O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (17) a jornalistas, que prevê um placar de 7 a 4 para derrubar a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Segundo Marco Aurélio, o voto que será lido na próxima quarta-feira (23) tem entre sete e oito páginas, demandando trinta minutos para ser lido no plenário.
De acordo com O Jornalista Fausto Macêdo, do Estadão, dentro do STF, ministros de diferentes alas ouvidos pelo Broadcast dão como certo que o tribunal vai derrubar a prisão após a condenação em segunda instância. A dúvida que permanece é saber se prevaleceria o entendimento de que a execução de pena deve ocorrer após o esgotamento de todos os recursos (o “trânsito em julgado”, em juridiquês) ou depois de uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funciona como uma espécie de terceira instância.
A tese do STJ já foi defendida pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que poderá desempatar o placar e definir o resultado do julgamento. O ministro Gilmar Mendes, que votou nesse sentido ao analisar um habeas corpus de Lula em abril do ano passado, já avisou que vai mudar de lado e migrar para a corrente “garantista”, pelo trânsito em julgado.







José Hilton do Nascimento Souza, de 24 anos, foi preso por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Itiúba, por descumprimento de medidas protetivas de urgência, na manhã de quarta-feira (16).
Policiais do Setor de Investigação (SI), da 20ª Delegacia Territorial (DT/Candeias) cumpriram um mandado de prisão preventiva por homicídio contra Iann Pereira dos Santos, na tarde de quinta-feira (17), no bairro Areia, naquele município.
Uma carga avaliada em mais de R$ 600 mil, roubada no município de Rio Real, foi recuperada, na quarta-feira (16), por investigadores da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga).
O caminhão com as confecções, calçados, relógios e bijuterias, de uma loja de departamento, foi encontrado abandonado numa plantação de eucalipto, no povoado do Loreto. Quatro criminosos interceptaram o veículo, que havia saído do Rio de Janeiro, no último dia 14 com destino a cidade de Recife.
Vinte e sete quilos de maconha, oito quilos de cocaína e 500 gramas de crack foram apreendidos com a traficante Vitor Almeida da Silva, de 36 anos, na quinta-feira (17), em Itabuna, por uma equipe da 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), daquela cidade.







