O candidato a deputado federal pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB), Mazo, teve a frente da sua casa pichada com a frase racista “fique na senzala”. O caso aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no bairro Caseb, em Feira de Santana. “Foi minha vizinha da frente que veio me avisar, que tinham colocado algumas coisas na frente da casa”, disse.

Em uma publicação no Instagram, o candidato desabafou sobre outro ataque racista que sofreu. “Já tem alguns dias que estou recebendo ligações me ofendendo, falando que eu não deveria entrar na política e também falando da cor da minha pele. Eu acho isso muito pequeno, chato e acaba despertando muitos gatilhos da infância”.

No vídeo, Mazo também relata que foi ofendido verbalmente por um motoqueiro, quando estava saindo do mercado. “A ofensa não foi algo gratuito, foi uma ofensa direcionada (…). É um dia triste”, finaliza.

A maioria dos integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) votou por manter a decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu trechos de decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que flexibilizavam a compra de armas e de munições.
Fachin deu as decisões, de forma liminar (provisória e urgente), em três ações no último dia 5, sob o argumento de aumento do risco de violência política na campanha eleitoral.
Seguiram o voto de Fachin, até a tarde desta terça (20), os ministros Alexandre de Moraes, Luis Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e a presidente do Supremo, Rosa Weber.
As ações são julgadas no plenário virtual do Supremo, em sessão extraordinária que começou na sexta-feira (16) e está prevista para ser encerrada nesta terça.
Os 11 integrantes da corte avaliam se mantêm as decisões de Fachin ou se elas serão derrubadas. Esse julgamento foi considerado de “excepcional urgência” pela presidente da corte.
No plenário virtual, os ministros depositam seus votos no sistema do Supremo durante um determinado período de tempo. Algum dos integrantes da corte pode interromper a votação ao pedir vista (mais tempo para análise) ou destaque (que leva o caso para o plenário físico). Também podem mudar os seus votos até o fim da sessão.
A decisão de Fachin repercutiu negativamente em grupos armamentistas e entre os CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). Nos últimos dias foram compartilhados relatos de pessoas com dificuldade para conseguir a liberação do Exército.
Também acirrou a relação do Judiciário com o governo do presidente Jair Bolsonaro.
Fachin atendeu aos pedidos de forma liminar em três ações, duas do PSB e uma do PT, contra trechos de decretos e portarias do governo Jair Bolsonaro que flexibilizavam essa possibilidade. Ele é o relator desses processos.
De acordo com as decisões do ministro, a posse de arma de fogo só pode ser autorizada às pessoas que demonstrem concretamente a efetiva necessidade, por razões profissionais ou pessoais.
Já a aquisição de armas de fogo de uso restrito só deve ser autorizada no interesse da segurança pública ou da defesa nacional, não em razão do interesse pessoal.
Os processos foram protocolados no Supremo entre 2019 e 2020 e pautados para o plenário virtual ainda no primeiro semestre de 2021.
À época, Fachin preferiu não decidir de forma individual, mas tentou construir uma maioria entre os 11 ministros do Supremo em torno de uma decisão sobre o tema.
No entanto, em 17 de setembro passado, o ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise) e paralisou o julgamento um período indefinido.
Os partidos que ingressaram com as ações, PSB e PT, pediram que Fachin, então, decidisse o caso de forma individual e não esperasse o retorno do pedido de vista de Kassio. Foi o que ele fez no último dia 5.
Ao decidir, ele fez referências à quantidade de tempo que o colega levou com o processo em suas mãos.
“Conquanto seja recomendável aguardar as contribuições, sempre cuidadosas, decorrentes dos pedidos de vista, passado mais de um ano e à luz dos recentes e lamentáveis episódios de violência política, cumpre conceder a cautelar a fim de resguardar o próprio objeto de deliberação desta corte”, disse Fachin.
“Noutras palavras, o risco de violência política torna de extrema e excepcional urgência a necessidade de se conceder o provimento cautelar.”

A Caravana do Time de Lula na Bahia mobilizou apoiadores entre carreatas e comícios em seis cidades pertencentes à região sisaleira da Bahia. O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, ao lado do candidato ao Senado, Otto Alencar (PSD), e o governador Rui Costa (PT) visitaram as cidades de Retirolândia, Valente, São Domingos, Queimadas, Cansanção e Monte Santo.

“Bolsonaro tem dois candidatos na Bahia. Um é corajoso, reconheço. O outro é covarde, não vai nos debates, apoiou Bolsonaro, votou em Bolsonaro, ocupa todos os cargos da Bahia [no governo federal]. Ele e o grupo dele destruíram o país junto com Bolsonaro e agora ele diz que ‘tanto faz’. O povo quer Lula presidente. Sem essa de ‘tanto faz’”, discursou Rui em Monte Santo.

“Nós vamos trabalhar, suar e não vamos descansar até garantir mais emprego para as pessoas. Nós vamos continuar o trabalho desse time, que gosta de cuidar de gente. A marca do meu governo será a inclusão, nós vamos cuidar das pessoas. Eu farei tudo pela Bahia”, afirmou Jerônimo, ao agradecer a receptividade da população e as manifestações de apoio.

Já senador Otto Alencar afirmou que a eleição este ano é marcada por uma divisão muito clara. “De um lado é o presidente que não cuidou e não cumpriu suas obrigações. Do outro é o presidente Lula, que já fez tanto pelo Brasil e vai fazer ainda mais. Essa força do povo na Bahia e no Brasil vai trazer Lula de volta e eleger Jerônimo governador pelo bem do povo baiano e brasileiro”, afirmou Otto.

Nesta segunda-feira (19), Jerônimo participa de gravações para o seu programa eleitoral. Pela tarde, o petista participa de uma caminhada no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas e, à noite,  se encontro com evangélicos no seu comitê central, em Salvador.

Trabalhadores terceirizados da Secretaria de Educação de Feira de Santana se reuniram para fazer mais uma manifestação, na manhã desta segunda-feira (19), para protestarem contra o atraso nos pagamentos dos salários, ticket alimentação e vale-transporte, que já dura dois meses, pela empresa responsável pelos contratos.

Na última segunda-feira (12), os trabalhadores terceirizados já haviam realizado uma manifestação em frente à empresa e a Secretaria de Educação para cobrar os pagamentos. Estão sem receber porteiros, vigilantes, serviços gerais e merendeiras.

De acordo com os terceirizados, a empresa contratante, Fundação ADM, alega que não tem dinheiro em caixa para realizar os pagamentos e culpa a Secretaria de Educação por não ter feito o repasse.

Segundo um trabalhador, que preferiu não se identificar por medo de represálias, além dos salários e benefícios atrasados, eles também denunciam desvio de função na carteira de trabalho.

“Exercemos a função como porteiros nas escolas e vigilantes, para os colegas da noite, mas na nossa carteira estamos como auxiliares de serviços gerais. Então essa é uma das nossas reivindicações, para que a gente possa exercer a função que foi estabelecida em contrato. Além disso, estão atrasados dois meses de ticket-alimentação, referente a agosto e setembro, estamos reivindicando fardamentos, assinatura de contrato e principalmente os nossos salários, que até hoje não recebemos nenhum centavo”, afirmou o trabalhador.

Ainda segundo o entrevistado, muitas famílias estão passando fome em casa, e os colegas têm feito vaquinhas para ajudar.

“São mães e pais de famílias aqui que estão lutando pelos seus direitos. Estamos no meio de um cabo de guerra entre a empresa e a Secretaria de Educação, um joga para um lado, outro joga para outro, mas quem sofre somos nós, estamos passando fome, contas atrasadas, filho chorando em casa, situações de saúde, estamos fazendo vaquinha para ajudar com nossos colegas, pessoas chorando, com o nível de estresse altíssimo, estamos nos desentendendo até entre nós mesmos porque a situação é complicada. Estamos em busca de resposta e não obtemos até hoje”, afirmou.

Ele disse que os funcionários já se reuniram com a Secretaria de Saúde, porém nada foi resolvido.

“Nós estávamos com a secretária de educação, Anaci Paim, e ela deu a voz dela, assinou papéis em nossa frente, a bendita nota, que era o motivo do erro para o dinheiro não ter caído, ela disse que solucionou o problema e que na sexta-feira, não seria na quinta por conta dos horários dos bancos, mas que na sexta-feira, esse pagamento estaria na conta. Hoje é segunda-feira e estamos aqui novamente na porta da empresa, estamos sendo feitos de palhaços indo para um lado e outro, e nada de dinheiro na nossa conta. A resposta que tivemos é que esta fatura não foi paga e que a empresa está sem recursos para fazer o pagamento”, relatou.

Procurada pela reportagem do Acorda Cidade, a Secretaria de Educação do Município repetiu a nota de esclarecimento enviada ao site na última quinta-feira (15), na qual afirma que o problema teria sido solucionado pela empresa terceirizada.

Confira o que diz o órgão público na íntegra:

“Nota de Esclarecimento

Na tarde desta quinta-feira (15), a empresa terceirizada responsável pela contratação dos profissionais de serviços gerais, que atuam nas escolas da Rede Municipal, sanou as pendências relacionadas à adequação de nota fiscal.

A instituição privada foi contratada mediante resultado de licitação pública para fornecer mão de obra terceirizada com a função de auxiliar de serviços gerais (diurno e noturno). Conforme previsto no contrato assinado com a Prefeitura, a empresa deve apresentar a cada mês a nota fiscal correspondente ao período e ao tipo de serviço executado para receber o pagamento.

A secretária de Educação, professora Anaci Paim, recebeu uma comitiva de funcionários para esclarecer a situação. Durante a reunião, os participantes entenderam que estão ligados diretamente à terceirizada.

Com resolução das pendências, os salários e benefícios trabalhistas dos funcionários serão ajustados pela empresa, que é a empregadora e responsável legal.”[fonte acorda cidade]