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PF cumpre 32 mandados de busca e apreensão contra fraudes de cerca de R$ 2,3 mi do SUS em contratações de prefeitura do interior de SE A assessoria de comunicação do município de Carmópolis foi procurada, mas ainda não deu retorno sobre o caso.
20/ago/2020 . 18:10
A Polícia Federal cumpre nesta quinta-feira (20), 32 mandados de busca e apreensão nos municípios sergipanos de Carmópolis, Aracaju e Nossa Senhora do Socorro, além dos estados de Pernambuco, Alagoas e Bahia. A ação faz parte da Operação Estroinas, que investiga fraudes de cerca de R$ 2,3 milhões do Sistema Único de Saúde (SUS) em nove procedimentos de dispensa de licitação realizados pela prefeitura de Carmópolis, através da Lei nº 13.979/2020, conhecida como a Lei do Coronavírus.
Também nesta manhã, o Ministério Público do Estado informou que a Justiça determinou o afastamento do prefeito da cidade, Beto Caju (Solidariedade), por desvios e fraudes em contratações com recursos públicos municipais durante a pandemia. A assessoria de comunicação do município de Carmópolis foi procurada pelo G1, mas ainda não havia se pronunciado sobre o caso até a última atualização desta reportagem.
A investigação foi iniciada pela CGU, que desde o começo da pandemia, está monitorando a aplicação de recursos federais relacionados aos insumos e bens adquiridos para o combate a Covid-19 nos estados brasileiros.
Segundo a PF, entre as contratações há empresas fantasmas, com sócios laranjas; cotações dos preços dos bens, insumos e serviços fraudulentos; superfaturamento; alguns dos bens adquiridos para o enfrentamento da pandemia não foram utilizados; não houve critério para a definição da quantidade e da qualidade dos produtos que precisariam ser adquiridos; e parte dos produtos contratados não foi efetivamente fornecida.
As contratações envolvem a aquisição de equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas, toucas e aventais descartáveis; material de higiene; medicamentos; e serviços de instalação e locação de salas climatizadas na área externa do hospital municipal e de higienização de veículos e vias públicas. A desativação das salas está sendo investigada, já que isso feito às vésperas da operação.
Durante o cumprimento dos mandados, policias encontraram cerca de R$ 110 mil com um dos alvos em Aracaju.
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NOVA IBIÁ: MPF FAZ PROPOSTA DE ACORDO PARA PREFEITO FAZER CONFISSÃO
19/ago/2020 . 23:09
O Procurador da República João Paulo Beserra apresentou uma proposta de acordo de não continuidade da persecução penal contra o prefeito de Nova Ibiá, José Murilo Nunes de Souza (PSL).
O prefeito já foi condenado pelo Juiz federal JORGE PEIXOTO, da 1ª Vara Federal de Jequié. A condenação foi em virtude de uma denúncia do MPF. (Veja aqui)
Segundo a denúncia, no mês de dezembro de 2012, último da gestão, os valores disponíveis na conta bancária vinculada ao FUNDEB foram quase integralmente sacados, não deixando provisão para o pagamento dos salários do mês seguinte.
Se o prefeito aceitar a proposta do MPF, ele terá que “ formalização do acordo está condicionada à confissão formal e circunstanciada da prática da infração penal pelo(a/s) acusado(a/s), de modo que o(a/s) denunciado(a/s) renuncia(m), desde logo, expressa e voluntariamente, ao direito constitucional ao silêncio”.
Coluna do Jornal a Tarde aponta que Herzem esqueceu de aplicar os quase R$18 milhões que recebeu da União para combater a Covid-19
19/ago/2020 . 23:03
A destinação de recursos do governo federal para o enfrentamento da Covid-19 na Bahia foi tema de uma edição da coluna “O Carrasco”, publicada na última semana pelo Jornal A Tarde, de Salvador. Intitulado “Milhões da Covid”, o texto cita, entre outros nomes, o do prefeito Herzem Gusmão, e aponta que o atual mandatário de Vitória da Conquista esqueceu que os quase R$18 milhões que recebeu da União deveriam ser aplicados para combater a Covid na cidade, onde já existem quase 4 mil casos confirmados da doença e 88 mortes.
De acordo com a coluna, o esquecimento de Herzem com relação à aplicação desses recursos se deve a sua briga pela reeleição, pois, “sabendo que a sua candidatura está ameaçada, não perdeu tempo para fortalecer seu nome e se manter como prefeito da cidade do frio”. O texto alertou ainda que o Tribunal de Contas do Município (TCM) está de olho, bem como o Ministério Público, e ironizou: “a alegria de quem sorrir primeiro dura pouco”.
Com Mais 1.212 Mortes Em 24h, Brasil Ultrapassa 111 Mil Óbitos
19/ago/2020 . 22:56
O Brasil registrou 1.212 vítimas do novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos desde o início da pandemia para 111.100, informou o Conselho Nacional de Secretários da Saúde (Conass) nesta quarta-feira (19).
taxa de letalidade da doença continua em 3,2% e a de mortalidade subiu para 52,9 pessoas a cada 100 mil habitantes. A média móvel dos falecimentos, que considera os dados dos últimos sete dias, voltou a subir chegando a 986 mortes – era de 980 nesta terça-feira (18).
Segundo o balanço, entre ontem e hoje, o país contabilizou ainda 49.298 infecções pela covid-19, elevando o total de contaminados para 3.456.652 desde março.
A taxa de incidência do novo coronavírus subiu para 1.644,9 para cada 100 mil habitantes. Diferentemente dos óbitos, a quantidade de casos na média móvel continua caindo e está em 41.695.
O estado de São Paulo continua sendo o epicentro da doença, com mais mortes (27.591) e casos (721.377) em números absolutos. Já a Bahia é a segunda na quantidade de infecções (224.659) e a sexta na quantidade de óbitos (4.611) e o Rio de Janeiro é o terceiro no número de contaminados (202.993) e o segundo nas mortes (14.913) – sendo o estado brasileiro com a maior taxa de letalidade do país (7,3%). .
Fonte: Terra
Denúncia: Prefeitura de Santa Luzia tem indícios contundentes de fraudes em licitações
19/ago/2020 . 22:52
FOTO: REPRODUZIDA
Santa Luzia é uma pequena cidade localizada no sul da Bahia, com cerca de 13 mil habitantes. Apelidada de capital da amizade, especialmente pelo jeito simpático e acolhedor de seu povo, fica entre as cidades de Camacan e Canavieiras, estabelecendo ainda, áreas limítrofes com Arataca, Una e Mascote.
E é de Santa Luzia, cujo prefeito é Antonio Guilherme, que partem graves denúncias envolvendo os gestores da cidade, e cujo material que apresenta as provas, o Verdinho Itabuna teve acesso. As irregularidades e os indícios de fraudes são muitos, e bastante contundentes.
Para entender toda a história, é preciso remontar à uma gestão anterior, cujo prefeito era Nilson Brito. Ele realizou, entre 2000 e 2004, uma péssima gestão, tendo, inclusive, seus direitos políticos cassados por improbidade administrativa. Nilson está inelegível.
Na sentença, a juíza Maízia Seal Carvalho Pamponet, cita que Nilson, “no ano de 2004, praticou diversos atos de improbidade administrativa, face a malversação de verbas públicas repassadas para a consecução de programas e convênios federais”. O montante desviado na ocasião foi mais de R$ 104 mil.
Nilson foi cassado, mas seu negativo legado hereditário tomou forma. O filho dele, Fernando Brito, é atualmente, vice-prefeito da cidade, e são contra ele, as principais acusações da vez. Diversos processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Santa Luzia, na gestão atual, foram irregulares, e beneficiaram empresas cujos cadastros estão com duplicidade de nomes, duplicidade de endereços e endereços inexistentes. E essas empresas estão, de alguma forma, ligadas à Fernando Brito.
A equipe do Verdinho Itabuna esteve na cidade de Santa Luzia, e procurou alguns dos endereços registrados formalmente para essas empresas. Alguns, conforme reportagem de Wadson Santos, não foram nem encontrados. Noutros, até encontramos moradores, mas sem conhecimento de qualquer tipo de funcionamento empresarial.
Uma empresa de distribuição de gás por exemplo, denominada Comercial de Gás Santa Luzia, possui dois endereços diferentes registrados, ambos na região central da cidade. Nossa equipe foi até as duas localidades. Numa delas, conforme vídeo, uma senhora moradora do imóvel, afirma desconhecer a empresa e seu funcionamento, e ainda, alega já morar ali há mais de quatro anos.
No outro endereço, em um imóvel localizado ao lado da Prefeitura de Santa Luzia, não há funcionamento empresarial, mas residencial. Nesta casa, quem nos recebeu, curiosamente, foi a mãe do vice-prefeito Fernando Brito, Vera Brito, ex-Secretária de Assistência Social dessa atual gestão. Ela disse não saber do que se trata, ficou confusa no discurso e recebeu um telefonema, onde falou com alguém, indicando receber orientações. Em seguida, desligou o telefone, pediu licença à nossa equipe e fechou a porta, sem declarar mais nada.
Este imóvel, onde Vera Brito mora, pertenceu ao ex-prefeito Nilson Brito, mas em decorrência de suas ações ímprobas à frente da gestão municipal, a justiça bloqueou seus bens, e essa casa, foi posteriormente leiloada. Quem arrematou e adquiriu os direitos sobre o imóvel, neste leilão, foi um empresário local, Korbulon Farias Procópío. Korbulon é ex-sócio de Fernando Brito em outras atividades empresariais.
As irregularidades não param por aí. Essa empresa de gás, com dados cadastrais divergentes, teoricamente, pertence a dois proprietários, Jielton Rosa da Silva e Aldenilson Gonçalves de Souza. No entanto, eles são pessoas simples, meros trabalhadores braçais, comprovadamente de baixa renda e sem nenhum bem em seus nomes. Um deles é pintor. Contudo, vencem licitações na Prefeitura, em teoria, que lhe rendem centenas de milhares de reais. O Aldenilson, inclusive, que é morador de Camacan, também aparece em processos licitatórios como dono de uma outra empresa favorecida, denominada AG de Souza Eirele, a San Lock, localizada nas imediações da Prefeitura de Santa Luzia, e que ganhou licitações com valores exorbitantes, inclusive junto ao Consórcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), que engloba nove prefeituras da região, e cujo presidente é exatamente Antônio Guilherme, prefeito de Santa Luzia.
Pra onde está indo todo esse dinheiro, se Jielton e Aldenilson não são empresários, não são homens de negócios? É o que o povo santaluziense quer saber.
Uma outra situação que chama à atenção, é que, um dos endereços atrelados à Comercial Gás, aponta exatamente para um imóvel onde mora Felipe Brito. E é o próprio Felipe quem aparece como representante da empresa nos processos licitatórios. Além disso, vale ressaltar que Felipe é suspeito de participação em assalto a banco. Em 25 de janeiro de 2009, após investigações da Polícia Civil, agentes da 7ª Coorpin, de Ilhéus, prenderam Felipe e um outro indivíduo de prenome Gildásio. Nesta ação policial, foram presos diversos outros indivíduos em Una e Ilhéus, sendo que em um dos endereços ilheenses, foram apreendidos dois veículos, três pistolas, três coletes balísticos, além de bico e mangueira de maçarico.
Em Camacan, o Verdinho Itabuna procurou Aldenilson pra indagar se ele tinha conhecimento de valores tão exorbitantes em sua suposta empresa. Fomos até a casa dele, um imóvel bastante simples e situado em uma área periférica da cidade, mas não o encontramos em sua residência. Ninguém nos atendeu.
Na região central de Santa Luzia, uma outra empresa, denominada Primax, cujos proprietários são Villi Guimarães e o já citado Korbulon, venceu uma licitação na Prefeitura no valor de quase R$ 3.5 milhões. O inusitado, é que o vice-prefeito Fernando Brito era sócio dessa mesma empresa, e desligou-se dela formalmente, já que isso é necessário para que pudesse assumir cargos públicos. Já Villi, mesmo sendo, em tese, empresário bem sucedido, já que recebe valores tão altos, e ainda assim consta no cadastro de pessoas que estão recebendo o auxílio emergencial do Governo Ferderal.
Fernando Brito também aparece em processos licitatórios como representante de uma empresa chamada João Auto Peças, com licitações junto às Prefeituras de Santa Luzia, de Itapé, e de Gongogi, por exemplo, onde responde processo administrativo por irregularidades nesses processos. Como pode ser vice-prefeito e representante de instituições privadas em licitações? Essa era uma das muitas perguntas que nossa equipe faria aos líderes da gestão municipal, mas quando os procuramos na Prefeitura, nosso acesso foi interceptado por um funcionário da portaria, que nos disse que, ambos, estavam em suas fazendas.
Entretanto, a equipe do Verdinho Itabuna observou que o carro utilizado pelo vice-prefeito, uma caminhonete Toyota Hilux, de cor branca e placa Mercosul PKJ-5D73, estava parada no estacionamento da prefeitura.
A equipe foi até um outro quarteirão em busca de imagens e informações, e quando retornou à prefeitura, o veículo já não estava mais lá. Vale ressaltar que o carro pertence, pasmem, à empresa Primax, a mesma empresa que pertencia a Fernando Brito, e que venceu licitação milionária. E o prefeito Antônio Guilherme conivente com toda essa sujeira.
Em Itabuna, em uma das filiais da João Auto Peças, nossa equipe questionou ao próprio dono, João, sobre sua ligação com Fernando Brito. Ele afirma ser amigo de Fernando Brito, mas diz que este não tem nenhuma relação com sua empresa, nem autorização para representar sua empresa em licitações. Contudo, quando nossa equipe apresenta os documentos que comprovam a relação, João desconversa, alega estar almoçando e dá por encerrada sua fala.
Como se pode observar, muitas irregularidades, indícios de fraudes, situações estranhas que merecem um olhar diferenciado do Ministério Público, para investigar esses supostos esquemas. Somados, os valores relativos à essas licitações, ultrapassam os R$ 5 milhões. Definitivamente, não é normal que tantas divergências, irregularidades e fraudes aconteçam de modo tão explícito e deliberado. É ano de eleição, e o vice-prefeito almeja continuar no poder. Resta saber, se depois dessas revelações, o povo de Santa Luzia vai querer Fernando Brito gerindo o município, do modo ímprobo e irresponsável como sua família vem fazendo na cidade.
Ressaltamos ainda que, em todo processo de construção dessa reportagem, tentamos ouvir todos os lados, mas os gestores e as pessoas envolvidas recusaram-se a falar ou não foram encontradas.
FONTE: VERDINHO
Identificado corpo carbonizado encontrado com pés e mãos amarradas
18/ago/2020 . 15:15
Na manhã desta terça-feira (18), um corpo parcialmente carbonizado, com pés e mãos amarrados foi encontrado nas imediações da localidade conhecida como “Ladeira da Peroba ” rodovia entre Itapetinga e Itororó.
Fotos que circulam nos grupos de Whatsapp mostram o requinte de crueldade usados para ceifar a vida da Vítima que carregava consigo documento de identificação com o nome de Ivan Batista Mota. Ivan era morador do Bairro Vila Isabel.
Peritos do Departamento de Polícia Técnica realizaram o levantamento cadavérico, o corpo foi removido para o Instituto Médico legal (IML) da cidade de Itapetinga.
Fonte: Itapetinga 24 horas
Urgente: Acidente com morte na estrada Conquista-Cândido Sales
18/ago/2020 . 14:56
Um acidente foi registrado nesta terça-feira (18) próximo a Cândido Sales, distante cerca de 100 km de Vitória da Conquista.
Segundo informações obtidas pela nossa reportagem, a vítima chegou a ser levada para o hospital municipal, mas, infelizmente, não resistiu e faleceu.
O corpo será encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica de Conquista.
Aguardem mais detalhes.fonte rodrigo ferraz]
Quadrilha que assassinou motorista de aplicativo é suspeita de outras 4 mortes Os seis suspeitos permanecem presos na carceragem do DHPP sendo investigad
18/ago/2020 . 14:51
A Polícia Civil tem fortes suspeitas de que o grupo responsável pela morte do motorista de aplicativo Alexandre Hadlich Fernandes, 32 anos, tenha assassinado outros quatro profissionais da mesma categoria nos últimos cinco meses.
Os corpos das vítimas foram encontrados na Região Metropolitana de Fortaleza em situações semelhantes ao que aconteceu a Alexandre na semana passada.
Segunso o Jornalista Fernando Ribeiro, a Polícia Civil aprofunda essa investigação e com a arma apreendia com os criminosos vai trabalhar junto com a Perícia Forense em exames de comparação balística com os projéteis retirados dos corpos dos outros quatro motoristas de aplicativos assassinados anteriormente. Esta é a uma das facetas da investigação que se abriu com o desmantelamento do bando.
Ainda na madrugada de sexta-feira (14), cinco dos acusados foram presos em diligências que as equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoas (DHPP) realizaram para desvendar a morte de Alexandre. O trabalhou não parou nem mesmo após a prisão dos cinco acusados do crime. Ainda faltava mais um membro da quadrilha para ser preso.
As buscas para capturar o sexto homem se encerraram, finalmente, na noite de sábado (15), quando as equipes do DHPP localizaram e prenderam Paulo Gomes dos Santos Caetano, 32 anos, conhecido por “Osório”. Ele foi preso na residência de parentes no município de Caridade (a 94Km de Fortaleza), para onde tinha fugido para se esconder da Polícia. A prisão de “Osório” também foi decorrente de mandado de prisão preventiva pelo latrocínio
Roubos de veículos
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) deu a seguinte informação:
“Assim como os demais presos, “Osório” confessou aos policiais civis que estava na cena do crime. Em depoimento, ele confirma que o grupo solicitou a corrida por um aplicativo de mobilidade urbana com a intenção de roubar o veículo para posteriormente ser colocado à disposição para desmanche”
“Osório” também revelou que ele, Luan Vitor Araújo Silva (22) e Lucas Monteiro de Freitas (21), o “Playboy”, – todos presos – chegaram ao local do crime no VW Fox, apreendido pelo DHPP nas diligências para elucidar os fatos. As investigações apontam que enquanto “Playboy” permanecia no Fox, “Osório” e Luan seriam os responsáveis pela abordagem, pelos disparos de arma de fogo contra a vítima e pela ocultação do cadáver, que foi encontrado dois dias após o latrocínio, na altura do quilômetro 30, da rodovia BR 116, em Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.
Ainda conforme levantamentos produzidos pelos investigadores do DHPP, os presos “Osório”, Luan, “Playboy”, Helry Monteiro Araújo (37) e Bruno Alisson Sousa (24) são suspeitos de fazerem parte de um grupo criminoso cuja finalidade era roubar carros para vender as peças dos automóveis. Vinicius Mahon Paiva (26), também preso pelo DHPP, é um dos suspeitos de comprar os produtos roubados pelo grupo e revendê-los em uma loja de venda de peças de automóveis na Capital. Para a Polícia Civil, as práticas criminosas exercidas pelos integrantes do grupo eram reiteradas e vinham acontecendo há pelo menos cinco meses. O DHPP já identificou outras 14 vítimas do grupo após a divulgação das prisões na última sexta-feira (14), em coletiva de imprensa.
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) segue apurando o caso no intuito de descobrir outras vítimas do grupo criminoso, bem como outros suspeitos que colaboravam com a empreitada criminosa. É fundamental que as vítimas compareçam ao DHPP para relatarem as ocorrências e subsidiarem o trabalho policial. O Departamento fica na Rua Juvenal de Carvalho, 1125, no bairro de Fátima, próximo à Avenida Aguanambi, em Fortaleza.
O crime
Os suspeitos solicitaram uma corrida por aplicativo partindo do bairro Maraponga e, assim que a vítima parou para embarcar os suspeitos, foi rendida. Ainda de acordo com as investigações, os suspeitos exigiram que a vítima passasse para a parte de trás do carro, momento em que Alexandre teria reagido e foi atingido por disparos de arma de fogo.
Um automóvel modelo Fox deu apoio à empreitada criminosa, próximo ao local em que o carro de aplicativo da vítima estacionou para buscar os falsos passageiros. Os suspeitos então seguiram em fuga com o carro e o corpo da vítima até abandoná-lo numa área de matagal, próxima à rodovia BR 116, na localidade de Riachão, no município de Aquiraz.
A Polícia Civil segue em diligência à procura do veículo da vítima. Conforme a apuração policial, o grupo vinha praticando esse tipo de ação criminosa contra motoristas de aplicativos há cerca de cinco meses.
