:: set/2022
Polícia encontra 240 imagens de pornografia infantil com ator José Dumont
Policiais civis que realizaram a busca e apreensão no apartamento do ator José Dumont, 72, encontraram cerca de 240 arquivos, totalizando 98 megabytes, entre fotos e vídeos, em um computador e no celular do ator. Alguns dos arquivos mostram cenas de sexo entre crianças de 8 a 11 anos, e há fotos também de bebês.
O artista foi preso em flagrante, nesta quinta (15), não pagou a fiança de R$ 40 mil arbitrada em sede policial e passará por audiência de custódia
Ao ser indagado a respeito das imagens pelos agentes, o ator disse que “apenas realizou pesquisas em plataformas usuais, afirmando que as pesquisas se destinam exclusivamente a um estudo para a futura realização de um trabalho acerca do tema, sem tabus ou filtros e que tal pesquisa se faz necessária para exercer sua profissão”, diz relatório do caso, ao qual a Folha teve acesso.
Ainda segundo a polícia, o ator disse que “extraiu a totalidade das imagens da internet” e que “não participa de grupos com trocas de imagens infantis pornográficas”. Ele também negou ter fotografado, filmado, comprado ou vendido material do tipo.
Sua defesa, do escritório Arthur Lavigne Advogados Associados, foi procurada e não se manifestou até a publicação da reportagem.
Uma das imagens encontradas mostra a penetração do pênis de um homem em um menino e foi encontrada no seu celular. “Verifica-se que a referida imagem se encontra na pasta câmera, o que indica a possibilidade de ter sido produzida pela câmera do aparelho apreendido”, apontou um policial, em documento. As imagens vão passar por perícia, para tentar confirmar a suspeita.
Outro vídeo, que contém sexo entre um grupo de meninos, um policial apontou que “devido à qualidade das imagens, é possível perceber que se trata de uma filmagem realizada de alguma tela de computador ou aparelho similar”.
Dumont estava escalado para interpretar um explorador de menores na novela “Todas as Flores”, primeira produção original da Globoplay. Segundo a sinopse, o personagem abriga crianças que pedem esmola em um ônibus abandonado onde ele mora.
“Diante dos fatos noticiados, a Globo tomou a decisão de retirá-lo da novela. A suspeição de pedofilia é grave. Nenhum comportamento abusivo e criminoso é tolerado pela empresa, ainda que ocorra na vida pessoal dos contratados e de terceiros que com ela tenham qualquer relação”, afirmou a emissora.
Em um outro trecho do relatório policial, um agente aponta a possibilidade de o ator ter compartilhado as imagens por aplicativo de mensagens.
“[…] Trata-se pornografia infantil, sendo constatado a imagem de uma criança impúbere mostrando seu órgão genital masculino. Cabe salientar que o referido vídeo se encontra na pasta denominada ‘restore’, indicando que o arquivo em questão pode ter sido restaurado ou encontra-se em pasta destinada a este fim. Constata-se ainda que devido ao formado ‘.mp4’ é possível que o arquivo tenha sido criado através do compartilhamento do aplicativo de troca de mensagens.”
A busca e apreensão de eletrônicos na casa do ator ocorreu após ordem judicial baseada em um inquérito que apura a suspeita de estupro de vulnerável de um adolescente de 12 anos. No local, foi achada uma imagem de depósito bancário no valor de R$ 1.000 realizado na conta da vítima que deu origem à ação policial.
No inquérito em curso, de acordo com a Polícia Civil, o suspeito teria usado do prestígio de ser ator para atrair o adolescente, que seria seu fã.
“Ele desenvolveu um relacionamento próximo oferecendo ajuda financeira e presentes, valendo-se da vulnerabilidade financeira da vítima, para a partir daí fazer investidas com beijos na boca e carícias íntimas que acabaram sendo captadas por câmeras de vigilância, dando início às investigações”, disse o delegado Marcello Maia, titular da Dcav, em nota.
O ator passará por audiência de custódia no presídio José Frederico Marques, em Benfica, zona norte do Rio de Janeiro.
Ele passou a noite no local, após ser detido pelo crime previsto no artigo 241-B do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) que se refere a “adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente”. A pena prevista para o delito é de reclusão de até quatro anos e multa.
QUEM É JOSÉ DUMONT
Dumont nasceu em Bananeiras, na Paraíba. Entre os trabalhos, atuou em “Abril Despedaçado” (2001), de Walter Salles; “Lúcio Flávio – o Passageiro da Agonia” (1977), de Hector Babenco; e “Gaijin – os Caminhos da Liberdade” (1980), de Tizuka Yamasaki.
Com “O Homem que Virou Suco” (1981), de João Batista de Andrade, recebeu o prêmio de melhor ator nos festivais de Gramado e Brasília. No Festival de Havana de 1985, foi o melhor ator por três filmes: “O Baiano Fantasma”, “Avaeté”, e “Tigipió”.
Salvador recebe selo de mitigação de mudanças climáticas via alimentação
A capital baiana recebeu, nesta quinta-feira (15), o Selo REMMA (Reconhecimento pelo Engajamento na Mitigação de Mudanças Climáticas através da Alimentação), certificado que é fruto do reconhecimento do programa adotado pela Prefeitura de Salvador, em parceria com o Programa Alimentação Consciente Brasil (ACB) e a Humane Society International (HSI) na rede de ensino. A cerimônia de entrega da honraria ocorreu nesta quinta-feira (15), no Jardim Botânico de Salvador, em São Marcos, com as presenças do prefeito Bruno Reis, do secretário municipal da Educação (Smed), Marcelo Oliveira, e do subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência (Secis), João Resch.
Em Salvador, a iniciativa impactará mais de 10 milhões de refeições por ano, com mais opções de alimentos saudáveis. O objetivo do programa é incluir uma variedade maior de vegetais, como frutas, verduras, legumes e cereais nos pratos da alimentação escolar, substituindo 20% de ingredientes de origem animal.
“Se, de um lado, esse programa traz a possibilidade de melhor qualidade da refeição para essas crianças, um trabalho que é um diferencial na nossa gestão, por outro lado estamos preocupados com a questão da sustentabilidade, de reduzir a emissão de gases do efeito estufa. Esse selo será um estímulo para avançarmos ainda mais, adotando mais medidas com esse propósito”, declarou Bruno Reis.
A concessão do Selo é o resultado da parceria entre a Smed e a Secis e, conforme Marcelo Oliveira, demonstra o interesse e engajamento em ações que, além de melhorar a saúde das crianças, contribui para tornar o planeta mais sustentável.
“O programa já está implantado em todas as escolas da nossa rede e tem sido um sucesso de aceitação. Em um dia da semana, as crianças que estudam em turno integral degustam receitas envolvendo cereais, verduras e vegetais, experimentando novas preparações, despertando nelas o interesse por alimentos mais saudáveis. Nas escolas de turno regular, esse cardápio é aplicado quinzenalmente. Este selo é o reconhecimento pelo nosso esforço em implantar com sucesso, e em tempo recorde, o projeto numa rede de ensino da escala de Salvador”, disse o titular da Smed.
As receitas foram desenvolvidas de acordo com as necessidades das instituições e aceitação das crianças, considerando a cultura alimentar da região, infraestrutura das cozinhas e as resoluções que as instituições devem seguir, de acordo com o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). A ideia é que eles entendam a necessidade dessa mudança que vai dar mais possibilidades para as crianças e o mais importante, não vai interferir na nutrição dos pequenos.
Para a gerente de Políticas Alimentares da ACB, Alice Martins, Salvador tem sido uma referência na realização de ações de sustentabilidade. “Trazer isso para o âmbito da alimentação também está sendo superimportante. Houve um engajamento muito forte das secretarias de Educação e Sustentabilidade e esse trabalho intersetorial tem sido fundamental para o desenvolvimento do projeto”.
Além do maior impacto em saúde pública, com introdução de nutrientes importantes, como vitaminas, minerais e fibras, que podem atuar na prevenção de obesidade, doenças como diabetes, a iniciativa pode contribuir para economia de água, diminuição de perda da biodiversidade e redução da emissão de gases do efeito estufa. Para isso, foi realizada capacitação das equipes de cozinha municipal em culinária vegetal que atuam nas 428 escolas e servem 145 mil estudantes da rede municipal.
Com passagens por delegacias de quatro estados, chefe do tráfico no Recôncavo da BA é preso em Sergipe
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Uilton Ribeiro do Rosário, o ‘Fari’, preso em Sergipe, era procurado pela polícia da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Militar
O chefe de um grupo criminoso que domina o tráfico de drogas na região do Recôncavo da Bahia foi preso em Aracaju, capital sergipana, na noite da última segunda-feira (5). Uilton Ribeiro do Rosário, conhecido como “Fari” ou “Gordo”, tinha passagens por delegacias em pelo menos quatro estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Sergipe).
O suspeito morava em Sergipe, onde fundou uma ramificação do grupo e continuava a comandar o tráfico no interior da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ele vivia há pelo menos 10 anos fora do estado e possuía uma casa de luxo à beira da praia em Maceió, Alagoas.
Fari é natural de Santo Antônio de Jesus, cidade a cerca de 120 quilômetros de Salvador, e tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça baiana por homicídio qualificado.
O grupo criminoso comandado pelo suspeito é considerado pela polícia como um dos maiores da Bahia e a prisão é resultado de uma série de ações realizadas desde agosto. Outras pessoas já foram presas e armas de fogo – incluindo um fuzil –, veículos e drogas enterradas foram encontradas pela polícia.
Com a ordem de prisão cumprida, Fari segue encarcerado em Sergipe, à disposição da Justiça criminal.
Ele foi detido em uma ação que envolveu agentes do Batalhão da PM de Santo Antônio de Jesus, no interior baiano, oficiais da PM Sergipana, Polícia Federal e Polícia Civil da Bahia.
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Uilton Ribeiro do Rosário, o ‘Fari’, preso em Sergipe, era procurado pela polícia da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Militar
TRE-RJ decide pela impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na tarde desta terça-feira (6), decidiu, por 6 votos a 1, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB) não poderá concorrer ao cargo de senador nas eleições deste ano. A votação que negou o registro de candidatura ao Senado do deputado começou na última sexta-feira (2). O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A sessão teve início com o voto do desembargador Tiago Santos, que votou pelo deferimento do registro de candidatura, ou seja, em favor de Daniel Silveira. Neste momento, o placar da votação estava em 5 a 1 pelo indeferimento da candidatura do deputado federal. A última a votar foi a desembargadora Kátia Junqueira, que seguiu o voto do relator do processo e votou contra o registro da candidatura de Silveira ao Senado Federal.
“O que se discuti aqui não é diretamente a extensão da impunibilidade, mas a extensão de seus efeitos. Estamos falando aqui de dois poderes que conforme a constituição são independentes entre si. O judiciário que condenou e o executivo que o indutou (…) É importante lembrar que o indulto ou a graça não significam a absolvição”, comentou Junqueira.
Em 2021, Daniel Silveira foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques às instituições e por organizar atos antidemocráticos. Na ocasião, ele foi sentenciado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, então relator do processo no STF. Entretanto, Daniel Silveira recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro. Com a ação do chefe do executivo federal, a prisão de Silveira foi posteriormente revogada.
Farmácia Popular: União, Estado/BA e Município de Salvador devem regularizar fornecimento de fraldas descartáveis
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União, o Estado da Bahia (BA) e o Município de Salvador devem regularizar o fornecimento de fraldas descartáveis à população carente, que comprove a necessidade de seu uso, de forma contínua e seguindo as prescrições médicas apresentadas em cada caso. Segundo a decisão, emitida em 30 de agosto, os réus têm 60 dias para cumprir a medida.
Na ação, ajuizada em 8 de agosto pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, a Justiça determinou, ainda, que a União atualize o preço de referência do item no Programa de Farmácia Popular do Brasil, passando-o de R$0,71 (valor inserido em 2010) para R$ 2,49 (preço médio praticado no mercado), de modo a manter a finalidade do programa.
A atuação do MPF teve início a partir da denúncia de uma cidadã que informou ser responsável por uma senhora idosa de baixa renda, diagnosticada com paraplegia e incontinência urinária e fecal e que, portanto, faz uso contínuo de fraldas geriátricas, com a devida prescrição médica. Ela alegou que, apesar disso, não consegue obter as fraldas do Poder Público com a periodicidade necessária à manutenção da saúde e da dignidade da senhora pela qual é responsável.
O objetivo da ação é garantir, segundo o procurador, “o direito à saúde e a integridade física das pessoas que necessitem fazer uso de fraldas (geriátricas ou não), em razão da idade ou de problemas de saúde e que, em razão de sua hipossuficiência, tenham dificuldade na aquisição do referido insumo”.
Número da ação para consulta processual na Justiça Federal: 1049870-54.2022.4.01.3300.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Diagrama de Atendimentos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Janeiro a Junho de 2022
Equipamento: CRASNa última semana, a prefeita Nilda Magalhães esteve vistoriando as barragens reconstruídas na Zona Rural nas localidades de Salinas, Lagoa do Espinho e Bezerro
Esteve presente também o secretário de agricultura (Jaimilson Moreira), o controlador interno (Dagnam Fernando) e a assesora de gabinete (Telma Chaves).SETEMBRO VERDE MÊS OFICIAL DA LUTA PELA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
O setembro verde é o mês que convida a sociedade a refletir e dar visibilidade à inclusão social das pessoas com deficiência. A cor verde foi escolhida com o objetivo de representar a esperança de inclusão destes indivíduos em meio à intensa luta contra a opressão que define sussurro pela sua capacidade e outras práticas discriminatórias, por uma sociedade mais acessível, respeitosa e inclusive com a diversidade.













