia e disse que é resultado da mobilização que os prefeitos baianos montaram, em Brasília, para articular a revisão da decisão normativa do TCU. “Tínhamos a preocupação muito grande de como os municípios manteriam os serviços funcionando sem esse recurso. É uma grande vitória. Estivemos em Brasília, cada prefeito buscou seu deputado, senador, conversamos com a AGU, o governo federal e chegamos ao entendimento que deveríamos provocar o ingresso de uma ADPF, o que foi feito pela Assembleia Legislativa e o PCdoB”.

O Tribunal de Justiça da Bahia determinou que a Magazine Luiza e a Midea do Brasil prestem informações corretas, verdadeiras e precisas para os consumidores sobre a geladeira da marca Midea vendida como sendo “fabricada em inox”, que, na verdade, é “pintada em inox”. A liminar acatou um pedido do Ministério Público estadual, feito em ação civil pública movida pelo promotor de Justiça Cristiano Chaves. As empresas também deverão excluir publicações que se refiram a geladeira como “produto inox” para não configurar oferta enganosa.

Na decisão, a juíza Daniela Pazos ressaltou “o receio da continuidade da conduta das acionadas alcance novas vítimas e que todos os consumidores induzidos ao erro na realização da compra não consigam a reparação que lhes é devida”. Conforme pedido do MP, uma multa diária de 5 mil reais foi estipulada em caso de descumprimento

A Polícia Civil do Distrito Federal informou, na madrugada desta terça-feira (24), que encontrou mais três corpos supostamente relacionados ao desparecimento de 10 pessoas da família da cabelereira Elizamar da Silva. Eles estavam dentro de uma cisterna, em Planaltina, no DF. Três suspeitos foram presos pelo crime e um quarto é procurado

As vítimas não foram reconhecidas, mas o delegado Ricardo Viana, da 6ª Delegacia de Polícia, do Paranoá, afirmou que os corpos são de duas mulheres (uma delas adolescente) e um homem. Três pessoas ainda seguem desaparecidas:

1. Thiago Gabriel Belchior, de 30 anos, marido de Elizamar Silva;
2. Claudia Regina Marques de Oliveira, ex-mulher de Marcos Antônio Lopes de Oliveira, pai de Thiago;
3. Ana Beatriz Marques de Oliveira, filha de Claudia e Marcos Antônio.

Um casal foi morto a tiros na madrugada desta segunda-feira (23), no bairro Curral Novo, em Jequié.

Segundo a polícia, homens armados arrombaram a porta e invadiram a casa e mataram o casal a tiros.

As vítimas foram identificadas como Adriel Barbosa Ribeiro, 31 anos, e Carine de Jesus Santos, 24 anos.

Os corpos estão no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Adolescente de 17 anos morreu após ser esfaqueada durante uma briga na cidade de Itapetinga.

O caso aconteceu na madrugada deste domingo (22), no distrito de Bandeira do Colônia. Segundo a 21ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), a vítima, identificada como Sthefanne Caroline Vaz de Lima, brigou com outra duas mulheres, que eram suas vizinhas.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Maternidade de Itororó, mas não resistiu aos ferimentos. Além de esfaqueada, a adolescente também teria sido atingida com caco de vidro.

Informações preliminares da 21ª Coorpin apontam que uma jovem de 24 anos foi detida pelo crime. Com informações do G1

Informamos mais cedo  que houve um homicídio nessta sexta (20/01) na cidade de planalto na Rua Landulfo Alves, próximo da saída para o povoado do Inácio. A vitima foi indentificada como Tiago Santos Silva, de 36 anos, Natural de Poções. jaja voltamos com mais informações

Início de tarde de sexta-feira com homicidio.

O fato aconteceu em  Planalto, na Rua Landulfo Alves, próximo da saída para o povoado do Inácio

A identidade da vítima não foi informada.

O corpo será levado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.

A morte do casal de rifeiros assassinado a tiros em dezembro de 2022, em Barra do Jacuípe, Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS), completou um mês há uma semana. Desde então, nenhum suspeito do crime foi apresentado pelas autoridades. Aqueles que acompanham o caso se perguntam quem são os dois homens que atiraram contra as vítimas, e por que eles ainda não foram presos. Querem saber também o motivo pelo qual Rodrigo da Silva Santos, de 33 anos, e Hynara Santa Rosa da Silva, 39, foram executados durante uma tarde de lazer.

O caso continua sendo investigado pela 33ª delegacia de Monte Gordo. O delegado que comanda a unidade policial não comenta sobre as investigações. Em um contato breve feito com a reportagem semanas após o crime, Celso Lima Bezerra afirmou que “estava trabalhando para elucidar o caso o mais rápido possível”, e que apenas a assessoria de comunicação da Polícia Civil poderia dar mais detalhes sobre o duplo homicídio.

A instituição, no entanto, é pragmática: não cede informações sobre casos que estão sendo apurados. A justificativa de que as investigações podem ser atrapalhadas. Na terça-feira (17), por meio de nota, a Polícia afirmou que “não dispõe de atualizações”.

O BNews esteve em Barra do Jacuípe no dia 20 de dezembro de 2022. Na mesma rua onde fica o espaço de aluguel de jet ski, onde o crime aconteceu, a equipe verificou que havia câmeras de segurança com capacidade de registrar a chegada e fuga dos suspeitos. Não é possível saber se os aparelhos funcionavam ou se as imagens foram coletadas por investigadores.

A falta de informação sobre um crime com grande repercussão leva às especulações como, por exemplo, de que a morte do casal de rifeiros foi encomendada por uma pessoa que está presa no Complexo Penitenciário da Mata Escura, como afirmou a TV Record Itapoan. Surgiu também a hipótese de que o crime tinha relação direta com o trabalho de Rodrigo e Hynara — um grande grupo que comanda jogos de azar no estado estaria incomodado com a prosperidade do casal.

No meio de tantas dúvidas, fatos: os dois deixaram um filho de três anos órfão, familiares à espera de justiça e colegas de trabalho receosos já que, nos últimos meses, outros rifeiros foram mortos, não necessariamente por ter relação com jogos de apostas.

fonte: BNEWS