:: 6/set/2022 . 21:08
Publicado em 
Com passagens por delegacias de quatro estados, chefe do tráfico no Recôncavo da BA é preso em Sergipe
6/set/2022 . 19:16
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Uilton Ribeiro do Rosário, o ‘Fari’, preso em Sergipe, era procurado pela polícia da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Militar
O chefe de um grupo criminoso que domina o tráfico de drogas na região do Recôncavo da Bahia foi preso em Aracaju, capital sergipana, na noite da última segunda-feira (5). Uilton Ribeiro do Rosário, conhecido como “Fari” ou “Gordo”, tinha passagens por delegacias em pelo menos quatro estados (Rio de Janeiro, Espírito Santo, Alagoas e Sergipe).
O suspeito morava em Sergipe, onde fundou uma ramificação do grupo e continuava a comandar o tráfico no interior da Bahia. De acordo com a Polícia Militar, ele vivia há pelo menos 10 anos fora do estado e possuía uma casa de luxo à beira da praia em Maceió, Alagoas.
Fari é natural de Santo Antônio de Jesus, cidade a cerca de 120 quilômetros de Salvador, e tinha um mandado de prisão expedido pela Justiça baiana por homicídio qualificado.
O grupo criminoso comandado pelo suspeito é considerado pela polícia como um dos maiores da Bahia e a prisão é resultado de uma série de ações realizadas desde agosto. Outras pessoas já foram presas e armas de fogo – incluindo um fuzil –, veículos e drogas enterradas foram encontradas pela polícia.
Com a ordem de prisão cumprida, Fari segue encarcerado em Sergipe, à disposição da Justiça criminal.
Ele foi detido em uma ação que envolveu agentes do Batalhão da PM de Santo Antônio de Jesus, no interior baiano, oficiais da PM Sergipana, Polícia Federal e Polícia Civil da Bahia.
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Uilton Ribeiro do Rosário, o ‘Fari’, preso em Sergipe, era procurado pela polícia da Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Militar
TRE-RJ decide pela impugnação da candidatura de Daniel Silveira ao Senado
6/set/2022 . 19:07
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), na tarde desta terça-feira (6), decidiu, por 6 votos a 1, que o deputado federal Daniel Silveira (PTB) não poderá concorrer ao cargo de senador nas eleições deste ano. A votação que negou o registro de candidatura ao Senado do deputado começou na última sexta-feira (2). O candidato ainda pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A sessão teve início com o voto do desembargador Tiago Santos, que votou pelo deferimento do registro de candidatura, ou seja, em favor de Daniel Silveira. Neste momento, o placar da votação estava em 5 a 1 pelo indeferimento da candidatura do deputado federal. A última a votar foi a desembargadora Kátia Junqueira, que seguiu o voto do relator do processo e votou contra o registro da candidatura de Silveira ao Senado Federal.
“O que se discuti aqui não é diretamente a extensão da impunibilidade, mas a extensão de seus efeitos. Estamos falando aqui de dois poderes que conforme a constituição são independentes entre si. O judiciário que condenou e o executivo que o indutou (…) É importante lembrar que o indulto ou a graça não significam a absolvição”, comentou Junqueira.
Em 2021, Daniel Silveira foi condenado no Supremo Tribunal Federal (STF) por ataques às instituições e por organizar atos antidemocráticos. Na ocasião, ele foi sentenciado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, então relator do processo no STF. Entretanto, Daniel Silveira recebeu um indulto do presidente Jair Bolsonaro. Com a ação do chefe do executivo federal, a prisão de Silveira foi posteriormente revogada.
Farmácia Popular: União, Estado/BA e Município de Salvador devem regularizar fornecimento de fraldas descartáveis
6/set/2022 . 19:01
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a União, o Estado da Bahia (BA) e o Município de Salvador devem regularizar o fornecimento de fraldas descartáveis à população carente, que comprove a necessidade de seu uso, de forma contínua e seguindo as prescrições médicas apresentadas em cada caso. Segundo a decisão, emitida em 30 de agosto, os réus têm 60 dias para cumprir a medida.
Na ação, ajuizada em 8 de agosto pelo procurador da República Edson Abdon Peixoto Filho, a Justiça determinou, ainda, que a União atualize o preço de referência do item no Programa de Farmácia Popular do Brasil, passando-o de R$0,71 (valor inserido em 2010) para R$ 2,49 (preço médio praticado no mercado), de modo a manter a finalidade do programa.
A atuação do MPF teve início a partir da denúncia de uma cidadã que informou ser responsável por uma senhora idosa de baixa renda, diagnosticada com paraplegia e incontinência urinária e fecal e que, portanto, faz uso contínuo de fraldas geriátricas, com a devida prescrição médica. Ela alegou que, apesar disso, não consegue obter as fraldas do Poder Público com a periodicidade necessária à manutenção da saúde e da dignidade da senhora pela qual é responsável.
O objetivo da ação é garantir, segundo o procurador, “o direito à saúde e a integridade física das pessoas que necessitem fazer uso de fraldas (geriátricas ou não), em razão da idade ou de problemas de saúde e que, em razão de sua hipossuficiência, tenham dificuldade na aquisição do referido insumo”.
Número da ação para consulta processual na Justiça Federal: 1049870-54.2022.4.01.3300.
Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na Bahia
Diagrama de Atendimentos Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Janeiro a Junho de 2022
6/set/2022 . 15:45
Equipamento: CRASNa última semana, a prefeita Nilda Magalhães esteve vistoriando as barragens reconstruídas na Zona Rural nas localidades de Salinas, Lagoa do Espinho e Bezerro
6/set/2022 . 15:40
Esteve presente também o secretário de agricultura (Jaimilson Moreira), o controlador interno (Dagnam Fernando) e a assesora de gabinete (Telma Chaves).
SETEMBRO VERDE MÊS OFICIAL DA LUTA PELA INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
6/set/2022 . 15:34
O setembro verde é o mês que convida a sociedade a refletir e dar visibilidade à inclusão social das pessoas com deficiência. A cor verde foi escolhida com o objetivo de representar a esperança de inclusão destes indivíduos em meio à intensa luta contra a opressão que define sussurro pela sua capacidade e outras práticas discriminatórias, por uma sociedade mais acessível, respeitosa e inclusive com a diversidade.- 1
